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Do feudalismo para o capitalismo
Maurice Dobb
Concordo quase inteiramente com o interessante tratamento dado por Eric Hobsbawm à grande variedade de formas de feudalismo e com sua conclusão de que "a transição do feudalismo para o capitalismo é um processo longo que nada tem de uniforme". Creio que ele está muito certo em levantar dúvidas quanto ao acerto de se "falar de uma tendência universal do feudalismo em transformar-se em capitalismo", qualquer que seja a resposta correta a que se possa chegar; também está certo em enfatizar, e isso é importante, que o desenvolvimento do capitalismo nos países mais adiantados, como a Grã-Bretanha, serviu para atrasar o de outras partes do mundo, e isso não apenas na época do imperialismo. Somente gostaria de comentar um único ponto que ele toca de leve mas não aprofunda, a saber, a natureza da contradição essencial da sociedade feudal e do papel por ela desempenhado na geração das relações burguesas de produção. A questão é bastante simples, e será bem conhecida dos que acompanharam nos primeiros anos da década de 1950, em Science and Society, o debate a que ele se refere. Creio, porém, que é uma questão decisiva, e por isso não pedirei escusas por abordá-la mais uma vez. Se não partirmos dela, creio que não conseguiremos pensar com clareza sobre os importantes problemas suscitados pelo trabalho de Hobsbawm.
O conflito básico
Se nos indagarmos qual foi o conflito básico gerado pelo modo feudal de produção, parece-me que teremos apenas uma resposta. Fundamentalmente, o modo de produção no feudalismo foi o pequeno modo de produção — levado a cabo por pequenos produtores ligados à terra e aos seus instrumentos de produção. A relação social básica assentava-se sobre a extração do produto excedente desse pequeno modo de produção pela classe dominante feudal — uma relação de exploração alicerçada por vários métodos de "coação extra-econômica". A forma precisa pela qual o produto excedente era tomado podia variar de acordo com aqueles diferentes tipos de renda feudal definidos por Marx no volume III de O
Capital (renda-trabalho, renda-produto ou renda em espécie, renda-dinheiro, que ainda pode ser uma renda feudal, embora de uma "forma em dissolução"): "esta é uma falta de liberdade", escreveu Marx, "que pode evoluir da servidão com trabalho compulsório até o ponto de uma simples relação tributária". Sei muito pouco a respeito das diferentes formas de feudalismo em diversas partes do mundo; acredito, porém, estar certo em dizer que as diferenças sobre as quais Eric Hobsbawm fala com enciclopédica erudição se referem em geral a distintas formas de extração do produto excedente. Assim, na Europa ocidental predominou a renda- trabalho, sob a forma de prestação direta de serviços na propriedade de um senhor, pelo menos em alguns séculos1 (como também na Europa oriental depois da "segunda servidão"); todavia, mais para o Leste, na Ásia, parece-me ter predominado uma forma tributária de exação. "A forma econômica específica pela qual o trabalho excedente não pago é extraído dos produtores diretos determina a relação dos dominadores e dos dominados". Segue-se daí que esse conflito básico deve ter existido entre os produtores diretos e seus suseranos feudais que extraíam seu tempo-trabalho excedente ou seu produto excedente por meio do direito feudal ou do poder feudal. Esse conflito, ao irromper em antagonismo aberto, expressou-se em revolta camponesa (individual ou coletiva, por exemplo, na fuga da terra ou em ação ou força ilegal organizada), que Rodney Hilton demonstrou ter sido endêmica na Inglaterra nos séculos XIII e XIV.2 Foi essa a luta de classe crucial no feudalismo, e não qualquer choque direto de elementos urbanos burgueses (comerciantes) com senhores feudais. Este último ocorreu, naturalmente (como o testemunha a luta das comunidades urbanas pela autonomia política e o controle dos mercados locais). Todavia, os comerciantes burgueses, na medida em que eram apenas comerciantes e intermediários, viviam em geral como parasitas do feudalismo e tendiam à conciliação com o mesmo; em muitos casos, eram verdadeiros aliados da aristocracia feudal. De qualquer maneira, creio que este antagonismo permaneceu secundário, pelo menos até uma etapa muito mais tardia. Se está certo o que eu disse até agora, então é sobre essa revolta entre os pequenos produtores que devemos concentrar nossa atenção na procura da explicação do colapso e declínio da exploração feudal, em vez de em conceitos vagos como "a expansão do mercado" ou "a ascensão da economia monetária", e
Foi assim que se formou o embrião das relações burguesas de produção no seio da antiga sociedade. O processo, porém, não amadureceu imediatamente. Levou tempo: na Inglaterra, alguns séculos. Nesse sentido, convém lembrar que, ao se referir à transição para o capitalismo e ao papel do capital mercantil, Marx falou da ascensão dos capitalistas oriundos das fileiras dos produtores como "a via realmente revolucionária" de transição. Quando a mudança para os métodos burgueses de produção se inicia "de cima", então o processo tende a interromper-se, e o velho modo de produção é conservado, ao invés de suplantado.
