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Cc Faculdade de Educação Santa Terezinha o) FEST Aprender com Qualidade! DIREITO PERÍODO: II CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CRÉDITO: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 NOME DA DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado NOME DO CURSO: DIREITO As Teorias Políticas: clássicas e modernas. As Teorias Contratualistas e o Estado Moderno. Evolução e transformação organizacional do Estado vinculados aos fatos históricos que o sucederam. Conhecimento das instituições e dos problemas da sociedade contemporânea. O Estado Contemporâneo. Ênfase na compreensão ampla dos fenômenos que o caracterizam. Formas de governo: parlamentarismo e presidencialismo. Formas de Estado e Federação. Regimes de Governo e Democracia. Declaração de direitos, separação de poderes e funções do Estado. * Proporcionar o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para a compreensão das teorias políticas e sua evolução até a formação do Estado Contemporâneo; * Propiciar o conhecimento de referências teóricas da Ciência Política que possibilite uma discussão fundamentada dos problemas atuais enfrentados pelas instituições políticas e sociedade; Favorecer subsídios com ênfase à compreensão dos fenômenos sociais e políticos a cerca do Estado Nacional para uma formação de uma sociedade mais justa e ética; Desenvolver um ambiente que propicie o debate em relação ao papel do Estado frente as demandas sociais. RODO nn] UNIDADE I j , CAPÍTULO 1 - AS TEORIAS POLÍTICAS: CLÁSSICAS E MODERNAS. AS TEORIAS CONTRATUALISTAS E O ESTADO MODERNO: Conceito de Ciência Política; Concepções clássicas e modernas; A Ciência Política no Brasil; Ciência Política e o fenômeno de poder; Termos Teóricos (de Aristóteles a Norberto Bobbio). CAPÍTULO 2 — EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL DO ESTADO, VINCULADOS AOS FATOS HISTÓRICOS QUE O SUCEDERAM: Origem e formação do Estado; Evolução histórica do Estado; Antiguidade Clássica; O Estado Medieval e o Estado Moderno; As Teorias Contratualistas e o Estado Moderno; Elementos Essenciais do Estado: Território, Povo e Soberania; RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA-TELEFONE: (99) 2101-0880 www .fest.edu.br - festOfest.edu.br-CEP. 65.916-290-IMPERATRIZ - MARANHÃO. Hã + Faculdade de Educação Santa Terezinha FEST Aprender com Qualidade! DIREITO e Fins do Estado; e Transformação do Estado. UNIDADE II CAPÍTULO 3 — CONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E DOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. ÊNFASE NA COMPREENSÃO AMPLA DOS FENÔMENOS QUE O CARACTERIZAM. A população, a Nação e os pactos continentais; O sufrágio, o mandato e os partidos políticos; Os grupos de pressão; O fenômeno da opinião pública. CAPÍTULO 4 — REGIMES DE GOVERNO E DEMOCRACIA A Democracia Direita, Semidireta e Representativa; A Democracia e o Estado de Direito; A Democracia como Substantivo; A Cidadania Ativa: Os mecanismos de Participação Popular; Estado de Sítio e Ditadura UNIDADE II CAPITULO 5 — FORMAS DE GOVERNO. PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO. FORMAS DE ESTADO E FEDERAÇÃO. Classificação de Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu das Formas de Governo; O Parlamentarismo. O Presidencialismo: Os Estados Unitários, Federal e as Uniões de Estado; O Federalismo, as origens; O modelo Norte Americano e o Brasileiro. CAPÍTULO 6 — DECLARAÇÃO DE DIREITOS, SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DE ESTADO As Declarações de Direitos e seus significados; O poder é do povo: A separação dos poderes do Estado; As funções do Estado; A limitação do poder estatal e o real conceito de Constituição. O desenvolvimento do programa será através de atividades geradoras de ambiente de aprendizagem e de pesquisa, de forma socializada, contextualizada e com trabalho em equipe objetivando a construção do conhecimento, tendo com o foco principal o aluno. Para a incorporação de metodologias ativas no processo de ensino e aprendizagem será necessário a realização de: * Discussão de temas específicos; e Trabalho em equipe; RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA-TELEFONE: (99) 2101-0880 www fest.edu.br - festOfest.edu.br-CEP. 65.916-290-IMPERATRIZ - MARANHã fo > Faculdade de Educação Santa Terezinha PAN HEér Aprender com Qualidade! DIREITO COMPLEMENTAR: o KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado.Tradução de Luís Carlos Borges. 3.ed. São Paulo - SP: Martins Fontes, 2000. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martim Claret, 2008. MENEZES, Aderson de. Teoria geral do Estado. 8.ed.rev.atual. Rio de Janeiro -RJ: Forense, 1999. STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do Estado. 2.ed.rev.ampl. Porto Alegre - RG: Livraria do Advogado, 2001. TOJAL, Sebastião Bolto de Barros. Teoria geral do Estado: elementos de uma nova ciência social. Rio de Janeiro -RJ: Forense, 1997. LOCAL: IMPERATRIZ - MA en JANEIRG2OL? (a puras Da eg Baco Me. ab LIMA PESSOA MIRIAM BALDÉZ DE MACEDO J y RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA-TELEFONE: (99) 2101-0880 www .fest.edu.br - festOfest.edu.br-CEP. 65.916-290-IMPERATRIZ - MARANHÃO. 
