Direitos Humanos e Educação: Uma Relação Indissolúvel, Slides de Direitos Humanos

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Direitos

humanos e

educação:

uma relação

indissociável

Palestrantes: Profa. Mestre Terezinha Rosa & Profa. Mestre Ana Cláudia Felgueiras

Responsabilidade Social

Mas afinal o que são Direitos Humanos? Os Direitos Humanos são definidos como direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ter nascido, por sua própria natureza humana e pela dignidade que lhe é inerente, não resultam de uma concessão do Estado político, mas sim, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir. São direitos de luta e consciência que precisam ser aprendidos para serem exercidos e realmente garantidos. Só uma sociedade educada e, educada em Direitos Humanos pode plenamente permitir o desenvolvimento humano com dignidade. Ana Cláudia Felgueiras

Seu Preâmbulo

Na Declaração, a educação aparece não apenas como um direito mas também como um meio para que se alcance os objetivos propostos no documento. Em seu preâmbulo, ela pede “que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades”. Juliana Sada

Triste realidade

Ainda que a Declaração exista há 66 anos e, no Brasil, a Constituição de 1988 contemple o tema há 26 anos, muitos direitos seguem desconhecidos ou incompreendidos. “Há mais de 20 anos, há esforços por difundir a agenda dos direitos humanos no Brasil, onde há dificuldades nesse sentido pois é um país onde não há prática de direitos”, explica a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Flávia Schilling. A consequência deste panorama, segundo a pesquisadora, é a inexistência de uma cultura de respeito aos direitos humanos. Juliana Sada

O Empoderamento que a Educação produz Uma educação que promova o empoderamento individual e coletivo, especialmente dos grupos sociais desfavorecidos ou discriminados, constitui o quarto elemento destacado. Essa perspectiva supõe potencializar grupos ou pessoas que historicamente têm tido menos poder na sociedade e se encontram dominados, submetidos, excluídos ou silenciados na vida cotidiana e nos processos sociais, políticos, econômicos e culturais. O empoderamento tem duas dimensões básicas: pessoal e social, intimamente relacionadas, que a educação em Direitos Humanos deve promover, afirmar e desenvolver.

A Educação e a Humanidade

• É preciso entender que sua efetiva defesa dos Direitos Humanos importa em se

encontrar um meio de torná-los um modo de vida, a forma como indivíduo se

enxerga e vê o outro e o mundo que o cerca. Assim, a educação em Direitos

humanos senão é a única, é uma poderosa arma para se consolidar, ou até mesmo,

em alguns aspectos, iniciar a compreensão dos direitos humanos e nossa posição

como protagonistas sociais, como sujeitos de direitos, para que possamos mudar a

sociedade e até mesmo a vida política de nosso país para que as violações de

direitos ocorridas hoje, sejam definitivamente sepultadas em nossas páginas da

história humana. A educação é a uma das formas de se dar início ao processo

necessário de tornar o humano em um ser humano. Por isso, a educação é muito

mais que um direito, ela transcende e é, na verdade, um elemento constitutivo da

humanidade.

O Direito à Educação na DUDH

Artigo 26

1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Direitos humanos na prática

José Rayo salienta que a formação dos educadores dever ser no sentido de capacitá-los a prática pedagógica exigida pela Educação em Direitos Humanos, portanto deve ser sujeitos não apenas conhecedores das lei, tratados, esquemas legais, mas abertos a prática dialogada e contextualizada, com envolvimento nas questões e problemas sociais e principalmente motivados a junto com seus alunos a encontrar respostas e soluções necessárias para as mudanças sociais. (...) As Metodologias ativas e ou participativas podem e devem ser utilizadas na educação em Direitos Humanos, por trazerem uma maior possibilidade de envolvimento do educando no seu processo de aprendizagem, onde ele poderá também inserir sua perspectiva própria de problemas ou violações de Direitos Humanos ligados à sua realidade, Deste modo teoria, prática e conduta podem se unir e reforçar o aprendizado e a futuras práticas sociais dos alunos.

Bibliografia:

• BRASIL. Constituição ( 1988 ). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
• CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito À Educação, Diversidade e Educação em Direitos Humanos. Educ. Soc., Campinas, v. 33 , n. 120 , p. 715 - 726 , jul.-set. 2012 .Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br Acesso em outubro de 2020.
• ONU. Declaração Universal dos Direitos humanos. 1948 .Disponível em: http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/ 2014 / 12 /dudh.pdf. Acesso em outunro de 2020.
• RAYO, José Tuvilla. Educação em direitos humanos. Rumo a uma perspectiva global. Porto Alegre: Artmed, 2004
• SADA, Juliana. Direitos humanos e educação: uma relação indissociável. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/direitos-humanos-educacao-uma-relacao-umbilical/ Acesso em outubro de 2020.