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ED050607080910 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Slides de Direito

prova objetiva. ○ Composição da Prova: QUANTIDADE DE QUESTÕES. MATÉRIA. 01 a 20. Conhecimentos Específicos.

Tipologia: Slides

2022

Compartilhado em 07/11/2022

Amazonas
Amazonas 🇧🇷

4.4

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bg1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS.
R E F . E D I T A L N º 0 0 6 / 2 0 1 0 - C O N C U R S O P Ú B L I C O
INSTRUÇÕES
Você está recebendo do fiscal um Caderno de Questões com 40 (quarenta) questões numeradas sequencialmente que compõem a
prova objetiva.
Composição da Prova:
QUANTIDADE DE QUESTÕES MATÉRIA
01 a 20 Conhecimentos Específicos
21 a 30 Língua Portuguesa
31 a 35 Informática
36 a 40 Legislação
Você receberá, também, a Folha de Respostas personalizada para transcrever as respostas das questões da prova objetiva.
ATENÇÃO
1- É proibido folhear o Cadern o de Questões antes da
autorização do fiscal.
2- Após autorização, verifique se o Caderno de Questões está
completo, sem falhas de impre ssão e se a numeração está
correta. Confira também se sua prova corresponde ao cargo
para o qual você se i nscreveu. Caso haja qualque r
divergência, comunique o fato ao fiscal imediatam ente.
3- Confira seu nome completo, o número de seu documento e o
número de sua inscriç ão na F olha de Res postas. Caso
encontre alguma divergência, comunique o fato ao fiscal para
as devidas providências.
4- Você deverá transcrever as respostas das questões o bjetivas
para a Folha de Res postas definitiva, que será o único
documento válido para a correção das provas. O
preenchimento da Folha de Re spostas é de inteira
responsabilidade do candidato.
5- Para realização da prova o candidato deverá utilizar caneta
esferográfica transparente, com tinta de cor azul ou preta.
6- Leia atentamente cada questão da prova e assinale, na Folha
de Respostas, a opção que a responda corretamente.
Exemplo correto da marcação da Folha de Respostas:
7- A Folha de Respostas não poderá ser dobrada, amassada,
rasurada ou conter qualquer marcação fora dos campos
destinados às respostas.
8- Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota 0
(zero) às questões não assinaladas, que contiverem mais de
uma alternativa assinalada, emend a ou rasura, ainda que
legível.
9- Você dispõe de 4h (quatro) par a fazer a prova, incluindo a
marcação da Folha de Respostas. Faça-a com tranquilidade,
mas controle seu tempo.
10- Você somente poderá deixar definitivamente a sala de prova
após 60 (sessenta) minutos d e seu início. Caso queira levar o
caderno de questões, poderá levá-lo após 04 (quatro)
horas decorridas do início da prova, devendo,
obrigatoriamente, devolver ao fiscal a Folha de Respostas
assinada. As provas estarão disponibilizadas no sit e da
AOCP (www.aocp.com.br), a partir da divulgação do Gabarito
Preliminar. O candidat o poderá anotar o gabarito no verso da
capa da prova e levar consigo.
11- Os 03 (três) últimos candidatos da sala só poderão sair juntos
e após a conferência de todos os documentos d a sala e
assinatura do termo de fechamento.
12- Durante a prov a, não será permitida qualquer espécie de
consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a
utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou
anotações, calculadoras, relógios, agendas eletrônicas,
pagers, telefones celula res, BIP, Walkman, gravador ou
qualquer outro equipamento eletrônico. A utilização desses
objetos causará eliminação imediata do candidato.
13- Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares,
deverão ser desligados e ma ntidos dessa forma até o término
da prova e entrega da Folha de Respostas ao fiscal.
14- Qualquer tentativa de fraude, se descoberta, implicar á em
imediata denúncia à autoridade competente, que tomará as
medidas cabíveis, inclusive com prisão em flagrante dos
envolvidos.
ED 05/06/07/08/09/10
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS.

R E F. E D I T A L N º 0 0 6 / 2 0 1 0 - C O N C U R S O P Ú B L I C O

INSTRUÇÕES

 Você está recebendo do fiscal um Caderno de Questões com 40 (quarenta) questões numeradas sequencialmente que compõem a

prova objetiva.

