TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE
O presente documento se apresenta como um termo de compromisso de estágio sem
vínculo empregatício – que objetiva proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico aos
estudantes. As partes a seguir nomeadas, de um lado Centro Universitário IBMR, na qualidade
de INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, mantido pelo Instituto Brasileiro de Medicina de
Reabilitação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.365.445/007-
00, com sede na Av. das Américas, nº 2603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 22631-002, e
o(a) ESTAGIÁRIO(a) _______________________________________________, portador(a) do
CPF nº _______________, residente e domiciliado (a) na
______________________________________________ nº ____, na cidade de
_______________, Estado_______, aluno (a) regularmente matriculado (a) no _____ período
no curso de _________________ representado neste ato pelo coordenador de curso
_____________________________, acordam e estabelecem entre si as cláusulas e condições
que regerão este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE) de acordo com a Lei 11.788 de
25 de setembro de 2008.
A Instituição de Ensino e o Estagiário(a) identificados respectivamente acima celebram
entre si este contrato sob as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula 1ª
Este TCE tem como objetivo formalizar as condições para a realização do estágio dos
ESTUDANTES, matriculados no Centro Universitário IBMR, e tem por finalidade proporcionar
experiências práticas, junto à instituição mencionada, de interesse curricular, obrigatório,
entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo
ensino-aprendizagem, não configurando qualquer vínculo empregatício.
Cláusula 2ª
Fica compromissado entre as partes que:
a) Este TCE terá vigência de ____/____/____ a ____/____/____, podendo ser renunciado a
qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação por escrito, com no mínimo 5 (cinco)
dias de antecedência;
