DR. JOÃO DE PINHO PESSÔA: UM JUIZ
José Raimundo Gomes da Cruz
Procurador de Justiça de São Paulo aposentado
Há alguns anos, li o livro da colega da turma dos bacharéis em Direito da UFMG, a
chamada Geração 60, Marlene Maria Mendes Pessoa, com o título de Meu pai: um juiz.
Com a advertência prévia de que o meu comentário é de simples leitor, começo elogiando a
apresentação gráfica, com as fotografias muito ilustrativas, especialmente a da autora, na
última orelha do volume.
Formado em Direito em Fortaleza, Ceará, seu Estado, o Dr. João veio a Minas
Gerais para ficar. Foi nomeado Promotor de Justiça de Salinas, norte do Estado, em 1929.
Houve lances de lenço, ausência do Dr. João, de volta durante meses ao seu Estado, por
motivo de inventário, mas, enfim, ele casou-se com D. Luzinha e tiveram oito filhos, só um
deles do sexo masculino. A Marlene recebeu esse nome porque o pai admirava a atriz
alemã Marlene Dietrich, sendo apreciador do cinema, que, infelizmente não existia em
Salinas na época. Como em Espinosa, minha terra, que tinha cinema, mas às vezes não
tinha médico, em Salinas havia parteiras com todos os seus riscos lembrados no livro.
Como juiz, o Dr. João passou também por Salinas, Jacutinga e Mar de Espanha.
Invejável a descrição da retalhação da melancia (p. 36). Em Espinosa, falava-se talhada e
não fatia. Quintais de Jacutinga (a autora do livro voltou lá) e de Salinas: a diferença eram
as frutas de cada qual (p. 41). Perigos das cobras, escorpiões e ausência de para-raios.
O Dr. João preferia não misturar “casa” e “trabalho”: apenas uma vez comentou a
confirmação de uma sentença da sua autoria pelo Tribunal, com elogio expresso e
“referência à erudição do juiz que a proferiu” (pp. 59/60). Em matéria de ética, o pai da
autora demonstrava raro equilíbrio. Ainda universitária, a Marlene participou da CODEX,
sigla correspondente a Comissão de Excursão à Europa. Desde o início do curso de
bacharelado, em 1956, como as demais turmas costumavam fazer, a da Geração 60 se
preparou para excursionar pelo Velho Mundo, no 5º ano. E o jeito de conseguir dinheiro
consistia em rifas de automóveis. Ainda sem a indústria nacional, eram sorteados os
grandes carros importados dos EUA. Nas férias da Marlene, em Mar de Espanha, o Dr.
João discordou da venda dos bilhetes de rifa pela filha, que compreendeu e desistiu (pp.
66/67).
Por força da Emenda n. 45/2004, foram acrescentados ao parágrafo único do artigo
95 da Constituição Federal dois incisos, sendo de interesse agora o inciso IV, proibindo ao
juiz “receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas,
entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei”. Em comentário,
observei: “No caso do novo inciso IV, não se cuida de custas ou qualquer participação no
processo, já previstas no inciso II do mesmo parágrafo único. Fica expressamente vedado
ao juiz beneficiar-se de presentes, doações, financiamento de viagens, hospedagens
gratuitas em balneários, tudo, enfim, que outros sujeitos do processo ou as pessoas comuns
não costumam receber. Isso não inclui meros brindes, como agendas, calendários e outras
