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Assinado de forma digital por
HARIMILTON GONCALVES HARIMILTON GONCALVES
: VIEIRA:
VIEIRA:26373165353 Dados: 2022.01.11 18:15:58 -03'00'
DIÁRIO
DA JUSTIÇA
Nº 232
FORTALEZA,
04 DE DEZEMBRO
DE 2003- CADERNO
2 EEN
CE.
007 CE.
010 CE.
CE.010917 015
CE011397 014
CE.012480 009
CE.
O12 CE.
003 CE.
CE.
008 (CE.
004 CE.
CE.
012 RN.
MONITORIA
(CV). A. FRANCISCO
JOSE
GOMES
DA COSTA. R,
SUINO SOL S.A,
DESPACHO- Sobre acertidao
de fl. 23 verso, manifeste-se aparte autora, no prazo legal. INT. DR.
ANTONIO EDILSON
MOURAO.
002)2003.02.16680- BUSCA EAPREENSÃO (CV).A.BANCO FINASA
S/A.R.FRANCISCO CARLOS SILVA DE LIMA. DESPACHO
certidao defl. 44 verso, manifeste-se aparte autora. INT. DR. MARIA
SOCORRO ARAUJO SANTIAGO.
BUSCA EAPREENSAO
(CV). A.
BANCO ABN
AMRO REAL
S/A. R.JOSE
MARINO SOUZA.
DESPACHO-Intime-se
a parte autorapara semanifestar sobre omandado de fl. 13.INT DR.
CELIA MACEDO COLARES.
BUSCA
E APREENSAO
(CV). A. BY
FINANCEIRA
S/A-CREDITO,
FINANCIAMENTOI
EINVESTIMENTO,
R.JOSEWELLINGTON
JULIO.
DESPACHO -
Sobre acertidaode fl. 15
verso, manifeste-se aparte au- tora, no prazo legal. INT. DR. TERESA
CRISTINA P PPINHEIRO.
- 2003.02.31793- BUSCA EAPREENSAO (CV). A. BANCO ABN
AMRO REAL S/A. R. LUIS CARLOS LEITE. SENTENCA
etc...(parte final)Diantedoexposto, JULGO EXTINTA, apresente demanda,
com ojulgamen- to do merito, nos termos do artigo 269, IX do CPC,
homologando o a-cordo defis. 16/18, para que surtamos efeitos legaise
jurídicos desejados. Arquive-se com baixanadistribuicao, delogo, tendo
em vista adispensadoprazo recursal. PRI. INT. DR. CELIA MACEDO
COLARES.
006)2003.02.45726- DESPEJO (CV).A.RAIMUNDA IRACI VELLOSO,
R. FABIO BRASIL DOS SANTOS. DESPACHO
documentos defls.30/39, manifeste-se aparteautora.INT. DR.PERBOYRE
MOREIRAFILHO.
CONSIGNACAO
EM
PAGTO. (CV).
A.
FRANCISCO
NAZARENO
ARAUJO
PAIVA. R.BANCO
ABNAMRO
S/A.DESPACHO
- Sobre acon- testacaodefis. 14/30,manifeste-se aparte
autora. INT.DR. JAIME PINTO DE ALMEIDA JUNIOR.
2003.02.52263- BUSCA E APREENSAO (CV). A. BANCO
PANAMERICANO S/A. R. RAIMUNDO NONATO GONCALVES DE
LIMA, DESPACHO
- Sobrea certi- dao defl. 14 verso, manifeste-se a
parteautora. INT. DR. CELIAMACEDO COLARES.
009)2003.02.56188-
EXECUCAO (CV). A.BANCO DO BRASIL S/A.
R. IMPORTADORA DEBALANCAS LTDA, JOSEMARIA DACOSTA
EMARIA JOSE FERNANDES COSTA. DESPACHO
defls. 61 verso, mani- feste-se aparte autora, no prazo legal.INT. DR.
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO.
010)2003.02.64209-
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
(CV). A. JOSE ANTONIO DE SOUSA AMARAL. R. BANCO ABN
AMRO REAL S.A.. DESPACHO
- Sonre acontestacao de fls. 49/80,
manifeste-se aparte autora. INT.DRS.ANNA KARINNEN ERY VERAS
ESANDRA PRADO ALBUQUERQUE.
EXECUCAO
DETITULO
EXTRAJUDICIAL
(CV).
A. INSTITUTO
EDUCACIONAL
SANTA
MARIA
LIDA. R.INESSA
MACEDO
BORGES ALBUQUERQUE
DE
MENDONCA.
DESPACHO -
SENTENCA
- Vistos, etc...(parte final) Ante oexposto, INDEFIRO A
PETICAO INICIAL, nos termos dos ar-ts. 295, V e267, I, com a
consequente extincao do processo. Transi- tadaem julgado estadecisao,
de-se baixanadistribuicao earqui- vem-seosautos. PRI INT.DR. JOSE
CARLOS
MEIRELES DE
FREITAS.
MONITORIA (CV).
A.ROGERIO
BEJA MARTOS.
R.ALESSANDRA
MARTINS
DASILVA.
DESPACHO -
Ao autor para,
no prazole- gal,juntar aos autosdeclaracao depobreza, bem como copia
daini- cial. INT.DRS. JORGE MARTINS DE LIMAEJORGEANA LOPES
DE
LIMA.
ORDINARIA
(CV). A. RUDNEY
FEITAL DOS
SANTOS
E DANIELE BACELAR
DE VASCONCELOS
.R. WILSON
RODRIGUES
DE FARIA
ECRISTIANE
RODRIGUES
DE FARIA.
DESPACHO
- Intime-se opatronodoau-tor paraem 10(dez) diasemendar
ainicial, dando-lheovalorcorre- to,erecolhendo ascustasremanescentes,
sobpena de indefeirmentodainicial. INT.DR. CARLOS ALBERTO DE
ARAUJO.
REVISIONAL
(CV).
A. FRANCISCO
ELTON
FURTADO. R.
BANCO FINAUSTRIA
- ITAU. DESPACHO
patrono do autorpara emdez(10)dias emendarainicial, dando-lheovalor
correto, ereco-lhendoas custasremanescentes, sob penade indeferimento
dainicial. INT. DR:MAURICIO TAUCHMANN.
2003.02.77649-4 BUSCA EAPREENSÃO (CV). A. CONSORCIO
NACIONAL
EMBRACON S/C
LTDA. R. SIMONNE
FACANHA
DO
VALE
EEDNIR ALBERTO
DECARVALHO
LIMA. DESPACHO
se o autor, por seujudicial procu- rador, para comprovar nos autos a
competente notificacao dapartere, necessariaaoajuizamento daCautelar
deBusca eApreensao.INT. DR.MANOEL LUIZ ALVES.
DR(A).
SILVANA MENESCAL
SARAIVA
CASTRO
DIRETOR(A)
DA
SECRETARIA
16A. VARA CIVEL
Juiz(a) de Direito: DR. DANILO FERREIRA MAIA
Diretor(a) de Secretaria: PAULO ROBERTO DIOGO DA SILVA
EXPEDIENTE No. 159 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB
SEQ OAB
SEQ
OAB SEQ
CE.
013 CE
016 CEO0!
CE.
CE003453 005
CE.
CE.
009 CE.
001 CE.
CE.006332 003
CE.
001 CE.
CE.
009 CE.
CE.007430 010
CE.
005 CE.
006 CE
CE
CE
004 CE.
CE.
018 CE.
CE.014860 OI]
CE.
012 CE.
CE.015040 015
(NT. 25186)
USUCAPIAO
(CV). A. AMADEU
LAUREANO
DAROCHA.
R. JOAO
LAUREANO DA
SILVA,HELENA
LIMALAUREANO
EORGANIZACAO
JOSE
SETUBAL PESSOA
LTDA.
RECEBIDOS
HOJE.
CONFIANTES
JA CITADOS,
CONFORME
INDICAM AS
FLS. 44/45,
E51.INTIMADOS,
JAMANIFESTANDO
DESINTERESSE
NA
QUESTAO A
FAZENDA PUBLICA
DA.UNIAO
(FLS. 47,56,
E 76 )EDO
MUNICIPIO (FLS.
E298/
299.CUIDES DE
INTIMAR A
FAZENDA ESTADUAL
ATRAVES
DO
PROCURADOR
GERAL DO
ESTADO. INTIMACAO
DOS
POSTULANTES,
POR SEUS PATRONOS,
PARA,
EM QUINZE
DIAS,
FORNECEREM
AS CERTIDOES
DOS
REGISTROS
IMOBILIARIOS
ACERCA
DO BEM USUCAPIENDO,
DEVENDO ESPECIFICAR-SE
TODAS AS CONSTRUCOES
ACASO
EXISTENTES
NO TERRENO
NUMERACAO
E
RUA AQUE ELAS
CORRESPONDEM.
NOMESMO
PRAZO,
INFORMEM
OS REQUERENTES
OENDERECO
DE JOAO
PAULINO DA
SILVA EESPOSA,
COM ONOME
DESTA -SENDO
ELE
CASADO.
NA
HIPOSTE DE
DESCONHECIMENTO
ACERCA
DISSO,DEVEM
INFORMAR
ONUMERO
DO CPE DELE
- ALGO QUE
CERTAMENTE
DISPOEM
OSCARTORIOS
EMQUE
AQUELE
POSSUI
OUJAPOSSUIUIMOVEIS.
INFORME ASECRETARIA
SE
OEDITAL
CONSTANTE
DOS
AUTOSFOIAFIXADO.
NAHIPOTESE
NEGATIVA,
TRATE-SE
DE FAZE-LO.
INT. DRS.
VLADIMIR GALDINO
DE
QUEIROZ, LUIS
JORGE DE
LIMA, ANTONIO
CLETO GOMES
E
SYLVIA
VILAR TEIXEIRA
BENEVIDES.
REPARACAO
DEDANOS
(CV).A.MARCONDES
EDSON
MIRANDA
FILHO. R. FINASA
ADMINISTRADORA
E
PLANEJAMENTO
S/A.ESTE
JUIZO VEM ADOTANDO
HA TEMPOS,
RESPALDADO
PELA JURISPRUDENCIA
PREVALECENTE,
POSICIONAMENTO
NO SENTIDO DE
CONCEDER
AODEVEDOR
QU
ESTEJA QUESTIONADO
ODEBITO
JUDICIALMENTE
PERMISSAO
PARA
FICAR ISENTO
DAS RESTRICOES
DE CREDITO
IMPOSTAS
PELOS
ORGÃOS DE CONTROLE.
AFIGURA-SE
QUE,
EM TAL
HIPOSTES,
O MAIS
INDICADO,
A PRIORI,
E RESGUARDARO
APONTADO
INADIMPLENTE
DAS LIMITACOES
ECONOMICAS
DECORRENTE
DA POSITIVACAO
DO SEU
NOME NO BANCO
DA
EEE »14='o DA JUSTIÇA Nº 232
FORTALEZA,
04 DE DEZEMBRO
DE 2003- CADERNO
DADOS DAQUELAS
ENTIDADES.NESTE
SENTIDO, CONHECO
DO
PEDIDO DE
FLS. 254/255 PARA DETERMINAR
QUE SE
OFICIE
AQUELES
ORGAOS VISANDO
RESGUARDAR, PORENQUANTO,
O
DIREITO DE UTILIZACAO
DECREDITO DOREQUERENTE.
INT.DR.
WALMAR CARVALHO COSTA.
- 2002.02.49383-
COMINATORIA
(CV). A. MARIA NAZARETH
DE
LIMA. R. CLEIDE HELENA
MARQUES LOUSADO.
DEFIRO O
PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO,
DEVENDO FICAR NOS
AUTOS
COPIAS RESPECTIVAS.
INT.DRS.RICARDO IBIAPINA
LIMA EVITAL
BRITO
CAVALCANTE.
,
EXECUCAO (CV).
A.BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL
S/A, EMIRO ALVES
DO NASCIMENTO,
GERMANO
ANTONIO
BEZERRA DAROCHA
JUNIOR ECLICIA
MARIA SABOIA
DA ROCHA. R.
BOBPACK INDUSTRIA
DE EMBALAGENS LIDA.
DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 40,
DEVENDO OS AUTOS
FICAREM
SUSPENSOS
PELA PRAZO
DE SESSENTA DIAS, INT.
DR. CARLOS
AUGUSTO PONTE XIMENES.
2003.02.27757-9 RESOLUCAO
CONTRATUAL
(CV). A.
CARNEIRO DEMELO
CONSTRUTORA
EINCORPORADORA
LTDA.
R.PEDRO
GLAUTER DE CARVALHO
ELAURA MARIA
FERREIRA
DE CARVALHO.
PELAS MANIFESTACOES
DAS PARTES NA
FASE
POSTULATORIA,
INFERE-SE
SER DE DIFICIL
PROBALIDADE A
OBTENCAO
DE RESULTADO POSITIVO
EM AUDIENCIA
DE
CONCILIACAO,
PORQUANTO
ACONTROVERSIA
CENTRA-SE EM
VISOES DISPARES
ACERCA DE UM
MESMO FATO.
EM
CONSEQUENCIA,
DEIXO DE DESIGNAR
O ATO DE TENTATIVA
CONCILIATORIA,
COM RESPALDO
NOART.331,PARAGRAFO3,
DO
CPC,
NAO OBSTANTE DISPONHA
CADA INTERESSADO
OPÇÃO DE
FORMULAR NOS
AUTOS -SE LHE
APROUVER -EVENTUAL
PROPOSTA
DE ACORDO. VERSANDO
A CONTROVERSIA
DE
MERITO ACERCADA
EXISTENCIA OU
NAO DE ESBULHO
POSSESSORIO ALEGADO
NA INCIAL
PELA DEMANDANTE,
BEM
COMO SOBRE
SEU EVENTUAL
DIREITO EM PERCEBER
PERDAS
EDANOS
ETAMBEM OCABIMENTO
DERESCISÃO CONTRATUAL,
DETERMINO
A REALIZACAO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCÃO
E
JULGAMENTO PARA
ODIA 04 DE MARCO
DE 2004,AS 14H30MIN,
PARAATOMADA
DOSDEPOIMENTOS
PESSOAIS DOSLITIGANTES,
OS QUAIS DEVEM SER
INTIMADOS, POR
AMBAS AS VIAS, COMO
AS OBSERVACOES
DO ART. 343,PARAGRAFO
PRIMEIRO
DO CPC.
INTIMAR
OS ADVOGADOS
ATUANTES. INT.DRS.
JUAN ORTEGA
ROCHA DE ARAGÃO,
OLAVO ALMEIDA
FREIRE, ALCIDES
PORTO
BENEVIDES EDEBORAH
MARIA VERAS
CARVALHO.
EXECUCAO
(CV). A.
ROYAL FACTORING
FOMENTO MERCANTL
LTDA. R.PEDRO
PAULO GOMES.
INTIMAR
OADVOGADO
DA PARTE RE.
DR. ALDEMIR PESSOA,
PARA QUE
DEVOLVA
OSAUTOS
NO PRAZO DE 24 HORAS.
INT. DR.ALDEMIR
PESSOA JUNIOR.
BUSCA E APREENSÃO
(CV).
A. BV
FINANCEIRA
S/ACREDITO FINANCIAMENTO
EINVESTIMENTO.
R. ALEEXANDRE
ARAUJO
DOS SANTOS.
TENDO EM VISTA
O
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAL
DO
CONTRADITORIO
INSTITUIDO
NA NOSSA
PROCESSUALISTICA
CIVIL A
PARTIR DA CARTA
DE
1988, ATRAVES
DO SEU ART. 5, LV,
ECONSIDERANDO
QUE O
DIREITO
APURGACAO
DA MORA EGARANTIDO
AODEVEDOR
FIDUCIANTE
PELA
LEI 8.078/90 -CONFORME
SEINFERE
DOART.
- 6,VI COMBINADO
COM OS ART.
29 E 53, CAPUT,
DAQUELE
DIPLOMA
LEGAL -DEIXO PROVISORIAMENTE
DECONCEDER
A
LIMINAR
REQUERIDA,
VISTO COMO REVELA-SE
MAIS INDICADO
AGUARDAR A
DISPOSICAO PROCESSUAL
DO
DEVEDOR DE
EXERCER
AQUELA PRERROGATIVA.
ALEM
DISSO,NOPROCESSO
EM APENSO,
ALUSIVO A
ACAO DE REVISAO
CONTRATUAL
INTENTADA
PELO
DEVEDOR/FIDUCIANTE
CONTRA
OBANCO /
REQUERENTE
AQUELE PROCEDEU
O DEPOSITO
JUDICIAL
DE
UMA
DAS PARCELAS
COBRADAS NESTE
FEITO -OQUE
INDUZ A
SE TER COMO
VIAVEL A
POSSIBILIDADE
EFETIVA DE
O
PROMOVIDO
OPTAR
PELOPAGAMENTO
DO DEBITO.CITACOA
DO
DEMANDADO
NA CONFORMIDADE
DO ART.
3 PARAGRAFO
1 DO
DECRETO-LEI911/
- AMBAS VIAS.
