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DIÁRIO DA JUSTIÇA N» OS8 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2
4* VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Juiz de Direito: Dr. LUIZ ALVES LEITE
Diretora de Secretaria: Dra. ANA BELILDE CAVALCANTE
TIMBÓ
EXI'EDIENTE: 0S8/0S DATA: 23/03/
QâE_ JSEQi
CE 11.595(01) CE 8.116(03) CE 9.024(05) CE 10.968(07)
CE 13.295(09)
CE 6.708 (11)
CE 8.231 (02)
CE 9.023(04)
CE 5.681.7.614(06)
CE 7.030(08)
C£ 5.512(10)
(01) 2005.0005.6672-3 (N/T: 7487/05) AÇÁO: ORDINÁRIA -
REQUERENTE: MARIA DE JESUS SARAIVA COSTA• REQUERIDO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ • IPEC -
DESP: Considerando que a petição inicial não atende os requisitos
previstos no art. 282, incisos III, IV, VI e VII, do Código de Ritos,
determino a iniimação da parte autora para emendar sua exordial no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da mesma. Exp. nec.
Fortaleza, 18/03/2005. - INTIMADOS; DR. NILTON BATISTA FERREIRA.
(02) 2005.0004.6140-9 (N/T: 7447/05) AÇÃO: ORDINÁRIA n
REQUERENTE: INÁCIA VANY BONFIM PITA - REQUERIDO:
DERT, AMC E DETRAN/CE - DESP: Dcfiro a gratuidade da justiça.
Reservo-me à apieciação do pedido dc antecipação de tuilea contido na
peça vestibular para empós a contestação. Citc-se a pane promovida
para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal. Exp. nec.
Fort. 10/03/2005. - INTIMADOS: DR. VANILO CUNHA DE CARVALHO FILHO.
(03) 2005.0003.1482-1 (N/T: 7445/05) AÇÃO: ORDINÁRIA -
REQUERENTE: JOSÉ BRASIL PEREIRA SAMPAIO JÚNIOR -
REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ (POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ)- DESP: Dcfiro o pedido de gratuidade da Justiça. Reservo-me
à apreciação do pedido de antecipação de tutela contido na peça
vestibular pata cmpds a contestação. Cite-se a pane promovida pam.
querendo, contestar a presente ação no prazo legal. Exp. nec. Fon, 07/
03/2005. - INTIMADOS: DR. ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
(04) 2005.0003.1709-0 (N/T: 7405/05) AÇÃO: ORDINÁRIA •
REijuERENTE: CARLOS AGUIAR BONFIM - ME - REQUERIDO:
AMC E DETRAN/CE - DESP; Acerca da gratuidade dajustiça diviso
que a craprusa/postulantc não encontra guarida na Lei n° 1060/50, vez
que não restou comprovado nos autos o estado de necessidade capaz de
não supotiar as custas processuais... Assim sendo.INDEFIRO a gratuidade
dajustiça postulada. Intime-se a parte promovenie para providenciar o
recolhimento das custas processuais no prazo de dez dias. Exp. Nec.
Fort 16/03/2005. - INTIMADOS; DR. MÁRCIO ALMEIDA GURGEL.
(05) 2005.0002.2452-0 (N/T: 7385/05) AÇÃO: CAUTELAR
INOMINADA - REQUERENTE: JANDERLANDIO MOREIRA
RIBEIRO - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ E COMISSÃO
EXECUTIVA DO VESTIBULAR - CEV DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - DESP: ...Assim sendo, ante a ausência do
futnus boni júris e com fulcro na jurisprudência perfilhada. INDEFIRO
o pedido liminar requcstado. Citem-se na forma devida. Intimem-se
desta decisão. Exp. nec. Fort. 18/02/2005. - INTIMADOS: DRA. MARIA
DE JESUS P. ROSA.
(06) 2005.0003-1628-0 (N/T: 7443/05) AÇÃO: ANULATÓRIA -
REQUERENTE: ANTÔNIO SALOMÃO OLIVEIRA SOUSA -
REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS - DESP: Imlme-sc a parte promovcnte para emendar a
petição inicial procedendo a exclusão do Tribunal de Contas dos
Municípios - TCM da presente demanda, por não possuir esta corte dc
contas legitimidade passiva ad causam, sob pena de indeferimento da
exordial. Prazo: 10 (dez) dias. Exp. nec. Fort, 04/03/2005. -
INTIMADOS: DR. EVANDRO MARQUES JÚNIOR. DR. CARLOS
GEORGE MARQUES RODRIGUES.
(07) 2005.0003.4460-7 (N/T: 7451/05) AÇÃO: ANULATÓRIA -
REQUERENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA •
REQUERIDO: DETRAN/CE E AMC - DES?!: Defiro o pedido de
gratuidade da Justiça. Reservo-mc ã apreciação do pedido dc antecipação
de tutela contido na peça vestibular para empós'a contestação. Cite-se a parte promovida para, querendo, contestar a presente ação no prazo
legal. Exp. nec. Fort. 10/03/2005. - INTIMADOS: DRA. SILVANÉS
PIRES DE SOUSA.
(08) 2005-0003-9994-0 (N/T; 7461/05) AÇÃO; INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS REQUERENTE: FERn/aNDO FERREIRA DE SÁ FILHO - REQUERIDO: SECRETARIA Di»i SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ E GOVERNO ESTADO DO CEARÁ - DESP: Considerando
que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará i^ão detém personalidade
jurídica para figurar o pólo passivo da presen c demanda, íntimc-se a
pane promovente para emendar a petição ínici
Exp. ncc. Fon, 11/03/2005. - INTIMADQ
ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS.
il. Prazo: 10 (dez) dias. S: DR. FRANCISCO
(09) 2005.0005.6217-5 (N/T; 7477/05) AÇÃO: ORDINÁRIA -
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRoIdE ASSIS BRAUN - REQUERIDO: AMC E DETRA.N/CE - DE^R: Defiro o pedido de
gratuidade dajustiça. Rcscrsa-iix; à uprcciação do pedido de antecipação
de tutela contido na peça vcNiibular para empj)s a contestação. Cite-se
a parte promovida para. quercndii. contestar á presente ação no prazo
legal. Exp. nec. Fort. 17/03/200.^.
FABRIS.
INTIMAD )S: DR. DANIEL GAZE
(10) 2005.0002-6331-3 (N/T: 7403/05)|ÇÂ0: ORDINÁRIA -
REQUERENTE:ANA MARTHA MOREIRA DA SILVA - REQUERIDO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAE O DO CEARÁ - IPEC -
DESP: ...Face ao exposto, considerando a r ibusia prova documental
carreada aos autos, DEFIRO o pedido dc antecipação da tutela formulado,
no sentido de determinar a inclusão do Sr. Júlio Çéw Ribeiro de Assunção
como dependente da servidora Ana Manha Moieira da Silva, maincula
n°. 001322-1-7. até ulteríor deliberação desíe juízo. Intimem-se para
cumprimento imediato desta decisão. Citcmj-sc na forma devida. Exp
ncc. Fon. 11/03/2005. - INTIMADOS: DR. JEODULFO NOGUEIRA
MAGALHÃES.
(II) 2005.0003.4362-7 (N/T: 7455/05)
REQUERENTE: WANILTON ROCHA DE
DETRAN/ca AMC E DERT - DESP.: Def i
dajustiça. Reservo-me à apreciação do pcdii
contido na peça vestibular para empós a contestação. Cile-se a parte promovida para, querendo, contestar a premente ação no prazo legal.
Exp. nec. Fort, 10/03/2005. - INTIMADOS: DR. IVALDO JOSÉ
MAGALHÃES DE SOUSA.
AÇÃO: ORDINÁRIA -
SOUZA - REQUERIDO:
ro o pedido dc gratuidade
o de antecipação de tutela
DRA. ANA BELILDE CAVALíJ
Diretora de Sccret.
A
5A. VARA DA FAZFJÍDA :
Juiz(u) dc Direito: MARIA VILAU^A FAUSTO LOPES
Dirctor(a) de Secretaria: VERÔNICA LOPES PEREIRA
EXPEDIENTE No. 51/OS - EM b/hURCO/200S
PUBLICA
NTE TIMBÓ
ãiia
OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ
CE.OOSII6 003 CE.008II6 004 'CE008116 005
CE.008n6 006 CE.0081I6 007 [CEOOSIIÓ 008 CE.008116 (^009) CE.008II6 010 CE008U6 011 CE008I16 012 CE.008n6 013 CE008116 014 CE.008I16 015 CE.008n6 016 CE.008116 018 CE.009734 (^017) CE-01Í581 003 CEOllSSI 004 CE0I158I 005 CEonssi 006 CE.0I158I 007 CE.0I1581 008 CEOllSSI 009 CE0U58I 010 CEOI1581 011 CE.On581 012 CE-0I158I 013 CEDI 1581 014 CE011581 015 CE01158I 016 CE.0I1581 (^018) CE012453 002 DP.OOOOOO (^001)
001) 2000.02.16054-4 (NT. 2874) MANDADO DE SEGURANÇA
(FP). A. RAIMUNDO GONÇALVES FREITAS FILHO E PAULO
HERMANN FERNANDES MACEDO. R,(ATO)COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ÍeaRA. DESPACHO: R.H. COMPULSANDO OS PRESENTES AUfoS, VISLUMBRO QUE OS
PATRONOS DAS PARTES. AO MENpS FORMALMENTE. NAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA N° OSS FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2
FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA
DE FLS. 73/76, PELO QUE. POR MEDIA DE ECONOMIA
PROCESSUAL. DETERMINO A INTIMACAO DOS CAUSÍDICOS
QUE ACOMPANHAM O PRESENTE FEITO. A FIM DE QUE TAL
ATO SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIMEM-SE. INT. DR. GERARDO MÁRCIO MAIA MALVEIRA - PROC ESTADO INT. DR. LEVI GONÇALVES LEAL.
002) 2001.02.35800-1 (NT. 5158) DECLARATORIA (FP). A.
TICIANA SAMPAIO PINHEIRO E JOSE CARLOS HOLANDA
PINHEIRO. R. ETTUSA S.A. E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN-CE DESPACHO: R.H. EM SE TRATANDO, NESTE PROCESSO. DE MATÉRIA TAO SOMENTE DE DIREITO E JA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. RECONHEÇO ENSEJAR AO MESMO, O JULGAMENTO PRECEITUADO NO ART 330. INC I DO CPC. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL. DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. PARA OS DEVIDOS RNS.INT.DR.JOÃO REGIS NOGUEIRA MATIAS
- PROCURADOR DO ESTADO INT. DR. ELIETE SAMPAIO PINHEIRO.
003) 2003.02.73129-6 (NT. 9519) ORDINÁRIA (FP). A. JOSE
NOGUEIRA DA SILVA, JOSE NOGUEIRA VIEIRA. JOSE OLIVEIRA
DE BRITO,JOSE OTÁVIO BESERRA E JOSE OTÁVIO DA SILVA. R.
ESTADO DO CEARA.TEOR FINAL DO DESPACHO:... FACO VISTA
DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE
DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
004) 2003.02.75039-8 (NT. 9539) ORDINÁRIA (FP). A. MARIA
DE FATIMA ALVES FREIRE. MARIA DE FATIMA BEZERRA DO
NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA CASTRO DA SILVA. MARIA
DE FATIMA DA SILVEIRA E MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DA SILVA. R. ESTADO DO CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS., NO PRAZO DE DEZ DIAS.INT. DRS.JANE SOARES CRUZ C^ABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
005) 2003.02.75111-4 (NT. 9546) ORDINÁRIA (FP). A. MARIA
EDNEUSA BRGA NUNES. MARIA ELENIRA MONTEIRO THOEN.
