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Crítica à Natureza Econômica dos Serviços: Teorias de Valor-Trabalho x Valor-Utilidade., Exercícios de Economia

Uma análise crítica sobre a natureza econômica dos serviços, discutindo as diferentes perspectivas da teoria do valor-trabalho e teoria do valor-utilidade em relação aos serviços. O texto examina as obras de autores clássicos e contemporâneos, como marx, smith, say, mill, walras e outros, e questiona as classificações e tipologias que orientam a caracterização e análise dos serviços. O documento também discute a importância de considerar a organização e estrutura de produção dos serviços para entender suas bases históricas e futuras perspectivas de desenvolvimento.

O que você vai aprender

  • Qual é a diferença entre a teoria do valor-trabalho e teoria do valor-utilidade em relação aos serviços?
  • Quais são as características essenciais dos serviços e o seu papel na dinâmica econômica?
  • Como as perspectivas de análise de autores clássicos e contemporâneos influenciam a compreensão dos serviços?

Tipologia: Exercícios

2022

Compartilhado em 07/11/2022

Roberto_880
Roberto_880 🇧🇷

4.6

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Revista de Economia Política, vol. 26, nº 1 (101), pp. 119-136 janeiro-março/2006
O Conceito de Serviço
DIMÁRIA SILVA E MEIRELLES*
The Concept of Service. The service sector involves a wide range of activities,
each with different product characteristics, process and market organizations. In-
tending to take into account their specificities, without binding to particularities
and exceptions, this paper, through a revision of classic and contemporary authors,
proposes a group of contributive elements for a conceptual approach.
Key-words: service; terciary sector; theories of value; classification of service
activities.
JEL Classification: L800.
INTRODUÇÃO
Desde os trabalhos iniciais de Fischer (1939) e Clark (1940), onde se detecta
um grupo de atividades de expressiva participação na composição do produto
interno bruto, denominado por estes autores de setor terciário, vários têm sido
os esforços teóricos e analíticos empreendidos na busca da compreensão das par-
ticularidades e especificidades do setor de serviços.
Agregando uma diversidade de atividades, o setor prima pela heterogeneidade
e variedade, seja em termos das características de produto e de processo, seja do
ponto de vista das estruturas de mercado, heterogeneidade esta que se reflete no tra-
tamento teórico dado ao setor. Conforme apresentado por Kon (2004), a base de
conceituação e classificação das atividades de serviço é bastante variada, e a indefi-
nição quanto às diferenças entre bens e serviços ainda permanece no debate atual.1
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Revista de Economia Política 26 (1), 2006
*Doutorado e mestrado em economia industrial e da tecnologia pela Universidade Federal do rio de
Janeiro e Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail:
d.meirelles@ig.com.br. Submetido: Julho 2004, aceito: Abril 2005. Submetido: Julho 2004, aceito:
Abril 2005.
1As divergências do discurso contemporâneo são bastante conhecidas no que se refere ao papel do se-
tor de serviços no desenvolvimento econômico, haja visto o debate entre autores “pós-industrialis-
tas”, que defendem o setor como o principal responsável pelo processo de desenvolvimento econômi-
co, tendo Bell (1973) como um dos seus precursores, e autores defensores da indústria como propulsora
e propagadora do desenvolvimento, como Baumol (1967), Cohen e Zisman (1987), entre outros.
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Baixe Crítica à Natureza Econômica dos Serviços: Teorias de Valor-Trabalho x Valor-Utilidade. e outras Exercícios em PDF para Economia, somente na Docsity!

Revista de Economia Política, vol. 26, nº 1 (101), pp. 119-136 janeiro-março/

O Conceito de Serviço

DIMÁRIA SILVA E MEIRELLES*

The Concept of Service. The service sector involves a wide range of activities, each with different product characteristics, process and market organizations. In- tending to take into account their specificities, without binding to particularities and exceptions, this paper, through a revision of classic and contemporary authors, proposes a group of contributive elements for a conceptual approach. Key-words: service; terciary sector; theories of value; classification of service activities. JEL Classification: L800.