 Composição da Prova:

QUANTIDADE DE QUESTÕES MATÉRIA 01 a 20 Conhecimentos Específicos 21 a 30 Língua Portuguesa 31 a 35 Informática 36 a 40 Legislação

 Você receberá, também, a Folha de Respostas personalizada para transcrever as respostas das questões da prova objetiva.

ATENÇÃO

1- É proibido folhear o Caderno de Questões antes da

autorização do fiscal.

2- Após autorização, verifique se o Caderno de Questões está

completo, sem falhas de impressão e se a numeração está correta. Confira também se sua prova corresponde ao cargo para o qual você se inscreveu. Caso haja qualquer divergência, comunique o fato ao fiscal imediatamente.

3- Confira seu nome completo, o número de seu documento e o

número de sua inscrição na Folha de Respostas. Caso encontre alguma divergência, comunique o fato ao fiscal para as devidas providências.

4- Você deverá transcrever as respostas das questões objetivas

para a Folha de Respostas definitiva, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato.

5- Para realização da prova o candidato deverá utilizar caneta

esferográfica transparente, com tinta de cor azul ou preta.

6- Leia atentamente cada questão da prova e assinale, na Folha

de Respostas, a opção que a responda corretamente. Exemplo correto da marcação da Folha de Respostas:

7- A Folha de Respostas não poderá ser dobrada, amassada,

rasurada ou conter qualquer marcação fora dos campos destinados às respostas.

8- Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota 0

(zero) às questões não assinaladas, que contiverem mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível.

9- Você dispõe de 4h (quatro) para fazer a prova, incluindo a

marcação da Folha de Respostas. Faça-a com tranquilidade, mas controle seu tempo.

10- Você somente poderá deixar definitivamente a sala de prova

após 60 (sessenta) minutos de seu início. Caso queira levar o caderno de questões, só poderá levá-lo após 04 (quatro) horas decorridas do início da prova, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal a Folha de Respostas assinada. As provas estarão disponibilizadas no site da AOCP (www.aocp.com.br), a partir da divulgação do Gabarito Preliminar. O candidato poderá anotar o gabarito no verso da capa da prova e levar consigo. 11- Os 03 (três) últimos candidatos da sala só poderão sair juntos e após a conferência de todos os documentos da sala e assinatura do termo de fechamento. 12- Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios, agendas eletrônicas, pagers , telefones celulares, BIP, Walkman , gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico. A utilização desses objetos causará eliminação imediata do candidato. 13- Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, deverão ser desligados e mantidos dessa forma até o término da prova e entrega da Folha de Respostas ao fiscal. 14- Qualquer tentativa de fraude, se descoberta, implicará em imediata denúncia à autoridade competente, que tomará as medidas cabíveis, inclusive com prisão em flagrante dos envolvidos.

ED 05/06/07/08/09/

FOLHA PARA ANOTAÇÃO DAS RESPOSTAS DO CANDIDATO

QUESTÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 RESP.

QUESTÃO (^21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 )

RESP.

QUESTÃO 06

Sobre os princípios do Serviço Público, relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Algumas letras poderão ser utilizadas mais de uma vez e outros poderão não ser usadas.

A. Princípio da Modicidade. B. Princípio da Impessoalidade. C. Princípio da Continuidade. D. Princípio da Inafastabilidade da Prestação. E. Princípio da Cortesia. F. Princípio da Universalidade.

( ) É o vetor axiológico jurídico. ( ) O valor a ser cobrado deverá ser fixado em bases moderadas, de maneira que não se cometam excessos que poderiam comprometer o propósito visado pela prestação deste serviço. ( ) Campanhas de vacinação e iluminação de avenidas. ( ) Caso deixe de prestar o serviço que lhe compete por força do quanto é previsto e disciplinado no ordenamento jurídico, o agente poderá ser responsabilizado pelo comportamento. (A) D – C – E – A. (B) B – A – F – D. (C) F – B – D – F. (D) E – F – C – C.

QUESTÃO 07 Para efeitos do Art. 5.º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, conceitualize relacionando as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Algumas letras poderão não ser utilizadas.

A. Usuários. B. Plano de carreira. C. Nível de classificação. D. Padrão de vencimento. E. Ambiente organizacional. F. Nível de capacitação.

( ) Posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação. ( ) Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo- se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. (A) C – A – E – B. (B) A – F – D – E. (C) B – E – C – F. (D) F – D – C – B.