MARIA ELI FURTADO. MARIA ELIANE PEREIRA E MARIA
ELZIMAR BESERRA GRANJA CARNEIRO. R. ESTADO DO CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
- 2003.02.75115-7 (NT. 9545) ORDINÁRIA (FP). A. MARTA ROCHA DE LUCENA FEITOSA. MARTINHO ROCHA LIMA. MARTINIANO JOSE DO NASCIMENTO. MARTONIO CAMELO DE SANTANA E MARY ANE BEDE MAIA MARTINS. R. ESTADO DO CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
007) 2003.02.75158-0 (NT. 9550) ORDINÁRIA (FP). A. MARIA
NEIDE DE SOUZA VIVEIROS, MARIA NÍVEA ívIEIRELES MAIA. MARIA ODETE MEDEIROS. MARIA ONELIA LIMA E MARIA PETRONILIA VIANA. R. ESTADO DO CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENFES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
008) 2003.02.75192-0 (NT. 9551) ORDINÁRIA (FP). A. PERIGUARI
MACHADO DE CARBALHO. PETRONILIO FELICIANO DE LIMA.
RAIMUNDO RODRIGUES AVILA. REGINA CÉLIA SOUZA LYRA E
REJANIA ABREU DO NASCIMENTO. R. ESTADO DO CEARA.
TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES
AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE DEZ
DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO
DELANO SOARES CRUZ.
009) 2003.02.75239-0 (NT. 9557) ORDINÁRIA (FP). A. SILVIA
SOLANCECRISPIMDELIMA.SILVINO CARLOS ALVES DASILVA,
SILVIO VALE,SÔNIA MARIA DA SILVAMOREIRAE STELA MARIA
BRASIL LUCENA DE OLIVEIRA. R. ESTAIX) DO CEARA. TEOR
RNAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS
A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E
DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS.
JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES
CRUZ.
010) 2003.02.75290-0 (NT. 9561) ORDINÁRIA (FP). A. NILTON
BARRETO DE OLIVEIRA, NILZA MARIA COSTA FERREIRA.
NIVARDO MORAIS PESSOA FILHO, NIVIA MARIA GOMES DO
VALE E NODCE FARIAS DE CARVALHO NOGUEIRA. R. ESTADO
DO CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS
PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS., NO PRAZO DE DEZ
DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO
DELANO SOARES CRUZ.
OU) 2003.02.75306-0 (NT. 9562) ORDINÁRIA (FP). A. OTACILIO
DOS SANTOS SILVA, OTACILIO MOURA DE VASCONCELOS,
OZIEL PEREIRA DOS SANTOS. PAULO DE TARSO DE SOUSA
FERREIRA E PAULO FRANCISCO MEDINA. R. ESTADO DO
CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO; ... FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
012) 2003.02.75325-7 (NT. 9537) ORDINÁRIA (FP). A. MARIA
VILANI DE OLIVEIRA AZEVEDO. MARIA VILANIR CARDOSO.
MARIA ZELIA MAGALHAES DA SILVA, MARIA ZILMAR GONDIM
E MARIANO DO NASCIMENTO GARÇA. R. ESTADO DO CEARA.
TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES
AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS., NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
013) 2003.02.75373-7 (NT. 9538) ORDINÁRIA (FP). A. PEDRO
MACIEL DE MENEZES, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA. PEDRO
RIBEIRO FILHO. PEDRO TAVARES DE OLIVEIRA E PERICLES
VIANA CARNEIRO. R. ESTADO DO CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.. NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
- 2003.02.75569-1 (NT. 9572) ORDINÁRIA (FP). A. TEREZA
CRISTINA CHAVES HUHN.TEREZA MARIA PACHECO MARQUES,
TEREZINHA DINIZ BEZERRA DUARTE, TEREZINHA MARINHO
DA SILVA E TEREZINHA MARQUES DE SOUSA FEITOSA. R.
ESTADO DO CEARA.TEOR FINAL DO DESPACHO:... FACO VISTA
DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS., NO PRAZO DE
DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
015) 2003.02.75714-7 (NT. 9850) ORDINÁRIA (FP). A. MANOEL
GENESIO MOREIRA, RAIMUNDO MARTINS DA SILVA E SUELI
MARIA DE OLIVEIRA. R. ESTADO DO CEARA. TEOR FINAL DO DESPACHO: ... FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS., NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DRS. JANE SOARES CRUZ CABRAL E ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
016) 2003.02.86075-4 (NT. 10017) ORDINÁRIA (FP). A.
EDIMILSON ALVES DOS SANTOS. JORGE RAMOS DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 058 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2
CE015234 008 DP.OOOOOO 011
CE.015307 003 CE-015775 008 DP.OOOOOO 017 DP.OOOOOO 021
- 2000.02.55806-8 (NT. 3972) ABERTURA DE MATRICULA
(RP). A. ESPOLIO DE JÚLIO JORGE VIEIRA, rep. p/s inveniarianie
DULCE VIEIRA.. SENETNCA: Vistos etc.... julgo, por sentença,
proccilenie o pediilo para., determinar ao canorio da 4a, zona que
proceda a abertura de matricula para o imóvel rema- nesccnte indicado,
expcdindo-se o competente manda- do.,.Custas na fonna da lei, P.R.I,
INT. DR. ILNAH CLAUDIA DE FREITAS.
002) 2002.02,25358-9 (NT. 5102) RETIRCACAO (RP). A. DJALMA
EUFRASIO RODRIGUES. , DESPACHO; O pedido de
desentranhamento somente pode ser deferido, com a extinção do feito
com ou sem Julgamento de mérito, o que deve ser requerido pela parte
autora, se for o caso. INT. DR. ANTONlO JACINTO DE BARROS NETO.
003) 2003.02.26316-0 (NT. 5918) RETIFICACAO (RP). A. ESPOLIO
DE OLINTO OLIVEIRA.lep. p/s herdeiro OLINTO OLIVEIRA FILHO.
. SENTENÇA: Vistos etc., julgo, por sentença,.... procedente o pedido
para...... determinar a retifica- cao pretendida, por avcrbacao. expedindo-
se os competentes mandados- .... Custas na forma da lei. P.R.I. INT.
DR. PAULO AÍRTON ALBUQUERQUE FILHO.
004) 2003.02.27750-1 (NT. 6050) RETIFICACAO DE REGISTRO
(RP). A. ELANE MOREIRA,lep. p/s pai ANTONIO JOSE DA COSTA.
. DESPACHO: Face a tramiiacao normal e julgamento do pleito,
indefiro o pedido de f1$.56. considerando a impossibilidade do pedido.
vez que a sentença deu solução cabível ao que fora tequeri- do deve
a parte ser encami- nhada ao cartorio com o competente mandado de
averbacao, expediilo pe- Ia lia. vara de família... Desentranbe-se o
mandado de ns.57, devolvendo-se a parte autora. INT. DR. TERESA
PEREIRA DE SOUSA.
- 2003.02.51027-3 (NT. 6139) ANULACAO (RP). A. JUAREZ
FERREIRA DE PAIVA.. DESPACHO: Cumpra-se o despacho de ns.58.
INT. DR. ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO.
- 2003.02.59644-5 (NT. 6198) SUSCITACAO (RP). A. OFICIO
IMOBILIÁRIO DA IA. ZONA. rep. p/s titular DR. JOSE ANDERSON
CISNE.. SENTENÇA: Vistos etc..., julgo, por sentença... procedente a
duvida suscitada. Clenci desta duvida ao senhor oficial do registro de
imóveis da Ia. zona desta capital.Cus- ias na forma da lei.. P.R.I. INT.
DR. EDWIN BASTO DAMASCENO,
007) 2003.02,68159-0 (NT. 6289) RETIFICACAO DE REGISTRO
(RP). A. FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DE SOUZA rep. por
ZBNAIDE PEREIRA DE SOUZA.. SENTENÇA; Vistos etc julgo,
por sentença,.., extinto este processo sem julgamento de mérito, de
conformidade com o que dispõe o an. 267. inciso TTI do CPC Sem
custas P.R.I. INT. DR. MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS.
- 2004,02.14174-1 (NT. 6662) RETIFICACAO DE AREA (RP). A. TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA. R. MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. SENTENÇA; Vistos ele julgo, por sentença,,
procedente o pedido da paite autora para. autorizar a fusão requerida
c de- terminar a abertura de matricula única no cartorio de registro de
i- moveis da 3a. zona. desta comarca, tendo como objeto o imóvel
rcsut- tantc da unificacao.. Depois do transito em julgado expeca-se o
competente mandado. Custas na forma da lei. P.R.I. INT. DRS.
AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, EUGENlO XIMENES ANDRADE, MARISE BALREIRA FONTENELLE E FERNANDA MARIA DIOGENES DE MENEZES OLIVEIRA,
009) 2004.02.27009-6 (NT. 6905) RETIFICACAO DE NOME (RP).
A. ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE NETO.. DESPACHO:
Cumpru-sc na integra a dili- gencla ministerial. INT. DR. MONICA
MARIA VIEIRA ADERALDO.
010) 2004,02.28732-0 (NT. 6966) RETIFICACAO DE AREA (RP).
A. CRAVEIRO IMOBILIÁRIA LTDA.. SENTENÇA: Vsios etc...julgo,
por sentença. procctiente o pedido pa- ra,. determinar a reiificacao
pretendida, por averba- cao. cxpedindo-sc o competente manda- do.,
custas na forma da lei. P.R.I. INT. DR. ANDRÉA VALE SPAZZAFUMO.
011) 2004.02.31516-2 (NT. 6964) RETIFICACAO (RP). A. MARIA
IRISMAR DA SILVA VITORINO.. SENTENÇA; Vistos ete... julgo,
por sentença., procedente o pedido para,.., ordenar que se expeca., o
competente mandado. Sem custas. P.R.I> INT. DR. LUCIANA COSTA
GIRAO.
012) 2004.02.31737-8 (NT. 6971) JUSTIFlCACAO DE OBlTO (RP),
A. JOSE MARLEUDO PEIXOTO.. SENTENÇA: Vistos etc., julgo.
por sen- lenca..., procedente o pedido pa- ra ordenar que se expeca
o competente man- dado...Sem custas P.R.I. INT. DR. GISELLE PAULA MACEDO.
013) 2004.02.59070-8 (NT. 7271) RETIFICACAO DE REGISTRO
(RP). A. MARIA NEIDE FERREIRA DA COSTA.. SENTENÇA: Vistos
etc...., julgo, por sentença,, procedente o pedido pa- ra.... ordenar que
SC expeca...... o compc- tente mandatlo... Sem custas. P.R.I. INT. DR.
MARIA DO SOCORRO S. DA SILVEIRA.
014) 2004.02.61978-1 (NT. 7308) RETIFICACAO DE REGISTRO
(RP). A. REGINA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA.. SENTENÇA: Vistos
ele.... julgo por sentença,.,, procednie, em pane, o pedido pa- ra...
ordenar que se procedam as retificações no assenta- mento de nascimento
da autora e nos registros de casamento e obiio de seu pai., Sem custas.
P,R,L INT. DR. JUILMA SILVA RODRIGUES.
015) 2004.02.62179-4 (NT. 7307) RETIFICACAO DE AREA (RP).
A. ANTONIO IVONl OLIVEIRA MELO.. DESPACHO: Aguanle-se a
iniciativa da paite au- tora. INT. DR, HENRIQUE DE MENDONÇA
XIMENES.
016) 2004.02.66805-7 (NT, 7366) TRANSLADO (RP). A. TIRCIANA
OLIVEIRA QUEIROZ TEIXEIRA.. SENTENÇA; Vistos etc. julgo,
por sen- tenco., procednte o pedido para.., ordenai que se expeca,... o
competente mandado-. Custas na forma da leL P.R.I. INT. DR. RAFAEL
FREIRE DE ARRUDA.
017) 2004.02.66837-5 (NT. 7365) JUSTIFlCACAO DE OBITO (RP).
A. JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS.. SENTENÇA; Vistos etc jul
go. por sentença. procedente o pedido para., ordenar que se expeca
o competente manda- do Sem custas. P.R.I. INT. DR..
018) 2004.02.69165-2 (NT. 7387) RETIFICACAO DE
DOCUMENTOS (RP), A. GABRIEL DE MATTOS SOUZA..
SENTENÇA: Vistos etc.... Julgo, por sentença... procedente o pedido
para determinar- a expedição do competente mandado para alterar
o nome do autor para Gabriel Lucas De Mattos Souza Sem custas.
P.R.I. INT. DR. JUILMA SILVA RODRIGUES,
019) 2004.02.72570-0 (NT. 7430) RETIFICACAO DE REGISTRO
(RP). A.BRUNO DEAQUINO COSTA rep. por JUCILENE DE AQUINO
CUNHA.. DESPACHO; A vista da manifestação ministerial, intime-se INT. DR. JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO.
- 2004.02.74858-1 (NT. 7456) RETIFICACAO DE REGISTRO (RP). A. WASHINGTON LUÍS ARAÚJO SILVA.. SENTENÇA; Vitos
etc Julgo, por sentença., procedente o pedido para,, ordenar que se
expeca.., o competente manda- do Sem custas. P.R.I. INT. DR.
GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA.
- 2005.02.00783-4 (NT. 7471) RETIFICACAO DE REGISTRO (RP). A. BENEDITA NEIDE DE NORONHA.. SENTENÇA: Vistos
etc.., julgo, por sentença procedente, cm pane. o pedi- do para,....
ordenar que se proceda a retificacao no assen- lamento de obito de
Francisca Pereira martins, no que se refere a da- da de nascimento da de
cujus. Apos o transito em julgado expeca-sc o competente mandado....
Sem custas. P.R.I. INT. DR..
DR(A). GEORGIANA TEIXEIRA DE SOUSA DlRETaR(A) DA SECRETARIA
11.6 -VARAS DE FALÊNCIA
IA. VARA DE FALÊNCIA
Juiz(a) de Direito: ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Diretoria) de Secretaria: FABIANE FERREIRA BARROS EXPEDIENTE No. 59/2005 - EM 22/MARCO/200S
OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ
CE003242 003 CE.003668 004 CE.0052CI7 001
CE.005830 002 CE.007611 002 CE.010843 001
DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 058 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2
CE.011209 002 CE.012705 001 CE.015204 001
001) 0000,02,30762-6 (NT. 575) COBRANCA (CV). A. BISMARCK
BORGES IMÓVEIS LTDA, R, BANCO COMERCIAL BANCESA S/A.
Iniiinc-sc a auiora, o falido e o sindico da massa falida para se manifestar
sobre o comeu- do da informação lavrada a fl.319 INT. DRS. CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA. MARCELLUS MELO SILVA. ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO E ALDEMIR PESSOA JÚNIOR,
002) 1998,02.22655-6 (NT. 3073) EMBARGOS DE TERCEIROS
(CV),A.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS,R.BANFORT
BANCO DE FORTALEZA S/A. I, Autos recebidos pelo signataio na
data abaixo, com o retomo a tini- laridade da vara. depois de período a
disposição da Corregedora Geral da Justiça, de 13 de fevereiro de 2001
a 02 de fevereiro de 2005, a- mando como Juiz Corregedur Auxiliar. 2.
Considerando-se a decisão do Superior Tribunal de Justiça (fls. 168/
171). em sede de conflito de competência, determino o imediato retomo
dos autos ao juizo da Ia Vara Civcl do Fortaleza, a quem sc reconheceu
a competência para de- cidir a controvérsia neles comida, para que sc
possa dar integral cumprimento a decisão da instância superior. 3.
Anoto, de outro lado. que o processo de ccecucao mencionado na
informação de fts. 160 se encontrava arquivado desde 14.12.1999. o
que se pode ver através de mera consulta ao sistema processual. 4. De
qualquer modo. a cir- cunsiancia acima referida nao poderia ser levada
cm conta, data ve- nia. mesmo em cuso de eventual andamento da acao
executiva neste Juizo. em face da deiermitiacao superior que. ao que se
sabe. transi- tou em julgado. 5. Procedieminos peninenies, inclusive
anotacoes in- temas, com urgência INT. DRS. REGINALDO SALES
HISSA. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA E VILANEIDA AGUIAR
BEZERRA.
- 2001.02.39801-1 EXECÜCAO (CV), A. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A • BNB, R. A & S ARARUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ARGEMIRO NETO ARARUNA E THEREZA
RAQUEL LINHARES ARARUNA- Ao autor sobre a certidão do
Mcirinho( deixou de penhorar o bem em virtude ter verificado que no
local nao existe a empresa referida) INT. DR. FRANCISCO
GLADYSON PONTES.
004) 2002.02.17847-1 CONCORDATA PREVENTIVA (CV). A. GR
1ND.E COM.de IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Intime-
se o advogado Jose Damasceno Sampaio para o compromisso devido,
na condicao de representante da empresa Transportadora Cometa S/
A., devendo o referido causidico a- preseniar no azo instrumetito
procuratorío com poderes especiricos INT. DR. JOSE DAMASCENO
SAMPAIO.
DR(A). FABIANE FERREIRA BARROS DIRETOR(A) DA SECRETARIA
IA. VARA DE FALÊNCIA Juiz(a) de Direito: ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Diretor(a) de Secretaria: FABIANE FERREIRA BARROS EXPEDIENTE No. 60/2005 - EM 22/MARCO/
OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ
CE.OOI 141 003 CE.002656 005 CE.005608 001 CE.008648 004 CE013651 003 CE.014665 005 RJ.012010 002 RJ.079137 0O
001) 1995.02.02921-6 (NT. 719) EXECÜCAO (CV). A. FIACAO
SANTANA LTDA. R. CENTRO ATACADISTA DE MALHAS DO SUL LTDA. Desde a instalacao das varas de Falências e Concordatas,
em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual,
tem este magistrado admitido a convolacao de acuo de execucao contra
empresa declarada falido, cm habiliiacao de credito. Assim, intime-se a
parte cxequente neste fei- to especifico para. querendo, exercitar essa
faculdade. Advinindo-se que nao o fazendo, porem, a acao permanecera
suspensa, ate o encerra- mento da quebra, nos termos do disposto no
art. 24 da Lei de Falen- cias ainda vigente INT. DR. ANA MARIA
MOREIRA MAIA.
- 2000.02.41213-6 VERlFlCACAO DE LIVROS COMERCIAIS (CV). A. BS CONTINENTAL S/A UTILIDADES DOMESTICAS. R. IRMÃOS SYDRIAO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 1.
Autos recebidos pelo signatário na data abai- ixo. com o retomo a
titularidade da vara. depois de período a dispo- iicao da Corregedoria Geral da Justiça, de 13 de fevereiro de 2001 a 02jde fevereiro de 2005.
atuando como Juiz Auxiliar. A pane autora, por seu mandatario. para sc
pronunciar, ante as seguidas tentativas de iniimatao do requerido, sem
sucesso INT. DRS. RUY RIBEIRO E PATRICIÁ DUSEK.
003) 2000.02.44713-4 HABILITACAO DE CREDITO (CV). A.
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBÒ - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL. R. G.T.F. CONSTRUCíSES LTDA. [. Autos
recebidos pelo signatário na data abaixo, com o retomo a titularidade
da vara, depois de período a disposição da Corregedoria Geral da Justiça,
de 13 de fevereiro de 2001 a 02 de fevereiro de
Corregedor Auxiliar. 2. Dos peritos intimado:
2005, atuando com Juiz
para apresentação de
proposta de honorários, manifestou-se tao-so |o contador Luís Celso
Gomes da Silva (fl. 60). 3. Inlimem-se as panes sobre a mencionada
proposta INT. DRS. JOSE LUCIANO D^ ALMEIDA JACO E FRANCISCO AÍRTON DE AGUIAR COSTA.
004) 2001.02.22226-6 HABILITACAO
RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ. R. GTF
Iniime-se o autor habilitante para cumprir o
ratificado pelo Ministério Publico. INT. DR. A
COSTA,
DE Cí
cIdns
CREDITO (CV). A.
NSTRUCOES LTDA.
olicitado pelo sindico e
JTONIO JOSE BRAGA
DE CONTRATO (CV).
CIA BRASILEIRA DE decisão de fl. 91, e fato
005) 2003.02.12492-6 (NT. 6319) RESCISÃO
A. BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. R
ESTRUTURAS METÁLICAS L. Malgrado a
que os autos tratam de acao de rescisão contratual, cumulada com
perdas e danos, formalizada em 27.02.20Ò3 - portando, aoies da declaracao da quebra da empresa a- cionada. incorrida em 27.02.2004 - e onde ainda nao existe pronun- ciame^to judicial definitivo,
enexisiindo, destarte, qualquer obriga- cao liquida ja apurada em desfavor
da massa falida. Assim. a compe- lencia, n^ caso, continua a ser do
juizo de origem, cora a obrigatória interveniíncia da representação da
massa, ate que. se for o caso. obtido o reconhecimento de obrcgacao
liquida, a ser habilitada neste Juizo especialiWo. nao havendo que se
falar, ponanio. em vis a- tractiva, tal como [^osia no art. 7o da Lei de
Falências uinda em vi- gor. E copiosa a jiirispnjdencia pertinente,
inclusive do Superior Tribunal de justiça! ao decidir conflitos de
competência, alguns com a intervenção deite Juizo. Reporto-me em
especial aos CCs Nos 21.447-RJ, 26.323-Pp. 33.934-SP e 39840-SP.
este ultimo onde o juizo da lOa Vara Civel de Sao paulo, foro Centrai,
foi o suscilanie e o Juizo desta Ia Vara de I^alencias e Concordatas de Fortaleza, o susci- tado. Assim, sc trilhar pelolrigido caminho do conflito, determino o retomo destes autos a origem. jUa redístribuicao, cabendo
ao magis- trado daquela vara. se assim entender, suscita-lo perante o
egregio Tribunal de Justiça do Ceara INTÍ DRS. CELlA MACEDO
COLARES E ENISIO CORDEIRO GURGEÍL.
DR(A). FABIANE FERREIrL BARROS
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
IA. VARA DE FALE Juiz(a) de Direito: ANTONIO ABE: MORAES Diretor<a) dc Secretaria: FABIANE EXPEDIENTE No. 61/2005.Eb
OAB SEQ OAB SEQ
CE.002656 004 CE.0027S6 003 CE0054I5 004 CE.0I2972 002
VCIA ,AKDO BENEVIDES
FERREIRA BARROS 22/MARCO/
OAB SEQ
CH002954 001
001) 1998.02.18054-8 (NT. 161) ORDINÁRIA (CV). A. SOCIEDADE
AVICOLA DO NORDESTE S/A SOAvá. R. BANCESA. Tendo em
vista a superveniente de- claracao dc quibra do banco requerido e a natureza da acao. manifes- le-se a emprejsa requerente, querendo, em
cinco(5) dias, inclusive so-bre eventual prova oral a ser por ela produzida,
ante o pedido de julgamento amecipadJ formulado pela coniraparte
INT. DR. JOSE AFRANIO PLUTARCO ÍNOGUEIRA.
002) 2001.02.35302-6 ORDINÁRIA 6eCLARAT0RIA (CV), A.
EDMILSON ALVES DE SOUZA E CIa|LTDA, ADMILSON ALVES DE SOUZA E MARIA VlLANl BEZERRA DE SOUZA, R. BANCO
INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. A) falido sobre a pe- licao da
sindica INT. DR. JULlO DE ASSIS ARíí.UJO BEZERRA LEITE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA 058 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2
CE010728 001
001 1997.01.03223-3 - ACAO PENAL REU.: ADAILTON BORGES DOS SANTOS E ANTONIA LIMA DA SILVA Sonienca.; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL ASSINALADA
PARA O DIA 13(TREZE)/ ABRIL / 2005, AS 14 HORAS.