INTRODUÇÃO

Desde os trabalhos iniciais de Fischer (1939) e Clark (1940), onde se detecta um grupo de atividades de expressiva participação na composição do produto interno bruto, denominado por estes autores de setor terciário, vários têm sido os esforços teóricos e analíticos empreendidos na busca da compreensão das par- ticularidades e especificidades do setor de serviços. Agregando uma diversidade de atividades, o setor prima pela heterogeneidade e variedade, seja em termos das características de produto e de processo, seja do ponto de vista das estruturas de mercado, heterogeneidade esta que se reflete no tra- tamento teórico dado ao setor. Conforme apresentado por Kon (2004), a base de conceituação e classificação das atividades de serviço é bastante variada, e a indefi- nição quanto às diferenças entre bens e serviços ainda permanece no debate atual.^1

  • Doutorado e mestrado em economia industrial e da tecnologia pela Universidade Federal do rio de Janeiro e Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: d.meirelles@ig.com.br. Submetido: Julho 2004, aceito: Abril 2005. Submetido: Julho 2004, aceito: Abril 2005. (^1) As divergências do discurso contemporâneo são bastante conhecidas no que se refere ao papel do se- tor de serviços no desenvolvimento econômico, haja visto o debate entre autores “pós-industrialis- tas”, que defendem o setor como o principal responsável pelo processo de desenvolvimento econômi- co, tendo Bell (1973) como um dos seus precursores, e autores defensores da indústria como propulsora e propagadora do desenvolvimento, como Baumol (1967), Cohen e Zisman (1987), entre outros.

A pluralidade de visões e de interpretações traz à tona uma série de questio- namentos quanto à natureza das atividades de serviço. Em primeiro lugar, será serviço uma categoria específica, com características fundamentalmente diferen- tes de um bem ou produto qualquer? Em segundo, se há características específi- cas dos serviços, em que fundamentos ou condições econômicas básicas residem? Em terceiro, são essas características aplicáveis a todos os serviços prestados? É na busca de respostas para estas questões que se define o objetivo deste trabalho, qual seja, estruturar um conjunto de elementos contributivos para uma abordagem conceitual dos serviços na sua acepção ampla e fundamental, capaz de explicá-los nas suas várias particularidades e especificidades_._ Como passo analítico inicial, será realizada uma exegese crítica das contri- buições teóricas existentes. Neste sentido, serão analisados autores clássicos, co- mo Adam Smith (1776), Marx (1867), Say (1803), Mill (1848) e Walras (1874); e autores contemporâneos como Gershuny e Miles (1983), Nusbaumer (1984), Walker (1985), Marshall e Wood (1995), e Hill (1976, 1999). 2 A partir desta re- leitura apresenta-se então uma proposta de abordagem conceitual.

A VISÃO DOS CLÁSSICOS

A visão dos clássicos a respeito dos serviços e do seu papel na dinâmica eco- nômica está relacionada fundamentalmente às diferentes concepções a respeito do processo de geração de valor na economia. 3 Especificamente, é um debate en- tre, de um lado, a teoria do valor-trabalho, aqui representada por Marx e Smith, cuja ótica de análise está voltada para os aspectos de oferta, em que a produção industrial é o “ hard core ” do sistema econômico —, sobrepondo-se a toda e qual- quer atividade intangível como é o caso das atividades de serviço —; e, de outro lado, a teoria do valor-utilidade, aqui representada por Say , Mill e Walras, ba- seada numa ótica de análise voltada essencialmente para os aspectos de deman- da, em que as diferenças técnico-produtivas entre as diversas atividades econô- micas —, sejam elas de produção de bens ou de serviços —, não são critérios de definição do caráter produtivo e da relevância econômica das atividades no siste- ma econômico. É importante ressaltar que o objetivo aqui é simplesmente estabelecer um diálogo entre visões convencionalmente tidas como antinômicas, sem a preten-

(^2) Em função da diversidade de interpretações, foram selecionados autores contemporâneos cujos tra- balhos problematizam algumas dimensões identificadas como “novas” nas atividades de serviço, questionando as tipologias e classificações que orientam a caracterização e a análise dos serviços. En- tretanto, há uma gama de contribuições adicionais, como Ridle (1986), Silvestro et alii (1992), Baily e Maillat (1986), Daniels (1993). Para um levantamento mais amplo e detalhado ver Kon (2004). (^3) Por “clássicos” não se entende aqui uma linha, ou uma escola do pensamento econômico. É um conceito essencialmente “histórico” que se refere aos teóricos situados no período que vai da metade do século XVIII e se estende ao longo do século XIX, cujas obras são fundadoras e balizadoras da metodologia e do objeto da moderna teoria econômica.