QUESTÃO 08

Assinale a alternativa correta. Assistir, direta e imediatamente, ao presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração do Governo, na verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais, na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais, na publicação e preservação dos atos oficiais, bem como supervisionar e executar as atividades administrativas da Presidência da República e supletivamente da Vice-Presidência da República, tendo como estrutura básica o conselho do Programa Comunidade Solidária, o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas secretarias, sendo uma Executiva , até duas subchefias e um Órgão de Controle Interno é de competência (A) da Secretaria-Geral da Presidência da República. (B) da Casa Civil da Presidência da República. (C) da Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República. (D) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

QUESTÃO 09

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F), o que se afirma abaixo e serve para completar o texto e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

O Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil convenciona que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o disposto no inciso XI :

( ) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. ( ) a de dois cargos de professor. ( ) a de um cargo de agente técnico ou agente político. ( ) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. (A) V – V – F – V. (B) F – V – F – V. (C) V – F – V – F. (D) F – F – V – V.

QUESTÃO 10

Considere o emprego dos pronomes de tratamento das correspondências oficiais listadas abaixo, relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A. Ministro de Estado, Presidente, Vice- Presidente e Membros da Câmara de Deputados e do Senado Federal. B. Funcionários públicos, pessoas de cerimônia. C. Príncipes, Duques e Arquiduques. D. Reitores. E. Reis e Imperadores. F. Monsenhores e Cônegos. G. Personalidades Eclesiásticas.

( ) Vossa Eminência Reverendíssima ( ) Vossa Senhoria ( ) Vossa Alteza ( ) Vossa Magnificência ( ) Vossa Majestade ( ) Vossa Excelência ( ) Vossa Senhoria Reverendíssima

(A) F – D – C – A – G – B – E.

(B) C – A – F – B – E – G – D.

(C) G – B – C – D – E – A – F.

(D) A – E – F – G – C – B – D.

QUESTÃO 11

Quais os três regimes jurídicos distintos percebidos com nitidez na Administração Pública Indireta? (A) Direito Constitucional, Direito Processual e Direito da Personalidade. (B) Direito Público, Direito Privado e Direito Privado especial. (C) Direito Positivo, Direito Processual penal e Direito Real. (D) Direito Sumular, Direito da Personalidade e Direito Social.

QUESTÃO 12

Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta. Sobre os fundamentos legais da Administração pública, os princípios gerais que regem o processo licitatório devem conduzir a atuação dos administradores durante todo o curso do certame, sob pena de tornar-se nulo o ato praticado sem a sua observância. Segundo um deles, o Princípio da ______, a conduta do administrador, ainda que não esteja integralmente delineada na Lei, deve sempre se pautar na observância dos valores jurídicos básicos. Para outro, o Princípio da ______, parte da exata compreensão da natureza humana, sobretudo de suas características de vaidade e ambição, vedando a pessoalidade na e da Administração Pública, de certa maneira, entorpecendo e estabelecendo limites rigorosos a determinados valores que, inegavelmente, encontram-se presentes nos responsáveis pela Administração Pública e que, se não prontamente identificados e eficazmente contidos, podem irromper-se em afronta à ordem concreta almejada pelo Direito. (A) Moralidade / Impessoalidade (B) Legalidade / Probidade Administrativa (C) Impessoalidade / Igualdade (D) Publicidade / Legalidade

QUESTÃO 13

Serviço público é toda atividade de interesse geral exercida sob a égide dos poderes públicos, submetidos a um regime jurídico especial. Levando-se em conta a adequação, a finalidade e os destinatários é feita a sua classificação. Daqueles ali citados, tem-se a classificação de Serviços essenciais e não essenciais , que são aqueles definidos pela Lei n.º 7.783/89. Identifique abaixo os itens que assim são considerados serviços de atividades essenciais conforme a citada Lei e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas.

I. Funerárias.

II. Compensação de cheques.

III. Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos.

IV. Captação e tratamento de esgoto.

V. Assistência médico-hospitalar.

VI. Controle de tráfego aéreo.

(A) Apenas III, IV e V. (B) Apenas I, II, e VI. (C) Apenas II, III e IV. (D) I, II, III, IV, V e VI.

QUESTÃO 18

Relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Algumas letras poderão ser utilizadas mais de uma vez e outras poderão não ser usadas.

