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O que é uma atividade insalubre; Adicional de insalubridade; Valor máximo e valor teto dos agentes químicos; A insalubridade por iluminação ainda existe? Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
Tipologia: Trabalhos
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Em atividades desenvolvidas por um trabalhador, podem existir condições de trabalho que o exponham a situações geradoras de acidentes (por exemplo, cortes e fraturas) e doenças ocupacionais (por exemplo, silicose – doença associada à inalação de sílica livre cristalizada; e lesões por esforço repetitivo –danos ao sistema musculoesquelético).
Os acidentes e as doenças ocupacionais são gerados por agentes presentes no ambiente de trabalho que têm potencial ou característica inerente capaz de gerar um dano ao trabalhador, caracterizando-se uma situação de perigo.
Com relação ao perigo, existe ainda o conceito de risco. Esse conceito representa a probabilidade de o perigo se materializar. A simples presença de um agente no ambiente não configura uma situação crítica. Para avaliar se a condição em que ocorre a exposição ao perigo é aceitável ou não, avaliam-se a probabilidade de ocorrência da lesão ou da doença, e a frequência de exposição, ambos parâmetros que definem o risco.
Um trabalhador da construção civil, que realiza atividades em altura ( perigo ), limpando fachadas de prédios, está sujeito a fraturas e até mesmo morte devido à queda. A possibilidade de esse acidente ocorrer está diretamente ligada à presença de medidas de controle. Assim, se existirem proteções e o trabalhador tiver uma instrução de como executar a atividade com segurança, a chance ( risco ) de ele sofrer alguma lesão é menor. Outras medidas podem ser adotadas até o patamar em que a atividade se torne aceitável.
A única forma de tornar o risco inexistente é acabar com a fonte de perigo, no caso, o trabalho em altura.
Na movimentação manual de sacas de adubo ( perigo ), o trabalhador pode desenvolver uma lesão na coluna se a atividade não for executada corretamente ou se a carga exceder a capacidade física do colaborador. Uma das possibilidades para reduzir a probabilidade ( risco ) da ocorrência de lesão é reduzir a massa de cada saca, exigindo assim menos esforço físico do trabalhador.
Para tornar o risco inexistente, deve-se atuar na fonte do perigo, qual seja o transporte de sacas, no caso mecanizando tal transporte.
Algumas situações podem resultar nos mesmos agravos à saúde. Por exemplo, fraturas podem ser geradas por quedas de níveis diferentes, mas também podem ser causadas por impactos de materiais, por prensamento em máquinas, entre outros.
Já outras situações podem ser agrupadas pelo tipo de agente envolvido. Por exemplo, perda auditiva e catarata ocupacional podem ser geradas por formas de energia, uma acústica e outra eletromagnética, respectivamente. Devido a tais características, as situações são agrupadas por tipo de agente e definidas como fatores de riscos ocupacionais (a expressão “fator de risco ocupacional” é diferente do termo “risco”).
Os fatores que podem estar presentes no ambiente de trabalho são divididos em cinco categorias, de acordo com a Portaria n.º 25 , de 29 de dezembro de 1994: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Ainda, os fatores de riscos físicos, químicos e biológicos são classificados como agentes ambientais ou agentes de risco.
Veja a seguir os cinco grupos de riscos:
Poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias, compostos e produtos químicos em geral.
Riscos biológicos
Vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas.
Riscos ergonômicos
Esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, exigência de postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos, trabalho em turno e noturno, jornadas de trabalho prolongadas e outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico.
Riscos de acidente
Arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado e outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes.
As cinco categorias e o controle delas são trabalhados pela maioria das normas regulamentadoras (NRs), de forma geral ou específica para algumas atividades econômicas, abrangendo um ou mais fatores de risco. Alguns exemplos são a NR-9, voltada aos agentes ambientais, a NR-17, relacionada às questões ergonômicas, e a NR- 35, destinada ao controle de acidentes associados ao trabalho em altura.