agrega ou não valor, pois a relação de compra e venda não é uma relação entre objetos e coisas, e sim uma relação social. Nesta perspectiva, a definição de tra- balho produtivo se dá de forma independente do conteúdo material e tangível da mercadoria. Na sua formulação, o trabalho é produtivo quando contribui para a forma- ção de um excedente na economia. Para isso, é necessário que a realização do serviço esteja baseada em relações capitalistas de produção, de forma que a sub- sunção do trabalho ao capital permita a obtenção de mais-valia, isto é, a obten- ção de lucros. Ou seja, é a capacidade de geração de mais-valia, sob a forma de lucros, que define se uma atividade é ou não produtiva, seja ela uma atividade de produção de bens ou uma atividade de serviço (Marx, 1867, vol II:101-2). A ausência de uma base material não impede que o serviço tenha valor, prin- cipalmente valor de uso. Na verdade, “um serviço nada mais é que o efeito útil de um valor de uso, seja da mercadoria, seja do trabalho” (Marx, 1867, vol I:159). No caso dos serviços de transporte, por exemplo, o valor de uso destes serviços é o “efeito útil” do processo de transporte, que se traduz na existência espacial mo- dificada, pois o que se vende é a locomoção. Ou seja, a utilidade do serviço se manifesta no processo de realização de trabalho, sendo impossível a sua circula- ção e utilização tal como uma mercadoria. Portanto, na visão de Marx, a tangibilidade da ação da força de trabalho em movimento no circuito produtivo não é prerrogativa para que o trabalho aplica- do seja considerado produtivo, ou seja, um trabalho que agrega valor. Do ponto de vista produtivo, o importante é que se estabeleça uma relação capitalista de produção. Esta proposição é válida tanto para a produção de bens quanto a de serviços. Neste sentido, Marx avança significativamente em relação a Smith, por- que todos os serviços cujo processo produtivo se dê em bases capitalistas de pro- dução são considerados produtivos, independentemente do resultado deste pro- cesso ser tangível ou intangível. Lamentavelmente, porém, mesmo considerando a possibilidade das ativida- des de serviço serem produtivas, Marx abandona esta perspectiva de análise, de- dicando pouca ou quase nenhuma atenção aos serviços. Preocupado em explicar o mundo econômico de sua época, o “mundo das mercadorias”, o autor orienta seu esforço teórico à compreensão da lógica de funcionamento da economia ca- pitalista baseada essencialmente na produção industrial. Neste contexto, embora as atividades de serviço, desenvolvidas mediante relações capitalistas de produ- ção sejam consideradas produtivas, na visão do autor elas só adquirem impor- tância econômica quando associadas ao processo de valorização do capital in- dustrial — súmula de todos os capitais na economia. Desse modo, os únicos serviços considerados relevantes do ponto de vista econômico são os serviços de comunicação, transporte e armazenamento de mercadorias. Apesar de não con- tribuírem diretamente na formação do valor, estes serviços evitam a deterioração do valor de uso e tornam o produto acessível para o consumo, proporcionando a realização da mais-valia obtida no processo de produção e, assim, completando o ciclo de valorização do capital. São “um processo de produção dentro do pro-

cesso de circulação e para o processo de circulação”, ou seja, não constituem cus- tos de circulação isolados, como é o caso dos serviços de comercialização.^5

A visão dos utilitaristas

Ao conceber o valor do ponto de vista da satisfação das necessidades huma- nas, ou seja, a partir do valor de uso, os utilitaristas inevitavelmente acabam in- cluindo os serviços como componentes fundamentais do sistema econômico, pois, assim como os bens materiais, os serviços respondem por uma parte significativa das necessidades humanas. Entretanto, mesmo partindo do princípio da utilida- de, verificam-se diferenças entre estes autores, notadamente no que se refere ao conceito de trabalho produtivo. Centrado no princípio da utilidade, para Say (1803) os processos produti- vos não são geradores de objetos, de matéria concreta, mas sim de utilidade. A criação de utilidade é o grande motor da economia, o fato gerador de riqueza. Independentemente das características formais do processo produtivo ou do pro- duto, se mais ou menos tangível, todas as atividades que produzem utilidade são consideradas produtivas. Nesta perspectiva analítica, todos os serviços, de natu- reza essencialmente intangível, são considerados produtivos, porque são gerado- res de “utilidade” e, portanto, de riqueza.^6 A definição de serviço em Say se confunde com trabalho, pois, na sua visão, trabalho nada mais é que a ação da inteligência do homem sobre a natureza e so- bre as máquinas e equipamentos para a produção de novos produtos, geradores de utilidade. É o homem colocando a seu serviço as forças da natureza e das má- quinas e equipamentos para se satisfazer. Sob esta definição, os serviços são a es- sência do processo produtivo, pois é através dos serviços prestados pelos vários fatores de produção (terra, trabalho e capital) que se criam novos produtos (Say, 1803:91-2). Essa definição ampla de serviço proporciona um tratamento particularmen- te importante na compreensão da dinâmica econômica do setor de serviços, por- que estende o conceito de serviço, aplicando-o em toda e qualquer atividade que realize trabalho, ou seja, integrando-os como parte ativa dos processos produti- vos. Todavia, esta definição e as suas implicações analíticas para o setor não fo-