INT.DR.TERESA
CRISTINA P.
P.PINHEIRO.
BUSCA EAPREENSÃO
(CV).
A.CONSORCIO
NACIONAL
EMBRACON
S/C LIDA. R. ALZERINA
CHAGAS
MARTINS. TENDO
EM VISTA OPRINCIPIO
CONSTITUCIONAL
DO
CONTRADITORIO
INSTITUIDO
NA NOSSA PROCESSUALISTICA
CIVIL
APARTIR DA CARTA
DE 1988, ATRAVES
DO SEU ART. 5,LV
E CONSIDERANDO
QUE O DIREITO A
PURGACAO DA MORA
E
GARANTIDO
A DEVEDORA FIDUCIANTE
PELA LEI
CONFORME SEINFERE
DO ART.6,VI,COMBINADO
COM OSARTS
29 E 53,
CAPUT, DAQUELE
DIPLOMA LEGAL
- DEIXO
PROVISORIAMENTE
DE CONCEDER A
LIMINAR REQUERIDA.
VISTO
COMO REVELA-SE
MAIS INDICADO AGUARDAR
A
DISPOSICAO PROCESSUAL
DADEVEDORA
DEEXERCERAQUELA
PRERROGATIVA.
CITACAO
DADEMANDADA NA
CONFORMIDADE
DOART. 3,PARAGRAFO
DO DECRETO-LEI
911/69-AMBAS AS VIAS.
INT.DR.MANOEL LUIZ ALVES.
PRECATORIA (CV).
A.JOSEEXPEDITO
MAIA
HOLANDA,
MARIA EDNA HOLANDA
VERAS, MARIA
CELIA
HOLANDA
DE CASTRO, FRANCISCO
FRANCELIO
DE HOLANDA,
JANY HOLANDAO
COLARES EHELIO MAIA
HOLANDA. R.MARIA
ZELIA MAIA
HOLANDA, RAIMUNDO
NOGUEIRA MAIA,
CONCILIO
MAIA,
FRANCISCO ALVESDE
OLIVEIRA, TADEU NOGUEIRA
MAIA
E
JOSE MARIA. AUDIENCIA
DIA 16 DE
MARCO DE 2004, AS
16H30MIN
PARA A OUVIDA DA
TESTEMUNHA INDICADA
QUE
DEVERA
RECEBER INTIMACAO
POR AMBAS
ASVIAS. OFICIAR
AO JUIZO
DEPRECANTE
PARA QUE PROVIDENCIE
AS
INTIMACOES DOS
PROMOVIDOS. POR VIA
POSTAL, INTIMAR
OS
AUTORES.
INTIMACAO
DOS ADVOGADOS
ATRAVES DA
IMPRENSA OFICIAL.
INT. DRS. FRANCISCO
EURIVAN COSTA
E
FRANCISCO PENNA DEQUEIROZ NETO.
2003.02.66607-9REVISÃO
DE CONTRATO
(CV).A.RAIMUNDA
DE SOUSA MOREIRA.
R. ABN
AMRO BANK -
AYMORE
FINANCIAMENTOS.
SOBRE A
INVERSÃO DO ONUS
DAPROVA E
DE
LEMBRAR QUE ESTA
E'UMA REGRA DE
JULGAMENTO ENÃO
DE PROCEDIMENTO
INSTRUTORIO.
APENAS NO MOMENTO
DE
SENTENCIAR
E DISPONSO
DOS ELEMENTOS
PROBANTES
COLIGIDOS, OJUIZ
AQUILATARA SOBRE
A HIPOSSUFICIENCIA
TECNICA
DO APONTADO CONSUMIDOR.
QUANTO
APRETENSÃO
DE
CONSIGNAR
PRESTACOES DE
VALOR INFERIRO
AS
CONVENCIONADAS,
O PEDIDO
SO PODERA SER
EXAMINADO
APOS ESTABELECIDO
O CONTRADITORIO,
UMA VEZ
QUE O
LIAME
QUE RESPALDA
A RELACAO JURÍDICA
ENTRE os
LITIGANTES E UM
CONTRATOSINALAGMATICO,
SENDO
INDISPENSALVE
OUVIR A VERSAO
DA OUTRA
PARTE PARA
AFERIR
SOBRE APRESENCA,
OU NAO, DA
VEROSSIMILHANCA
ALUDIDA NOART.
273 DO CPOC. INTIME-SE
APOS, CITE-SE
- VIA
POSTAL. INT.DR.
CARLOS ALBERTO
MENDONCA
OLIVEIRA.
BUSCA E APREENSÃO
(CV). A.
BANCO
VOLKSWAGEN
S/A.R.EDROBSON
DUARTE MENDES.
TENDO EM
VISTA O
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL
DO
CONTRADITORIO
INSTITUIDO NA
NOSSA PROCESSUALISTICA
CIVILAPARTIR
DA
CARTA DE
1988,ATRAVES DO
SEU ART. 5,LV,E
CONSIDERANDO
QUE
ODIREITO A
PURGACAO DA MORA
E GARANTIDO
AO
DEVEDOR FIDUCIANTE
PELALEI
8.078/90-CONFORME
SEINFERE
DO ART.
6, VI, COMBINADO
COM OS ARTS
29 E 53, CAPUT,
DAQUELE DIPLOMA
LEGAL -DEIXO
PROVISORIAMENTE
DE
CONCEDER
ALIMINAR
REQUERIDA, VISTO
COMO REVELA-SE
MAIS INDICADO
AGUARDAR A
DISPOSICAO PROCESSUAL
DO
DEVEDOR
DE EXERCER AQUELA
PRERROGATIVA.
CITACAO
DO
DEMANDADO NA
CONFORMIDADE
DO ART 3 PARAGRAFO
1 DO
DECRETO-LEI
911/69-AMBAS
AS VIAS. INT.DRS.
JOSE WALKER
ALMEIDA
CABRAL EMELISSA
CABRAL.
- 2003.02.68926-
BUSCA E
APREENSÃO (CV).
A.BANCO ABN
AMRO
REAL S/A. R.
FRANCISCO CANDIDO
GOMES CAMPOS.
TENDO
EM VISTA O
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL
DO
CONTRADITORIO
INSTITUIDO NA
NOSSA PROCESSUALISTICA
CIVIL A PARTIR
DACARA
DE 1988,ATRAVES
DO SEUART. 5,
LV,E
CONSIDERANDO
QUE
O DIREITO
A PURGACAO DA
MORA E
GARANTIDO
AO DEVEDOR
FIDUCIANTE
PELA LEI 8.078/
CONFORME SE
INFERE DOART.
6,VLCOMBINADO
COM OS ART.
29
E 53, CAPUT,
DAQUELEDIPLOMA
LEGAL
PROVISORIAMENTE
DE CONCEDER
A LIMINAR
REQUERIDA,
VISTO
COMO REVELA-SE
MAIS INDICADO
AGUARDAR
À
DISPOSICAO PROCESSUAL
DO
DEVEDOR DEEXERCER
AQUELA
PRERROGATIVA.
CITACAO
DODEMANDADO
NACONFORMIDADE
DO
ART. 3,PARAGRAFO
1 DO DECRETO-LEI
911/
ESA cómo DA JUSTIÇA Nº 232
FORTALEZA,
O4 DE
DEZEMBRO DE
2003- CADERNO 2
(NT. 7425) REVISIONAL
DE CLAUSULAS
CONTRATUAIS
(CV). A. CLAUDIA
MARIA BENICIO BARROS.
R.
BANCO
DIBENS S.A. Hei
por bem deferir opedido
antecipatorio do
provimentojurisdicional,
de- terminando,
sejaintimadoo reupara
que se
abstenha
depraticarqualquerato
queviseoregistroderestricao
financeira
quanto aonome, e/ou
aocredito do autore,secaso
jaotenhafeito,queos
retiredeimediato.
Ao autorodireito de
permanecer naposse dobem,
ate
ulterior
deliberacaodestejuizo.
Defiro,ainda,opedidode de-
positojudicial,
devendo oautor
consignarmensalmente, emjuizo,
aimportancia de R$
211,52 (duzentos eonze
reais ecinquenta edois
centavos). Ressaltando
que aconcessao
dareferidatutela
antecipato- riaficaracondicionada
ao
supracitado deposito.
...Defiro opedido de inversao
do onus da prova.
INT.DR.PAULO CESAR MAIA COSTA.
008) 2003.02.76816-5 (NT.
7436) REIVINDICACAO
(CV). A. ANA
PAULA DE SOUSA.
R.VICENTE DEMENEZES
MARGUES EDEMAIS
OCUPANTES.
Ante aplausibilidade
do direitoinvocadopelaparte
autora,
e
tendoemvis-taadificilreparacao
doprejuizo que
sofreraemseucredito,
seprocedida asua
inclusao nas listas negras
das entidadesrestritivas de
credito
e,ainda, pornao vislumbrar
qualquerperigo deirreversi-
bilidade
desteprovimento antecipado,
heiporbemDEFERIR
opedidoantecipatorio
doprovimento
jurisdicional,para determinar:
sejaaautorimitida
naposse
do
referidoimovel. Expeca-se
ocompetentemandado
deimissao deposse,
com prazo
detrinta(30) diaspara ade-
socupacao voluntaria. INT.
DR.
CASSYANNE CARLA PINHEIRO DOROSÁRIO. *
2003.02.76979-0 (NT. 7422)
CAUTELAR INOMINADA
(CV). A.
COMPANHIA TRADE
BRASIL DEEXPORTACOES
S/A.R.CELPEX
INDUSTRIA
DE PESCADO LTDA.
Concedo pois,aliminar,
mediante
caucao fidejussorio, para
autorizar apromovente a
retirartodos osbens
que sao desuapropriedade,
viaOficialdeJustica,
enostermos darelacao
juntaaos autos.
INT.DRS.JOSEERINALDO
DANTAS FILHO,
GUSTAVO
MARINHO
LIRAECLOVIS
RICARDO CALDAS DAS.
MAPURUNGA.
DR(A). MARIA IASKARA LEITE MOREIRA
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
22A. VARA CIVEL
Juiz(a) de
Direito: DR. EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE
Diretor(a) de Secretaria:
NUBIA SIQUEIRA DUTRA
EXPEDIENTE
No. 211/2003 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB SEQ
OAB SEQ OAB
SEQ
CE.
011 CE.003432 004
CE.003432 007
CE.0034342 008 CE.
003 CE.
CE.006324 016
CE.006931 005
CE.007914 008
CE.
004 CE.008097 007
CE.008097 008
CE.
015 CF.
004 (CE.
CE.008942 008 CE.
010 CE.
CE.009720 002
CE.009854 014 CE.
CE.
011 CE.
012 CE.012295-A
CE.012296 002 CE.
013 CE.
CE.
004 CE.013755 007
(CE.013755 008
CE.
003 CE.
004 CE.
CE.
008 CE.014694 004 CE.
CE.
002 CE.
004 CE.
CE.
008 CE.015147 009
CE.015494 001
CE.015953 009 SP108911 002
2002.02.18815-9 (NT. 5587)
EXECUCAO (CV).
A. MAFRASA -
DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE ACO
LTDA. R. JOSE GERARDO
OSTERNO
JUNIOR. Oficie-se
ao DETRAN, paa que
proceda a
intransferibilidade
doveicu- lo
descrito, acaso se encontre
registrado em
nome do executado
JOSE GERARDO
OSTERNE JUNIOR. Empos
apreciarei
opedido de penhora.
INT. DR. ADRIANO
BEZERRA
CAMINHA DEOLIVEIRA.
2002.02.26935-
(NT. 5694) BUSCA E
APREENSAO (CV).
A.
BANCO
FIAT S/A. R. ANTONIO
MENDES DE BRITO.
Intima aparte
autora sobre acertidao
meirinhal constante as
fls. 69 verso. INT. DRS.
ERIC GARMES
DE OLIVEIRA,
NELSON PASCHOALOTTO,
HELIO
ALONSO FILHO,
CLAUDIO BARROSO
MAGALHAES
E ROSA
MOREIRA.
(NT. 6149)
PRECATORIA (CV).
A.BANCO DO
NORDESTE
DO BRASIL.
R. L.S INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
CONFECCOES
LTDA. Diligencia
precatorialcumpridaem
parte.Portanto,
volvam-se aoe-xequente.
INT. DRS. TEREZA
NOEMI DE ALENCAR
ARRAES
DUARTE EMARCEL DEOLIVEIRA
FRANCO ALVARENGA.
004)2003.02.11601-
(NT.6206) BUSCA
EAPREENSÃO (CV).A.
BV
FINANCEIRA
S/A-CREDITO,
FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.
R.FRANCISCA ELEONICE
SANTOS DONASCIMENTO.
Intimaaparte
autora sobre a
certi- dao meirinhal constante
asfis. 16 verso. INT. DRS.
RAFAEL
PORDEUS COSTA LIMA
FILHO, CELIAMACEDO
COLARES,
FRANCISCO
SARAIVA MAIA NETO,
TERESA CRISTINA P.
P.
PINHEIRO, JOSE CHARLES
DO NASCIMENTO,
JOACI INACIO DE
BRITO,
TERESACRISTINAPP PINHEIRO
EOSSIAN ARARIPE
NETO.
2003.02.20388-5 (NT. 6307)
RESCISAO DE CONTRATO
(CV). A.
INSTITUTO
DE EDUCACAO
ESERVICOS, SAULO ALVES
ESILVA,
CRISTOVAO PINHEIRO
DA SILVA E SAMIA ALVES
E SILVA. R.
MILSON GOMES BASTOS.
Atreplica,querendo.
INT. DRS.FRANCISCO
JOSE CARDOSO
CHAGAS E ANTONIO
JOSE THAUMATURGO
BARROSO.
2003.02.27489-8(NT.6391)DESPEJO
(CV).A.CARLOS GIOVANE
BARBOSA REBOUCAS.
R. HELENA CORREIA
DE LIMA.A treplica.
Eainda so-
breopetitorioedocumentos,
ofertadosasfis.27/35.
INT.DR.
FERNANDO JOSEDE ALBUQUERQUE LIMA.
007)2003.02.42053-3 (NT.
6507)BUSCA EAPREENSÃO
(CV). A.BV
FINANCEIRA
S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO.
R.RAIMUNDA LIMA
SOUSA. Vistos,etc.(...)Ante
oexpostoemaisque
dosautosconstam,
julgoprocedenteavertente
Acao deBuscaeApreensao,
con-cedendo
emdefinitivo aposse
eodominio doveiculo
demarcaVW,
mo- delo GOL, ano
defabricacao/modelo 1991/1992,
cor verde, placas
HVY.1490, chassi
no.9BWZZZ30Z2MT093584,
apartequeintegra
opolo
a- tivao
da relacao juridica processual,
oque ora faco
por sentenca,
condenando opromovido
ao pagamento dacustas processuais
ehonora-
rios advocatícios,
que arbitro em 10% sobre
o valor ofertado acausa.
Publique-se,
registre-se eintimem-se.
INT. DRS. RAFAEL
PORDEUS
COSTA LIMA FILHO,
CELIA MACEDO COLARES,
FRANCISCO
SARAIVA
MAIA NETO, TERESA
CRISTINA P. P. PINHEIRO,
JOSE
CHARLES DONASCIMENTO,
JOACIINACIO DE
BRITO EOSSIAN
ARARIPE NETO.
- 2003.02.46249-
(NT. 6560) BUSCA
EAPREENSÃO (CV).
A.
BANCO
ABNAMRO REAL
S/A.R.LEONELSON VIANA.
Intimaaparte
autora sobre acertidao
meirinhal constante
as fls. 15 verso. INT.
DRS.
RAFAEL
PORDEUS COSTA LIMA
FILHO,CELIAMACEDO
COLARES,
JOSECHARLES
DONASCIMENTO, JOACIINACIO
DEBRITO,SILVIA
DA SILVA
NOGUEIRA, OSSIAN
ARARIPE NETO
E FRANCISCO
SARAIVA MAIA NETO.
(NT. 6567) REVISIONAL
(CV). A. MARCOS
ERNANI
DE SOUZA MESQUITA.
R.BANCO ABN AMRO
REAL S/A.
Ausencia de deposito.
Intime-se-lhe. INT. DRS.
ROMULO SILVA
LINHARES EJOAO PAULO MARTINS.
(NT. 6621) REVISIONAL
(CV). A. JULIENE
VIEIRA
FREITAS. R. B.
V. FINANCEIRA
S.A CREDITO ,
FINANCIAMENTO
EINVESTIMENTO.
1.Pedidodegratuidadedajustica
desacolhido;
IF.Destarte, cumpra-se
odespacho defls.
29,parte final,no
prazo con- cedido.
INT. DRS. JOSE
OLIVEIRA DE BRITO
FILHO ,
ELIENE
BRITO DE VASCONCELOS
EPAULO CLAYTON
NIGRI.
(NT. 6630)
BUSCA E APREENSÃO
(CV). A.
BANCO
FIAT S/A. R. JOANA
DALILA N. DE FREITAS.
Vistos, etc.