Classificação dos fatores de riscos ocupacionais
Fatores de riscos físicos
Os riscos físicos são as formas de energia presentes (por exemplo, energias sonoras, eletromagnéticas, de pressão, térmicas e mecânicas) no ambiente de trabalho e capazes de gerar doenças ocupacionais. Os agentes físicos associados a tais energias são o ruído, o ultrassom e o infrassom, as vibrações, as temperaturas extremas, as radiações ionizantes e não ionizantes, as pressões anormais e a umidade.
O ruído, um agente muito presente em diversas atividades, é dividido em ruído contínuo, intermitente e de impacto. Os dois primeiros se diferenciam apenas pela amplitude das oscilações e, em termos práticos, são avaliados da mesma maneira. Já o ruído de impacto tem uma característica quase impulsiva, ocorrendo por breves instantes de tempo e com intervalos entre impactos respeitando certo critério. O ruído contínuo/intermitente ocorre, por exemplo, na operação de uma betoneira, no corte de madeira com ferramentas elétricas. O ruído de impacto pode ser encontrado na operação de um bate-estacas.
A exposição ao ruído tem como principal problema associado a perda auditiva. Quando o ruído está em faixas não audíveis (abaixo de 20 Hz e acima de 20 kHz), pode ser caracterizado como infrassom ou ultrassom.
O agente de risco vibração é dividido em vibração de mãos e braços e vibração de corpo inteiro e exige o contato do trabalhador com a fonte de vibração. Um trabalhador que utiliza uma furadeira para colocar estruturas segura a ferramenta com as mãos e, assim, se expõe à vibração de mãos e braços. Um operador de empilhadeira (figura 1) que realiza atividades de descarregamento de materiais está exposto à vibração de corpo inteiro por meio do assento. Embora, nesse último caso, o trabalhador possa estar exposto à vibração de mãos e braços por meio do volante, a exposição pode ser insignificante devido à frequência da vibração.
As vibrações podem causar danos aos nervos, aos músculos, ao sistema circulatório, aos ossos e às articulações.
Figura 2 – Exposição ao calor na abertura de vala Fonte: https://www.tubarao.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/16675/codNoticia/164363.
A exposição ao frio ocorre principalmente em ambientes refrigerados, como no interior de câmaras frigoríficas, e pode resultar em ulcerações e hipotermia, por exemplo.
As radiações ionizantes se dividem em radiações eletromagnéticas e corpusculares e contêm energia suficiente para ionizar átomos, desestabilizando moléculas e comprometendo as células do organismo. Os efeitos mais críticos estão associados ao desenvolvimento de câncer.
As radiações eletromagnéticas ionizantes nada mais são do que os raios X e a radiação gama (figura 3), utilizados na indústria, por exemplo, para realizar radiologia industrial e controle de nível em determinados processos em que o controle por meio de elementos tradicionais não é possível.
Na medicina, os raios X são utilizados para gerar radiografias. A radiação alfa, a radiação beta e a emissão de nêutrons são radiações ionizantes corpusculares. A radiação beta tem uso medicinal no combate a alguns tipos de câncer.
Figura 3 – Gamagrafia de peça metálica Fonte: http://www.sidercnd.com/radiographic-and-gammagraphic-inspections-rt/.
As radiações não ionizantes de interesse na área de segurança são as micro-ondas, a radiação infravermelha, o ultravioleta (figura 4) e o laser. Em algumas situações específicas, as radiações na faixa do rádio e as radiações de frequências extremamente baixas podem também ser de interesse na exposição ocupacional. Todos esses agentes também são radiações eletromagnéticas, mas de energia inferior. A exposição ao laser ou às micro-ondas ocorre em atividades específicas.
A presença de radiação infravermelha é avaliada como calor. Contudo, em ambientes com fontes térmicas substanciais, tais como operação envolvendo aberturas de fornos, siderurgia e metalurgia, proteções adicionais ao trabalhador são necessárias para evitar queimaduras e danos aos olhos. A exposição à radiação ultravioleta ocorre durante a exposição à carga solar e em atividades de solda elétrica.