(^5) Os serviços de comercialização, ao invés de contribuírem no processo de agregação de valor, reti- ram parte da mais-valia agregada durante o processo de produção (Marx, 1867, vol III:102). (^6) Esse é o caso dos produtos da “indústria humana”, denominados por Say de “produtos imateriais”, onde se incluem os serviços de lazer, entretenimento, educação e saúde. São produtos intangíveis por- que o seu valor (ou utilidade) é consumido no momento de sua produção, mas são produtivos por- que têm utilidade, atingem o fim econômico proposto e permitem a aquisição de outros bens através da renda que é gerada (Say, 1803:125). O mesmo se aplica aos serviços comerciais. Em contraste à visão de Marx, para Say essas atividades devem ser consideradas produtivas, pois contribuem para o equilíbrio do mercado transportando as mercadorias de um “tempo para outro”, retirando ou colo- cando as mercadorias em circulação de acordo com a sua abundância ou escassez no mercado (Say, 1803:129).

consumível. Quando o serviço é transformado em produtos que podem ser nova- mente utilizados como capital é considerado produtivo.^8 Enfim, apesar da defesa de Say quanto ao caráter produtivo dos serviços, ve- rifica-se que os utilitaristas em sua maioria não conseguem fugir internamente de visões predominantemente materiais da economia. Neste sentido, acabam rela- cionando o caráter produtivo dos serviços ao grau de durabilidade dos produtos gerados, ou seja, a uma propriedade física e material.^9 A discriminação dos clássicos em relação ao conteúdo produtivo dos servi- ços reproduz, de certa forma, a mesma discriminação feita pelos fisiocratas no início do século XVIII em relação à indústria. A diferença é que para os autores aqui apresentados, a riqueza não se constitui apenas do produto da terra, mas também no produto do trabalho humano. Conforme será apresentado a seguir, esta concepção material de riqueza se mantém em grande parte dos tratamentos analíticos contemporâneos dados ao setor, sendo transmitida através do próprio padrão de classificação e contabilização das atividades econômicas das estatísti- cas oficiais.

A VISÃO CONTEMPORÂNEA

No âmbito das abordagens contemporâneas verifica-se um amplo leque de interpretações a respeito das características dos serviços e da forma de classificá- los, refletindo focos de análise distintos. De um lado, há autores cuja análise está centrada nas características de oferta, ou seja, nas características do processo de produção e do produto gerado. De outro, há autores mais preocupados com as características de consumo, relacionadas às funções desempenhadas pelos servi- ços e o público a que se destinam (indústria, famílias e entidades de governo). Em linhas gerais, a análise focada na oferta define três características que distinguem os serviços das demais atividades econômicas, a saber: fluxo, varie- dade e uso intensivo de recursos humanos. 10 A característica de fluxo reflete fun- damentalmente as propriedades de simultaneidade e de continuidade do proces-

(^8) Na classificação mais geral das atividades de serviço, Walras parte do mesmo pressuposto verifica- do em Say, em que toda realização de trabalho é traduzida em termos de oferta de serviços prestados pelos vários fatores de produção (trabalho, capital e terra). Ao contrário da visão marxista, o valor é um conceito estritamente técnico e reflete a remuneração dos serviços prestados pelos vários capitais (capital fundiário, máquinas e equipamentos, e capital pessoal). (^9) Parece haver nessa concepção material de riqueza e, assim, na definição de trabalho produtivo, uma preocupação com o senso comum, em que a riqueza está associada à posse de bens materiais, de for- ma a não levantar polêmica e provocar rejeição às suas idéias (Mill, 1848:103; Marshall 1890, vol I:75). Na opinião de alguns autores contemporâneos, como Nusbaumer (1984), o conceito de utili- dade é em sua essência um conceito baseado nas propriedades físicas e materiais dos objetos e, por- tanto, pouco adequado no tratamento de atividades de natureza essencialmente intangível. Daí a ine- vitável visão “materialista” do processo de produção e geração de riqueza presente nos autores utilitaristas. (^10) Estas características são identificadas especificamente em Thomas (1967).