Homologo, porsentenca,
opedidodedesistencia
ofertadopelaparte autoral,
as fls.
25/26. Porconseguinte, decreto
aextincao do feito.
Expecam-se
mandados aSERASA
eao SPC, comofim
deserprocedida abaixa
nas a-
notacoes
existentes em desfavor
da postulada, com relacao
apresente
demanda,
bemcomo, aoDeposito
Publico, para restituir
oveiculo objeto
davertentedemanda,
entregando-oarequerida.
De-sebaixanadistribuicao
earquivem-se osautos,
tudo delogo. Custasex lege.
Publique-se, registre-
se €intimem-se.
INT. DRS. ROSEANY
ARAUJO VIANA
E MARIA
SOCORRO
ARAUJO
SANTIAGO.
012)2003.02.56219-
(NT. 6634) REVISAO
DE CONTRATO
(CV). A.
MARIA
EVELINE ARAUJO
FERNANDES. R.BANCO
BRADESCO S/
A.IRecebo os peti-
torios edocumentos, ofertados
asfls.38/47, ficando
emendada a
proemial;IL.Proceda a
Secretaria asanotacoes
de estilo; DI.
R
DIÁRIO
DA JUSTIÇA
Nº 232
FORTALEZA, O4 DE DEZEMBRO DE 2003- CADERNO 2H
Apre- ciarei opedidodetutela antecipatoriaapos oprazocontestatorio; IV.
Cite-se.INT. DR. RAIMUNDO JANSEN OLIVEIRA.
- 2003.02.57281- (NT. 6712) CAUTELAR (CV). A. CARLOS
GIOVANE
BARBOSA
REBOUCAS. R. HELENA
CORREIA
LIMA.
Vistos, etc. (...) Ante oexposto e mais que dos autos constam, defiro a
liminar requestada, ordenando aexibicao dos documentos requeridos na
exordial. Defiro ainda os beneficios degratuidade da justica suplicados.
Apensem-se aos autos da Acao de Despejo protocolizada sob o no.
INT.DR. VANDER
MARTINS
DE OLIVEIRA
PAIVA.
014)'2003.02.60020- (NT.
- OBRIGACAO DE FAZER (CV). A.
IGOR CHALDERST GOMES DA SILVA ETIAGO DABNEY GOMES
DA SILVA. R.COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT. Initmaaparte
autora para contestarrecon- vencao edocumentos, ofertados asfls.51/
dos autos.INT.DR. FRANCISCO NAZARENO AVELINO DE LIMA.
(NT. 6738) REVISIONAL
(CV). A.
MARIA
ELINEUDA
JARDELINO
DOS REIS.
R.BANCO ABN
AMRO REAL S/
A.IAcolho osbenfi-cios degratuidade daJustica suplicados;IE.Apreciarei
o pedido de tutela antecipatoria aposo prazo contestatorio; II. Cite-se.
INT.DR. DARTANHAN
DAROCHA
PEREIRA.
(NT. 6746)
REVISIONAL
DE CLAUSULAS
CONTRATUAIS
(CV).
A. LUCIANA
LEITE PEQUENO
EALANNA
LEITE PEQUENO.
R, BANCO
INDUSTRIAL
ECOMERCIAL
S/A. 1.
Ausenciadeinstrumento procuratorio novertentefeito; II.Portanto, intime-
se-Jhepara procederadevida regularizacao; JIL.Naplanilhade calculos,as
autorasdevemacres- cercorrecaomonetaria ecapitalizacao anual,noprazo
decendial. INT.DR.ORLANDO AUGUSTO DASILVA JUNIOR.
DR(A).NUBIA
SIQUEIRA DUTRA
DIRETOR(A) DASECRETARIA
22A. VARA CIVEL
Juiz(a) de Direito: DR. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE:
Diretor(a) de Secretaria: NUBIA SIQUEIRA DUTRA
EXPEDIENTE No. 212/
OAB
SEQ
OAB SEQ
OAB
SEQ
CE.
003 CE.
CE.
CE.
003 CE.
Oll CE
CE.
CE.
004 CE.
CE.
006 CE.
005 CE.
CE.
CE.
003 CE
CE.
007 CE.
CE010715 001
CE. 010 (CE. 010 CE.011024 002
CE.
CE.
002 CE.
CE.
004 CE.
005 CE.
CE.
PE.008690 001
PE
2001.02.21557- (NT. 4876) ORDINARIA DE INDENIZACAO
(CV). A.JOAO PAULINO DA SILVA. R.INTEGRAL ENGENHARIA
LTDA. 1.Aparte auto- ralsobre opetitorio edocumento, ofertados asfls.
173/174; W. Carta precatoria devolvida, asfls. 177/226; II. Intimem-se,
INT. DRS.JUSSARA DEBORA GALVAO, VANIA LUCIA FARIAS DE
SA,PEDRO WILLIAN SAEWILLIAM SAFILHO.
(NT.
5635) REPARACAO
DE DANOS
(CV). A.
PAULO
ROBERTO DE
SOUSA TAVORA.
R. BRADESCO.
Vistos, etc.
Pressupostos deconstituicaoe desenvolvimento validoeregulardo processo.
Prelimi- naresqueserao apreciadasquando daprolacao sentencial.Nada a
sa-near. Materia de dieito que prescinde de producao deprova em au-
diencia. Faem-me conclusos parajulgamento. INT. DRS. JULIO CESAR
MARTINS
CELESTINO,
SEBASTIAO
GUERREIRO
DASILVAJUNIOR,
WILIAM.
RODRIGUES
DE OLIVEIRA
E ALCIMAR
NOGUEIRA DE.
MOURA.
(NT. 5842)
REVISIONAL
(CV). A. ZELIA
CRISTINAARAUJO
PRADO.
R.BANCO ABN
AMRO REALSI/A.
Vistos,
etc. Pressupostos de constituicaoe dedesenvolvimento valido eregular do
processo. Parteslegitimas ebemrepresentadas. Preliminares que serao apre-
ciadas da prolacao sentencial. Nada asanear. Materia de direito que
prescinde deproducao de prova em audiencia. Facam-me conclusos para
juigamento. INT. DRS. TICIANA VITORIANO BENEVIDES
MAGALHAES,
RAFAEL
PORDEUS
COSTA LIMA
FILHO, JOACI
INÁACIO
DE BRITO,
OSSIAN
ARARIPE NETO
ESILVIA
DA SILVA
NOGUEIRA.
- 2003.02.11470- (NT. 6237) BUSCA E APREENSAO (CV). A.
BANCO PANAMERICANO S/A. R. MARIA DE LOURDES PAIVA
FREITAS. I.Na certidao ofertada asfls. 20, oSr.Meirinho nao informa
com acerto que obemobjeto da vertente lidenao mais estejanaposse da
postulada; II.Portanto, intime-se aparte autoral paraproceder asdevidas
diligen-cias,com ofimdelocalizaro referidobem;II.Empos volvam-me.
INT. DRS.RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO, CELIA MACEDO
COLARES, FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO, JOSECHARLES DO
NASCIMENTO, JOACIINACIO DEBRITO EOSSIAN ARARIPE NETO.
- 2003.02.17231- (NT. 6281) REVISIONAL DE CLAUSULAS
CONTRATUAIS
(CV).
A.CARLO JORGE
DEMORAES
AMORIM. R,
BANCO VOLKSWAGEM.
Intima aparte autora sobre acontestacao
constante as fls. 89/107 dos autos. INT. DRS. CARLOS ALBERTO
SALDANHA FONTENELE JUNIORE ANTONIO DE PADUA MATOS.
2003.02.33256- (NT. 6443) COBRANCA (CV). A. COMPANHIA
LIBRA DENAVEGACAO.
R.
VICUNHA TEXTIL
S/A.I.Feitocontestado.
Pedido desis- tencial; II.A postulada. INT DRS. ANA RAQUEL DE
ARAUJO CAVALCANTE
E
FRANCISCO
JOSE MENDES
CAVALCANTE FILHO.
007)2003.02.35614- (NT. 6465)EXECUCAO (CV).A.L.L. COMERCIO
DE GAS LIDA, R. CIAVEL COM. EIND. DE AVES LTDA. Intima as
partes sobre ocalculo daContadoria, as fis. 28/29. INT. DR. NOEMIA
IZIDIODA SILVABARROS.
(NT.
6594) REVISIONAL
(CV). A.
ZELMA NE
DE
MENDONCA
FREIRE. R. BANCO
ABN AMRO
REAL S/A.
L
Apreciarei opedido detutela antecipatoria apos oprazo contestatorio; II.
Cite-se. INT.DR. MARCIO NE DE MENDONCA FREIRE.
(NT. 6666) REVISIONAL
(CV).
A.EVANILZIA
PINHEIRO
DE OLIVEIRA.
R. BANCO ABN
AMRO REAL
S/A.L Em
decorrencia dadesistencia doprazorecursal, autorizoodesentranhamento
dosdo-cumentos queinstruiram aproemial,mediante recibonos autos;II.
Empos de-se baixa na distribuiçao e arquivem-se os autos. INT. DR.
- MAURICIO TAUCHMANN.
(NT, 6689) REVISIONAL
DE
CLAUSULAS
CONTRATUAIS
(CV). A.
HILQUIAS SARAIVA
BASTOS,
R.BANCO
DO ESTADO DO CEARA -BEC S/A. Vistos, etc. (...)Ante o exposto e
maisque dosautos constam, defiroopedido detutela,ordenando aoBanco
do Estado do Ceara
- BEC que reduza odesconto no contra-cheque do
autor, do valorde R$ 249, para aquantia de R$ 179,52, constante na
Planilha de calculos de fls.29. Empos cite-se. Cumpra-se oitem IIdo
despachodefls.
- INT.DRS. JOSEFLAVIO MEIRELES DE FREITAS
ENORBERTO
RIBEIRO
DEFARIAS
FILHO.
- 2003.02.63651- (NT.
- ORDINARIA (CV). A. REFILTRO
COMERCIAL LTDA. R. ROMILDO FARIAS E MARIA JESONILDA
ARAUJO FARIAS. Intima aparte autora sobre adevolucao dos ARs
constantes asfls. 34 e 36 dos autos. INT. DR. WALMAR CARVALHO
COSTA.
(NT. 6827)EMBARGOS
AEXECUCAO
(CV).
A.
RUBEN
SERGIO FURLANI
ERFURLANI
ENGENHARIA
LTDA.
R.
TADASHI
ENOMOTO.
I.Apensem-se ospresentes antosao feito principal,
processo no.2003.02.63158- (6699); II.Suspenda-se ocursodaexecucao
ate odeslinde final destes; II. A parte embargada para impunga-los,
querendo, noprazo decendial. INT.DR. JOELINA PEREIRA MARINHO.
DR(A). NUBIA SIQUEIRA DUTRA
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
24a. VARA CIVEL
Juiz(a) de Direito: DR. JOSE ELIEZER PINTO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO LIVRAMENTO
GOUVEIA
DE ANDRADE
EXPEDIENTE No. 084/03 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB SEQ
OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
CE.001845 001
CE.
CE.
008 CE.
CE.008390 006
CE009M15 003
CE.
005 CE.
CE.
009 DP
DIÁRIO
DA JUSTIÇA
Nº 232
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2003- caperno 2 [EFE
decisoes conflitantes. Fort., 26/06/2003. INT. DR. MARIA SOCORRO
ARAUJO SANTIAGO.
2003.02.28180- PRESTACAO DE CONTAS (CV). A.SEVERINO
MARTINS DEATHAYDE NETO. R.DALTON AUGUSTO ROSADO DE
OLIVEIRA ESOUZA. Neces- sariaaaudiencia deinstrucao ejulgamento
visando o depoimento pes- soal daspartes litigantes, quedesigno parao
dia 04 deMarco doanode2004,proximo vindouro,as 14:00horas,ocasiao
em queseraouvido somenteoautor,eque deveraserintimado, viamandado,
constando asadvertenciasde leiparaocasodo naocomparecimento. Fort.,
27/11/2003. INT. DRS. EDWIN BASTO DAMASCENO E ILNAH
CLAUDIADE FREITAS.
REVISIONAL
(CV). A. FRANCISCO
MAURO
DOS SANTOS
OLIVEIRA.
R. BANCO
ABN AMRO
REAL S/
A(AYMORE
FINANCIAMENTOS).
...Defiro osdepositos pretendidosa
contaerisco dopromovente,porem, indefiroo requestodemanutencao de
posse. Cite-seeintimem-se. Fort.,18/11/2003. INT.DR. ZENIRTONPINTO
ARAUJO.
EMBARGOS
AEXECUCAO
(CV).A.JOAO
IRAN
DOS
SANTOS. R.
SCALA SOCIEDADE
DE
CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR
LTDA. Pro-ceda-se oapensamento deste aos
autosdoprocesso 2002.52740-9. Inti-me-se.Fort., 27/11/2003.INT.DRS.
ALDEMIR
PESSOA JUNIOR
E JULIANA
MATTOS MAGALHAES
ROLIM.
DR(A). ELDEZIRA
FELIXGONDIM
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
29A. VARA CIVEL
Juiz(a) de Direito: DRA. LISETE DE SOUSA GADELHA
Diretor(a) de Secretaria: ELDEZIRA FELIX GONDIM
EXPEDIENTE
No. 234/
OAB SEQ
OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
CE.004203 003
CE.
CE.006097 007
CE.
003 CE
CE.
CE.009335 006
CE
CE
004 CE.
002 CEO
CE
CE
001 CEOl
CE
002 CE.
CE.015439 007
DP000000 002
SP
(NT.
1904)EXECUCAO
(CV). A.ARNO
S/A.R.
SEBASTIAO ARRAIS FORTALEZA. Suspenda-se oprosseguimento da
presente acaopor forca dos embargosde terceiro.Fort., 31/10/2003. INT.
DRS. NOEMIA
MARIA DE
LACERDA SHUTZ,
FRANCISCO
DA
COSTA
RODRIGUES,
JOSERIBAMAR
DA SILVA
E JOSE MARCIO
ANSELMO DASILVA.
CAUTELAR
INOMINADA
(CV). A. MARIA
LUCIAROMEIRO
DE SOUSA.
R.CREFISA
S/A. Parte finaldasentenca
de fls.93/97: ISTO POSTO e mais que dos autos constam, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO REVISIONAL, dado a
sucumbencia reciproca, oshonorarioscom- pensar-se-ao integralmente.Sem
custas. Eventual liguidacao por arbi- tramento obedecera aos seguintes
criterios:O limite dataxadejuros serade 12% maisàtaxaselic. Este teto
obedecera aopercentual con- tratadoguando inferiorao limite,independente
deaumento de taxaselic; nao deveraincidir qualquerindice decorrecao
monetaria e co- missao de permanencia; deduzir-se-ao os valores
consignados na caute- lar devidamente corrigidos pelo INPC. Em
consequencia, e diante da cobranca de juros abusivos, JULGO
PROCEDENTE
ACAUTELAR
INOMINADA,
ratificando,desta feitaem
definitivo, osefeitos daliminar dantes referida.Ressaltando-se apenas, que
aconsignacao deferida nao teve:o escopo deextinguir'a"obrigacao; tao”:
somente servindo para deducao ja decantada. Honorarios sucumbenciais
no valor queora arbitro emR$ 500, (quinhentosreais) em conformidade
como paragrafo 40 doar- t.20doCPC. Sem custas.Publique-se. Registre-
se.Intime-se ecerti-ficado otransitoemjulgado, de-sebaixa nadistribuicao
earqui- ve-se, cominteiraobservancia das formalidades legais. Fort.,27/
INT. DRS. DANIEL
DE VASCONCELOS
PASCOA,
FELIPE
FIALHO NETO,
RITA DE CASSIA
JACYSYN,
EDILSON RODRIGUES
DA SILVA
EJANDUY
TARGINO FACUNDO.
REVISIONAL
(CV). A. AGUANAMBI
INDUSTRIAL
S/A, DEMOCRITO
ROCHA
DUMMAR,
JOSE
RAIMUNDO
ALBUQUERQUE
COSTA E
OSVALDO EUCLIDES
DE
ARAUJO. R.BANCO
DO ESTADO
DO CEARA S/A
aspartes litigantes,sobre olaudo pericial,e os assistentes, obser- vado o
estatuido no paragrafo unico doart.433, do CPC. Fort.,21/11/2008. INT.
DRS. CLOVIS
RICARDO CALDAS
DA S.MAPURUNGA,
GERSON
LOPES FONTELES,
ANTONIO
AUGUSTO PORTELA
MARTINS,
PEDRO
VALTER LEAL
EJOSE LEAL
NETO.
- 2003.02.02339- (NT. 5879) CAUTELAR INOMINADA (CV). A.
RICARDO FIGUEIREDO VIEIRA DE MELO -ME. R. BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Ofeitosobtelasera julgadono estado em
que se encontra(CPC, ar- t.330,1). Intimem-se edecorrido oprazo para
eventuaisrecursos, o.quesecertificara, voltem-meconclusos paradesiderato.
