Edital de abertura n° 003/2023 – PROGRAD/UNEAL
Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da UNEAL – SISU 2023.1 Página 14 de 18
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
UNEAL
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU/2023.1
EDITAL N.º 003/2023 – PROGRAD/UNEAL
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO COM OUTRO CURSO DE GRADUAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA
Eu,________________________________________________________________
__________, portador(a) do RG nº _______________________________, Órgão
Expedidor___________, e CPF nº ___________________________, candidato(a) ao
Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da UNEAL – SISU/2022,
declaro que não possuo vínculo como aluno(a) em outro curso de Instituição de Ensino
Superior Pública em todo território nacional, incluindo a própria UNEAL, em obediência à
Lei nº 12.089/2009, de 12 de novembro de 2009.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a
informação falsa incorrerá nas penas de crime do art. 299 do Código Penal (falsidade
ideológica), além de caso configurada a prestação de informação falsa, apurada
posteriormente pelo registro acadêmico, em procedimento que assegure o contraditório e
a ampla defesa, ensejará o cancelamento de meu registro na Universidade Estadual de
Alagoas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
_____________________________/_____, ____ de _________________ de 2023.
Cidade UF dia mês
_______________________________________________
Assinatura do Declarante