Figura 5 – Exposição à umidade durante lavagem de louça Fonte: http://inopak.com/food-service-soap-hand-cleaning-products.
Fatores de riscos químicos
Os fatores de riscos químicos referem-se à exposição do trabalhador a poeiras, fibras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores de produtos químicos, além do contato com líquidos. As vias de exposição são a cutânea, a respiratória e a digestiva. Porém, as vias apresentam características de absorção diferentes, de modo que um agente pode não ser absorvido, por exemplo, por contato com a pele, mas apresentar rápida absorção pelo sistema respiratório.
Poeiras e fumos são partículas sólidas. As poeiras são geradas por processos mecânicos (por exemplo, abrasão e corte) e encontradas nos mais diversos processos industriais (beneficiamento de madeiras, extração de pedras, construção civil, processamento de cereais). Quando a partícula sólida contiver um comprimento maior que o próprio diâmetro, é classificada como uma fibra. Por exemplo, em atividades de lixamento de tábuas, há geração de poeira de madeira. O material é dividido e lançado no ambiente pelo processo de abrasão da superfície.
Já os fumos originam-se do processo de vaporização de um material sólido por meio de aquecimento. Quando esse material vaporizado se afasta da fonte térmica, ele retorna à sua fase sólida. Também é possível que esse vapor reaja com os outros elementos e acabe formando um composto com ponto de ebulição elevado, o que acaba por forçar uma transição de fase novamente, gerando o sólido. Fumos são tipicamente encontrados nas atividades de solda (figura 4) e na pavimentação a quente de vias.
Figura 7 – Exposição à névoa de tinta e à névoa e a vapores do solvente Fonte: https://opintorconsultoria.com/wp-content/uploads/2017/07/p1.jpg.
Figura 8 – Tratamento superficial de peça metálica com possibilidade de geração de neblinas ácidas Fonte: <https://www.terra.com.br/noticias/dino/conheca-mais-detalhes-sobre-a- galvanoplastia-e-sua-importancia,8a269cc5be4a38eeb69047ac53242f3a3drimgak.html>.
Vapores são originados de um produto líquido nas condições de uso – produtos estes com certas propriedades físico-químicas que permitem a tais substâncias volatilizar parte do conteúdo destas.
Por exemplo, em um posto de abastecimento de combustíveis, é possível sentir o cheiro de gasolina. Tal gasolina que está no ambiente é definida como vapor de gasolina, e não como gás de gasolina, pois o produto, nas condições de uso, encontra-se líquido.
Os gases, por sua vez, são o estado físico esperado das substâncias que, na condição ambiental, já são naturalmente gases, como é o caso do gás nitrogênio, do metano e do óxido de etileno.
Para definir um risco químico, não basta indicar se a substância é um gás, um vapor ou qualquer outra forma. Também é importante destacar explicitamente o agente, por exemplo, poeira de cedro-vermelho, vapor de acetona, névoa de óleo mineral.
Os efeitos nocivos dos agentes químicos estão associados à estabilidade, à característica química e à afinidade deles com sistemas ou órgãos do corpo humano. Dessa forma, os agentes são classificados conforme o tipo de efeito que causam. Há agentes nefrotóxicos e hepatotóxicos, toxinas pulmonares, toxinas do sistema hematopoiético, neurotoxinas, asfixiantes, entre outros, sendo possível separá-los pela forma de ação que geram (sistêmica ou local).
Um agente de efeito sistêmico é aquele que provoca danos em local diferente ao do ponto de contato. Por exemplo, fumos de cádmio são absorvidos pelo pulmão, mas apresentam efeitos sobre rins, fígado e ossos. Já substâncias irritantes primárias, como amônia, provocam o dano no ponto de contato, como nas mucosas dos olhos e do sistema respiratório.
Fatores de riscos biológicos
Os agentes biológico são definidos como bactérias, protozoários, vírus e microrganismos que, de forma geral, possam entrar em contato com o trabalhador durante as atividades laborais e causar algum prejuízo à saúde deste. Trabalhadores de hospitais,
Na área da saúde ou em outras, a pele representa uma barreira para a maioria dos agentes biológicos. Em atividades que podem expor os trabalhadores a objetos que provoquem cortes ou punções, cuidados adicionais devem ser adotados, pois a proteção fornecida pela pele será comprometida, tornando o ferimento uma via potencial de contaminação.