Fort.,21/11/2003. INT. DRS. ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO E
FRÂNCISCO ANTONIORODRIGUES PEREIRA.
CAUTELAR PREPARATORIA
(CV).
A.MARIA
SUELIDE
ALMEIDA CAVALCANTE.
R.BANCO
DOBRASIL
S/A. Fale
aparte autora sobreacontestacao def1s.35/49, em 10 (dez) dias.Fort., 27/
11/2003.INT. DR.
MARCOS ANTONIO
SAMPAIO
DE MACEDO,
CAUTELAR
DE EXIBICAO
DE DOCUMENTOS
(CV).A.SINDICATO
INTERMUNICIPAL
DOS TRABALHADORES
NO
COMERCIO
HOTELEIRO
E SIMILARES,
TURISMO
E
HOSPITALIDADE
NOESTADO
DO CEARA. R.
IYKAWA VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
JANGADA CAMBIO
ETURISMO LTDA,
JANKALL
VIAGENS ETURISMO ELAVILATUR ETURISMO LTDA. Acolho o
pedido de justica gratuita enomeio defensores dativos os advogados
legaimenteconstituidos pelaparte autora. Jadeterminado oprocessamento
dofeito. De-se vistaacerca da certidaodo meirinho vista asf1s.69 verso.
Fort., 18/11/2003. INT. DRS. KENNEDY REIAL LINHARES E
RIOLANDO ARRAIS
MAIA FILHO.
MONITORIA
(CV).
A.BANCO DO
NORDESTE
DO BRASIL
S.A. R. CASA
JAGUARIBANA
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS
LTDA,
JOSE EDSON
NOGUEIRA
DE
FRANCA, JOAO
CIPRIANO
DE QUEIROZ E
VALDEIDE PEIXOTO
DE
QUEIROZ. Em observancia acertidao defls.26,ve-se queoprocesso que
teria ensejado apresente distribuicao por dependencia ja foijulgado,
desaparecendo, destarte,omotivo parareuniaodos feitos.Emconsequencia,
remeta-se osfoliosaosetor competente, pa-raqueseproceda adistribuicao
automatica dos referidos. De-se abaixa devida. Fort., 26/11/2003. INT.
DRS.
FRANCISCO
ROBERTO
BRASIL DE
SOUZA E ISAURA
OLIVEIRALEITE.
DR(A). ELDEZIRA FELIX GONDIM
DIRETOR(A) DASECRETARIA
30A, VARA CIVEL
Juiz(a) de Direito: DR. CARLOS RODRIGUES FEITOSA
Diretor(a) de Secretaria: ANA CLAUDIA VASCONCELOS
BARROS
EXPEDIENTE No. 185 - EM 0VDEZEMBRO/
OAB
SEQ OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
004 CE.
CE.
CE.
009 CE.
008 CE.
CE.
CE.
004 CE.
CE.
002 CE.
CE
CE.
020 CE.
009 CE.
CE. 001 CE. 011 CE. 011
CE.
CE.006397 002
CE.
CE.
002 CE.
011 CE.
CE.
CF.
011 CE
CE.
005 CE.
CE.011005 003
CE.
011 CE:012959“
002 - CE
CE.
Oll
CE.
019 CEO
CE
009 CE.
CE014447 017
CE.014477 018
CE
022 CE
CE
Oll SP
015 SP
(NT. 81164) EXECUCAO
(CV).
A. JOAO
RODRIGUES
DESANTIAGO.
R.AMERICA
TURISMO
TRANSPORTE
LTDA. Sobre oprosseguimento do feito diga o exequente. INT. DR.
CHRISTIANNA
LUCIA GONDIM
SOARES.
CONSIGNACAO
EM PAGTO.
(CV).A.EURIDES
EM DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 232
FORTALEZA,
O4 DE DEZEMBRO
DE 2003- CADERNO
RODRIGUES DE
PAULA. R. UNIAO ADMINISTRADORA
DE
CONSORCIOS
LTDA. Inti-maraspartes
sobre ocalculodefls.223/224.
INT. DRS. FABIO JOSE
DE OLIVEIRA OZORIO
,EURIDES
RODRIGUES
DE PAULA, LEONARDO
MANOEL WANDERLEY
CAPELO,
PAULO CAMILLO E
JALES DE SENARIBEIRO.
INDENIZACAO
(CV). A. MARIA OLIVEIRA
SOUSA EESPECIAL
CARVALHO. R. CBM -
CONSTRUTORA
BARROSO MACIEL.
Intimar parte autora
sobre a
peticao
de fls.106/108. INT.
DR. MARCIA SUELY
MACAMBIRA
MARQUES.
004) 2000.02.52537-2 BUSCA
E APREENSÃO
(CV). A. BANCO
BILBAO VIZCAYA
ARGENTARIA BRASIL
S/A.R.ROBERTO SERGIO
DEOLIVEIRA
SILVA. Intimarorequerente
sobreosoficiosdef1s.48/49;50/
53€55.INTDRS. MAURICIO
FEJOBENEVIDES
DE MAGALHAES,
MAURICIO FEIJO
BENEVIDES M. FILHO
ESONIA MARIA ALVES
PONTE.
BUSCA E APREENSÃO
(CV). A. UNIAO
ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LIDA.
R. FRED SOUSA
GOMES.
Intimarore- querente sobre
osofíciosdef1s.103/104.INT.
DR.
MANOEL LUIZ ALVES.
2001.02.22651-2 DESPEJO
(CV). A. ALDENOR CANDIDO
DE
SOUSA. R. BENITO
FONTENELE ARAUJO
FILHO, RAIMUNDA
FROTA ARAUJO,
JOAO DE PAULA
ARAUJO NETO, PEDRO
HENRIQUE
FROTA ARAUJO E
FRANCIRENE PONTE ARAUJO.
Vistos
etc...Homologo,por sentenca,para
que produza seus
jurídicos éregulares
efeitos,a transacao
de fls.76/77celebrada
nestes autos de acao
de
DESPEJO(em
execucao desentencajaforada
porALDENOR CANDIDO
DE
SOUSA contraBENITO FONTENELE
ARAUJO FILHO
EOUTROSe,
emconse-quencia,declaro
suspensoopresente
processo ateocumprimento
total
dopactoacimareferido,
oquefacocomesteionos arts.158,paragrafo
unicoc/c o269,
e265. ILtodos do CPC
vigente.P.R.LFortaleza,
de
novembro de2003.INT.DR.
PERBOYRE MOREIRA
FILHO.
007) 2001.02.24769-2 ORDINARIA
(CV). A.JOSE DOLON
MOTA. R.
FUSMA -FUNDO
DEASSISTENCIA MEDICA
DAMARINHA. Aparte
contraria sobre
ope-dido defls.42.
INT. DR. JOSE GOES DE
CAMPOS
BARROIS NETO.
EXECUCAO
(CV).A.MARIA ALDA MEIRELES
OLIVEIRA.
R.MICHAEL NORONHA
BRASIL.
Defiro opedido de
fis.71.Vistas.INT.DR.
JOSE CARLOS MEIRELES
DE FREITAS.
2001.02.30966-3 REINTEGRACAO
DE POSSE
(CV). A.BBVA
LEASING BRASIL
S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL. R.NOEMI
ADELINA
FURTADO ARRUDA.
Intimarparteresobrecertidao
def1.89v
doMeirinho. INT.DRS.
FRANCISCO XAVIER
TORRES, ANISOMAR
QUINTINO
FARIAS, ROBERTO
CESAR LOPES PIRES,
LEONARDO
HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO
ERODRIGO GUIMARAES
PINTO NOGUEIRA.
- 2001.02.49615-
CAUTELAR (CV).
A.PEARCE INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE MAQUINAS
LDA. R. COELCE
ENERGETICA
DO CEARA.
A promo- vente sobre
as fls.117/127,em
O5(cinco) dias.INT.DR.
NAZARENO VASCONCELOS
FEITOSA.
INDENIZACAO (CV).
A. FORTAUTO
REPRESENTACOES
LTDA. R. K
S PISTOES LIDA.
Vistos
etc...Homologo,por
sentenca,para
queproduza seusjurídicos
eregulares
efeitos,a transacao de
fls.339/340celebradea
nestes autos de acao
de
INDENIZACAO
aforada porFORTAUTO
REPRESENTACÕES
LTDA
contraKSPISTOES
LTDAeKSPRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA
e,
em consequencia,declaro
suspensoopresente
pro-cessoateOcumprimento
total
dopactoacimareferido,o
quefacocom esteionos
arts.158,paragrafo
unicoc/co269,1]
e265,ILtodos doCPC
vigente.P.R.I.Fortaleza,28/NOV/
2003. INT.
DRS. CARLOS ALBERTO
TORRENS,
LIVIO ROCHA
FERRAZ, EMANUEL
CATUNDA BRAGA,
GISELLE FERRAZ
DE
FARIA, JORGE
FERRAZ NETO,
ANA CAROLINE
BARRETO
MACHADO
EMARCOS VINICIUS
VIANA.
- 2001.02.56144-
DESPEJO POR
FALTA DE PAGAMENTO
(CV).
A. MIRABEAU
FACANHA
BESERRA. R. ANTONIA
SHEILA
AZEVEDO DESOUSA
EFRANCISCO ELIESER
MOTA DE OLIVEIRA.
Intimaro
requerente sobreoofi-
cio defis.57/58,59,61:62/
6 64/67. INT.
DRS. FRANCISCO FREITAS
CORDEIRO EBIANCA SPESSIRITS
DE
MORAES.
REVOGACAO DE PROCURACAO
(CV). A.
PAULO
JORGE ROCHA DE ALMEIDA.
.Sobre oprosseguimento
do
feito digaoexequente- (requerente)
INT. DRS. FERNANDO
FRANCO
JUNIOR EFRANCISCO FERNANDES DEALENCAR.
REPARACAO POR
DANO MORAL (CV). A.
FRANCISCO
ALVES HOLANDA.
R. FRANCISCA DA CONCEICAO
DEAZEVEDO FURTADO,
LUCIANO AZEVEDO
FURTADO EPAULO
SERGIO FURTADO.
Apatrona do promovente
sobre certidaodefls.68.
INTDR.MARIA ENEIDA LIMA.
COBRANCA (CV). A.
CONSORCIO ROSSI S/C
LIDA. R. WALZENIRA QUEIROZ
DA SILVEIRA. Defiroo
pedidode
f1s.66/67.Vistas. INT.
DRS. ALESSANDRA MARIA
MARGARITA E
ANDREA PEREIRA REBOUCAS.
EXECUCAO (CV).
A. BARSA PLANETA
INTERNACIONAL LTDA.
R.MARCELO MEIRELES JUNIOR.
Intimar
parteautora sobre
apeti-caodefis.57/59.INT.
DR.ROSAMARIA BENTO
BRANDAO BICKER.
DESPEJO POR
FALTA DE PAGAMENTO
(CV).
A. ANA TEREZA DE
BONIS CRUZ. R. FRANCISCA
ALZINETE
ARAUJO DE
AGUIAR ALVES. Vistos
etc...Julgo procedente aacao
e
decreto
odespejo pedidoconce- dendo
o prazo de 30(trinta)
dias para
desocupacao voluntaria e
conde- no aparte promovida
no pagamento do
alugueres atrasados
acrescidos dejuros ecorrecaomonetaria
bem como
custas processuais
ehonorarios advocatícios
quearbitro em 10%(dez
por
cento)sobre
ovalordaconde- nacao.Para
ocaso deexecucao
provisoriada
sentenca,fixo o
valor da caucao em
R.000,00(hum mil
reais).P
R.LC.Fortaleza-Ce,28 de
novembro de2003. INT.
DRS. IVANA
JEREISSATI GUEDES
ELUCAS MARTINS
DE ARAUJO COSTA.
EMBARGOS A
EXECUCAO (CV). A. JOSE
RIBEIRO
ESILVAJUNIOR
ME.R.BANCO DONORDESTE
DOBRASIL
S.A.-BNB. Defiro
opedido defls.98.Concedo
oprazo decinco(05) dias.
INT. DRS.
ENISIO CORDEIRO
GURGEL E TIAGO BATISTA
REBOUCAS.
ORDINARIA
DEREVISÃO (CV).A. JOSE
PINTO
DE MORAIS. R. BANCO
ABN AMRO REAL S/A.
Intimarorequerente
parafalar sobreacontestacao.
INT. DR.JOSE
MESSIAS FERREIRA.
020)2003.02.62593-3REVISIONAL
(CV).A.ELIANE
MAIASANFORD
FROTA. R.BV
FINANCEIRA S/A.Intimar
orequerenteparafalar
sobrea
contes-
tacaoedocumentosde
fls.46/73.INT.DR. ANTONIO
LUIZ PAIVA
VIANA.
- 2003.02.62724-
PROTESTO
INTERRUPTIVO (CV).
A.
NAVEGACAO VALE
DO RIO DOCE S/A
- DOCENAVE. R.
DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS
ALBUQUERQUE LTDA.
De-se
baixa na
distribuicao e, empos,entreguem-se
osautos independente
de
traslado.INT.DR.CLOVIS
RICARDO CALDAS DA
S.MAPURUNGA.
BUSCA E APREENSÃO
(CV). A. BANCO
PANAMERICANO
S/A. R.ANTONIO
AROLDO DEVASCONCELOS.
Intimarorequerente
sobreodepositode fls.20.
INT.DR.CELIA MACEDO
COLARES.
BUSCA EAPREENSÃO
(CV). A.BANCO
ABN
AMRO
REAL S/A. R. MICHELE
DE MESQUITA PESSOA.
Intimaro
requerentepara
falar sobreacontestacao.
INT.DR. HELENA CASTELO
BRANCO DOBONFIM.
mor nasc
REVISIONAL
(CV).A.ANTONIO JOSE
PEREIRA
DE ANDRADE. R. ABN
AMRO REAL S/A. Intimar
orequerente para
falar sobre a
contestacao. INT. DR. RAIMUNDO
NONATO DE
LIMA
RIBEIRO.
DR(A).
ANA CLAUDIA VASCONCELOS
BARROS
DIRETOR(A) DASECRETARIA
TISP, Câm. Esp., Ccomp
38432-0/4, rel.
Des. Carlos
Ortiz, v.u., j04.09.
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2003- CADERNO 2
ES DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2352
“do alvara pleiteado. Sem custas. INT. DR. CARLOS ALBERTO LOPES
DACOSTA.
- 2003.02.57043-8 (NT. 8204) ADOCÃO (FS). A. MARIA JOSE
ALVES MARQUES. R. MARIA ELOIZA DA SILVA E SILVA. Desp - À
adotante ja e maior de idade (fls.09). Cumprir, portanto, a promovente, o
que pre- ceitua - em relacao aos genitores dela - o art. 1621 do Codigo
Civil. Intime-se. INT. DR. VALDENISE DO NASCIMENTO MARQUES.
DR(A). AGUIDA RODRIGUES MONTENEGRO
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
3A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de Direito: DR. JOSE EDMAR DE ARRUDA COELHO
Diretor(a) de Secretaria: SORAYA MARIA V DE COELHO
MARTINS
EXPEDIENTE No. 234/2003 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ
CE.005736 003 CE.007214 001 CE.008667 002
CE.010800 007 CE.011698 006 CE011935 004
CE.012176 008 CE.012716 005 (CE.015089 002
001) 0000.02.17800-1 (NT. 25801) ALIMENTOS (FAM). A. FLAVIO
SOUSA LIMA E JANE RUTH CHAVES NASCIMENTO.. SENTENCA:
HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE 'PRODUZA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE ALIMENTOS DE FLS.
17/18 FEITO ENTRE PARTES ACIMA MENCIONADAS, CONFORME
TERMO DE FLS. 22 DEVIDAMENTE ASSINADO. PRI. INT. DR.
SILVERIO ATALO BATISTA NOBRE.
- 2003.02.22961-2 EXONERACAO DE ENCARGOS (FAM). A.
DEMOSTENES MOREIRA DE FARIAS. R. CLARISSA CARDOSO DE
OLIVEIRA FARIAS. SENTENCA: DESSA FORMA, TENDO EM VISTA
OS ARGUMENTOS DA PARTE AUTORA, AS PROVAS CONSTANTES
DOS AUTOS E AMPARADO NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO
DEFLS. 29, CONCEDO A ANTECIPACAO DA TUTELA REQUERIDA,
EXONERANDO O SR. DEMOSTENES MOREIRA DE FARIAS DA
OBRIGACAO DE PENSIONAR SUA FILHA CLARISSA CARDOSO DE
OLIVEIRA FARIAS. EXPECA-SE OFICIO AO BNB, A FIM DE QUE
PROCEDA A EXONERACAO RETRO CITADA, SEM PREJUIZO DA
PUBLICACAO. BR.I INT. DRS. ANA CRISTINA DE BRITO MARQUES
RIBEIRO E MARIA IMACULADA GORDIANO O. BARBOSA.
003) 2003.02.38868-0 DIVORCIO CONSENSUAL (FAM). A. JOSE
DEODATO FILHO E ZULENE MARIA DE ALMADA DEODATO..