so de prestação do serviço. O processo só é disparado quando há a solicitação do usuário, de modo que o serviço acontece sob a forma de fluxo, um fluxo de trabalho contínuo no tempo e no espaço. Esta simultaneidade resulta, por seu turno, em duas propriedades, que são a inestocabilidade e a incomensurabilida- de. Não é possível armazenar um serviço, porque ele é consumido tão logo é pro- duzido, daí a sua intangibilidade. 11 Sendo inestocável e intangível, o seu resulta- do é de difícil mensuração. Não se mensura um serviço nos moldes de um bem ou produto qualquer, como dúzias, quilos, metros, etc. A segunda característica dos serviços, a variedade , se refere à diversidade de técnicas produtivas e às diferenças no tamanho e na margem de lucro das empre- sas prestadoras de serviço. Por último, a terceira característica, o uso intensivo de recursos humanos , reflete o fato de que, apesar da crescente incorporação do progresso técnico, através de máquinas e equipamentos, os recursos humanos re- presentam o fator produtivo predominante no processo de prestação de serviço, principalmente porque serviço é uma atividade profundamente interativa e, por- tanto, a natureza relacional da atividade depende essencialmente de recursos hu- manos para realizar a interface com os consumidores/usuários. Por conta desta característica é atribuído aos serviços o caráter de intensivo em informação. As abordagens centradas nas características de demanda buscam, por sua vez, analisar os serviços a partir do seu uso, i.e., a partir da função desempenha- da e do tipo de consumidor. A hipótese adotada é a de que a dinâmica do setor varia de acordo com o fim último e com o grupo de consumidores a que se desti- nam os serviços. Neste sentido, a classificação destas atividades se dá em duas categorias básicas: serviços intermediários (também denominados de serviços produtivos) e serviços finais (ou serviços de consumo). Os primeiros estariam orientados para o desenvolvimento das atividades produtivas da indústria e das empresas e os últimos para o uso individual (serviços domésticos, lazer, entrete- nimento) e coletivo (segurança, saúde, educação).^12 A ausência de unidade teórica e analítica nas abordagens contemporâneas revela, em última instância, uma fragilidade teórico-metodológica. De certa for- ma, a dicotomia entre as características de oferta e de demanda dos serviços nas abordagens contemporâneas é uma reprodução do debate clássico entre a visão de Marx e Smith de um lado, centrada nos fatores de oferta, e, de outro, a visão de Say, cujo enfoque utilitarista prioriza os fatores de demanda. Porém, com ex- ceção de alguns autores, não há uma referência teórica explícita aos clássicos,

(^11) Com base na inestocabilidade atribui-se aos serviços o caráter de non-tradeable , isto é, não passível de comercialização, porque não é capaz de ser armazenado e transportado entre localidades distintas. (^12) Seguindo uma linha de análise apoiada nas características de consumo, Browning e Singelman (1978) propõem uma classificação um pouco mais ampla do que a caracterizada pelo convencional binômio entre serviços intermediários e serviços finais. Na interpretação destes autores, os serviços devem ser classificados de acordo não só com a função econômica, mas também com o tipo de usuá- rio e com a orientação de mercado ( market oriented ou non-market oriented ). Nesta perspectiva, os serviços são agrupados em quatro categorias: serviços produtivos, serviços distributivos, serviços so- ciais, e serviços pessoais.

demanda. Dentre estes autores destacam-se Gershuny e Miles (1983), Nusbau- mer (1984), Walker (1985), Marshall (1988) e Hill (1976, 1999). Na visão de Gershuny e Miles (1983), para compreender as bases históricas e futuras de desenvolvimento do setor serviços é necessária uma perspectiva mais ampla de análise, incluindo não apenas as características de produção e consumo, mas também a organização e a estrutura de produção dos serviços (quadro 1).

Quadro 1 Características e atributos específicos dos serviços (Miles, 1993)

Processo de Produção • Pesados investimentos em prédios e construções: necessidade de espaço físico para a integração produtor-usuário.

  • Alguns são intensivos em mão-de-obra especializada e altamente qualificada, outros não.
  • A organização do processo de trabalho é sempre problemática porque é difícil controlar e administrar o processo nos mínimos detalhes.