A exposição aos agentes pode ocorrer pelo contato com fluidos corporais, excrementos de animais ou líquidos contaminados. Nesses casos, existe uma probabilidade de contaminação da vestimenta do trabalhador, e ele pode ficar exposto ao agente biológico ao longo de toda a jornada, mesmo que a atividade tenha durado apenas alguns instantes.
Fatores de riscos ergonômicos
Os fatores de riscos ergonômicos estão associados a situações que geram estresse físico ou psíquico. Situações que envolvem postura estática, esforço físico intenso, repetição de movimentos, trabalho em posição inadequada – gerada pelas características da atividade ou pelo próprio mobiliário de trabalho – e monotonia representam algumas condições geradoras de estresse físico. Situações que envolvem conforto nos ambientes de trabalho (por exemplo, conforto térmico, conforto acústico e nível de iluminamento) também são consideradas riscos ergonômicos.
A operação de caixa de supermercado (figura 10), por exemplo, é uma atividade que expõe trabalhadores a riscos ergonômicos, pois eles executam a atividade sentados ao longo do dia, em posição estática, além de, eventualmente, passarem pelo caixa objetos de elevada massa, provocando esforço excessivo das costas e torção do tronco durante o movimento da carga.
Os trabalhadores de frigoríficos (figura 11) na linha de desossa realizam uma série de movimentos para separar a carne dos ossos. Os movimentos são repetidos incessantemente ao longo da jornada e acabam por gerar lesões nos tendões, nos nervos, nos músculos e no sistema vascular dos membros envolvidos, a médio e longo prazos, se medidas adequadas não forem empregadas para evitá-las.
Figura 10 – Caixa de supermercado exposta à demanda ergonômica Fonte: http://voxms.com.br/wp-content/uploads/2018/04/caixa-supermercado.jpg.
Figura 11 – Trabalhador limpando cortes de carne e executando movimentos repetitivos Fonte: <http://www.iagro.ms.gov.br/tour-virtual-pela-planta-de-desossa-e-industrializados-
A ergonomia física está relacionada a situações geradoras de estresse físico. Já a ergonomia cognitiva pode estar relacionada ao estresse psicológico. As questões de ergonomia organizacional impactam os processos de trabalho e, consequentemente, sobrecarregam os estados físico e psicológico dos trabalhadores.
Quando um processo não é adequado ergonomicamente, resulta, a médio e longo prazos, em doenças ocupacionais e na queda da produtividade.
Fatores de riscos de acidentes
Quando um agente ou uma situação no ambiente de trabalho tem potencial para causar um dano imediato ao trabalhador (fraturas, cortes, quedas, choque elétrico, queimaduras, incêndio, morte e outras situações equivalentes), tal agente é classificado como fator de risco de acidente.
Os riscos de acidentes referem-se à presença de energia elétrica, à probabilidade de incêndio e explosões, à existência de animais peçonhentos no ambiente ou podem estar relacionados a alguma característica de execução da atividade, com equipamentos inadequados ou defeituosos, sem proteção de elementos, sem instruções da forma de uso e sem caraterísticas do ambiente.
Em manutenção de redes elétricas energizadas (figura 12) ou em proximidade destas, na operação de equipamentos elétricos com cabos de alimentação danificados ou em locais úmidos, a presença de eletricidade é um fator a ser considerado na avaliação de riscos. A eletricidade é especialmente crítica, pois, além do potencial para causar graves ferimentos, a presença dela não pode ser constatada por uma inspeção visual.
Já nas operações de transferência de combustível entre um caminhão-tanque e uma aeronave ou um posto de combustível, na manipulação de explosivos ou na verificação de detonações que falharam, em depósitos de materiais inflamáveis, a possibilidade de incêndio ou de explosões é relevante.