A. Função Pública. B. Cargo Público. C. Emprego Público.

( ) É toda atividade estatal. ( ) Ocupante de cargo em comissão e/ou função pública. ( ) Pode ser delegada a servidores já integrantes dos quadros da Administração, sendo que tais tarefas não impõem a necessidade de criação de um cargo para seu desempenho. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades criadas por lei em número determinado, com nome certo e remuneração específica, por meio de símbolo numérico ou alfabético, tendo como atributo a efetividade, que tem o condão de impedir a dispensa imotivada. (A) C – B – A – A. (B) A – C – B – C. (C) B – B – C – A. (D) A – B – A – B.

QUESTÃO 19

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s). Ao servidor investido em mandato eletivo, consoante o Art. 94, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicam-se as seguintes disposições:

I. quando investido no mandato de Deputado Federal ou Senador, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

II. quando investido no mandato de vereador, havendo incompatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

III. tratando-se de mandato federal, estadual ou distrital, ficará afastado do cargo.

IV. o servidor, investido em mandato eletivo (na condição de vereador) ou classista, não poderá ser removido ou redistribuído de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandado.

(A) Apenas III. (B) Apenas I e IV. (C) Apenas II, III e IV. (D) Apenas II.

QUESTÃO 20

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consoante o item II do Art. 37 da Ementa Constitucional n.º 19, de 04 de janeiro de 1998, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a

natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas (A) as vagas específicas que demandam representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública. (B) as vagas invalidadas por sentença judicial “ ad hoc ”. (C) as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. (D) as vagas a serem preenchidas por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de 21 a 23 referem-se ao texto 1.

TEXTO 1

Perfume com feromônios para atrair parceiro funciona mesmo?

Poupe seu dinheiro. Em 2005, a revista Science listou, entre as 100 maiores questões científicas jamais respondidas, a existência ou não de feromônios em humanos. Teoricamente, os feromônios seriam agentes químicos secretados por um sem-número de animais, de insetos a mamíferos, responsáveis por despertarem o comportamento sexual. “Mas os cientistas até hoje não chegaram a um consenso sobre o que define um feromônio, e as várias tentativas feitas pelos químicos de identificar que substâncias compõem estes agentes falharam”, diz Richard L. Doty, autor do livro The Great Pheromone Myth (O Grande Mito do Feromônio, sem edição no Brasil), e diretor do Centro de Paladar e Olfato da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Revista Galileu, maio de 2010.

QUESTÃO 21 A expressão “Poupe seu dinheiro.”, no início do texto, (A) ironiza aqueles que acreditam em perfumes com feromônios para atrair parceiro. (B) alerta para o uso indevido de perfumes com feromônios para atrair parceiro. (C) aconselha os consumidores de perfumes com feromônios para atrair parceiro. (D) ridiculariza aqueles que compram perfumes com feromônios para atrair parceiro.

QUESTÃO 22 No texto, são empregados vários elementos que expressam dúvida, EXCETO (A) teoricamente. (B) seriam. (C) mesmo. (D) poupe.

QUESTÃO 23 Em “Mas os cientistas até hoje não chegaram a um consenso sobre o que define um feromônio...”, o elemento destacado (A) alterna entre a ideia apresentada e a ideia anterior. (B) apresenta uma conclusão para o conteúdo precedente. (C) insere uma explicação para o conteúdo precedente. (D) introduz uma ideia contrária ao que foi mencionado.

As questões de 24 a 30 referem-se ao texto 2.

TEXTO 2

O que é pop art?