Produto • Intangível e intensivo em informação.

  • Inestocável e de difícil transporte. Processo e produto são praticamente indistinguíveis.
  • Quase sempre customizado, atendendo especificidades do mercado consumidor.

Consumo • A produção e o consumo são instantâneos no tempo e no espaço.

  • A produção depende de especificações do consumidor quanto a design e ao próprio processo de produção.

Mercado • A organização do mercado varia, desde serviços públicos administrados pelo governo até serviços privados operados em pequena escala por empresas familiares.

  • Via de regra há dispositivos e mecanismos institucionais de regulação do mercado, com o objetivo de proteger o consumidor e orientá-lo nas suas decisões de consumo, tendo em vista a dificuldade de demonstração dos produtos antecipadamente.

Fonte: Miles (1993) A singularidade da proposta de Nusbaumer (1984) é a ênfase no caráter pro- dutivo das atividades de serviço mesmo quando se trata de serviços fornecidos gratuitamente pela natureza, como a água e o ar. 14 Sua proposta de classificação dos serviços se baseia na posição que estes ocupam no circuito de produção e tro- ca. A nomenclatura utilizada é a das grandes categorias econômicas corrente- mente utilizadas na classificação dos bens: serviços primários, serviços interme- diários e serviços finais. Partindo de uma perspectiva marxista do processo de valorização do capi- tal, na interpretação de Walker (1985) a diferença básica entre as atividades de produção de bens e as atividades de serviço reside no vínculo que o trabalho apli- cado tem com o processo de produção e no resultado deste trabalho, se tangível

(^14) O autor propõe inclusive um conceito amplo de trabalho, i.e., trabalho como “atividade cultural”, baseado num conhecimento acumulado, independente de quem o fornece (se trabalhadores ativos ou inativos) e da forma como é pago, se monetária ou não monetária.

ou intangível. Na produção de bens o trabalho é direto, aplicado diretamente no processo de produção, com um resultado concreto, expresso no produto físico fi- nal. Na atividade de serviço o trabalho é indireto, ou seja, não está diretamente vinculado ao processo de produção. É uma atividade essencialmente intangível, o trabalho realizado não assume uma forma material e reprodutível. Numa perspectiva oposta, Marshall & Wood (1995) enfatizam o uso inten- sivo da informação como fator característico das atividades de serviço, sendo, portanto, atividades fundamentais no processo de valorização do capital, de mo- do que a produção de bens e a de serviços encontram-se interligadas. De um la- do, serviço é essencialmente intangível, podendo ser avaliado somente quando combinado a outras funções, ou seja, com outros produtos e processos produti- vos tangíveis. De outro, o trabalho realizado nas atividades de serviço depende de habilidades de interpretação e processamento de informações; portanto, são atividades de alto conteúdo informacional. É a habilidade de interpretar as infor- mações, atendendo às especificações dos clientes, que faz dos serviços uma ativi- dade especial e de peso cada vez mais crescente na economia, principalmente num contexto onde o conteúdo informacional presente nos processos produtivos e nos produtos é cada vez maior. Quanto mais complexo o processo produtivo e mais apoiado em habilidades e expertises humanos, e quanto mais orientado para o mercado, mais intenso em serviço. No Quadro 2 a seguir, encontram-se sistematizadas as propostas alternati- vas de classificação das atividades de serviço apresentadas por estes autores.

Quadro 2 Propostas de Classificação das Atividades de Serviço

Autor (es) Classificação Critério de Classificação

Nusbaumer • Serviços Primários: fornecidos pelos fatores de Funções (1984) produção em todas as atividades econômicas. desempenhadas

  • Serviços Intermediários: relacionados à comercialização e posição e distribuição de bens e outros serviços. ocupada no
  • Serviços Finais: relacionados ao bem-estar e à qualidade circuito de de vida dos consumidores finais, englobando inclusive os produção e serviços públicos de segurança, saúde e educação. troca.

Marshall • Serviços de Processamento de Informações. Conteúdo de (1988) • Serviços relacionados à produção de bens e mercadorias. expertise e funçao

  • Serviços de suporte às necessidades pessoais. desempenhada

Walker • Serviços de suporte à produção de mercadorias cujo Vínculo (1985) resultado é um produto concreto e palpável. estabelecido

  • Serviços de circulação de mercadorias, trabalho, dinheiro no processo e informação e serviços relacionados à aluguel e transferência produtivo e de propriedade de ativos. resultado fina
  • Serviços baseados essencialmente em trabalho (tangível ou (labour services ). intangível.
  • Serviços Governamentais.