SENTENCA: EX POSITIS, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS E AMPARADO, AINDA, NO PARECER MINISTERIAL DE
FOLHAS 22, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DIVORCIO
CONSENSUAL DOS REQUERENTES E DECRETO-LHES O DIVORCIO
A VINCULAR. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE O
MANDADO DE AVERBACAO. PRI. INT. DR. FRANCILENE GOMES
BRITO BESSA.
004) 2003.02.64274-9 DIVORCIO CONSENSUAL (FAM). A. LUCIANO
EVANGELISTA JUNIOR E MARIA DE FATIMA ROCHA
EVANGELISTA.. SENTENCA: EM FACE DAS DISPOSICOES LEGAIS
APLICAVEIS A ESPECIE E AMPARADO AINDA NO PARECER
MINISTERIAL DE FLS. 23, BEM COMO APOS VERIFICAR QUE O
PEDIDO ENCONTRA-SE REVESTIDO DAS FORMALIDADES
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DIVORCIO
CONSENSUAL DOS REQUERENTES E DECRETO-LHES O DIVORCIO
A VINCULAR. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE O
MANDADO DE AVERBAÇÃO. PRI. INT. DR. EDESIA DE PAULA
MARTINS MONTEIRO.
005) 2003.02.68522-7 DIVORCIO CONSENSUAL (FAM). A.
WANDERLEY CLAUDIO VENTURA E MARIA ELIZETE RIBEIRO
VENTURA.. SENTENCA: EM FACE DAS DISPOSICOES LEGAIS
APLICAVEIS A ESPECIE E AMPARADO AINDA NO PARECER
MINISTERIAL DE FLS. 15, BEM COMO APOS VERIFICAR QUE O
PEDIDO ENCONTRA-SE REVESTIDO DAS FORMALIDADES
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DIVORCIO
CONSENSUAL DOS REQUERENTES E DECRETO-LHES O DIVORCIO
A VINCULAR. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE O
AMNDADO DE AVERBAÇÃO. PR.L INT. DR. JOSE MARIA DA SILVA
ARAUJO.
- 2003.02.69978-3 EXONERACAO DE ENCARGOS (FAM). A. JOSE
PEREIRA REBOUCAS NETO. R. LARISSA HELEN SANTOS
REBOUCAS, ERICA LAIS SANTOS REBOUCAS E LUCAS BRUNO
SANTOS REBOUCAS. SENTENCA: DESSA FORMA, TENDO EM
VISTA OS ARGUMENTOS DA PARTE AUTORA E AS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS E COM O INTUITO DE AVITAR MAIORES
DANOS E AMPARADO AINDA NO PARECER DO MINISTERIO
PUBLICO DETERMINANDO O CANCELAMENTO DO DESCONTO
DA PENSÃO ALIMENTICIA FEITO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO
SR. JOSE PEREIRA REBOUCAS NETO. EXPECA-SE OFICIO A
POLICIA MILITAR DO CEARA, A FIM DE QUE PROCEDA O
CANCELAMENTO RETRO CITADO, SEM PREJUIZO DA
PUBLICACAO. QUANTO A GUARDA PROVISORIA DOS MENORES
SUPRACITADOS, DEVERA O REQUERENTE REQUERE-LA EM
AUTOS APARTADOS JUNTO A 16 VARA DE FAMILIA. INT. DR.
CARLOS JAHNSER PARENTE MACAU.
- 2003.02.75649-3 DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO (FAM).
A. MARIA CLAUDIA ANTUNES TOMAZ. R. ALTAMIRO MANOEL
DOS SANTOS. DESPACHO: ANTES, INTIME-SE A REQUERENTE
PARA EMENDAR A PETICÃO INICIAL NO PRAZO LEGAIS. INT. DR.
PAULO ROBERTO GUEDES CAVALCANTI.
008) 2003.02.76151-9 EXONERACAO DE ENCARGOS (FAM). A.
PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL, MELINA PONTES GURGEL
E PAULO PONTES GURGEL.. DESPACHO: APOS, ASSINAR TERMO
DE RATIFICACAO. INTIMEM-SE. INT. DR. RODRIGO ANTONIO
MAIA BARRETO.
DR(A). SORAYA MARIA V DE COELHO MARTINS
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
4A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de Direito: DR. SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
Diretor(a) de Secretaria: SERGIO LUIS ALVES DE SOUSA
EXPEDIENTE No. 117 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ
CE.002583 004 CE.005529 008 CE.006023 003
CE.006306 005 CE.006860 009 CE.006897 009
CE.007292 002 (CE.007395 005 CE.007958 006
CE.009073 001 (CE.010666 003 CE.013731 003
CE.015679-A 007 DP000000 007
001) 1999.02.15323-2 ALIMENTOS (FAM). A. ANTONIO DE PADUA
ARAUJO PAIVA. R. GLAUDIA MARIA CORDEIRO BESERRA.
SENTENCA - JULGO EXTINTO, POR SENTENCA, O PRESENTE
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC. INT. DR.
FRANCISCO APRIGIO DA SILVA.
002) 2002.02.10681-0 CONVERSÃO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
(FAM). A. ANTONIO JORGE DE ARAUJO. R. IRACEMA BEZERRA
DA SILVA. SENTENCA - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INTENTADO PELO AUTOR, DECRETANDO O DIVORCIO DO CASAL,
COM ESTEIO NO ART. 1580 DO CC. A MULHER USARA O NOME
DE SOLTEIRA, IRACEMA BEZERRA DA SILVA. INT. DR. FRANCISCO
IVO DA SILVEIRA NETO.
- 2002.02.17321-6 CAUTELAR DE SEPARACAO DE CORPOS
(FAM). A. CARLOS DA CUNHA CORREIA LIMA. R. FRANCISCA
DISCEIDE PARENTE. SENTENCA - JULGO EXTINTO, POR
SENTENCA, O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO
CPC, REVOGANDO A CAUTELARIDADE CONCEDIDA EM TODOS
OS SEUS EFEITOS. INT. DRS. DAVI FARIAS CORREIA LIMA, CARLOS
EDUARDO DE LUCENA CASTRO E ALEXANDRE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE.
- 2002.02.29197-9 ALIMENTOS (FAM). A. EMANUELE CRISTINA
COSTA DE ARRUDA, R. MANOEL MIGUEL TORRES DE ARRUDA.
SENTENCA - HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO
FORMULADO PELAS PARTES NA PRESENTE AUDIENCIA. INT. DR.
CLAUDIA FIUSA MAIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 232 FORTALEZA, O4 DE DEZEMBRO DE 2003- CADERNO 2 EIN
SEPARACAO
CONSENSUAL
(FAM). A.
FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA
ESONIA REGINA
DE MENEZES
FERREIRA.
.SENTENCA -TENDO
EM VISTA TER
O CONJUGE
VIRAGO
DISCORDADO
DO PEDIDO
DA SEPARACAO
CONSENSUAL,
INEXISTINDOASSIM
ARATIFICACAO,
DETERMINO
O ARQUIVAMENTO
DO FEITO.
INT. DRS. JOSE
GERARDO
RODRIGUES EJOSE
DEDEUS PEREIRA
M.FILHO.
GUARDA
(FAM). A.
MARIA GOES DE
ALMEIDA.
R.PEDRO ROBERTO
SILVADE ALMEIDA.
SENTENCA -
JULGO EXTINTO
OPROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 284
PU. C/
CART.
267, IDOCPC.
INT DR.LUCINEZIA
LIMA DE MELO.
ALIMENTOS
(FAM).A.
NICOLAS TEIXEIRA
DO
NASCIMENTO.
R. FRANCISCO
FERNANDO
SALES DO
NASCIMENTO.
SENTENCA -HOMOLOGO,
POR SENTEN
CA, O
ACORDO
FORMULADO
PELAS PARTESNA
PRESENTE AUDIENCIA.
INT. DRS. MARCELO
HENRIQUE
MARINHO CAVALCANTI
E
REGINA MARA SAPCAMARA.
DIVORCIO
CONSENSUAL
(FAM). A. JOSE
ALDENOR LOPES
EMARIA DOS SANTOS
LOPES. .SENTENCA
HOMOLOGO,
PORSENTENCA,
OACORDO CONTIDO
NAPETICAO
DE FLS, 02/04,
AO TEMPO EM
QUE DECRETO
O DIVORCIO DO
CASAL, NA FORMA
DO ART. 1571,
IV E ART. 1580,
2 DO CC. À
MULHER
USARA O NOME
DE SOLTEIRA,
MARIA MOTA
DOS
SANTOS. INT.DR.
LISIANE GRANJEIRO
GONCALVES.
SEPARACAO
CONSENSUAL (FAM).
A.MARLY
RODRIGUES
GOMES
E JOSE MARIO DA
ROCHA GOMES.
SENTENCA
- HOMOLOGO, POR
SENTENCA, A
SEPARACAO
JUDICIAL
DO CASAL, NOS
TERMOS DOACORDO
CELEBRADO
AS
FLS. 02/05DOS AUTOS,
COM FULCRO
NOART 1571, IE ART
DO
CC. AMULHER
USARA O NOME
DE SOLTEIRA,
MARLY
PEIXOTO
RODRIGUES.
INT. DRS. CARMOLINDA
SOARES
MONTEIRO ELEILA
MARIA CARVALHO
COSTA.
DR(A). SERGIO LUIS ALVES DE SOUSA
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
SA. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de Direito: DR, GERALDO BIZERRA DE SOUSA
Diretor(a) de Secretaria: MARIA CASTRO RODRIGUES
AMOREIRA
EXPEDIENTE No. 186/03 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB
SEQ
OAB SEQ
OAB SEQ
CE
002 CE.
002 CE.
CE
CE.006370 004
CE.006727 003
CE.
003 CE.
001 CE.
CE.
003 CE.
004 CE.
CE.013999 001
CE.014399 004
CE014751 002
DECLARATORIA
(FAM).
A. RONALDO
FERNANDES DA
SILVA. R. LUCIA
BEZERRA DE
SOUSA. Rh.
Analisando detidamente os pre- sentes autos, constatei naohaverem sido
ouvidas astestemunhas daparte autora em virtudede nao publicacao do
despacho de f1.58. Nao ha duvida dequeoautor, mesmo nao tendo sido
intimado domencionado despacho, teve outrasoportunidades deprotestar
pela prova em au-diencia, mantendo-se, nao obstante, inerte, inclusive
quando devida- mente intimado em audiencia para a apresentacao de
memoriais.
Ades- peito
detalfato,entendo
serimprescindivel
aomelhor
deslinde da querela aoitiva dastestemunhas da parte autora, levando-se
em con-ta,entre outros, osprincpios docontraditorio edaampla defesa,
sempre bem vindos quando se deseja manter uma equidistancia entre as
partes* Dessemodo;inobstante oparecer ministerial:de fls.110/11,chamo
O feitoaordem para delogo designar audiencia deinstrucao ejulgamento
paraodia09/12/2003, as14:30horas, devendo aparte au- tora observaros
estritos termos do art. 407 do Codigo de Processo Civil. Publique-se.
Fortaleza, 06 de novembro de 2003 (ass.) Geraldo Bizerra deSousa-Juiz
deDireito INT. DRS. PEDRO HENRIQUE B. DOS SANTOS, ANDRE
MOTA FERNANDES
VIEIRA ELUCIANE
REGINA MORTARL
002)2002.02.10163- (NT. 5560)RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE
DE FATO (FS).A.MARYLENE SILVEIRA DEMELO. R.ETHEVALDO
DANOBREGA PONTES, R.h. Analisando detidamente ospresentesautos,
constatei que aparte promovida, conquanto tenha apresentado rol de
testemunhas (fl. 205), nao as qualificou, ficando impossivel aestejuizo
efetuar asres- pectivas intimacoes. Dessa forma, dada aexiguidade do
tempo, deter- mino aintimacao dodemandado, atravesdeseu advogado,
para conduzir suas testemunhas aaudiencia designada para odia 11 de
dezembro de 2003, independentemente de intimacao. Publique-se com a
maximaurgen-cia.Fortaleza, 01 dedezembrode 2003 (ass.)GeraldoBizerra
de Sousa
- Juiz de Direito INT. DRS. MARIA WEIDES SILVEIRA,
FCO.CLAUDIO
R,VICTORE
CARLOS RODRIGO
MOTA DACOSTA.
DIVORCIO LITIGIOSO
(FAM). A. ADMILTON
MARQUES
CABRAL.
R.ELIETE GUIMARAES
MARQUES. OMM.
Juiz designou odia05/02/2004, as 15:00 horas para audiencia preliminar
de conciliacao. INT. DRS. LUIS MONTEIRO FILHO, ANTONIO
CLAUDIO
GOMES MOREIRA,
FABIANO ALDO
ALVES LIMA E
JEFFERSON
RODRIGUES
DOS SANTOS.
ALIMENTOS
(FAM). A. DANILO
MENDES
NOBREGA. R. ERNESTO
COSTA NOBREGA
FILHO. O MM.
Juiz
designou odia 12/12/2003, as 13:30 horaspara arealizacao deaudiencia
de conciliacao. Opromovi- do podera apresentar contestacao ateadata
supra assinalada, razao pelaqualfoiindeferido opedidodevistaformulado
nas fis. 16/17. INT. DRS. FRANCISCO MARTINS FILHO, MARCO
AURELIO LOPES
DE SOUZA, GIOVANNI
AUGUSTO
B.ALMEIDA,
CARLOS VINICIUS
F.OLIVEIRA
E HOSANA MARIA
DE PAIVA
CAZUZA.
DR(A).MARIA
CASTRO RODRIGUES
AMOREIRA
DIRETOR(A) DASECRETARIA
9A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de Direito: DR. FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA
Diretor(a) de Secretaria: FABIO DE MENEZES GALVAO
EXPEDIENTE No. 204 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB
SEQ OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.001613 001
CE.001695 002
CE.002075 006
CE.
005 CE
004 CE.
CE.
002 CE.
004 CE.009575 007
CE.012276 002
CE.013116 001
CE.
CE.014133 003
EXECUCAO
DEALIMENTOS (FAM).
A. JOANA
STUDART
DE MACEDO.
R. JOSE DIAS
DE MACEDO
FILHO.
DESPACHO
DE FLS.133:- INDEFIRO,
NO MOMENTO,
OPEDIDO
FORMULADO AS
FLS.132, VISTO QUE
O DECISUM PROLATADO
POR ESTE
JUIZONOS EMBARGOS
AEXECUCAO
EMAPENSO FOI
RECEBIDA EM AMBOS
EFEITOS, CONSOANTE
DESPACHO
DE
FLS.81DAQUELES
AUTOS. DESTARTE,
AGUARDE-SE
ADECISAO
DO JUIZOAD
QUEM. INT.DRS.JOSE
LINDIVALDEFREITAS
EJOSE
LINDIVAL
DEFREITAS
JUNIOR.
EXECUCAO DE
SENTENCA (FAM).
A.LUANA
PEREIRA
SALES, LEANDRO
PEREIRA SALES
ELARA PEREIRA
SALES. R.
GILSON CAMPELO
SALES. DESPACHO
DE FLS.16]:-
CONSIDERANDO
QUE OEXECUTADO
FOIPOSTO EM
LIBERDADE
(VIDE
FLS. 152V.), AGUARDE-SE
O TOTAL
CUMPRIMENTO
DO
ACORDO CELEBRADO
ENTRE AS
PARTES (VIDE
FLS.134/135),
CONFORME
DETERMINADO
AS FLS.136.EMPOS,
VOLTEM-ME
OS
AUTOS CONCLUSOS.
PUBLIQUE-SE,
PARA CONHECIMENTO
DOS
PATRONOS
DAS PARTES.
INT. DRS. VITAL
ARRUDA
DE
FIGUEIREDO,
ELIAS CARNEIRO
DE SOUZA
FILHO E CLAUDIO
JOSINO
DA COSTA.
ALIMENTOS
(FAM). A.GIOVANA
LARA SALES
DE
LIMA. R.CLAUDIO
GEOVANNE CLAUDIO
DE LIMA.DESPACHO
“ DEFLS.68:- CONSIDERANDO OTEOR DACERTIDAO SUPRA, BEM
COMO OFATO
DEQUE OPROMOVIDO
NAO ACOSTOU
AOSAUTOS
SEUROL TESTEMUNHAL,
CONFORME
DETERMINADO AS FLS.62,
DOIPOR
ENCERRADA APRODUCAO
DE PROVAS
NESTA LIDE
E
ABRO O PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS
PARA CADA PARTE,PARA
A
APRESENTACAO
DE
MEMORIAIS, EM
SUBSTITUICAO
AOS
DEBATES ORAIS,
INICIANDO-SE
TAL MISTER
PELA PARTE
AUTORA,
SEGUIDA DO
PROMOVIDO. EMPOS,
AO MINISTERIO
PUBLICO, PARA
PARECER FINAL.
INT. DRS. FRANCISCO
JOSE
BEZERRA GOMES,
VICTOR CORREIA
TOMAS EDAVID
BRAGA
WANDERLEY.
