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RESENHA
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. São Paulo: Martin Claret,
Do Contrato Social é uma obra do autor suíço Jean- Jacques Rousseau, onde é avaliada por diversos leitores como sendo uma de suas melhores obras. Nesta obra, Rousseau expõe sua visão do contrato social que é completamente diferente de Hobbes e Locke: para Rousseau, a natureza humana é boa, e a sociedade é uma instituição politicamente dominada, sendo a política a principal culpada por sua "degeneração". O contrato social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, isto é, o contrato é um pacto de associação, e não de submissão. Deste modo, a obra - que trata da ideia de política e poder - é dividida em IV livros, na qual cada livro (dividido em capítulos) trata de um assunto referente a: notas iniciais sobre o poder; soberania e as leis; formas de governo; e, direito do voto. No seu livro “Do Contrato Social”, Rousseau defende a ideia de que a família seja a base da sociedade, sendo o pai, enquanto do âmbito familiar, a figura do rei. Segundo ele, é a família, portanto, o primeiro modelo das sociedades políticas; o chefe é a imagem do pai, o povo a imagem dos filhos, e havendo nascido todos livres e iguais, não alienam a liberdade a não ser em troca da sua utilidade. Toda a diferença consiste em que, na família, o amor do pai pelos filhos o compensa dos cuidados que estes lhe dão, ao passo que, no Estado, o prazer de comandar substitui o amor que o chefe não sente por seus povos.
No primeiro livro, ele trata da liberdade intrínseca à qualidade humana, afirmando que renunciar à liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos direitos da Humanidade, inclusive aos seus deveres. O contrato social ao qual Rousseau se refere no título de sua obra é o pacto celebrado por todos os cidadãos com o intento de submeterem-se às leis por eles próprios criadas para regularem suas vidas e preservarem a paz social. Rousseau leciona ainda que o contrato social, permite que as pessoas mudem da liberdade natural que prevalece instintivamente para a liberdade civil que prevalece na justiça. A primeira liberdade é restringida pelo próprio poder do indivíduo (quanto mais forte ele é, mais coisas ele pode fazer), e a segunda é restringida pela vontade universal. Portanto, a posse pode ser garantida pela força, mas a propriedade só pode ser garantida por lei. Desta forma, Rousseau questiona se a maioria realmente tem o direito de decidir a minoria, basicamente, ele conclui que sim, pois esta vontade não respeitada, “causa a ruína do corpo político”. Para o autor, sem que haja tal mudança na maneira de ser humana passagem do estado primitivo à condição de ser social, a raça humana haveria de perecer. Percebe-se, no entanto, que a ideia de Rousseau ainda é muito ligada ao ideal cristão, defendendo ele que a origem de todo poder emane de Deus e somente Ele seja a fonte de todas as leis e de todo poder. Ademais, na visão de Rousseau, o soberano é formado pelo acordo de todos os povos guiados pela vontade universal. Portanto, é uma entidade coletiva, diferente do soberano de Hobbes, individualizada entre os monarcas. Lendo o Livro II, pode-se perceber que Rousseau defende que o soberano (que é o representante da vontade geral do povo) deve governar de acordo com a vontade geral, pois é dela
No entanto, as pessoas não podem fazer a promulgação efetiva de leis, para isto é necessário um legislador. O autor afirma que esse legislador deve ter duas características: sabedoria superior e autoridade e ainda este não pode se beneficiar de seu próprio trabalho. Rousseau afirma ainda que no que diz respeito à expansão do território, o estado não pode muito grande ao ponto de não conseguir gerenciar ou muito pequeno ao ponto de não se sustentar. Ele acrescentou que a grandeza de um Estado deve ser medido pela razão entre o tamanho do território e o número de residentes. Rousseau destacou que a vontade geral do povo não perdeu sua essência: buscar interesses comuns para a sociedade, portanto, suas intenções nunca falharão, mas a vontade geral pode ser enganada. No Livro III, Rousseau faz referência às formas de governo. Para ele, a distinção entre as distintas formas de governo está no número de membros que o compõem. Quanto mais numeroso for o povo, maior deve ser a força repressiva. Assim, a forma de governo deve ser escolhida de acordo com a grandeza do Estado. O autor sintetiza que em princípio, os países pequenos são mais bem governados por democracias (quando o soberano delega o governo à maioria do povo), os países de tamanho médio são melhor governados por aristocracias e os países grandes são melhores governados pela monarquia. Além disso, ele diz que o melhor Estado é aquele que preserva e conserva a propriedade de seu povo. Rousseau estabeleceu uma relação ainda entre clima e forma de governo, ligado os países mais quentes a governos despóticos, os frios à barbárie e os medianos à boa politie. Relata ainda que se quer saber se o governo de um determinado país é
bom, você pode ver quantas pessoas existem nele, se estiver crescendo é um ótimo governo. Quanto a legislação este relata que para ser perfeita, a vontade particular ou individual deve ser nula; a vontade do corpo, própria ao governo, bastante subordinada; e, por conseguinte, a vontade geral ou soberana sempre dominante é a regra única de todas as outras. Para terminar, no último Livro Rousseau vem a falar sobre as formas de como eleger o governante, iniciando o primeiro capítulo do Livro IV com o título “a vontade geral é indestrutível”. Leciona que As eleições podem ser por sorte ou por escolha. A eleição por escolha é mais aconselhada quando se trata de cargos mais técnicos e a por sorte de cargos que envolvam a justiça e os costumes. Leciona ainda que A ditadura também pode ser usada, quando a própria lei torna difícil para o país repelir ameaças. Porém o ditador, está acima da lei e só pode ser administrado em um curto período de tempo. Além disso, disserta que também pode usar a censura para proteger os costumes. Em relação à religião, Rousseau diz que, no início, toda sociedade política era Teocracia. No entanto, os pagãos têm deuses que "não são tão ciumentos" e concordam em dividir o império. Segundo ele, as guerras religiosas nasceram com os judeus que se recusa a reconhecer os deuses de seus dominadores. Em suma, o autor divide a religião em dois tipos, um é a religião do homem e o outro é a religião dos cidadãos. A do cidadão são pessoas é gerada pelo Estado e devem ser condenados por enganar. A do homem e a que se cultua no seu interior, sem templos ou altares, o verdadeiro evangelho do cristianismo. Por fim, destacamos a relevância de Rousseau na divulgação do conceito de direitos humanos e sua influência na Declaração dos Direitos Humanos e Civis (1789), quando declarou desde o início do seu livro que “todos os homens nascem livres e iguais”.