INTIMADOS.: Dr(s). FRANCISCO MARCELO BRANDAO E SONU
MARINA CHACON BRANDAO
FCO OTALICIO R OLIVEIRA AUXILIAR
PAULO PIRES DE CARVALHO DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL Boletim No. 460 / 05, de 23 de marco de 2005 Juií(a) Titular.: FRANCISCO SANTAMARIA M. PARENTE
Diretor(a) da Secretaria.: PAULO PIRES DE CARVALHO
OAB SEQ
CE005958 002 CE006207 001 DPOOOOOO 003 DPOOOOOO 004 DPOOOOOO 005
001 2000.01.06380-4 - ACAO PENAL
REU.: EZEQUIEL LEAL NUNES
Semenca.: INTIMACAO PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP
(DILIGENCIAS). POR VINTE QUATRO HORAS.
INTIMADOS.: Dr(s). SILVIO CÉSAR FARIAS
002 2001.01.02122-4 - ACAO PENAL REU.: FRANCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA Sentença.; TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DATADA DE 10 DE MARCO DE 2005. INTIMADOS.: Dr(s). JOSE ERIALDO MUNIZ
003 2001.01.03319-2 - ACAO PENAL REU.:TOLSTONE ALMEIDA DE OLIVEIRA INÁCIO E FRANCISCO CASSIANO TORRES DE SOUSA JÚNIOR Sentença.: APRESENTAR AS ALWGACOES FINAIS NO TRIDUO LEGAL - ARTIGO 500 CPP.. INTIMADOS.-. Dr<s). CLARA VERÔNICA LOPES LEAL
004 200I.0I.08004-2 - ACAO PENAL
REU.: RAIMUNDO EUDO ALVES DE AQUINO
Sentença.: APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO TRIDUO LEGAL - ARTIGO 500 DO CPP.
INTIMADOS.: Df(s). ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE
ALENCAR E FRANCISCO EDMAR MACEDO
005 2003.01.23504-0.ACAO PENAL REU.; IRANILDO ALENCAR DE AZEVEDO Sentença.: TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DATADA DE 18 DE FEVEEREIRO DE 2005.
INTIMADOS.; Df(s). FRANCISCO MARCOS FERREIRA BARROS
FCO OTALICIO R OLIVEIRA AUXILIAR
PAULO PIRES DE CARVALHO DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL Boletim No. 141/2005, de 22 de marco de 2005 Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Diretoria) da Secretaria.: MIRELA SALES LEITE RAMALHO L1\U
OAB SEQ
CE009I65 001
001 2005.01.03072-7 - INQUÉRITO
INDIC.: LINDOMAR DE CARVALHO LIMA
Sentetica.: INTIME-SE O PATRONO DO COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO 14:00 HORAS. A FIM DE PARTICIPAR PRELIMINAR PARA PROPOSTA DE SUSPENS NOS TERMOS DO ART. 89. DA LEI No 9099.99:
NDICIADO PARA DIA 07/04/2005. AS DE AUDIÊNCIA AO DO PROCESSO. 95..
INTIMADOS.: Dr(s). PAULO CÉSAR B. PIMENTEL^ MÈNTí
MONA VALESKA BARBO:' TÉCNICA
MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
lAL arco de 2005
SEGUNDA VARA CRIMIII
Boletim No. 142/2005, de 22 de mi Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELÍNEIDE VIANA
Diretor(a) da Secretario.: MIRELA SALEí LEITE RAMALHO
LIMA
OAB SEQ CE0I0728 001
001 2000.01.01192-8 - ACAO PENAL REU.: ALAN ROBSON SERRA CORDEIRO Semenca.; INTIME-SE A PATRONA DO ACUSADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO h O DIA 07/04/2005, AS 13:30 HORAS. A FIM DE PARTICIPAR INTERROGATÓRIO.. INTIMADOS.: Dr(s). SÔNIA MARINA CH/
DE AUDIÊNCIA DE
CON BRANDAO
MONA VALESKA BARBOSA
TÉCNICA j
MIRELA SALES LEITE RAM/[lH0 LIMA DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SEGUNDA VARA CRINUNAL Boletim No. 143/2005, de 23 de |marco de 2005 Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Diretoria) da Secretaria.: MIRELA SALks LEITE RAMALHO UMA
OAB SEQ
CE006648 001
001 2005.01.04999-1 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
REQDO.: ALISON MOREIRA CAVALCANTE
Sentença.: FICA INTIMADO O POSTULANTE, POR SEU ADVOGADO. PARA EFETUAR AS SEGUINTES DILIGENCIAS;
JUNTAR O INSTRUMENTO PROCUkATORlO: APRESENTAR
COMPROVANTE DE ATIVIDADE LABOFIaL E DE RESIDÊNCIA.
HAJA VISTA QUE AQUELE JUNTO AQS AUTOS TRATA-SE DE
DECLARACAO DO GENITOR DO SUPL1CANTE. INTIMADOS.: Dr(s). FRANCISCO ANTONIO E.VIANA
MA. CLAUDIA FONTES
ATEND.JUD.I
MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
Boletim No. 144/2005, de 23 i^e marco de 2005
.ruiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
Diretoria) da Secretaria.: MIRELA sAlES LEITE RAMALHO
UMA
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
3ERDADE PROVISÓRIA
jUES da SILVA E CÍCERO
001 2005.01.04903-7 - PEDIDO DE LI REQDO.: FRANCISCO EDMAR RODRI CARLOS MENEZES FARIAS Sentença.: FICAM INTIMADOS OS f PATRONA. PARA QUE EFETUEM AS EM RELACAO AO INDICIADO CjCERO CARLOS MENEZES FARIAS - APRESENTAR COMPROVANTE DE ATIVIDADE LABORAL, PROVIDENCIAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO
OSTULANTES. POR SUA
5EGUINTES DILIGENCIAS:
DIÁRIO DA JUSTIÇA N° OS8 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 200S- CADERNO 2
ATUALIZADO. APRESENTAR CERTIDÃO
NARRATIVA EMITIDA PELA 5a UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL; EM RELACAO AO INDICIADO FRANCISCO EDMAR RODRIGUES DA SILVA - APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO. DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ATIVIDADE LABORAL-
INTIMADOS.: Dr(s). SÔNIA MARIA LOPES MATOS(OAB/CE 8675)
MA- CLAUDIA FONTES ATEND.JUD,
MTRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SECUNDA VARA CRIMINAL
Boletim No. 145/2005. de 23 de marco de 2005
Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Diretoria) da Secreluría.: MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA
OAB SEQ
CE012068 001
001 2004,01.04216-2 • ACAO PENAL REU.: CELSON LIMA CARNAÚBA Sentença.: FICA INTIMADO O ACUSADO, POR SEU PATRONO. DO SEGUINTE DESPACHO: "EM ACOLHIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 327. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE GUIA PROVISÓRIA AO ACUSADO GELSON LIMA CARNAÚBA. POR OUTRO LADO. RECEBO O PEDIDO DE APELACAO EM
RELACAO AO ACUSADO GELSON LIMA CARNAÚBA,
INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. NOS TERMOS DO ART.
- PARAGRAFO 4o. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVENDO A DEFESA APRESENTAR AS RAZOES DO APELO NA
SUPERIOR INSTÂNCIA. CONFORME REQUERIDO. APOS A
EXPEDIÇÃO DA CARTA DE GUIA PROVISÓRIA E OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.".
INTIMADOS,: Dr(s), FRANCISCO VALDEMIZIO A GUEDES
MA. CLAUDIA FONTES ATEND.JUD.
MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA DR(A), DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL Boletim No. 146/2005, de 23 de marco de 2005 Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
Dlretor(a) da Secretaria.: MIRELA SALES LEITE RAMALHO
LIMA
OAB SEQ DPOOOOOO 001
001 2003.01.23935-5 • ACAO PENAL
REU.; FRANCISCO ROGÉRIO MARQUES DE ALMEIDA
Sentença.: FICA INTIMADO O ASSISTENTE DE ACUSACAO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2005. AS 13H30MIN. BEM COMO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS FIOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO APREENDIDOS NOS AUTOS. TENDO SIDO DETERMINADA. NOS TERMOS DO ART. 120 DO CPP. A DEVOLUÇÃO DOS MESMOS A COELCE.
INTIMADOS,: Dr(s). ANTONIO CLETO OOMES(OAB/CE 5864)
MA- CLAUDIA FONTES ATEND.JUD
MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
Boletim No. 533/2005, de 22 de marco de 2005
Jüiz(a) Titular.: LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA
BITÜ
Diretor(a) da Secretaria.: JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2005.01.02613-4 - PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO.: ANTONIO JAIME DE ALVES E ANTONIO ALBERTO
FERREIRA BARROS Sentença.: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NO DIA 25.04.2005 AS 13:30 HORAS..
INTIMADOS.: Dr(s). FRANCISCO VALDENJR DA SILVA
FCO ANTONIO S MARQUES
AUXSERV
JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
Boletim No. 534/2005, de 22 de marco de 2005
JüJz(a) Titular.: LÜCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA
BITU
Diretor(a) da Secretaria.: JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2004.01.09276-3 - ACAO PENAL REU.: OLEDSON SARAIVA DOS SANTOS Sentença.; FICA INTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE LEI..
INTIMADOS.: Dr(s). JOÃO BATISTA DE SOUSA MARANHAO
FCO ANTONIO S MARQUES
AUXSERV
JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
Boletim No. 535/2005, de 22 dc marco de 2005
Juiz(a) Titular.: LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA
BITU
Dirctor(a) da Secretaria.: JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2002,01.18611-0 - ACAO PENAL REU.: CLÁUDIO OLIVEIRA MUNIZ E LUIZ FERNANDO MACALHAES SILVEIRA JÚNIOR Sentença.; FICA INTIMADA PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP..INTIMADOS-: Dr(s)- MARIA SANDÍLEUZA ALVES MENDES
FCO ANTONIO S MARQUES
AUX SERV
JOSE WEDNY MACHADO DINIZ DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL Boletim No. 536/2005, de 22 dc marco de 2005 Juiz(a) Titular.: LÚCIA MARIA DO NASCLMENTO FIÚZA BITU
Diretoria) da Secretaria.: JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 1999.01.08033-9 - ACAO PENAL REU.: FRANCISCO DA SILVA ALVES E PAULO CÉSAR FERREIRA CAMPOS Sentença.: RCA INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATORIA DATADA DE 08.10.2004..
INTIMADOS.: Dr(s). GESSINBY NOBRE DA FONSECA
FCO ANTONIO S MARQUES
AUX SERV
JOSE WEDNY MACHADO DINIZ DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA N® OS8 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2
DPOOOOOO 001
DPOOOOOO 002 DPOOOOOO 003 DPOOOOOO 004 DPOOOOOO 005 DPOOOOOO 007
001 2001.01.18604-5 - ACAO PENAL REU.: HARLON DA SILVA MENEZES. MARCOS ANTONlO DA
SILVA MESQUITA. DIONISIO ROBERTO DOS ANJOS DA SILVA E
CRISTIANO CUNHA DA SILVA
Sentença.: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 12/04/2005 AS
17H..1NTIMADOS.: Dr<s). MAURÍCIO DE MELO BEZERRA E LUIZ
ALBERTO DINIZ DA SILVA
002 2003.01.04415-5 - ACAO PENAL
REU.: FRANCISCO BARROSO GOMES FILHO
Sentença.: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 31/08/2005 AS
ISH.INTIMADOS.: Drts). EMENUELA MARIA LEITE S. BEZERRA
003 2003.01.07069-5 - ACAO PENAL
REU.: CARLOS AUGUSTO FIDELIS DE SOUSA E LUCIANO
MARTINS DE CASTRO Sentença.: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 16/08/2005 AS
15H..INTIMAD0S.; Dr(s). MAURO JÚNIOR RIOS E JOSE
MOACENIR FELIX RODRIGUES
004 2003.01.22064-6 - ACAO PENAL
REU.:JOSE /"lLEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS E ANTONlO CARLOS LOPES DO NASCIMENTO Sentença.: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 10/05/2005 AS
I4H..INTIMADOS.: Dr(s). SONlA MARIA PONTES CAVALCANTE
MELO
005 2003.01.24211-9 - ACAO PENAL
REU.: ALEQUIXANDRO SOUZA DO NASCIMENTO
Sentença.: UDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 03/05/
I7;30H.INTIMADOS.: Di<s). CARLOS OLIVEIRA DE BRITO
AS
006 2004.01.20118-0 • PEDIDO DE REVOGACAO DE P
PREVENTIVA
REQDO.: CARLOS AUGUSTO FIDELIS DE SOUSA
Sentença.: INT. O ADVOGADO. DA SENTENÇA DE FLS. 21/22, NA
QUAL FOI INDEFINDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGACAO DE
PRISÃO.