Fonte: Elaboração própria

mica. Ademais, é fundamental para a compreensão da configuração dos serviços na economia moderna, tendo em vista que o conteúdo de trabalho mecânico pre- sente nos processos econômicos tende a se acentuar cada vez mais na medida em que o avanço tecnológico proporciona o surgimento de novos “meios” ou novos ativos físicos (mecânicos) de suporte à realização de trabalho. Ou seja, novos dis- positivos de realização de trabalho que se combinam ao trabalho humano ou o substituem. O segundo postulado estabelece uma distinção fundamental entre serviço e produto. Enquanto serviço é trabalho em processo, produto, por outro lado, é o resultado deste processo , ou seja, é um trabalho acumulado, um trabalho objeti- vado 16. Neste sentido, o produto ao qual os serviços estão relacionados pode ser tangível ou intangível, ou seja, tanto pode ser um bem físico ou uma informação, pois o que caracteriza efetivamente uma atividade como de serviço é, única e ex- clusivamente, a realização de trabalho. É possível distinguir serviço não só do produto ao qual está associado como também dos ativos e dos insumos utilizados no processo produtivo, dado que em última instância todos estes são trabalhos acumulados, i.e., são produtos de tra- balhos realizados em outros processos produtivos. Ou seja, o serviço só se carac- teriza enquanto tal na medida em que há realização de trabalho, independente dos insumos utilizados, se tangíveis ou intangíveis, e dos meios de trabalho utili- zados, se humanos ou mecânicos. O terceiro postulado, por seu turno, permite afirmar que em todas as etapas dos processos econômicos onde se realiza trabalho há um serviço em potencial, mas para que este potencial se realize é necessário que o processo de trabalho em questão seja uma atividade econômica autônoma, estruturada a partir de um ar- ranjo contratual (formal ou informal), onde o propósito de sua constituição é a prestação de trabalho^17. O trabalho realizado nas atividades de serviço não é diferente do trabalho realizado nas demais atividades produtivas, pois serviço é apenas trabalho “au- tonomizado”. O trabalho tanto pode estar baseado em recursos humanos (mais ou menos qualificados) como em máquinas e equipamentos, porque a forma de trabalho não é o que caracteriza uma atividade de serviço e sim o próprio pro- cesso de realização de trabalho. Sob esta perspectiva, a classificação dos serviços torna-se bastante ampla, sendo possível identificá-los ao longo das etapas de realização de trabalho nos processos econômicos em geral. Analiticamente, conforme se observa no quadro a seguir, a prestação de serviço pode se dar em três níveis, distinguíveis de acor-

(^16) Produto é “trabalho objetivado”, transformado em valor de uso através da ação do trabalho hu- mano mediante os meios de trabalho (Marx, 1867, vol I:151). (^17) As atividades de serviço apresentam em sua origem e constituição uma natureza essencialmente contratual. Etimologicamente, prestação corresponde à ação de satisfazer, do latim prestatione. Do ponto de vista jurídico, prestação é o ato pelo qual alguém cumpre a obrigação que lhe cabe, na for- ma estipulada no contrato.

do com o processo econômico no qual o serviço se insere: nos processos de tra- balho puro, nos processos de transformação e produção ou nos processos de tro- ca e circulação.

Quadro 3 Classificação dos serviços nos processos econômicos

Processo Tipo de serviço Exemplos Econômico

Processo de Serviço puro Serviços domésticos; Serviços trabalho puro Consiste em realizar um trabalho único de entretenimento e lazer; e exclusivo. O resultado do processo de Serviços de consultoria; trabalho é o próprio trabalho, não há Serviços de assistência técnica; necessariamente um produto resultante. Serviços de pesquisa e desenvolvimento de produtos; Serviços de saúde e educação; Serviços governamentais de defesa e segurança, etc.

Processo de Serviço de transformação Serviços de alimentação; transformação Consiste em realizar o trabalho necessário Serviços decorrentes da à transformação de insumos e terceirização de etapas do matérias-primas em novos produtos. processo de transformação.

Processo de troca Serviço de troca e circulação Serviços Bancários; e circulação Consiste em realizar o trabalho de troca Serviços Comerciais; e circulação, seja de pessoas, bens Serviços de armazenamento (tangíveis ou intangíveis), moeda, etc. e transporte; Serviços de comunicação; Serviços de distribuição de energia elétrica, água, etc.