A pop art pode ser facilmente descrita como um movimento que se utilizava de figuras populares como tema. A pop art surgiu na Inglaterra, apesar de ter sido realmente desenvolvida na Nova York do final dos anos 50, início dos anos 60. A denominação foi usada primeiramente por Lawrence Alloway para designar os produtos da cultura popular ocidental, ou a própria cultura de massa, proveniente, sobretudo, dos Estados Unidos. Tomando forma no final da década de 1950, com influências dadaístas de Marcel Duchamp, a pop art foi tida como uma rebelião aos estilos convencionais, abordando os temas cotidianos e a cultura popular, mas, sobretudo, criticando esse estilo de vida consumista, os componentes ostensivos da cultura de massa, e da crescente e poderosa influência na vida cotidiana, cada vez mais forte após a Segunda Guerra. Os artistas da pop art começaram a se interessar e a estudar produtos, marcas e símbolos da propaganda americana, transformando-os em parte de suas obras, que muitas vezes continham tinta acrílica, poliéster, látex e outros materiais não tão convencionais em uma pintura, assim como cenas repetidas e cores extremamente vibrantes, trazendo à tona uma arte figurativa que se opunha ao expressionismo abstrato da cena estética dominante desde a guerra. A televisão, o cinema, as celebridades, quadrinhos e marcas publicitárias são utilizados pela pop art para fazer essa crítica à sociedade pelo seu próprio consumo, transformando o real em fantástico, ou “hiper-real”. Apesar desse aparente asco pelo consumismo, a pop art foi criada e era (ainda é) apoiada e sustentada pelos objetos de consumo e, muitas vezes, fazia que um produto passasse a vender mais – como as sopas Campbell, utilizadas em quadros de Andy Warhol – ou se tornasse um desejo para as pessoas, além de que muito do que era “brega” acabou se tornando chique, proporcionando a transformação do que era tido como vulgar, em refinado, bonito, necessário, aproximando as pessoas comuns da arte, desmistificando-a, já que se utilizava de objetos próprios das massas. Disponível em http://papocultural.wordpress.com/. Acesso em 03 mai 2010. (adaptado)

QUESTÃO 24 A pop art, segundo o texto, não se caracterizou pela (A) abordagem dos temas cotidianos. (B) rebelião aos estilos convencionais. (C) abordagem da cultura popular. (D) ostentação da cultura de massa.

QUESTÃO 25

De acordo com o texto, a pop art (A) se mostrava profundamente alheia ao consumismo. (B) formava massas pensantes contra o consumismo. (C) muitas vezes favoreceu o aumento da venda de produtos. (D) transformou o chique em brega, aproximando as pessoas.

QUESTÃO 26

“A pop art surgiu na Inglaterra, apesar de ter sido realmente desenvolvida na Nova York do final dos anos 50, início dos anos 60.”

A expressão destacada introduz (A) uma causa para que a Inglaterra tenha permitido o surgimento da pop art. (B) um argumento que expressa contradição entre os fatos apresentados. (C) uma explicação para o fato de a pop art ter se desenvolvido em Nova York. (D) uma comparação entre a pop art da Inglaterra e a pop art de Nova York.

QUESTÃO 27 Assinale a alternativa cuja expressão destacada NÃO é o sujeito que pratica a ação verbal. (A) “...a pop art foi criada e era (ainda é) apoiada e sustentada pelos objetos de consumo...” (B) “A pop art surgiu na Inglaterra, apesar de ter sido realmente desenvolvida na Nova York...” (C) “...a pop art [...] fazia que um produto passasse a vender mais...” (D) “Os artistas da pop art começaram a se interessar e a estudar produtos, marcas...”

QUESTÃO 28

“...transformando-os em parte de suas obras, que muitas vezes continham tinta acrílica, poliéster, látex e outros materiais não tão convencionais em uma pintura, assim como cenas repetidas e cores extremamente vibrantes...”

A expressão destacada estabelece, entre as partes do texto, uma relação lógico-semântica de (A) adição. (B) causa. (C) tempo. (D) finalidade.

QUESTÃO 29 A principal característica do texto 2 é (A) definir a pop art. (B) argumentar sobre a pop art. (C) narrar sobre a pop art. (D) criticar a pop arte.

QUESTÃO 30

Assinale a alternativa que NÃO contém dígrafo. (A) Guerra. (B) Asco. (C) Pessoas. (D) Chique.

QUESTÃO 38

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as (A) autarquias. (B) sociedades. (C) associações. (D) organizações religiosas.

QUESTÃO 39 Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal tem a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, competindo-lhe

I. integrar os órgãos, programas e ações relacionadas com a ética pública.

II. contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o exercício de gestão da ética pública.

III. promover, com apoio dos segmentos pertinentes, a compatibilização e interação de normas, procedimentos técnicos e de gestão, relativos à ética pública.

IV. articular ações com vistas a estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado brasileiro.

(A) Apenas I, II e III. (B) Apenas II e III. (C) Apenas I, II e IV. (D) I, II, III e IV.

QUESTÃO 40 A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito, denomina-se (A) sociedade de economia mista. (B) empresa pública. (C) associação pública. (D) autarquia.