INTIMADOS.: Dr<s). MAURO JÚNIOR RIOS
007 2005.01.01109-9 - ACAO PENAL REU.: LEANDRO NASCIMENTO DE MARIA Sentença.: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 06/10/2005 AS 15H..INTIMADOS.: Dr(s)- LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA
ANA VALERIA H ALBUQUERQUE
AUXILIAR
PAULO CÉSAR JUCA MARTINS DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINAL
Boletim No. 15/200S, de 23 de maio de 2005
Juíz(a) Titular.: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA
Diretoria) da Secretaria.: PAULO CÉSAR JUCA MARTINS
OAB SEQ
CE009511 00i DPOOOOOO 001
001 1998.01.01624-8 • ACAO PENAL REU.; MÁRCIO CLERTON DA SILVA LIMA, ACACIO JOSE CARNEIRO DA SILVA E LUCIANO FERREIRA DA SiLVA Sentença.: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 07/06/2005 AS 16H.INTIMAD0S.: Df(s)-FRANCISCAVILANI BATISTA THE E CARLOS ALBERTO MENDONÇA OLIVEIRA
ANA VALERIA H ALBUQUERQUE
AUXILIAR
PAULO CÉSAR JUCA MARTINS DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
DÉCIMA QUINTA VARA CRIMINAL
Boletim No. 0062/2005, de 22 de marcn de 2005
Juiziu) Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretoria) da Secretaria.: MARIA DOS PRAZERES DE MELO
OLIVEIRA
OAB SEQ
CE002756 001 DPOOOOOO 001
001 1998.01.04539-6 - ACAO PENAL REU.: EDUARDO ANTONlO SA OLIVEIRA Sentença.: RCAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DA SENTENÇA
DA EXTINÇÃO DA PRETENSÃO EXECüTORlA DA PENA,
DETERMINANDO. POR CONSEGUINTE. O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS,COM BASE NOS ARTS, 107. OC 110EI09. IV EART.
114. II TODOS DO CPB.
INTIMADOS.: Drls). SÉRGIO SILVA COSTA SOUSA, FRANCISCO
JOSE GOMES DE OLIVEIRA.RONETNA PEREIRA VERAS.ALIETE
MYRNA BARRETO GONDIM E MARIA JOSENY LOBO
NOGUEIRA
MARIA SOCORRO S, CARVALHO
ATENDENTE
MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
DÉCIMA SEXTA VARA CRIMINAL
Boletim No. 26/2005, de 23 dc marco de 2005
Juizia) Titular.: JOSE LIMA DE OLIVEIRA
Diretoria) da Secretaria.: ANA CÉLIA ALVES DE SOUZA
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2005.01.02318-6 - ACAO PENAL REU.: FRANCISCO FABIANO OLIVEIRA DA SILVA Sentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA A APRESENTAÇÃO DA DEFESAPREVIA DO ACUSADO NO TRIDÜO LEGAL. BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2005. AS 13H30. PARA O INICIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
INTIMADOS,: Dr<s). RICAROD MELO
MARIA AURENTR BENTO
AUXILIAR
ANA CÉLIA ALVES DE SOUZA DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
DÉCIMA SETI3U VARA CRIMINAL Rolelim No. 27/05, de 22 de marco de 2005 Juizia) Tittilar.: MARLUCIA DE ARAÚJO BEZERRA PEDROSA Diretoria) da Secretaria.: NURLENE LIMA DE
ALBUQUERQUE
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2005.01,03360-2 - PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO.: RAIMUNDO RIGGER QUEIROZ VIEIRA
Sentença.: FICA A DRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE INTIMADA PARA AIUDIENCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGNADA PARA O DIA 28/4/2005, AS 13:30 HORAS. INTIMADOS.: Drls). DRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE/OAB/ CE-
DIANA L ALBUQUERQUE
AUXSERV
MARLENE LIMA DE ALBUQUERQUE
DRIA). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 058 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2'
DÉCIMA SÉTIMA VAltA CRIMINAL Boletim No. 028/05, de 23 de marco dc 2005 Juiz(a) Titular.: MARLUCIA DE ARAÚJO BEZERRA 1'EDROSA Dlretor(a) da Secretaria.; MARLENE LIMA DE
ALBUQUERQUE
OAB SEQ
CE007622 001 CE010638 001 DPOOOOOO 001 DPOOOOOO 002
001 2001.01.01855-0 - ACAO PENAL REU.: CÍCERO SOUZA DE LIMA Sentença.: FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 20/5/2005. AS 16 HORAS. INTIMADOS.: Dr(s). JOÃO BOSCO MAROPO, SONlA MARIA CAVALCANTE MELO E DRA. VIVIANE AMORIM STUDART GURGEL LIMA/OAB/CE 10963
002 2003.01.13308-5 - ACAO PENAL REU.: ELIETE SAMPAIO MAGALHAES Sentença.: FICA A DRA. MINICA BARBOSA DE MARTINS MELLO INTIAMDA PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 0 DIA 19/5/2005. AS 13:30 hoias.
INTIMADOS.: Dr{s). DRA. MONICA BARBOSA DE MARTINS
MELLO/OAB/CE 11622
DIANA L ALBUQUERQUE
AUX SERV
MARLENE LIMA DE ALBUQUERQUE
DR{A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
DÉCIMA OITAVA VARA CRIMINAL
Boletim No. 036/05, de 22 de marco de 2005
JuIz(b) Titular.: IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA
Diretoria) da Secretaria.: AlDE GADELHA VIDAL
OAB SEQ
CE004950 002
CE009388 003 CE010889 001 CE011515 003 CE012521 002
001 2003.01.20157-9 - ACAO PENAL
REU.: MARIA LÚCIA DE BRITO RODRIGUES E REGIVALDO
RODRIGUES DE LIMA
Sentença.: Fica designado o dia 28/04/2005 as 12 h. para o íntemag.-uorin
do acusado REGIVALDO RODRIGUES DE LIMA.
INTIMADOS.: Dr(s). JOSE MACELO FARIAS
002 2004.01.15442-4 • ACAO PENAL
REU,; JOSE PEREIRA DE LUCENA FILHO E ANTONIO FLABIO
DA ROCHA FEIJÜ
Sentença.: Fica designado o dia 05/09/2005 as 14:30 h, para o inicio da
Instrução Criminal. INTIMADOS.: Dr(s). VERÔNICA DO AMARAL MADEIRO E JOAQUIM LIANDRO BATISTA
003 2004.01.21136-3 - ACAO PENAL REU.: FRANCISCO BARROSO COMES FILHO E JOHNNY WASHINGTON ALMEIDA COELHO
Sentença.: Fica designado o dia 05/05/2005 as 13 h, para o íncicio da
Instrução Criminal.
INTIMADOS.: Df(s). ADAILTON FREIRE CAMPELO E JOÃO
BATISTA DINIZ MENDES
TEREZA CRISTINA M ARAÚJO
ATENDENTE
AlDE GADELHA VIDAL DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
DÉCIMA OITAVA VARA CRIMINAL
Boletim No. 037/05, de 23 de mai^co de 2005
Juiz(a) Titular.: IREYLANDE PRUDE^NTE SARAIVA
Diretoria) da Secretaria.: AlDE GADELHA VIDAL
OAB SEQ CE009388 002 CE011515 002 DPOOOOOO 001
001 2003.01.16004-0 - ACAO PENAL REU.; FRANCISCO MÁRCIO DAVID
Sentença.: Inciine-se o defensor do acusado papi efetuar o ptcparo
Recurso de Apciacoao.
INTIMADOS.: Dris). HILTON SANTOS (OAB/CE 2887)
do
FILHO E JOHNNY
002 2004.01.21136-3 - ACAO PENAL
REU.: FRANCISCO BARROSO GOMES WASHINGTON ALMEIDA COELHO |
Sentença.: [ntimem-se os defensores do 'acusado FRANCISCO
BARROSO COMES FILHO, para apreseniarein Defesa Previa no prazo
legal.
INTIMADOS.: DrIs). ADAILTON FREIRE' CAMPELO E JOÃO
BATISTA DINIZ MENDES [
TEREZA CRISTINA M AiÍaUJO ATENDENTE I
AlDE GADELHA VIeIaL
DR{A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
12.2 - VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS, HABEAS-CORPUS EPRECATÓRIAS
VARA ÚNICA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS,
CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOSIe HABEAS-CORPUS
Boletim n° 40/2005 de 21 de inarço de 2005 Juiz Titular: LUIZ BF.SSA NETO
Diretora de Secretaria: MICHELLE DE FRANÇA SILVA
OAB 2781 2781
SEQ
001 003
OAB
d'p
SEQ
003 004
•: 104
APENADO: JOSE RICARDO VASCONCELOS icic
FICA INTIMADA A DOUTA DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE
NESTA VARA DO SOMATÓRIO DAS PENAS IMPUTADAS.
INTIMADA: - DRA. SANDRA DONO FERREIRA - 0AB(CE)27S
PROCESSO EXECUTÓRIO PENAL N°:(2005-0101259-
APENADO: BERGSON FERREIRA DIA^ DE ALMF.IDA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRpNO DO APENADO DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO E REMIÇÃO
INTIMADO: DR. MARCELO LOPES BARROSO - DEFENSOR
PÚBLICO DA UNIÃO
PROCESSO EXECUTÓRIO PENAL N": 7057
APENADO; JOSÉ NILTON NASCIMENTO DA SILVA
Sentença; FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE
NESTA VARA DA EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
INTIMADA; - DRA. SANDRA DOND FERREIRA - OAB(CE)
PROCESSO EXECUTÓRIO PENAL N° 7037
APENADO: JOSÉ PEREIRA DE BRITO
Sentença: FICA INTIMADA A PAláoNO DO APENADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DÉ HOMOLOGAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA OS8 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2O05- CADERNO 2
00! (Aniigo 217) - 0000.01.10164-1 - ACAO PENAL
REU.: FRANCISCO GOMES DA SILVA
Senienca.: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA. NO PRAZO LEGAL. CONTRARIAR O LIBELO-CRIME ACUSATORIO.
INTIMADOS.: Dr(s). FERNANDO COMARU
CLEIDE DUARTE MACHADO TÉCNICO
ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO DR<A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
PRIMEIRA VARA DO JURI
Boletim No. 355/2005, de 22 de marco de 2005
Juiz(a) Titular.: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIRERATO
Diretor(a) da Secretaria.: ANA CAROLINA SALLES DE
CASTRO
OAB SEQ DPOOOOOO 001
001 2001.01.03719-8 - ACAO PENAL REU.: JOSE MATIAS LIMA Sentença.: FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA. NO PRAZO LEGAL. APRESENTAR AS RAZOES DA APELACAO.