Fonte: Elaboração própria

É importante notar que essa classificação dos serviços é apenas um recurso analítico para a compreensão das várias formas possíveis de ocorrência de tais atividades no sistema econômico, pois todo e qualquer serviço é única e exclusi- vamente realização de trabalho em processo. Ao adotar essa definição estabele- ce-se aqui uma visão ampla e geral da natureza e função econômica dos serviços no contexto econômico e social, independentemente de suas manifestações mor- fológicas ou tópicas. Na prática, é possível separar contratualmente as várias eta- pas de realização de trabalho , haja visto o movimento de terceirização ocorrido maciçamente nas indústrias nos últimos tempos_._ Entretanto, não se supõe nessa classificação a formação de arranjos contratuais definidos por movimentos estra- tégicos das empresas ou moldados por um arcabouço institucional e regulatório público. Vale dizer, as condições de realização de trabalho podem mudar (e sempre mudam); os arranjos contratuais sobre os quais os serviços se estruturam podem

vo, se direta ou indiretamente. O grau de intangibilidade do resultado do proces- so de trabalho ou o uso a que se destina não interfere na geração de valor. Sendo trabalho em processo, os serviços são em essência geradores de valor. Se não há realização de trabalho, não há serviço e, portanto, não há geração de valor. Quando não há realização de trabalho tem-se, na verdade, a exploração de um trabalho já realizado em processos produtivos anteriores, que foi acumulado e consubstanciado nesses ativos. Ou seja, não há geração de valor, e sim explora- ção de renda. Este é o caso, por exemplo, do aluguel de imóveis, que consiste es- sencialmente na exploração do trabalho de construção civil realizado anterior- mente, que se consubstanciou no imóvel. Da mesma forma, a venda de licenças para o uso de softwares também consiste na exploração de um trabalho gerado anteriormente, que foi a concepção do software.^20 Enfim, a tese aqui defendida é que serviço não é improdutivo, ou seja, não está isolado do processo de geração de riqueza porque é intangível, como defen- dia Smith, ou porque não está submetido à lógica de valorização do capital in- dustrial, conforme interpretado por Marx. Da mesma forma, serviço não pode ser produtivo somente quando gera uma utilidade permanente ou durável, con- forme definido por Mill e Walras. Na verdade, serviço é simplesmente realização de trabalho em processo e é a sua existência que garante a incessante reprodução do capital aplicado no setor ao qual está vinculado, o que permite tratá-los de forma endógena e integrada no sistema econômico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A questão fundamental na análise conceitual dos serviços consiste em com- preender que serviço é fundamentalmente diferente de um bem ou de um produ- to. S erviço é trabalho em processo, e não o resultado da ação do trabalho ; por esta razão elementar, não se produz um serviço, e sim se presta um serviço. Esta perspectiva de abordagem conceitual incita mudanças significativas no tratamen- to até agora dado a estas atividades, tanto em termos de classificação e quantifi- cação nas contas nacionais, quanto do ponto de vista do seu papel na dinâmica econômica. Por um lado, a visão essencialmente material e tangível da economia impli- citamente presente nos padrões de contabilidade nacional e internacional conduz a um tratamento, classificação e mensuração dos serviços como um produto (um produto intangível) e não como processo. Neste sentido, estes padrões podem ser fonte de questionamentos e até equívocos não desprezíveis de mensuração do va- lor agregado pelos serviços. Grande parte das atividades usualmente considera- das como serviço podem ser apenas atividades baseadas na exploração de renda

(^20) Somente quando se tem manutenção e atualização do software vendido é que se pode considerar a atividade como um serviço, pois há um trabalho sendo realizado.s

de um trabalho já realizado anteriormente, como é o caso de patentes, licenças para uso de softwares , aluguel de imóveis, entre outros. Enquanto que atividades essencialmente de serviço, como as de infra-estrutura econômica, não são trata- das como tal. Por outro lado, há um paradoxo saliente nessas classificações que é o trata- mento dos serviços como uma categoria residual, decorrente da diferença entre o montante de valor total agregado na economia e o montante agregado nas ativi- dades de indústria e agricultura. Como conciliar esta visão residual com a im- portância dominante dos serviços, hoje registrada nas estruturas produtivas de valor em economias desenvolvidas e em desenvolvimento; aliás, medida de valor informada por essa mesma visão residual?

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