”
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 232 FORTALEZA,
04 DE DEZEMBRO
DE 2003- CADERNO 2 ET
DOCUMENTOS
NOVOS
JUNTO
AOS MEMORIAIS.
ASSIM,
DESENTRANHE-SE
A
DOCUMENTACAO
DE FLS.125/
152.PUBLIQUE-SE.EMPOS,
AO
MINISTERIO
PUBLICO,
PARA
PARECER
FINAL.
INT. DRS.
SYLVIA CYNARA
DOS
SANTOSROCHA
PINHO
DE CARVALHO,
MARTHA
SALVADOR
DOMINGUEZ,
FRANCISCO
DANIEL
DAMASCENO
DA COSTA
E SILVA,
DARIO
GURGEL
DE CASTRO,
DELANO
CANCIO BRANDAO
E MARIA
RAQUEL
XIMENES
CARLOS.
EXECUCAO
DE ALIMENTOS
(FAM). A.
THALITA
OLIVEIRA
DA
SILVA, NAYARA
OLIVEIRA
DA
SILVA E
JESSICA
OLIVEIRA
DA SILVA.
R.RAIMUNDO
DA
SILVA PEREIRA.
DESPACHO
DE FLS.35:-
CONSIDERANDO
A
CERTIDAO
DEFLS.34,
INTIME-SE
A
PARTE AUTORA,
ATRAVES
DE
SUAS PATRONAS,
PARAQUE,
NOPRAZO
DE 05
(CINCO) DIAS,
SEMANIFESTE
SOBRE
ACERTIDÃO
MEIRINHAL
DE FLS.32V.,
BEM
COMO INFORME
NOS
AUTOS
SEU ATUAL
ENDERECO,
SOB
PENA DE
EXTINCAO
SEM
JULGAMENTO
DO
MERITO. INT.
DRS. MARIA
DE LOURDES
DE
ALBUQUERQUE
ANDRADE
EDANIELA
LOBO
MAIA.
EXONERACAO
DE
ENCARGOS
(FAM).
A.
IRISMILDO
PIRES
DE QUEIROZ.
R.
GENOVA ALMEIDA
QUEIROZ.
DESPACHO
DE
FLS.104:-
INTIME-SE
A PARTE
PROMOVIDA,
ATRAVES
DE SEU PATRONO
(VIDE
FLS.96),
PARA QUE
INFORME
NOS
AUTOS,
NO PRAZO
DE 05
(CINCO) DIAS,
SEUS
ATUAL
ENDERECO,
TENDO
EM VISTA
A CERTIDAO
MEIRINHAL
DE
FLS.100V.
INT.DR.WAGNER
FONTES
BEZERRA
PEIXOTO.
2002.02.15595- IMPUGNACAO
DIR. ASSIT. JUD.(FAM).
A.
IRISMILDO PIRES DEQUEIROZ. .DESPACHO DE FLS. 16:-DEFIRO
O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, AS FLS. 15 E DETERMINO
A SUSPENSAO
DESTE FEITO PELO PRAZO DE 03 (TRES)MESES,
OU ATE QUE AREFERIDA PARTE SEMANIFESTE. INT. DRS. JOSE
PERBOYRE CAVALCANTE
PINHEIRO JUNIOR ECARLOS ALBERTO
SILVERIO COSTA.
ALIMENTOS
(FAM).
A. ERIK
OLIVEIRA
DA
SILVA. R.
ELEONILDO
ELIAS
DA SILVA.
DESPACHODE
FLS.35:-
PROCESSO
DESARQUIVADO.
INTIME-SE
INCLUSIVE
O NOVEL
PATRONO
DE
FLS.34.DR.PAULO
ROBERTO
GUEDES
CAVALCANTI
INT DRS.
CLODOALDO
BATISTA
DESOUSA,
CLODOALDO
BATISTA
DE
SOUSA E
FRANCISCO
ADEGILDO
FERRER.
EXONERACAO
DE
ENCARGOS
(FAM).
A,
ARNALDO
GOMES
DEQUEIROZ,
R.FRANCISCO
WESLAY
ALVES
DE
QUEIROZ.
DESPACHO
DEFLS.92:-
SOBRE
ODOCUMENTO
DE
FLS.91,
DIGA A
PARTE PROMOVIDA,
NO PRAZO
DE 05
(CINCO)
DIAS,
EX VI
DO DISPOSTO
NO
ART. 398 DO
CPCPATRIO.
INT.
DR.
ADRIANO
JORGE
PEQUENO
VASCON
CELOS.
HOMOLOGACAO
DE
ACORDO
(FAM).
A.
ANTONIO
ACIOLI
DE SOUSA
E VICTOR
HUGO
MAIA ACIOLE.
DESPACHO
DEFLS.08:-
INTIMBM-SE
OSPROMOVENTES,
ATRAVES
DE
SEU PATRONO,
PARA
QUE
NO PRAZO
DE 10
(DEZ) DIAS,
EMENDAR
APETICAO
INICIAL,
APRESENTANDO
ASRESPECTIVA
DECLARACOES
DE
POBREZA,
COM
O FITO
DE ENSEJAR
[0]
DEFERIMENTO
DAGRATUIDADE
JUDICIAL
PLEITEADA.
INT.DR.
FRANCISCO
A.QUEIROZ
DOS SANTOS.
DR(A).
FABIO
DEMENEZES
GALVAO
DIRETOR(A)
DASECRETARIA
9A.VARA
DE FAMILIA
Juiz(a) deDireito: DR. FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA
Diretor(a) de Secretaria: FABIO DE MENEZES GALVAO
EXPEDIENTE
No. 207 - EM O/DEZEMBRO/
do
OAB
SEQ
OAB
SEQ
OAB
SEQ
CE.
003 CE.
004 CE.
CE.
006 CE.
CE.
CE.
CE
CE.
OI
CE.
002 CE
CEOI
DP.000000 008
ALIMENTOS
(FAM).
A. AVANIANA
CAVALCANTE
DE
MORAES.
R. EDSON
GEORGE
PINHEIRO
CAVALCANTE.
DESPACHO
DE
FLS.19:-
PROCESSO
DESARQUIVADO.
PUBLIQUE-SE.
INT.DR.
MARIAZILNICE
FREIRE
ARAUJO.
EXECUCAO
DE
ALIMENTOS
(FAM).A.MILENA
FERREIRA
DOS
SANTOS.
R.JOSE EUGENIO
ERTHAL
HERMANO,
DESPACHO
DE FLS.61:-
SOBRE
OS DOCUMENTOS
DE FLS.54/58,
DIGA A
PARTE EXEQUENTE,
NO PRAZO
LEGAL.
INT. DR.
EDUARDO
CORREA DE
OLIVEIRA.
EXECUCAO
DE
ALIMENTOS
(FAM).
A.
DELANO
ROOSEVELT
NOGUEIRA
BEZERRA.
R.
ROOSEVELT
FROTA BEZERRA.
INTIME-SE
A
PARTE EXEQUENTE,
PARA QUE,
NO
PRAZO
DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS,
CUMPRA
INTEGRALMENTE
O PARECER
DO MINISTERIO
PZBLICO
DE
FLS.15. INT.
DR.JOSEJORGE
STENIO
MOURA DE
OLIVEIRA.
EXONERACAO
DE ENCARGOS
(FAM).
A.
WILBA
WILSON
LEITE.R. JULIETTE
KARLENE
DECASTRO
LEITE.
DESPACHO
DE FLS.33:-SOBRE
A
CONTESTACAO
DE
FLS.29/32,
DIGA
APARTE AUTORA
NO
PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
INT. DR.
JOSE FRANCISCO
FERREIRA
REBOUCAS.
REVISIONAL
DE ALIMENTOS
(FAM).
A.
MONIQUE
PIMENTEL
DE
CASTRO. R.
ROMULO JOSE
DELUCENA
CASTRO.
DESPACHO
EM TERMO
DE AUDIENCIA
DE
FLS.55:-
O
MM.
JUIZ DETERMINOU
A INTIMACAO
DA PARTE
AUTORA,
ATRAVES
DE
SUA PATRONA,
PARA
JUNTAR
AOS AUTOS,
NO
PRAZO DE
O5(CINCO)DIAS,SEU
ENDERECO
ATUALIZADO.
INT.
DRS.
CARLOS ALBERTO
DE
PAIVA VIANA
EMARCIO
BESSA
NUNES.
ALIMENTOS
(FAM).
A. MARCELO
FARIAS
BEZERRA
FILHO
E MARESSA
BEZERRA
FARIAS.
R.
NICOLAU
BEZERRA
DA
COSTA.
DESPACHO
DE FLS.10:-
INTIMEM-SE
OS
REQUERENTES,
ATRAVES
DESEUS PATRONOS,
PARA NO
PRAZO
DE 10 (DEZ)DIAS,
EMENDAR
APETICAO
INICIAL,
APRESENTANDO
A DECLARACAO
DE POBREZACOM
O FITO
DE ENSEJAR
O
DEFERIMENTO
DA
GRATUIDADE
JUDICIAL
PLEITEADA,
BEM
COMO
PARA DEMONSTRAR
OEXAURIMENTO
DE SE PLEITEAR
ALIMENTOS
DIRETAMENTE
AO GENITOR
DOS
MENORES
AUTORES.
INT.
DR.ANA
CRISTINA
BONFIM FARIAS.
ALIMENTOS
(FAM). A.
TERESA
MARIA
FERNANDES
GARCIA.
R. MAURO
CESAR
CRUZ
RIBEIRO.
DESPACHO
DE FLS.11:-
GRATUIDADE
JUDICIAL
DEFERIDA.
INTIME-SE
APARTE
AUTORA,
ATRAVES
DESUA
NOBREPATRONA,
PARA
NO PRAZO
DE 10
(DEZ) DIAS,
FORMULAR
O PEDIDO
DA
VERBA
ALIMENTARIA
EM
PROL DA
MENOR
AUTORA,
EM
PERCENTUAL
DOS
VENCIMENTOS
DO PROMOVIDO
(CASO
SEJA
O PROMOVIDO
EMPREGADO)OU
AINDA
EM PERCENTUAL
DO
SALARIO
MINIMO
(CASO
OMESMO
SEJA AUTONOMO.
INT. DR.
DEBORAH
CHRYSTINE
PEIXOTO
ALVES.
REVISIONAL
DE ALIMENTOS
(FAM). A.
VALDIMAR
FREIRE
DA SILVA.
R. ROSIMEIRE
MACEDO
PIRES.
DESPACHO
DE FLS.10:-GRATUIDADE
JUDICIAL
DEFERIDA.
INTIME-SE
OREQUERENTE,
ATRAVES
DE
SEUS PATRONOS,
PARA
QUE
NO PRAZO
DE 10 (DEZ)
DIAS,
EMENDAR
AINICIAL,
ATEOR
DOART 80.
DO CPC PATRIO,
BEM
COMO ACOSTANDO
AOSAUTOS
A DECLARACAO
DE POBREZA,
COM
O FITO
DE ENSEJAR
[6]
DEFERIMENTO
DEGRATUIDADE
JUDICIAL
PLEITEADA.
INT.
DRS.
FRANCISCO
WILLIAM
BRAGA
ROCHA E
MAURO DE
CASTRO
ANDRADE.
ALIMENTOS
(FAM).
A. IARA
DALLILA
DA
SILVA
PAIVA,
R. ILTON
APARECIDO
DE
PAIVA. DESPACHO
DE
FLS.11:-
GRATUIDADE
JUDICIAL
DEFERIDA.
INTIME-SE
A
PARTE
AUTORA,
ATRAVES
DE
SEU PATRONO,
PARA
NO PRAZO
DE 10
(DEZ) DIAS,
RETIFICAR
OPEDIDO
DA VERBA
ALIMENTARIA
EM
PROL
DAMENOR
AUTORA,
VISTO QUE
OPROMOVIDO
EXERCE
ATIVIDADE
JUNTO A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAUCAIA/CE,
DEVENDO
O PEDIDO
DE ALIMENTOS
SER FORMULADO
TENDO
COMO
BASE
O PERCENTUAL
DOS VENCIMENTOS
DO
PROMOVIDO,
RETIFICANDO
AINDA AEXERDIAL
ATEOR DO
ART.
82 DO CPC
PATRIO.
INT. DR.
CLAVER
MOTA ARAGAO.
ALIMENTOS
(FAM).A.
FRANCISCO
RODRIGO
MESQUITA
FRANCO,
ROMULO
MESQUITA
FRANCO
E
SINARA
ETA
»'4=1o
DA JUSTIÇA
Nº 232
FORTALEZA,
04 DE DEZEMBRO
DE 2003- CADERNO
MESQUITA FRANCO.
R.FRANCISCO
JOSE FRANCO
DESOUSA.
INT.
DR.
JOSE CID DANTAS
LOPES.
- 2003.02.72990-
ALIMENTOS
(FAM). A.
EMANUELA
ALVES
RANGELE,
BRENA
ALVES DE PONTES
E BRENO
ALVES
DE
PONTES. R.
JOSE GOMES
DE PONTES.
DESPACHO
DE FLS.09:-
GRATUIDADE
JUDICIAL
DEFERIDA.
INTIME-SE
APARTE AUTORA,
ATRAVES
DE SEUNOBRE
PATRONO,
PARA NOPRAZO
DE 10 (DEZ)
DIAS, ESCLARECER
SOBRE
QUEM EFETIVAMENTE
FIGURA NO
POLO PASSIVO
DA PRESENTE
LIDE ALIMENTARIA,
OU
SEJA, A
QUEM
SEDESTINA
OS ALIMENTOS
ORA POSTULADOS.
INT.
DR.
SANDOVAL SANTOS.
DR(A). FABIO
DE MENEZES
GALVÃO
DIRETOR(A)DA
SECRETARIA
11A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de
Direito: DRA
MARIA CLEIRE
BONFIM ALMEIDA
Diretor(a)
de Secretaria:
MARTA
FRANCISCA
RODRIGUES
DE
ALMEIDA
EXPEDIENTE
No. 150/
OAB
SEQ OAB
SEQ
OAB SEQ
CE.003004 013
CE.
001 CE.
CE.
CE.
009 CE.
CE.
008 CE.
CE.
CE.
CE
012 CE.
CE.015242 004
DECLARATORIA
(FAM). A.
ANTONIO TOME
FERREIRA.
R. MARIA APARECIDA
FERREIRA
LIMA.
VISTOS,
ETC...
DECRETO EXTINTO
OPRESENTE
PROCESSO
EOFACO
EM
ATENCAO A
NORMA LEGAL
ACIMA MENCIONADA.
CUSTAS NA
FORMA
DALEI.PR.L
ATENDIDAS
AS FORMALIDADES
DEESTILO,
ARQUIVEM-SE.
FORTALEZA,
DULCE MARIA
E SILVA
BRAGA.
JUIZA DE
DIREITO. INT.
DR. GILVAN
EVANGELISTA
DOS
SANTOS.
REGULAMENTACAO
DE VISITA
(FAM). A.
REGINALDO
DE SALES.
R.CRISTINA
AMELIA GARCIA
MENEZES.
VISTA DOS
AUTOS AO
PATRONO
DO AUTOR
SOBRE
DOCUMENTOS
DE
FLS.41V.(ENDERECO
DO
REQUERENTE).
INT.
DR. ELIEZE
MOURA BRASIL
TEIXEIRA.
RETIFICACÃO
(ES). A.JOSE
CARLOS LOPES
DA
SILVA. R.ANTONIA
LOPES
SANTANA.
VISTA DOS AUTOS
AO
PATRONO
DOAUTOR
SOBREDOCUMENTOS
DE
FLS. 46V.INT.DR.
IZAC GENUINO
DONASCIMENTO.
MODIFICACAO
DE CLAUSULA
(FAM). A.
ISAURA
LETICIA TAVARES
PALMEIRA.
R.EDILBERTO
REBOUCAS
DE
OLIVEIRA
JUNIOR. VISTA
DOS AUTOS
A PARTE
AUTORA
SOBRE
DOCUMENTOS
DE FLS.50V.
(ENDERECO
DO REQUERIDO).
INT DR.FRANCISCA
VALERIA
SILVEIRA.
2002:02.28431-
BUSCA E
APREENSÃO
(FAM). A.MARIA
DE
LOURDES
FREJIRES DE
LIMA. R.
FRANCISCO
JUCIEL PEREIRA
LOPES.
VISTA
DOS AUTOS
AO PATRONO
DO AUTOR
SOBRE
DOCUMENTOS
DE
FLS. 20V. INT.
DR.MARDONIO
JOSE
DA SILVA
ALMEIDA.
DECLARATORIA
(FAM).
A. MARIA
AUXILIADORA
ALVES
DE SOUSA.
R. ANTONIO
PEREIRA
DAS
NEVES.
VISTA DOS
AUTOS AP
PATRONO DO
AUTOR
SOBRE
DOCUMENTOSDE
FLS. 26V.
INT. DR.
JOSE DE
ARIMATEA
SANTIAGO.
2002.02.50052-
CAUTELAR
DE SEPARACAO
DE CORPOS
(FAM).
