PGRSS em Manaus-AM: Tipos, Composição, Segregação e Disposição Final - Prof. Araújo, Manuais, Projetos, Pesquisas de Administração e Sistemas de Rede

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Manaus-AM 2020/

Plano de Gerenciamento de Resíduos

de Serviços de Saúde- PGRSS

“RM CONSULTORIO ODONTOLOGICO”.

SUMÁRIO

• 1. Introdução
• 2. Objetivo
• 3. Legislação
• 1. Informações Gerais do Estabelecimento
• 1. 1. Identificação
• 1. 2. Localização
• 1. 3. Caracterização
• 1. 4. Descrição do Estabelecimento
• 2. Responsabilidades
• 3. Etapas do PGRRS
• 3. 1. Situação do Estabelecimento
• 3. 2. Tipos de Resíduos gerados por local de geração
• 3. 3. Composição dos resíduos gerados
• 4. Fase Intra – Estabelecimento
• 4. 1. Manuseio
• 4. 2. Minimização
• 4. 3. Segregação na origem
• 4. 4. Tratamento Prévio
• 4. 5. Acondicionamento
• 4. 6. Armazenamento Interno
• 4. 7. Coleta e transporte
• 4. 8. Armazenamento Final
• 5. Fase Extra – Estabelecimento
• 5. 2. Disposição Final dos Resíduos
• 6. Segurança e Saúde do Trabalhador
• 7. Plano de Contingência

LEGISLAÇÕES

Constituição Federal – O gerenciamento dos resíduos de saúde está diretamente ligado a essas diretrizes constitucionais, uma vez que o não controle destes resíduos gerará seguramente, danos à qualidade de vida da sociedade e/ou ao meio ambiente. RDC Nº. 222/2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. CONSEMA e DIVS 002/2019. Todos os geradores de RSS devem elaborar, implantar e monitorar o PGRSS, que é o documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos RSS, observadas suas características e riscos, contemplando os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada, bem como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente CONAMA 358/2005 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviço de saúde e dá outras providências. Código Sanitário do Município de Manaus – Defini quais são os agentes geradores e estabelecer a obrigatoriedade destes de desenvolver procedimentos para evitar riscos á saúde a ao meio ambiente. NBR 12807 – Resíduos de serviços de saúde – Terminologia NBR 12808 – Resíduos de serviços de saúde – Classificação NBR 12809 – Manuseio de Resíduo de serviços de saúde – Procedimento NBR 12810 - Coleta de Resíduos de serviços de saúde- Procedimentos NBR 9190 – Sacos plásticos para acondicionamento de Lixo- Especificação NBR 7500 - Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material – Simbologia

1. INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTABELECIMENTO

1.1. IDENTIFICAÇÃO

Razão Social: REGINA MENDONCA FERREIRA Nome Fantasia: “RM CONSULTORIO ODONTOLOGICO” CNPJ: 37.582.732/0001-

1.2. LOCALIZAÇÃO

Endereço: AV JOAO VALERIO, 325, NOSSA SENHORA DAS GRACAS, MANAUS – AM, CEP: 69.053- Telefone: (92) 8136- E-mail: REGIINAMENDONCA@GMAIL.COM

1.3. CARACTERIZAÇÃO

1.3.1. Área do Terreno: 107,65 m^2 1.3.2. Área Construída: 61,58 m^2 1.3.3. Tipo de Estabelecimento: Consultório Odontológico. 1.3.4. Atividades exercidas: Prestação de serviços em atendimento odontológico. 1.3.5. Captação e Distribuição de Água: Sua captação e fornecimento de água e feito através da empresa Manaus Ambiental que faz a distribuição para estabelecimento. 1.3.6. Energia: Manaus Energia 1.3.7. Sistema de Esgoto: Lançamento final para a rede pública de esgoto.