INTIMADOS.; Dr(s). SÔNIA MARIA CAVALCANTE MELO (OAB/
CE.10.638) E FRANCISCO EUCENIO VIANA
CLEIDE DUARTE MACHADO TÉCNICO
ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
PRIMEIRA VARA DO JURI Boletim No. 357/2005, de 22 de marco de 2005 Jüiz(a) Titular.: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Diretor(a) da Secretaria.: ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2004.01.07462-5 - ACAO PENAL REU.: JORGE PORRRIO GOMES Sentença: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 20.04.2005 AS I5H. INTIMADOS.: Di<s). FRANCISCO HELIO GOMES FERREIRA. OAB
CLEIDE DUARTE MACHADO TÉCNICO
ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO
DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA
PRIMEIRA VARA DO JURI
Boletim No. 064/05, de 23 de marco de 2005 .luiz(a) Titular.: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Diretor(u) da Secretaria.: ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2005.01.03829-9 n PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO.; WASSERMAN ANGELIM SUCUPIRA
Sentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SER REALIZADA EM 09/05/05 AS 13:00 HORAS. INTIMADOS,: Dr(s). MAURÍCIO TAUCHMAN ROCHA MOURA, OAB/CE 11397
VALESKA MENDONÇA ROCHA AUXILIAR
ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SEGUNDA VARA DO JuLi
Boletim No. 126/2005, de 22 de mlirco de 2005
Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
Diretor(a) da Secretaria.: HORACIO FF ANCA DRAGAUD
NETO
OAB SEQ
CE006648 001 CE0I0638 001
001 2004.01.1170I-4 - ACAO PENAL
REU.: JOAQUIM EVANGELISTA DE ABREU
Sentença: FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS RAZOES DO APELO NO PRAZO LEGAL. BEM COM PAGAMENTO DAS CUSTAS.
INTIMADOS.: Dr(s). SÔNIA MARIA CAV
FRANCISCO ANTONIO E.VIANA
10 PROVIDENCIAR O
/ALCANTE MELO E
ANA PATRÍCIA ALBUQUERQUE
TEC.JUDIC.
HORACIO FRANCA DRAGA DR(A). DIRETOR(A) DA SEC
SEGUNDA VARA DO
Boletim No. 127/2005, de 23
JD NETO RETARIA
Jt
de in:
URI arco de 2005
Juiz(a) Titular.; HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
Direlor(a) da Secretaria.: HORACIO ErANCA DRAGAUD NLTO
OAB SEQ
CE005796 001
001 2002.01.09135-6 • ACAO PENAL
REU.: ARTHUR GAREAU MOREIRA NETO
Sentença,; FICA INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES RNAIS NO PRAZO LEGAL (ART.406 CPE).
INTIMADOS.: Dr(s). JOSEMAR VIANA AGUIAR
ANA patrícia ALBUQl
TEC.JUDIC.
ERQüE
HORACIO FRANCA DRAGAUD NETO DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SEGUNDA VARA DO'JURI
Boletim No. 128/2005, de 23 de marco de 2005 Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE kOLANDA SILVEIRA
Diretor(a) da Secretaria.: HORACIO FRANCA DRAGAUD
NETO
OAB SEQ
CE003I83 001 CE0I2511 001 DPOOOOOO 001
001 2005.01,03315-7 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS
REQDO,: ANTONIO ROBERTO MESQUITA GUERRA
Sentença: FICAM INTIMADOS PARA !o JULGAMENTO PELO
2o, TRIBUNAL POPULAR DO JURI NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 AS 13:30 HORAS (PROCESSO oá DESAFORAMENTO DA COMARCA DE ITATIRA/CE). |
INTIMADOS.: Dr(s). PAULO NAPOLEAO G QUEZADO. JOÃO
MARCELO LIMA PEDROSA. JOSE /jiRIMA ROCHA BRITO E PATRÍCIO WILIAM ALMEIDA VIEIR/ 1
ATENDENTt
HORACIO FRANCA DRAGAUD NETO \Li«
DR(A). DIRETOR(A) DA DECRETARIA
TERCEIRA VARA pO JURI
Boletim No. 78/2005, de 22 de marco de 2005
Juiz(a) Titular.: JOSE DE CaIsTRO ANDRADE
Diretoria) da Sccrelaria.: MARIA ALVES DE SOUZA LEAL
OAB SEQ
CE003183 001
DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 058 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 200S- CADERNO 2
CE007386 001
001 0000.01.17455-0 - ACAO PENAL REU.: RAIMUNDO BRAGA PEREIRA E JOSE GARCIA DE LIMA
Sentença.: Ficam os advogados intimados paia, querendo, oferecerem
contraríedade ao libelo crime acusatorio.
INTIMADOS.: Dr(s). PAULO NAPOLEAO G. QUEZADO E
ANTONIO OSMIDIO TEIXEIRA ALENC
MARCOS OLAVO FERREIRA ATENDENTE
MARIA ALVES DE SOUZA LEAL DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
QUARTA VARA DO JURl
Boletim No. 391/2005, de 22 de murco de 2005
Juiz(a) Titular.: JOSE BARRETO DE CARVALHO
FILHODJrctor(a) da Secretaria.: FERNANDA LEITE
MAGALHAES
OAB SEQ
DPOÜOOOO 001
001 2004.01.02670-1 - ACAO PENAL
REU.: ANTONIO QUEIROZ DA COSTA JÚNIOR. FRANCISCO
LINDEMBERG COMES DE SOUSA E ELDES MARTINS DA SILVA
Sentença.: FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE PRONUNCIA PROLATADA PELO MM.JUIZ EM DATA DE I6.035005.0NE OS ACUSADOS FORAM PRONUNCIADOS NAS SANÇÕES DO ART.I2I.PARAG2o.IE IV OC ART.29 DO CPB.
INTIMADOS.: Dr(s). JOAQUIM LIANDRO BATISTA E VERÔNICA
DO AMARAL M. BATISTA
FABIOLA SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR
FERNANDA LEITE MAGALHAES DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
QUARTA VARA DO JURl
Boletim No. 392/2005, de 22 de marco dc 2005
Juiz(a) Titular.: JOSE BARRETO DE CARVALHO
FILHODirctor(a) da Secretaria.: FERNANDA LEITE
MAGALHAES
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2004.01.02670-1 - ACAO PENAL REU.: ANTONIO QUEIROZ DA COSTA JÚNIOR. FRANCISCO LINDEMBERG COMES DE SOUSA E ELDES MARTINS DA SILVA Sentença,: nCAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE PRONUNCIA PROLATADA PELO MM.JUIZ EM DATA DE 16.03.2005. ONDE OS ACUSADOS FORAM PRONUNCIADOS NAS SANÇÕES DO ART.121,PARAG2o. I E IV C/C ART,29 DO CPB.
INTIMADOS.: Dr<s). JOAQUIM LIANDRO BATISTA E VERÔNICA
DO AMARAL M. BATISTA
FABIOLA SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR
FERNANDA LEITE MAGALHAES DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
QUARTA VARA DO JURl
Boletim No. 393/2005, de 22 de marco de 2005
Juiz(a) Titular.; JOSE BARRETO DE CARVALHO
FILHODiretor(a) da Secretaria.: FERNANDA LEITE
MAGALHAES
OAB SEQ
DPOOOOOO 001
001 2004.01.04564-1 - ACAO PENAL REU.: WANDERSON JOEL FERNANDES SILVA Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO A APRESENTAR A
CONTRAKIEDADE DO LIBELO-CRIME NO PRAZO LEGAL.
INTIMADOS.: Dr(s). CLÁUDIO FERREIRA SARAIVA
FABIOLA SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR
FERNANDA LEITE MAGALHAES DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SEXTA VARA DO JURl
Boletim No. 20/2005, de 22 de marco de 2005
Jüiz(a) Titular.: FRANCISCO SALES NETO
Dirclor(a) da Secretaria.: RENATA COSTA FARIAS
OAB SEQ
CEGO 1862 002 DPOOOOOO 001 DPOOOOOO 002 DPOOOOOO 003
00! 2001.01.II175-4 - ACAO PENAL REU.: RAIMUNDO FIRMINO FILHO Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO DO JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 25/04/2005, AS 13 HORAS; NO SALAO DO 6o. TRIBUNAL POPULAR DO JURl.
INTIMADOS.: Dr<s). DR: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ(OAB/
CE 8.116)
002 2001.01.14464-4 • ACAO PENAL REU.: LUZIBERTO BRAGA CARNEIRO Sentença.: FICAM INTIMADOS O ASSISTENTE DE ACUSACAO BEM COMO A ADVOGADA DE DEFESA DO JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 18/04/2005, AS 13 HORAS. NO SALAO DO 6o. TRIBUNAL POPULAR DO JÜRl, INTIMADOS.: Dr(s). DR: LUIZ ALVES DE ARAÚJO (OAB/12.064) E MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAÚJO
003 2003.01.11347.5 • ACAO PENAL REU.: JOSE CAVALCANTE GOMES Sentença.; FICA INTIMADO O ADVOGADO DO JULGAMENTO
DESIGNADO PARA O DIA 20/01/2005. AS 13 HORAS: NO Si\LAO
DO 6o. TRIBUNAL POPULAR DO JURl. INTIMADOS.: Dr(s). DR: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA(
OAB/CE 12.659)
MARCIA AURELIA VIANA ATENDENTE
RENATA COSTA FARIAS DR(A). DIRBTOR(A) DA SECRETARIA
SEXTA VARA DO JURl Boletim No. 21/2005, de 22 de marco de 2005 Juiz(B) Titular,: FRANCISCO SALES NETO
Diretor(a) da Secretaria.: RENATA COSTA FARIAS
OAB SEQ
DPOOOOOO 001 DPOOOOOO 002 DPOOOOOO 003
001 2004.01,14288-4 - ACAO PENAL REU.: JOSE GERARDO RODRIGUES Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2005 AS 13.30HS. INTIMADOS.: Dr(s). DR; JOÃO RICARDO DA SILVA NETO OAB/ CE 5.
002 2004.01.15808-0 - ACAO PENAL REU.: ABRAHAO JOSE DA SILVA Sentença.; FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES HNAIS. INTIMADOS.: Dr(s). DR: JOÃO PAULO CRUZ SANTOS
003 2005.01.02759.9 • ACAO PENAL REU.: FRANCISCO ELANO DOS SANTOS. FRANCISCO BARBOSA VERAS E EDVAL ALEXANDRE DA SILVA
HÉLIO
DIÁRtO DA JUSTIÇA N» 056 FORTAUEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERNO 2
VARA : IA. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/
2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00859-5 A.P.MSE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC. : ROUBO AUTOR(a): VITIMA : PUTER COLLER REU/INFRATOR: JOSE EDMILSON FERREIRA FILHO VARA : 3A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00860-9 A.P.MSE AUTUACAO 22/03/
ATO INFRAC.: FORMACAO DE QUADRILHA
AUTOR(a): VITIMA : VILANE ALBERTO DE OLIVEIRA VITIMA : IRAPUAN ALBERTO DE SOUSA REU/INFRATOR: EDIELSON COELHO SOARES VARA : 3A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00858-7 A.P.MSE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC. ; HOMICÍDIO
AUTOR(a):
VITIMA : FRANCISCO IRANILDO DAMASCENO REU/INFRATOR: ANTONIO EVERTON VERÍSSIMO FACUNDES VARA : 4A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00856-0 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC.: USO DE DROGAS
AUTOR(a):
REU/INFRATOR: RAFAEL COSTA DE CASTRO VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..; DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00857-9 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC. ; FALSIDADE IDEOLÓGICA AUTOR(a):
REU/INFRATOR: LILIANE MARQUES PINHO
VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/
2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00862-5 2005.04.00862-5 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/
2005 ATO INFRAC.:PORTE ILEGAL DE ARMA AUTOR(a): REU/INFRATOR: NARCELIO BERNARDO DA SILVA VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..; DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00863-3 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ AUTOR{a): VITIMA : O ESTADO REU/INFRATOR: TATIANA DO NASCIMENTO REIS VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00864-1 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC.: FURTO
AUTOR(a):
VITIMA : MARIA ANCELITA DA SILVA CARV/U,HO REU/INFRATOR: FABIANO NASCIMENTO SANTOS VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00865-0 A.P. AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC.: FURTO
AUTOR(a):
VITIMA : GILBERTO MARTINS BORGES
REU/INFRATOR: LEONARDO BARROS DE ALENCAR
VITIMA : GILBERTO MARTINS BORGES
REU/INFRATOR: LEONARDO BARROS DE ALENCAR
VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/
2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00866-8 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ AUTOR<a): REU/INFRATOR: GEONILSON DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : FRANCISCO SALES DE MOURA VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00867-6 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC.: FURTO AUTOR(a): REU/INFRATOR: LEIDSON TEODORICO DE MOURA VITIMA : FRANCISCO SALES DE MOURA VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00868-4 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC. : PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO AUTOR(a) : VITIMA ; VALDEMAR MACARIO BATISTA REU/INFRATOR: JAILSON RODRIGUES BATISTA VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
2005.04.00869-2 PROC.EXE AUTUACAO 22/03/ ATO INFRAC. : FURTO AUTOR(a) : VITIMA : FRANCISCO IRANILDO ALMEIDA COSTA REU/INFRATOR: FRANCISCO ALEXANDRE SOUSA MARIANO VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 22/03/ 2005 FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 22/03/
FORTALEZA. 22 DE MARCO DE 2005. DISTRIBUIDOR
3*. Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza
Expediente n°. 23/05 (22/03/05)
Origem: 3*. Vara ilu Infância e da Juventude Processo n".: 2001.03.00339-
Ação; AdoçSo
De.spacbu: "(...) Intimem-se os patronos.