A.GUIOMAR
BARROZO
PEREIRA DA
ROCHA.
R.MARCOS
ANTONIO
SOARES
DA ROCHA.
ATENDER
AO PARECER
MINISTERIAL
AS FLS.
29V. INT.DR.
ANTONIO
CLETO GOMES.
RECONHECIMENTO
SOCIEDADE
DE FATO
(FAM).A.
WELLINTON
DEOLIVEIRA
CASTRO.
R.LUCIA
DE FATIMA
TEOFILO. A
PARTECONTRARIA
SOBRE
PETICAO
EDOCUMENTOS
FLS. 33
A52.INT.DR.
LUIZ EDUARDO
FERREIRA
LIMA.
RECONHECIMENTO
SOCIEDADE
DE FATO
(FAM).
A.JEOVA
TELES
DE MENEZES.
R.MARIA
LIGIA PEREIRA
DA SILVA. VISTA
DOS AUTOS
AO PATRONO
DO AUTOR
SOBRE
DOCUMENTOS
DE
FLS. 11V. INT.
DR. FRANCISCO
EVANDRO
ROCHA.
RECONHECIMENTO
SOCIEDADE
DE FATO
(FAM). A.ROSANGELA
DA
ROCHA COSTA.
R.MAIRTON
MOURA
DA
SILVA. VISTA
DOS AUTOS
A PARTE
AUTORA
SOBRE
DOCUMENTOS
DE
FLS. 16. INT.
DR. ANTONIO
CANDIDO DO
CARMO.
2003.02.28544-
TUTELA (FAM).
A.ARINILDA
MARIA MOURA
PEREIRA
BRITO. R.
RAPHAEL MOURA
PEREIRA
BRITO.
AUDIENCIA PARA
ODIA 20
DE MAIO DE
2004 AS 15:
HORAS,
NOFORUM.
INT.DR.JOSE
MARIA DO
NASCIMENTO.
CAUTELAR
(FAM).
A.FRANCISCA
AUREA DE
ANDRADE
DIAS.
R. HELIO JORGE
HILARIO
DE CARVALHO.
REGULARIZAR
FOTOCOPIAS.
INT. DR.
DEJARINO
COSTA DOS
SANTOS FILHO.
2003.02.68172-
RECONHECIMENTO
SOCIEDADE
DE
FATO
(FAM).
A. SUELY
MELO CARVALHO.
R. MARCELA
FARIAS
CARVALHO,
MARINA
FARIAS CARVALHO
E PRISCILA
FARIAS
CARVALHO.
REGULARIZAR
FOTOCOPIAS.
INT. DR.
RILDSON
MAGALHAES MARTINS.
DR(A). MARTA
FRANCISCA
RODRIGUES
DE ALMEIDA
DIRETOR(A)
DA
SECRETARIA
12A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de
Direito: JANE
RUTH MAIA
DE QUEIROGA
Diretor(a) de Secretaria:
FRANCISCA
SILVANIA
RODRIGUES
JORGE
EXPEDIENTE
No. 264/
- EM 01/DEZEMBRO/
OAB SEQ
OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
CE
001 CE.
CF.
001 CE.
CE.
REVISIONAL
DEALIMENTOS
(FAM).
A.LUIZ
HENRIQUE
DA SILVA.
R.THIAGO HENRIQUE
FREITAS
MARTINS,
REPPOR VERA
LUCIA
FREITAS MARTINS.
As partes
para se
manifestarem
sobre
aresposta de
oficiodefls.76/79,
noprazo
de 03 (tres)
dias. INT.
DRS. ELIAS
CARNEIRO
DE SOUZA FILHO,
JOSE CELIO
ROBERTO
ALVES,
SILVANA MARIA
ROLA
SOARES, JOSE
ALBERTO
ROLA, RAIMUNDO
CAMELO
VAS CONCELOS
JUNIOR
E
FRANCISCA
THEREZA CABRAL
DE MENEZES
HOLANDA.
DR(A).
FRANCISCA
SILVANIA
RODRIGUES
JORGE
DIRETOR(A)
DASECRETARIA
12A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de
Direito: JANE
RUTH MAIA
DE QUEIROGA
Diretor(a)
de Secretaria:
FRANCISCA
SILVANIA
RODRIGUES
JORGE
EXPEDIENTE
No.
265 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB
SEQ
OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
001 CE.
001
INVESTIGACAO
DE PATERNIDADE
(FAM).
A.
WANDERSON
SAMUEL SILVA.
R. HAROLDO
BRASIL
BARROSO.
SEMANIFESTAR
SOBRE
OS DOCUMENTOS
APRESENTADO
PELO
AUTOR DE
FLS. 62/63,
VISTO QUE
TAL DESPACHO
NAO
FOI
ATENDIDO
NAPUBLICACAO
DE FLS.73.INT.
DRS.JOSE
JACKSON
NUNES AGOSTINHO
EANTONIO
ESTEVAM
E SILVA
NEIVA.
DR(A).FRANCISCA
SILVANIA
RODRIGUES
JORGE
DIRETOR(A)
DA
SECRETARIA
12A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a) de
Direito: JANE
RUTH MAIA
DE QUEIROGA
Diretor(a) de Secretaria:
FRANCISCA
SILVANIA
RODRIGUES
JORGE
EXPEDIENTE
No.
266 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB
SEQ
OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
CE.
002 CE.
ERA
náo DA
JUSTIÇA
Nº 232
FORTALEZA,
04 DE
DEZEMBRO
DE
2003- CADERNO
2
HOMOLOGACAO
DE ACORDO
(FAM). A.
FRANCISCO
ANTONIO
CARDOSO
BARBOSA E
ADRIANA SANTOS
DO
NASCIMENTO.
.Vistos,etc.
Homololgo
paraquesuriaseus
jurídicos
elegais efeitos
oacor- do
firmado nainicial.;
INT. DR.
VALMIR VILAR
DECARVALHO.
DR(A).WILLIAN
IZACLIMA
DIRETOR(A)
DASECRETARIA
18A. VARA DE FAMILIA
Juiz(a)
de Direito:
MARIA DE
FATIMA DE
MELO LOUREIRO
Diretor(a)
de Secretaria:
MARIA
DULCINEIA
GUERRA
FALCÃO
EXPEDIENTE
No.
155/2003 - EM
01/DEZEMBRO/
OAB
SEQ
OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
027 CE.
CE.
CE.
CE.
015 CE.
CE.
CE.
007 CE.
CE.
Ol4 CE.
CE.
CE.
CE.
008 CE.
CE.
023 CE.
007 CE.
CE.
019 CE.
CE.
CE.
CE.
001 CE.
CE.
002 CE.
CE.
CE.
CE.
003 CE.
CE.
016 CE.
CE.
CE.
CE.
025 CE.
CE.
CEOlTI
020 CE.
CE.
027 CE.
CE.
CE.
CE
013 CE.
CE.
CE.
029 CE.
CE.
025 CE
CE.
CE.
CE.
028 CE.
CE.
016 CE.
018 CE.
CE.
032 CE.
CE.
CE.
DP
001 DP.
(NT. 826)
ALIMENTOS
(FAM).
A. ANA
RAPHAELA
PARENTE
CONDE.
R. PAULO
SANTIAGO
CONDE.
DESPACHO:
INDEFIRO
OPEDIDO
DEFLS. 29/31,
CONSIDERANDO
ESTAR
CUMPRIDO
EACABADO
OOFICIO
JURISDICIONAL
DESTA
MAGISTRADA.
A
PARTE INTERESSADA
PODERA
TOMAR AS
MEDIDAS
LEGAIS
CABIVEIS
ATRAVES
DOS PROCEDIMENTOS
COMPETENTES
EM
ACAO DE EXONERACAO
DE ENCARGOS
ALIMENTICIOS.
RETORNEM-SE
OS PRESENTES
AUTOS AO
ARQUIVO.
INT.DRS.
MARIA
LIDUINA FREITAS
DA
SILVA, PAULO
VIANA
MACIEL
EROMULO
DASILVA
BEZERRA.
SEPARACAO
LITIGIOSA
(FAM).
À. MARIA
GORETE
BESERRA
HOLANDA.
R.
JOSE HOLANDA
TAVARES.
DESPACHO:
INTIME-SE
ODOUTO
SIGNATARIO
DO PEDIDO
DE
DESARQUIVAMENTO
RETRO
PARA
INSTRUI-LO
COM
PROCURACAO.
PRAZO
DE 05 (CINCO)
DIAS.
INT.DRS. ALFREDO
RICARDO
COELHO
NORMANDO
EDEUSIA
NOGUEIRA
LOPES.
SEPARACAO
CONSENSUAL
(FAM).
A.TARCISO
AUGUSTO
ALVES
FALCÃO
EMARIA
TEREZA
FERREIRA
FALCÃO.
.DESPACHO:
DEFIRO
O PEDIDO
RETRO.
ABRA-SE
VISTA PELO
PRAZO
DE 05
(CINCO) DIAS.
INT.
DRS. IVANA
MOREIRA
LIMA
ROMCY E
MARCELO
MONTEIRO
DE MIRANDA
SA.
(NT. 6159)
DECLARATORIA
(FAM). A.ADEMIA
PORFIRIO
SILVA.
R.REPRESENTANTE
LEGAL DA
POLICIA
MILITAR
DO ESTADO
DO CEARA.
DESPACHO:
INTIME-SE
APARTE
AUTORA,
ATRAVE SDE
SEU DOUTO
CAUSIDICO
SIGNATARIO
DA
PETICAO
DEFLS.
47,PARA
MANIFESTAR-SE
ACERCA
DA
PETICAO
DE FLS.
20/24.PRAZO
DE 05
(CINCO) DIAS.
INT.DRS.
GEORGIA
FERREIRA
MAGALHAES
GUERRA
EWAGNER
FERREIRA
DE
SOUZA.
2002.02.36057-
EXECUCAO
(FAM). A.
KARINA
MARIA
SABOYA
SANTOS.
R.CASSIO
CORTEZ
DOS SANTOS.
SENTENCA:
HEI
POR BEM
HOMOLOGAR
O
ACORDO
FIRMADO
ENTRE AS
PARTES.
INT.DR.HERCULES
SARAIVA
DO AMARAL.
HOMOLOGACAO
DE PENSÃO
(FAM).
A.
GILBERTO
DOS SANTOS
LOPES
ECICERA
ALVES
BEZERRA.
DESPACHO:
DIANTE
DA CERTIDAO
MEIRINHA
DE FLS.
ARQUIVEM-SE
OS
PRESENTES
AUTOS. INT.
DR. FRANCISCO
JOSE
ESMERINO JACOB.
ALVARA
(EAM).
A. HELIANDRO
ARAGÃO
TEIXEIRA
EHELADIO
ARAGÃO TEIXEIRA.
.DESPACHO:
DIANTE
DA ESCRITURA
DE COMPRA
EVENDA
DE FLS. 42/43,
HEI POR
BEM DETERMINAR
O
RETORNO
DOS PRESENTES
AUTOS
AO
ARQUIVO.
INT.
DRS. LIDUINA
MARIA
DA COSTA
MONTEIRO,
FRANCISCO
JAIME
NOBRE ALENCAR,
FLAVIA
CAVALCANTI
COSTA
LIMA, MONICA
SADE
PONTES,SUELY
ARAUJO
SANTIAGO
MARTINS,
CARLOS DAS
CHAGAS
VIANA E
FERNANDA
INES
PRAXEDES LOPES.
INVESTIGACAO
DE PATERNIDADE
(FAM). A.
LEONARDO
GOUVEIA
FILGUEIRAS.
R. LUIZ GUILHERME
DELGADO SAMPAIO.
SENTENCA:
HEI
POR BEM
HOMOLOGAR
O
TERMO
DE RECONHECIMENTO
DE PATERNIDADE,
BEM
COMO
HOMOLOGO
OACORDO
DE
ALIMENTOS
CELEBRADO.
INT.DRS.
ALEXANDRE
RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE,
MIGUEL ROCHA
NASSER
HISSA EJOSE
EMANUEL
SAMPAIO
DE MELO.
ALIMENTOS
(FAM).
A. THALIA
MARIA
JANUÁRIO
MAIA.
R. ELIMAR
DE MEDONCA
MAIA,
SENTENCA:
- HEI POR BEM
HOMOLOGAR
O ACORDO
FIRMADO
ENTRE
AS
PARTES.
INT.DR.
RENAN CAJAZEIRAS
MONTEIRO.
JUSTIFICACAO
DE
DEPEND.
ECONOMICA
(FAM).
A.PEDRO
FERREIRA
GOMES.
R.RAYANE
GOMES TORRES.
DESPACHO:
INTIME-SE
ODOUTO
CAUSIDICO
SIGNATARIO
DA
PECA
VESTIBULAR
PARA
EMENDA-LA,
ESPECIFICANDO
O
PEDIDO,
INDICANDO
ODEMANDANTE
SEPERQUIRE
AGUARDA
JUDICIAL
DA MENOR
OU APENAS
A
DECLARACAO
DE
DEPENDENCIA
ECONOMICA
ENTRE
OSMESMOS,
SOB PENA
DE
INDEFERIMENTO.
PRAZO
DE 10 (DEZ)
DIAS.
INT. DR. ANTONIA
ORMEZINDA
SAMPAIO.
DIVORCIO
LITIGIOSO
(FAM). A.
EDMAR
FONTES
DE SOUZA.
R.HERILDA
DE PAIVA
CAMELO
FONTES.
DESPACHO:
INTIME-SE
A
PARTE AUTORA
PARA
MANIFESTAR-SE
ACERCA
DACONTESTACAO
DEFLS. 19/21.
PRAZO DE
05 (CINCO)
DIAS.INT. DR.
JOSEHORACIO
SAMPAIO.
RECONHECIMENTO
SOCIEDADE
DE FATO
(FAM).
A. ROMULO
DOS SANTOS
LIMA.
R. ALBEDITE
CUNHA
SOUZA.
SENTENCA:
HOMOLOGO
O RECONHECIMENTO
DA
SOCIEDADE
DE FATO
E SUA CONSEQUENTE
DISSOLUCAO,
NA
FORMA
ACORDADA
NO
TERMO ACIMA
DECLINADO,
DETERMINANDO
QUE SE
CUMPRA
EGUARDE
COMO NELE
SE
CONTEM
EDECLARA.
INT.
DRS.RENATO
LUCIUS
DECARVALHO
ETEODULFO
NOGUEIRA
MAGALHAES.
EXECUCÃO
DEALIMENTOS
(FAM).A.MIKAEL
CESAR
FARIAS LOPES.
R.FRANCISCO
WELLINGTON
PAIVA LOPES.
DESPACHO:
INTIME-SE
A
PARTEEXEQUENTE
PARA
MANIFESTAR-
SE ACERCA
DA CERTIDAO
MEIRINHA
DE FLS. 18.
PRAZO DE
(CINCO)
DIAS.
INT. DRS.
DANIEL
RANGEL DE
PAULA
PESSOA,
RICARDO
VERAS
PAZEEVANDRO
MOISES
FERREIRA
FILHO.
DIVORCIO
CONSENSUAL
(FAM).
A.
FRANCISCA
VASCONCELOS
LIMA
SILVESTRE
EJOSE
VALMIR
CHAVES SILVESTRE.
SENTENCA:
JULGOPROCEDENTE
OPEDIDO
DEDIVORCIO
DIRETO
CONSENSUAL,
DECRETANDO
ODIVORCIO
VINCULAR
DO
CASAL, PONDO
TERMO
FINAL
AO CASAMENTO
CIVIL
DOS DIVORCIANDOS,
AO
MESMO
TEMPO EM
QUE
HOMOLOGO
O
ACORDO
CELEBRADO
CONSENSUALMENTE
PELOS PROMOVENTES
APONTADO
NA
INAUGURAL.
INT. DR.
MANUEL
VASCONCELOS
LIMA.
2003.02.50927-
REDUCÃO
DEALIMENTOS
(FAM).
A.ANTONIO
SARMENTO
DE MENEZES.
R.
ANA MARIA
VALLE.
DESPACHO:
INTIME-SE
ADEMANDADA
PARA
MANIFESTAR-SE
ACERCA
DOS
DOCUMENTOS
DE
FLS. 134/162.
PRAZO
DE 05 (CINCO)
DIAS.
INT.
DRS. JOSE
LINDIVAL
DE FREITAS
JUNIOR ERILDSON
MAGALHAES
MARTINS.
ALIMENTOS
(FAM).
A.MARIA
ALESSANDRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 232 FORTALEZA,
O4 DE DEZEMBRO DE 2003- caperno 2 ETTA
OLIVEIRA. R. JOSE CARLOS BEZERRA DEOLIVEIRA. DESPACHO:
INTIME-SE APARTE AUTORA PARA MENIFESTAR-SE ACERCA DA
CONTESTACAO
E DOCUMENTOS DE FIS. 19/27. PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. INT.DRS.VIVIANE FERRER ALMADA RODRIGUES
EELIZABETE SOARES OLIVEIRA.
DIVORCIO
CONSENSUAL
(FAM).