1.4. DESCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO

1.4.1 O ESTABELECIMENTO ESTÁ DIVIDIDO EM:

01 Recepção e Sala de Espera 01 CME Simplificado 03 Consultórios Odontológicos 01 DML 01 Banheiro 01 deposito 1.4.2. Dias e Horário de Atendimento. Segunda á Sábado das 8:00 as 17:

2. RESPONSABILIDADES

2.1. Responsável Legal pelo Estabelecimento:

Nome: REGINA MENDONCA FERREIRA Formação: Cirurgiã Dentista Inscrição no Conselho Profissional: 4500 AM Telefone: (92) 8136- E-mail: REGIINAMENDONCA@GMAIL.COM 2.2 Responsável Técnico pela Elaboração do PGRSS e Gerenciamento de Resíduos Nome: Raquel Antônio Freitas Data da elaboração: 26 Novembro de 2020. Data da próxima revisão: 26 Novembro de 2021. Formação: Cirurgiã Dentista Inscrição no Conselho Profissional: CRO-AM 2764 Telefone: (92) 3234-0933/ 98414- E-mail: RAQUELFREITAS@GMAIL.COM

3. ETAPAS DO PGRSS

3.1. Situação do Estabelecimento: O Consultório REGINA MENDONCA FERREIRA

“RM CONSULTORIO ODONTOLOGICO” CNPJ: 37.582.732/0001-47, localizada na AV JOAO VALERIO, 325, NOSSA SENHORA DAS GRACAS, MANAUS –AM, está em funcionamento.

3.2. Tipos de resíduos gerados por local de geração.

Local de Geração Grupo Subgrupo Recepção e Sala de Espera B,D Não há subgrupo Consultórios Odontológicos com CME A,B,D,E A Banheiro B,D Não há subgrupo

3.3. Composição dos resíduos gerados.

GRUPO A

Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência á saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. GRUPO B Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco á saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. GRUPO D Resíduo que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico á saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. GRUPO E Materiais perfurocortantes ou escarificantes.

0 4.2. Minimização É feita a seleção dos resíduos para diminuir os riscos biológicos e a quantidade desnecessária, evitando assim gastos desnecessários ao estabelecimento. 4.3. Segregação na origem Os tipos de resíduos segregados na clínica, conforme suas tipologias são:  Resíduo do Grupo A (Infectante ou Biológico) A4 – Luva de procedimento, gazes, rolete de algodão com secreção, saliva e sangue, máscara com respingo de procedimento, peças anatômicas ( dentes) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos e ponta do sugador usada.  Resíduos do Grupo B (Químicos) Saneantes, desinfetante, produtos farmacêuticos, anestésicos, lâmpadas, pilhas e baterias.  Resíduo do Grupo D (Comuns) Peças descartáveis de vestuário; Resíduos provenientes da área administrativas; Resíduo de varrição; Papeis e plástico em geral;  Resíduo do Grupo E (Perfurocortantes) Agulhas, ampolas de vidro, brocas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi. 4.4. TRATAMENTO PRÉVIO O estabelecimento não realiza este tipo de tratamento por não ser gerador de resíduos que necessitem do mesmo. 4.5. ACONDICIONAMENTO O Estabelecimento acondicionará seus resíduos segregados, em recipientes e sacos conforme Norma Regulamentadora.

Recipientes ( Lixeiras) Infectante Recipientes de material lavável, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual (pedal), com cantos arredondados e resistentes a tombamentos. Comum Recipientes identificados com a simbologia adequada. Tipos de Sacos para cada tipo dos Resíduos. Resíduo Biológico (^) A Sacos Brancos com a simbologia de Infectante, feito de material resistente à ruptura e vazamento, tendo seus 2/3 respeitados, sendo proibido seu esvaziamento ou reaproveitamento. Resíduo Comum Sacos Pretos: Devem ser de material resistente à punctura e ruptura, tendo seus 2/3 respeitados, sendo proibido seu esvaziamento para reuso. Resíduos Perfurocortantes Em recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados, atendendo aos parâmetro referenciados na norma NBR 13853/97 da ABNT, sendo proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu aproveitando. As agulhas descartáveis devem ser desprezadas juntamente com as seringas, quando descartáveis, sendo proibido reencapá-las ou proceder a sua retirada manualmente. Os recipientes destinados à coleta de material perfurocortante, o limite máximo de enchimento deve estar localizado 5 cm abaixo do bocal. O recipiente dos perfurocortantes deve ser mantido em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da abertura para descarte. Medicamento vencidos A lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a Lei de Crimes Ambientais são claras quando sobre o serviços de coleta e destinação dos RSS. Conforme RESOLUÇÃO RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE

2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências

público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de;” A referida lógica abrange agrotóxicos (inciso I), pilhas e baterias (inciso II), pneus (inciso III), óleos lubrificantes (inciso IV), lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista (inciso V) e produtos eletroeletrônicos e seus componentes (inciso VI). 4.6. ARMAZENAMENTO INTERNO O estabelecimento possui sala de resíduos, onde fica armazenado em bombonas de 100L sendo coletado conforme o cronograma da empresa coletora. Conforme Item o Art. 17. § 2º Após sua substituição, o saco para acondicionamento usado deve ser fechado etransferido para o carro de coleta. Os sacos, depois de substituídos, devem ser colocados nos abrigos temporários,expurgos, , podendo ficar em um abrigo temporário ou ser apresentado para a coleta externa no abrigo externo. 4.7. COLETA E TRANSPORTE A remoção dos resíduos é feita de forma que preserve as condições de condicionamento e a integridade dos trabalhadores. A coleta e transporte são feita manualmente no final do expediente. 4.8. ARMAZENAMENTO FINAL O lixo biológico/infectante que é gerado é em pouca quantidade, após sua substituição, o saco, devem ser colocados nos abrigos temporários, podendo ficar em um abrigo temporário ou ser apresentado para a coleta externa no abrigo externo conforme Conforme o § 2º do Art.

5. FASE EXTRA-ESTABELECIMENTO

5.1 EMPRESA RESPONSAVEL PELA COLETA

A empresa A. DA SILVA LEITE & CIA LTDA EPP, com sede em Rua Tucandira Nº625 - Bairro. Terra Nova CEP:69O93-449 Manaus I Amazonas, Inscrita no CNPJ: 01.330.827/0001- É responsável pelo tratamento dos resíduos de serviços de saúde, amparado pelo mesmo contrato vigente, que adiciona essa responsabilidade ao fornecedor. A empresa utilizará os processos de autoclavagem, que tratará os produtos do grupo A e E- infectante e perfurocortante, utilizando-se também do processo de incineração para o tratamento de resíduos do grupo A B E. Para esta operação a empresa possui alvará de funcionamento emitido pela prefeitura de Manaus, alvará de funcionamento da fundação de vigilância em saúde ANVISA S1394/2014 INPAAM: 1012.2224 NBR ISO 9001/2008 Nº20345/ licença operacional L O Nº 4835/ 5.2.2 DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS Resíduos Comuns- São em caminhados para o aterro de Resíduos de Manaus único complexo de destino final dos resíduos sólidos urbanos sob a gestão da Prefeitura de Manaus a área é estimada em 66 hectares e está localizado no Km19 da rodovia AM- 010 o complexo possui licença ambiental de operação fornecida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas- IPAAM Resíduos Infectantes e Químicos- O tratamento aqui pode ser feito dentro ou fora da unidade geradora, inclusive fora do estabelecimento, desde que respeitadas as condições mínimas de acondicionamento e transporte destes resíduos. Sugerimos consultar a PORTARIA Nº 2.349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 que aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2010, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde. Art. 55 Os RSS do Subgrupo devem ser encaminhados para tratamento por incineração. São encaminhados para a Incineração pela empresa Manaus Limpa para passarem pelo tratamento seguro Endereço Cosme Ferreira 12640 Galpão e B Colônia Antônio Aleixo, Telefone 92 4141-

3568. Os processos de cinzas geradas na incineração correspondem de 3,5% a 8% do volume total tratado sendo assim encaminhadas para o aterro sanitário.

Dra. Raquel Antônio Freitas

A. DA SILVA LEITE & CIA LTDA EPP

Procedimentos recomendados nos casos de exposição aos materiais Biológicos Cuidados imediatos com a área de exposição:  Lavagem exaustiva do local exposto com água e sabão nos casos de exposições percutâneas ou cutâneas.  Nas exposições de mucosas, deve-se lavar exaustivamente com água ou com solução salina fisiológica. Procedimentos que aumentam a área exposta (cortes, injeções locais) e a utilização de soluções irritantes como éter, hipoclorito ou glutaraldeído são contra-indicados. Notificar o acidente e avaliar a conduta o mais precocemente possível.  Acidente com material perfurocortante- A comunicação deve ser realizada de imediato em decorrência da profilaxia com antivirais ter que iniciar em tempos não superior a 2 horas após o acidente, preferencialmente na 72 horas após o acidente. Cirurgiã Dentista CRO-AM 2764