Notifiquem-se, pessoalmente, os interessados e a equipe técnica
psicológica deste juizado, para acompanhamento.
Expeça-se Mandado para Uns de Cancelamento da Certidão de fl. 27
junto ao Oficio competente, anexando-se-Ihc cópia do respectivo
Registro, por manifesta falsidade ideológica.
Lavre-sc novo Termo de Guarda, desta feita partilhada entre os
contendores, nos moldes do art. 1589 do CC. ressaltando-se nele O
direito retrodcclarado dos pais biológicos.
Remetam-se à Central de Inquéritos do Fórum Clóvis Beviláqua
cópias dos fis. 2 a 4. 11. 27. 100 a 103, e 134 a 188, tudo para os
fins pretendidos pelo Órgão do Ministe'rio Público no Termo de
Audiência de fls. 189/190.
Após o que, conclusos (...)"
Intimados: Drs. Fmiiciscti Osmídio Erigido Be/erra Lima-GAB/CE
n°. 5.091 e Ricardo Sérgio Teixeira-OAB/CE n". 12.
4* VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E DA
JUVENTUDEDE FORTALEZA
Juiz de Direito: FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Diretora de Secretaria: ROSEANE BARBOSA CAPIBARIBE
EXPEDIENTE N"04/05 - EM 22 DE NURÇO DE 2005
OAB CE 9848
SEQ
01
DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 058 FORTALEZA, 29 DE MARÇO OE 2005- CADERNO 2
2004,03.155-2 - ADOÇÃO INTERNACIONAL
Ficaím) imimaiJo(s) os requeremes, através do Dr. ANTÔNIO
CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO para dizer se têm
interesse nu prosseguiinento do feito.
2) 2005.04.529-4 - ATO INFRACIONAL
Fica intimado o Dr. FRANCISCO ANTÔNIO QUEIROZ DOS
.SANTOS para audiência de instrução a se realizar neste Juízo no dia
29.06.2005 as 10:15 horas.
FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Juiz de Direito
13.2 n VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E
CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA
SECRETARIA DA 1* VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUÍZA TITULAR: DRA. MARIA F.STELA AR.\GÁO
BRILHANTE
DIRETORA: DRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
NOLETO ANTUNES
EXPEDIENTE N* 27/2005 - 22/03/
JUSTIÇA CR/\TUITA
1) PROCESSO N": 2002.14874-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜF.NTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIP/M,
EXECUTADO: MARIA FRANCINEIDE ALMEIDA LOPES
DESPACHO: A M.M. Juíza determinou o arquivamento da Execução
nos termos do an. 40. § 2°, da Lei 6.860/80 (LEF).
Fica intlinado(a) o(a) Executado(a).
2) PROCESSO N": 2003.01707-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
SENTENÇA: A MM. Juíza homologou por sentença, para que produza
seus jurídicos c legais efeitos, o acordo celebrado entre as panes. Fica
intimado(a) o(a) Executadoía).
3) PROCESSO N': 2003.55316-9 Ap-:2C03.55319-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA .MUNICIPAL
EXECUTADO(A): RAIMUNDO BALTAZAR RIOS
SENTENÇA: A MM. Juíza homologou por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as panes. Fica
intimado(a) o(a) Executado(u).
4) PROCESSO N°: 2000.13144-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
E.XECUTADO(A): MARIA JÚLIA DA SILVA
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) dcvcdorfa) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimado(a) o(aj Exeeutado(a).
5) PROCESSO N": 2002.60421-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: F/iZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO(A): WALBER GONÇ/tLVES DA COSTA
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) devcdor(a) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intintadofa) c(a) Execuiado(a).
6) PROCESSO N": 2003.02561-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO(A): JOSÉ AILO FREITAS DA SILVA
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Exeelição. pelo pagamento,
haja vista que o(a) devedoría) satisfez a obrigaçãò. Custas pelo devedor.
Fica inlimado(a) o(a) Executadu(u).
- PROCESSO N": 2003.07775.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADOíA): ANTONlO VALDIR MATÓS DE FREITAS
SENTENÇA: A MM.Juíza julgou extinta a Exeleução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica imimado(a} o(a) Executado(a).
8) PROCESSO N": 2003.15029-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNlGlPAL
EXECUTADOíA): ANTONIO CLETO DE CASTRO E SILVA
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que oía) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimadofa) oía) Execuiadoía).
- PROCESSO N°: 2003.28681-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADOÍA): COHAB CEARÁ I
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que oía) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimadoía) oía) Exccutadoía). ^
10) PROCESSO N": 2003.37617-8 I
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL |
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADOíA): JOSÉ PEREIRA DE SA1,ES
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a ^xccução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimadoía) o(a) Executadoíu). |
11) PROCESSO N": 2003.47860-4 |
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL [
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUI)11C1P/\L EXECUTADOíA): MARIA FERREIRA .Mj\RTlNS' SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a|Execução. pelo pagamento,
haja vista que o{a) devedoría) satisfez a obripição. Custas pelo devedor.
Fica intimadoía) o(a) Execuiado(a). f
12) PROCESSO N": 2003.497Í5-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
F,XEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MU NICIPAL
EXECUTADOíA): SÍLVIO FROTA MARTINS
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que oía) devedoría) satisfez a obi'igaç3o. Custas pelo devedor.
Fica intimadoía) oía) Exccutadoía). I
13) PROCESSO N': 2003.50091-0 [
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL [ EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA .VIÒNICIPAL EXECUTADOíA): IPEC - INSTITUlb DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO '
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou cxtiitiala Execução, pelo pagamento,
haja vista que ü(a) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimadoía) oía) Executadoía).
- PROCESSO N": 2003.51317-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA EStaDUAL
EXECUTADOíA): LIBRIANA IND. k COM. DE CONFECÇÕES LIDA. [ SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinip a Execução, pelo pagamento
haja vista que oía) devedoría) satisfez a ç
Fica intimadoía) oía) Exccutadoía).
ibrigaçâo. Custas pelo devedor.
15) PROCESSO N": 2003.57555-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ^UNICIPAL EXECUTADOÍA): MARIA VERONA 9OS REIS SENTENÇA:A MM.Juíza Julgou extir^ta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que oía) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimado(a) oía) Executado(a).
DIÁRIO DA JUSTIÇA N® OS8 FORTAUEZA, 29 DE MARÇO DE 2005- CADERI;<0 2|
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Rca intimado(a) o(a) Execuiado(a).
35) PROCESSO N°: 2004.48593-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÜBLICA MUNICIPAL
EXECUTADOíA): ZAAPEVEL ZARANZA ARO PNEU VEÍCULOS
LIDA.
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intiinado(a) o(a) Executado(a).
36) PROCESSO N": 2004.50177-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÜBLICA MUNICIPAL
EXECUTADOÍA): DANIEL SAMPAIO RODRIGUES
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou exiinD a Execução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) devcdor(a) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica íniimado(a) o(a) Executadoía).
37) PROCESSO N': 2004,58176-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÜBLICA ESTADUAL
EXECUTADOÍA): GALDINO LIMA COM. E REPRESENTAÇÕES
LIDA.
SENTENÇA:A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que o(a) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimadoía) o(a) Exccutado(a).
38) PROCESSO N°: 2004.58680-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE:FAZENDA PÜBLICA ESTADUAL
EXECUTADOíA): VILELA E BARROCAS LIDA.
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que oía) dcvedor(a) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica iniimado(a) o(a) Executadoía).
39) PROCESSO N": 2004,62114-
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
ESQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADOÍA): VALDEMAR ALVES DOS SANTOS
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta a Execução, pelo pagamento,
haja vista que oía) devedoría) satisfez a obrigação. Custas pelo devedor.
Fica intimadoía) o(a) Executadoía).
Dado e passado na Secretaria da 1* Vara de Execuções Fiscais e de
Crimes Contra a Ordem TributiSria, em Fonaleza, aos 22 (vinte e doLs)
dias do mãs de março do ano 2005 (dois mil e cinco). Eu, Maria do
Pcipdtuo Socorro Noleto Antunes, Diretora de Secretaria, o assino.
14 - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS
PROFESSOR DOLOR BARREIRA
14.2 - ATAS DE
RECURSOS
RECURSAIS
DISTRIBUIÇÃO DE
DAS TURMAS
Ata de Distribuição
Em audiência realizada em Vinte e dois (22) de Março de
2005, presidida pelo(a) Exrao(a) Sría) Juiz(a) JOSE EDMAR
DE ARRUDA COELHO, foram distribufdo.s os seguintes
feitos:
2* TURMA RECURSAL IX)S JUIZADOS ESPECIAIS
2004.0004,1667-7/3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO
DENEGDE RECURSO EXTRA. - CÍVEL - TURMAS RECURSAIS
Agravante ; LULA' S BUFFET
Rep. Jurídico : 2797 - CE FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Agravado ; ANA CÉLIA C. DE OLIVEIRA
Relaioría): Juizía) MARIA GLADYS LIMA VTEIF
Tipo de Distribuição; DISTRIBUIÇÃO POR ENC|MINHAMENTO •
Motivo: PRESIDÊNCIA
Total de Feitos: I
JOSE EDMAR DE ARRUDA COELHO
ACORDAOS DAS TURMAS
RECURSAIS
ESPECIAIS
DOS JUIZADOS
4* TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Niimero do Acórdão: 03 • Ano: 2005
- 2002.0004.8947-3/1 - RECURSO CÍVEL
- Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/jA
- Rep. Jurídico : 6764 - CE MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA
- Rep. Jurídico
- Rep. Jurídico
- Rep. Jurídico PEREIRA
- Rep. Jurídico CAMINHA
- Rep. Jurídico
- Rep. Jurídico
9448 - CE ANTONIO ALVE^ FILHO
9801 • CE MARCOS PIMENTEL DE VIVEIRO
II231 - CE CARLOS ANTO:VIO BARBOSA
11526 - CE ANA KATIA VICTOR ESTEVES
11879 • CE JAKELLINE QUIRINO PINHEIR
S
10587 - CE GLADSON WESLEY MOTA
O
Rep. Jurídico: 12581 - CE DANIEL GOUVEIA nLHO
- Rep. Juridico : 12726 - CE ANA MARIA DE CASTRO TAVARES DA COSTA I
» Rep. Jurídico : 12778 - CE FABIOLA MAGALHAES VALENTE
SANTOS 1
- Rep. Jurídico : 13460 - CE AMÉLIA SOARES DA ROCHA
- Rep. Jurídico ; 13461 - CE GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 13463 - CE JULIANA DE. 13830-CE JANINEDEd/
- Rep. Jurídico ;
- Rep. Jurídico :
ABREU TEIXEIRA
ARVALHO FERREIRA BRAGA
- Rep. Jurídico
- Rep. Jurídico.