Desenvolvimento desigual
Exposto de maneira sumária como o fiz, isso tudo pode parecer abstrato e esquemático — ao menos, supersimplificado. Creio, porém, que serve para chamar atenção para certos fatores, quando se procura uma explicação para o desenvolvimento desigual e as diferenças na escala temporal do processo, pontos esses ressaltados por Eric Hobsbawm. Em primeiro lugar, ao passo que a intensidade do descontentamento dos camponeses pode ser afetada pela forma assumida pela exação feudal, também o êxito da revolta camponesa pode ser influenciado pela disponibilidade de novas terras e a presença de cidades agindo como ímãs e refúgios para camponeses fugidos do campo, provocando assim escassez de mão-de-obra nas propriedades feudais (escassez essa que certamente se encontra subjacente à crise feudal dos séculos XIV e XV). É ainda mais evidente que a potência militar e política dos senhores feudais determinara sua capacidade para reprimir revoltas e reabastecer as reservas de mão-de-obra, se necessário, por novas exações e pela sujeição de camponeses anteriormente livres (como na reação que teve lugar na Europa oriental). A freqüência das guerras feudais também pode ter sido um fator de intensificação do conflito e da revolta, devido à necessidade de receitas feudais maiores, e portanto de maiores exações sobre os produtores. Quando chegamos às relações burguesas no seio do pequeno modo de produção, é óbvio que as oportunidades para o seu desabrochar serão afetadas pela presença de mercados representados por cidades ou rotas de comércio inter- regional. Nesse caso, o fator-mercado, e considerações como o comércio mediterrâneo, de Pirenne, entram em jogo — mas o fazem concreta e
especificamente como elementos que fomentam a produção de mercadorias (i.e., produção para o mercado) no interior do pequeno modo, e portanto reforçam o processo interno de diferenciação social. Parece-me também que, possivelmente, a disponibilidade de terras, que num estágio inicial poderia facilitar a revolta dos produtores, serviria mais tarde para inibir o desenvolvimento de relações burguesas, pois representaria para os camponeses empobrecidos e/ou sem terras maiores oportunidades para emigrar para outra parte. (Não é verdade que os migrantes e "mendigos" ingleses do século XVI às vezes acabavam como "posseiros" em algum outro ponto do país onde lotes de terra eram mais prontamente disponíveis?). Ao contrário, uma alta concentração populacional acentuaria a pressão no sentido de levar os pobres e os sem terra a achar emprego assalariado, tornando, pois, mais abundante (e barato) o trabalho assalariado para o empresário-capitalista parvenu. Não pretendo que esta seja uma lista completa das explicações que devamos procurar como resposta para nossos problemas. São mencionadas apenas como indicativas do tipo de explicação decorrente do tipo de enfoque por mim esboçado. Todavia, a menos que consigamos um quadro nítido da m anei ra pela qual se processou a dissolução e transição feudais (mesmo que ele seja modificado ou aperfeiçoado à medida que absorvamos ou descubramos novos fatos), não creio que avançaremos no sentido de obter respostas claras e adequadas para questões como aquelas suscitadas por Eric Hobsbawm.