- Rep. Jurídico
I398I - CE ELILUCIO TEIXEIRA FELIX
I4I80• CE ADRIANA AlVeS DE MACEDO
12030 - CE CAMILA MIRANDA DE MORAES
- Recorrido ; FRANCISCA CAVALCANTE
. Rep. Juridico : 7313 - CE ANTONIO EL
CAVALCANTE
- Relatoría): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO substituindo
Dr(a) FRANCISCO GURGEL HOLANDA
Acordaím) : ACORDA A 4*. TÜ
JUIZADOS ESPECIAIS DO
GONÇALVES
EZER GONÇALVES
RMA RECURSAL DOS
ESTADO DO CEARÃ,
UNANIMEMENTE EM NEGÀR PROVIMENTO AO
RECURSO INOMINADO. CONl
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS
VERGASTADA.
Ementa : PROCESSUAL CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS.
FATO DO SERVIÇO. HAVENDO
FIRMANDO POR SEUS
A R. SENTENÇA
ATIVIDADE DEFEITUOSA
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DEVE O FORNECEDOR
SER CONDENADA EM PERD/
ART. 14. DO CÓDIGO DE DE
SENTENÇA MANTIDA.
S E DANOS, A TEOR DO
FESA DO CONSUMIDOR.
2002.0007.4883-5/0 - RECURSO CÍNfEL
Recorrente : DOGINAUTOS AUTO PfÇAS SERVIÇOS LTDA
Rep. Jurídico : 13043 • CE ISABELA pE SOUZA SOBREIRA
Rep. Jurídico : 13004 - CE SARAH JKUINA DE PAIVA LACET
Recorrido:JÚLIO CÉSAR PEREIRaIdE PAULA
Rep. Jurídico : 11109 • CE MAURO IBIAPINA LIMA
Relatoría); CID PEIXOTO DO AMAÍRAL NETO substituindo
Dría) FRANCISCO GURGEL HOLANC
Acordü(m) : ACORDA A 4
JUIZADOS ESPECIAIS D©
UNANIMEMENTE, EM NEG/
OS RECURSOS INOMINADOS
DOUTA SENTENÇA OBJURG
Ementa : PRESTAÇÃO DE
TURMA RECURSAL DOS
ESTADO DO CEARÁ,
R PROVIMENTO A AMBOS
MANTENDO INCÓLUME A
ADA.
SERVIÇO DEFEITUOSO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA N® OS8 FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 200S- CADERNO 2
AUSÊNCIA DE VISTAS OBRIGATÓRIA. EM RAZÃO DA
JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS COM A RÉPLICA.
OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DOS JUIZADOS
ESPECIAIS, MORMENTE O DA CELERIDADE. NÃO
PREVÊEM PENA DE NULIDADE PROCESSUAL. EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA DE VISTAS,COMO DECORRÊNCIA
DE JUNTADA DE DOCUMENTOS.SE ENTRE ESTE ATO E
A SENTENÇA OCORREU AUDIÊNCIA. COM OS
COMPARECIMENTOS DAS PARTES E SEUS PATRONOS.
É PRESUMIDO QUE AO EXAMINAR O PROCESSO. POR
OCASIÃO DA AUDIÊNCIA. TEVE A PARTE
CONHECIMENTO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS.
HAVENDO. POR JUSTO EQUILÍBRIO. ENCONTRADO O
JUIZ COMO FORMA DE SOLUCIONAR A PENDÊNCIA A
DIVISÃO EQÜITATIVA ENTRE AS PARTES, DEVE ESTA
ORIENTAÇÃO SER MANTIDA. EM HOMENAGEM AO
ART. 6'. DA LEI 9.099/90. RECURSOS INOMINADOS
CONHECIDOS E DENEGADOS.
- 2002.0008.6833-4/1 - RECURSO CÍVEL
- Recorrenie : COELCE COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
- Rcp. Jurídico ; 5864 • CE ANTONIO CLETO GOMES
- Recorrido ; FRANCISCO EDSON NOGUEIRA DE LIMA
- Rep. Jurídico : 7117 • CE LUIS CARLOS FERREIRA E SILVA
- Rclatoría); CID PEIXOTO DO AMARAL NETO substituindo Dr(a) FRANCISCO GURGEL HOLANDA Acorda(ra) ; ACORDA A 4', TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. POR
UNANIMIDADE. EM DENEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INOMINADO. CONFIRMANDO SENTENÇA
VERBERADA.
Ementa : PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO.
CONCESSÃO FEDERAL. PELO FATO DO SERVIÇO QUE
CAUSA DANO AO USUÁRIO DO SISTEMA DEVE A
CONCESSIONÁRIA RESPONDER POR PERDAS E DANOS.
DEMONSTRANDO O ILÍCITO E O NEXO CAUSAL.
COMPETE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO
PÚBLICO DEMONSTRAR A EXCLUDENTE DE SUA
RESPONSABILIDADE. RECURSO INOMINADO
IMPROVIDO.
- 2003.0000.7798-0/0 - RECURSO CÍVEL
- Recorrente : SCIPIAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA
- Rep. Jurídico : 14640 - CE VIVIANE FERRER ALMADA RODRIGUES
- Rep. Jurídico : 2153 • CE ZENILO RONALD DA SILVA ALMADA RODRIGUES
- Recorrido : MARIA JOSE PRACIANO CAVALCANTE
- Recorrido ; JOSE RAMOS LOPES CAVALCANTE
- Rep. Jurídico : 12486 - CE .SILVIA PATRÍCIA BARROS DE SOUZA ReIator(a).; FRANCISCO GURGEL HOLANDA Acorda(m) : ACORDA A 4'. TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
UNANIMEMENTE. EM NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INOMINADO. CONFIRMANDO SENTENÇA
VERGASTADA, POR CONSIDERAR PRESENTES OS
ELEMENTOS SUFICIENTES À CONDENAÇÃO DO
RECORRENTE EM PERDAS E DANOS. Ementa : DANO PRESENTE E INFECTO. ATIVIDADE
NOCIVA À SAÚDE E AO PATRIMÔNIO. DIREITO DE
VIZINHANÇA. DEVE A PESSOA JURÍDICA LINDEIRA
RESPONDER POR INDENIZAÇÃO. EM FACE DE SEU
VIZINHO. CASO SEJA CONSTATADA A ATIVIDADE
ANTIJURÍDICA. POLUIÇÃO SONORA É FATOR
SUnCIENIE A RESPALDAR ü DIREITO INDENIZATüRlO.
MESMO QUE HAJA MUDANÇA NO ESTADO DE FATO
DAS COISAS. POIS O GRAVAME JÁ FORA PERPETRADO.
RECURSO INOMINADO DESACOLHIDO.
- 2003.000I.7I30-7/0 • RECURSO CÍVEL
- Recoireme : MARCILIA PESSOA DE ANDRADE PEREIRA
.Rep. Jurídico ; 9693 - CE ADRIANO ALVES PESSOA
- Recorrido ; MARIA LÚCIA TAVARES MAGALHAES
- Rep. Jurídico ; 4218 - CE LUCIANO BEZERRA DA COSTA
- Rep. Jurídico : 10633 - CE RICARDO SARQUIS MELO
- Rep. Jurídico : I3I30 - CE JERITZA GURGEL HOLANDA
ROSÁRIO DIAS
- Re)ator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ substituindo Dr(a) WILTON MACHADO CARNEIRO
Acorda(m): ACORDA A QUARTA TURMA RECURSAL. EM
VOTAÇÃO UNÂNIME. TOMAR CONHECIMENTO DO
PRESENTE RECURSO. PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,
NO SENTIDO DE CONFIRMAR A SENTENÇA PROLATADA
PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. DEIXANDO DE
APLICAR OS ÔNUS DA SUCUMBÈNCIA À RECORRENTE.
POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
Ementa : REPARAÇÃO DE DANOS. COMPROVADA A
NÍTIDA IMPRUDÊNCIA DO CAUSADOR DIRETO DO
DANO. NÃO HÁ QUE SE PERSCRUTAR A CULPA DE
TERCEIRO. RESGUARDANDO O DIREITO REGRESSIVO
DESTE CONTRA AQUELE. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
- 2004.0007.7159-0/0 • RECURSO CÍVEL
- Recorrente ; FRANCISCA DO CARMO PONTE
- Rep. Jurídico : 9940 - CE JOSE DANTAS DA SILVA
- Recorrido ; ALZIENE LIMA BENTO
- Rep. Jurídico : 8755 - CE MARIA ANTONIETA DE LUCENA
- Rclatoría): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO substituindo Dr(a) FRANCISCO GURGEL HOLANDA Acorda(m) : ACORDA A 4'. TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
UNANIMEMENTE. EM DENEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INOMINADO. CONFIRMANDO A R. SENTENÇA
OBJUROADA.
Ementa : AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA.
REVELIA. O SIMPLES FATO DE OCORRER REVELIA NOS
AUTOS NÃO AUTORIZA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
SE PELA PARTE PROMOVENTE NÃO RESTARAM
PRODUZIDOS NO PROCESSO ELEMENTOS OU MESMO
INDÍCIOS DE PROVA SUFICIENTES A CORROBORAR A
NARRATIVA EXORDIAL. SENTENÇA MANTIDA.
- 2004.0010.9936-5/0 - RECURSO CÍVEL
- Recoireme : EDITORA GLOBO S. A.
- Rep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
- Rep. Jurídico : 15112• CE LARISSA DE FIGUEIREDO ALVES
- Rep. Jurídico : I5I14 - CE CARLA SORA PEREIRA
- Rep. Juríilico : 15117 - CE MICHELLE QUINTINO RODRIGUES
- Recorrido : WELLINGTON FORTE ALVES
- Recorrido : ERIKA ELISA AGUIAR FORTE
- Recorrido : MARINEUZA ROCHA MEMÓRIA
» Rep. Jurídico : 15285 • CE PAULO RICARDO MARINHO
TJMBO
- Rep, Jurídico : 1655 - CE JOSE AMÉRICO CATUNDA TIMBO
- Rep. Jurídico : 9056 - CE ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
- Rep. Jurídico : 10864 - CE FABIO ALBERTO NUNES CAVALCANTE
- Rcp. Jurídico : 15200 • CE KAMILLY TAVORA CAMPOS
- ReIator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ substituindo Dr(a) WILTON MACHADO CARNEIRO Acorda(m): ACORDAM OS INTEGRANTES DA QUARTA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS. CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. MANTENDO.
POR CONSEGUINTE.ADECISÃO VERGASTADA POR SEUS
PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Ementa : RECURSO CÍVEL - DANOS MATERIAIS -
RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE
OBJETIVA - O FORNECEDOR DE PRODUTO OU SERVIÇO
É RESPONSÁVEL PELA PUBLICIDADE (OFERTA) QUE
FAZ VEICULAR, RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
- 2004.0010.9946-2/0 • RECURSO CÍVEL
- Recorrente : TELECEARA CELULAR S.A.
- Rep. Jurídico : 9801 - CE MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS
- Rep. Jurídico : 11526 - CE ANA KATIA VICTOR ESTEVBS
- Rep. Jurídico ; 12726 - CE ANA MARIA DE CASTRO TAVARES DA COSTA
. Rcp. Jurídico ; 12778 - CE FABIOLA MAGALHAES VALENTE
SANTOS