A. JOAO
PINTO NETO
E FRANCISCA
ELAINE
DE
ALMEIDA
PINTO..
SENTENCA:
JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO
DE DIVORCIO
DIRETO
CONSENSUAL,
DECRETANDO
ODIVORCIO
VINCULAR
DO
CASAL,
PONDO
TERMO FINAL
AO CASAMENTO
CIVIL DOS
DIVORCIANDOS,
AO MESMO
TEMPO EM
QUE HOMOLOGO
O
ACORDO
CELEBRADO
CONSENSUALMENTE
PELOS
PROMOVENTES
APONTADO
NA INAUGURAL.
INT.DR.ANDREA
MAVIGNIER GENTIL.
ALIMENTOS
(FAM).
A. PAMELLA
INGRID
MAGALHAES
FERREIRA
DO NASCIMENTO.
R.RAFAEL
VICTOR
DO NASCIMENTO.
SENTENCA:
HEI POR
BEM HOMOLOGAR
O
ACORDO
FIRMADO
ENTRE AS
PARTES. INT.
DRS. ANTONIO
HAROLDO
GUERRA
LOBO,
FRANCISCO
ABRAÃO F.
DE SOUSA E
ANTONIO
CANDIDO DO
CARMO.
ALVARA
(FAM). A.
FRANCISCO
JOSE DOS
SANTOS..
INT.DR.JANUARIO
SOUZA
NETO.
ALIMENTOS
(FAM).
A.MARIA
KATIA
SERRA
MURTA.
R.MILTON
MURTA MAIA
NETO.
SENTENCA:
HEIPORBEM
HOMOLOGAR
OACORDO
FIRMADO
ENTRE AS
PARTES. INT.
DRS.
FRANCISCO
JOSE
PARENTE
V. JUNIOR,
EUCLIDES
AUGUSTO
PAULINO
MAIA
EMARIA
BENEDITA
CARVALHO
BUENO.
EXONERACAO
DE
ENCARGOS
(FAM).
A.
FRANCISCO
DAS CHAGAS
GIRAO,
GLEIDSON
ALMEIDA
GIRAO,
GLEIDIVANIA
DE
ALMEIDA
GIRAO E JOSE
GLEIDEMBERG
DE
ALMEIDA
GIRAO.
. SENTENÇA:
HOMOLOGO
O ACORDO
EFETUADO
ENTRE
OS POSTULANTES,
CONSIDERANDO
A
LICITUDE
DO PACTO,
BEM COMO
AFALTA
DEDADO
OBJETIVO
INDICANDO
VICIO DE
VONTADE,
DETERMINANDO
O
CUMPRIMENTO
DO
AJUSTE.
INT. DR.
CARLOS
ALBERTO
SUDARIO.
EXECUCAO
DE
ALIMENTOS
(FAM).
A.ANA
MARIA DE
MELO VALE.
R.ANTONIO
SARMENTO
DE
MENEZES.
DESPACHO:
INTIME-SE
A
PARTEEXEQUENTE
PARA
MENIFESTAR-
SE ACERCA
DA JUSTIFICACAO
EDOCUMENTOS
DE FLS.
BEM
COMO PRESTAR
INFORMACOES
SOBRE
AS
PRESTACOES
VINCENDAS.
PRAZO
DE 05 (CINCO)
DIAS.
INT DRS.
RILDSON
MAGALHAES
MARTINS
E
JOSELINDIVAL
DE FREITAS
JUNIOR.
023)2003.02.64653-
DIVORCIO (FAM).A.MARCOS CELSO BASTOS.
R. ALINE MARQUES BASTOS. DESPACHO: INTIMEM-SE
OS
REQUERENTES, ATRAVES DE SEU PATRONO, PARA AUDIENCIA
DERATIFICACAO.
INT.DRS. FRANCISCO ASSIS DE MENDONÇA E
VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA.
SEPARACAO
CONSENSUAL
(FAM).
A.SERGIO
RICARDO
ALVES
MOREIRA
E ANA
FREIRE
SILVA ALVES.
SENTENCA:
DECRETO
A
SEPARACAO
JUDICIAL
DOS
REQUERENTES,
HOMOLOGANDO
OACORDO
CELEBRADO.
INT.
DR.
LIBIA
AMARAL CORREA.
2003.02.71787- CONVERSÃO
DE SEPARACAO EM DIVORCIO
(FAM). A.AUGUSTO SERGIO RODRIGUES LIMA. R.SANDRA PAULA
ARAUJO DA SILVA. DESPACHO: CUMPRA-SE
IN TOTUM O.
DESPACHO
DE FLS. 09,
SOB PENA
DE INDEFERIMENTO:
INTIME-
SE O PATRONO
DA
PECA VESTIBULAR
PARA
EMENDA-LA,
ACOSTANDO
AOS AUTOS
COPIA
DA SENTENCA
QUE
DECRETOU
ASEPARACAO
JUDICIAL
DOS
REQUERENTES,
BEM
COMO COPIA
DA CERTIDAO
DO
TRANSITO
EM JULGADO
DA
REFERIDA
SENTENCA,
SOB
PENA DE
INDEFERIMENT
O.PRAZO
DE 10
(DEZ)
DIAS.INT.
DRS.ELIEZE
MOURA
BRASIL TEIXEIRA,
JOSE
HORACIO
SAMPAIO,
MOACIR
ALENCAR
VIANA
E LAURA
CATARINA
STUDART
MATOS CRUZ.
ALVARA
(FAM). A.
VERONICA
MARIA
DE
OLIVEIRA
LIMA.
.DESPACHO:
HEI
POR BEM
RECONHECER
A
INCOMPETENCIA
DESTE JUIZO PARA PROCESSAR EJULGAR O
RPESENTE FEITO, DETERMINAR
A REMESSA DOS AUTOS A
DISTRIBUICAO
PARA FINS DE REDISTRIBUICAO
AUTOMATICA.
INT.DR. WALTER ALVES DE ALBUQUERQUE.
DIVORCIO
CONSENSUAL
(FAM).
A.
FERNANDA
PINHEIRO
DE
FREITAS E
RICARDO
GOMES LIMA.
SENTENCA:
JULGO
PROCEDENTE
O PEDIDO
DE
DIVORCIO
DIRETO CONSENSUAL,
DECRETANDO
O DIVORCIO
DO
CASAL,
PONDO
TERMO
FINAL
AQ
CASAMENTO
CIVIL
DOS
DIVORCIANDOS,
AO MESMO
TEMPO
EM QUE
HOMOLOGO
CELEBRADO
CONSENSUALMENTE
PELOS PROMOVENTES
APONTADO
NAINAUGURAL.
INT
DRS.LUIZ
SERGIO DE
HOLANDA
BEZERRA E
LILIAMARIA
SANTOS
BEZERRA.
CONVERSAO
DESEPARAÇÃO
EM DIVORCIO
(FAM).
A.MARCOS
FABIO
BARBOSA SOARES
EMARCILIA
NUNES
FREIRE.
. DESPACHO:
INTIME-SE
O DOUTO
CAUSIDICO
SIGNATÁRIO
DA PECA
VESTIBULAR
PARA
EMENDA-LA,
ACOSTANDO
AOS
AUTOS COPIA
DA SENTENCA
QUE
DECRETOU
ÀSEPARACAO
JUDICIAL
DOS REQUERENTES,
COMPROVANDO
A
DATA DO
SEU TRANSITO
EM JULGADO,
SOB PENA
DE
INDEFERIMENTO,
PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
INT.DRS.
POLYANA
DOLIVEIRA
RIBEIRO
EJORGE ALOISIO
PIRES.
EXECUCAO
DE
ALIMENTOS
(FAM).
A.
ANTONIO
SARMENTO
DE MENEZES.
R. ANA
MARIA DE
MELO
VALE.
DESPACHO:
INTIME-SE
ODOUTO
CAUSIDICO
SIGNATARIO
DA PECA
VESTIBULAR
PARA
EMENDA-LA,,
DEVENDO
APARTE
AUTORA FIRMAR
OINSTRUMENTO
PROCURATORIO,
BEM
COMO
ADECLARACAO
DE
POBREZA,
SOB PENA
DEINDEFERIMENTO.
PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
INT.DRS.
JOSELINDIVAL
DE FREITAS
JUNIOR
ESORMANE
OLIVEIRA
DE FREITAS.
DIVORCIO
CONSENSUAL
(FAM).
A.
FRANCISCO
FERNANDES
DE SA
EITALA
SILVANA
DA SILVA DE
SA. .DESPACHO:
INTIMEM-SE
OS
REQUERENTES,
ATRAVES
DE
SEU
PATRONO,
PARA
AUDIENCIA
DE
RATIFICACAO,
OPORTUNIDADE
EM
QUE DEVERA
FAZER
PROVA
DO LAPSO
TEMPORAL
DE SEPARACAO
DE FATO
EXIGIDO
POR LEI,
MEDIANTE
DECLARACAO
DETRES
TESTEMUNHAS
COM
FIRMA
RECONHECIDA.
INT.DR.ALAN
BEZERRA
OLIVEIRA
LIMA.
DIVORCIO
CONSENSUAL
(FAM). A.
JOSE
OCELO
ROCHA SOUSA
EANTONIA
RUTH
ARAGAO
MARQUES.
DESPACHO:
INTIMEM-SE
OS REQUERENTES,
ATRAVES
DE SEU
PATRONO,
PARA
FAZER PROVA
DO LAPSO
TEMPORAL
DE
SEPARACAO
DE FATO
EXIGIDO
POR
LEI, MEDIANTE
DECLARACAO
DE TRES
TESTEMUNHAS
COM
FIRMA
RECONHECIDA.
PRAZO DE
10 (DEZ)
DIAS. INT.
DR. MARIA
DE
SOUZA TAVORA.
NEGATIVA
DE PATERNIDADE
(FAM).
A.
MARCELO
DE OLIVEIRA
SINDEAUX
E ROBERTA
VIANA
CAMINHA.
R.BEATRIZ
CAMINHA
SINDEAUX.
DESPACHO:
INTIME-
SE O
DOUTO CAUSIDICO
SIGNATARIO
DA PECA
VESTIBULAR
PARA
EMENDA-LA,
FORMALIZANDO
O INSTRUMENTO
PROCURATORIO
NO ATINENTE
A
REPRESENTACAO
DA
MENOR,
SOB
PENA DE
INDEFERIMENTO.
PRAZO
DE
10 (DEZ) DIAS.
INTIMEM-SE
OS
REQUERENTES,
ATRAVES
DE
SEU PATRONO,
PARA
AUDIENCIA
DERATIFICACAO.
INTDRS.
ROBSON
LUEDERS
MARTINS E
KATIA ROSANGELA
DE
OLIVEIRA
GUIMARAES.
DR(A). MARIA DULCINEIA GUERRA FALCAO
DIRETOR(A)
DASECRETARIA
1A. VARA DESUCESSOES
Juiz(a) deDireito: CLEIDE ALVES DE AGUIAR
Diretor(a) de Secretaria: JULIANA BASTO DAMASCENO
EXPEDIENTE
No. 378
OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ
CE.
012 CE. 002 CE. ot
DB
DIÁRIO
DA
JUSTIÇA
Nº 232
FORTALEZA,
O4 DE DEZEMBRO
DE 2003-
CADERNO
2 EUA
3A, VARA DE SUCESSOES
Juiz(a) de Direito: MARIA GLADYS LIMA VIEIRA
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIA MELCA DE LIMA
EXPEDIENTE No. 123/
OAB
SEQ
OAB
SEQ OAB
SEQ
CE.
002 CE.
Ol!
CE.
CE.
003 CE.
010 CE.
CE.006105 001
CE.
004 CE.
CE.
CE.
005 CE.
CE.
005 CEO!O
CEO
CE.
008 CE
CE.
CE.014228 004
ARROLAMENTO
(SUC).
A. SEBASTIAO
EDUARDO
DA SILVA E
JOSE PEREIRA
DA SILVA.
R. ESPOLIO DE
RITA ELIAS FERNANDES. Intime-se apartepara atender naintegra o
despacho de fls.29-au-tos. INT. DR.JOAO REGIS PONTES REGO.
ARROLAMENTO
(SUC). A. MARIA
EDMAR
MEIRA
FACANHA.
R. MARIA
DE LOURDES
DO VALE
MEIRA.
aguardem osautos em se-cretaria, por trinta(30) diasamanifestacao dos
interessados. Int.INT.DR. JULIETA DE LIMA.
ARROLAMENTO
(SUC).
A.ANTONIO
ARCANJO
DESOUSA. R.MARIA ZELIA CORREIA DE SOUSA. Aguardem osautos
em secretaria por trinta diasamanifestacao dos interessados. INT. DR.
EDMILSON SAMPAIO.
ARROLAMENTO
(SUC).
A. FRANCISCA
NASCIMENTO DE LIMA. .Intime-seaparte paraatenderao parecerfiscal.
INT. DRS.
FERNANDO
LUIZ DE
MELO ESCOSSIA
ÉNICOLA
MOREIRA MICCIONE.
INVENTARIO
(SUC).
A. CATHARINA
FERNANDES
TEIXEIRA ALVES
EPEDRO
DOS SANTOS
TEIXEIRA.
R. DINORAH FERNANDES TEIXEIRA. (...)cumpre-me referir queem
processo sucessorioospedi- dos dealvaras saoatendidos naforma doart.
992-CPC,e quanto aope- dido anterior, nao tomei conhecimento porque
nao estava trabalhando naqueleperiodo.Do pedido deAlvara,manifestem-
seoinventariante eosdemais herdeiros.Intimem-se. INT.DRS. JOSEAFRO
LOURENCO
FERNANDES,
RENATA
ANDRADE
PINHEIRO,
PERICLES
FERNANDES
TEIXEIRA,
EDSON FERNANDES
TEIXEIRA,
FLAVIO
CAVALCANTE
E
ENEAS MENDES
BEZERRA
JUNIOR.
ARROLAMENTO
(SUC).A.
GILBERTO
GARCIA
»DOUGLAS RIBEIRO
GARCIA,
ANDRE
RIBEIRO GARCIA
EDANIEL
RIBEIRO
GARCIA.
R. ONEIDE
RIBEIRO
DE SOUZA
GARCIA.
Aguardem osautos em secretaria a ma- nifestacao dos interessados, por
trinta(30)dias. Intime-se. INT. DRS.CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO
EMAURICIO TAUCHMANN.
PRESTACAO
DE CONTAS
(SUC). A. EDSON
FERNANDES
TEIXEIRA,
R.
PEDRO DOS
SANTOS TEIXEIRA.
Diga o
requerente sobre o o- ficio eo demonstrativo de fis. 113/114-autos.
Manifeste-se tambem sobreo pedido de fls. 108-autos principais. Intime-
se. INT.DR.EDSON FERNANDES TEIXEIRA.
ARROLAMENTO
(SUC).A.MARIELZA
LOPES
ALVES. .Intime-se aparte paraatender aoparecer ministerial. INT.DR.
ANNY KARINY
CRUZ
FEITOSA.
2002.02.48815- ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA IOLANDA
CARNEIRO BARBOSA, FRANCISCO SERGIO CARNEIRO BARBOSA,
LUCIADE FATIMA BARBOSA CORREIA, ALVARO CESAR CORREIA
SOBRINHO, JOSE ANTONIO CARNEIRO BARBOSA, INES SILVIA
CARNEIRO
BARBOSA,
FABIANO
CARNEIRO
BARBOSA
E ANA
CLAUDIA CARNEIRO BARBOSA. R.DARCIANO DIASBARBOSA.
Intime-se a par- teparaatender ao parecer fiscal. INT. DRS. EDUARDO
CARNEIRO DOS
SANTOS
EBENEDITO
CACAU DE
SOUSA.
ARROLAMENTO
(SUC).
A. MARIA
DA
CONCEICAO
PORTELA DE
CARVALHO.
:intime-se aparte para atender
aoparecer fis- cal. INT. DR. AECIO AGUIAR DA PONTE.
ARROLAMENTO
(SUC).
A.OSVALDO
MARTINS
BARBOSA,
MARIA
EURIDICE
MARTINS BARBOSA,
OSVALDO
MARTINS
BARBOSA,
EMANUEL MARTINS
BARBOSA,
ELCE
BARBOSA
VIEIRA,
ROSMENA BARBOSA
DE
SA, JORGEMARTINS
BARBOSA E
GILBERTO MARTINS
BARBOSA...
O valor dacausacor-
responde aomonte-mor. Apos avaliacao dos bens pelafazenda Estadual,
regularize-se ovalordacausa, recolhendo-se adiferencadecustas. Omeio
inventariante oSr.OSVALDO MARTINS BARBOSA Processe-se arrola-
mento, providenciando-se: a)declaracao de bens e herdeiros, esboco de
partilhaamigavel e(ou)pedido deadjudicacao; b)comprovantes rela-tivos
aos bensinventariados, negativas fiscais,etc.INT. DR.JULIETA DELIMA.
DR(A).
ANTONIA MELCA
DE LIMA
DIRETOR(A)
DASECRETARIA
3A. VARA DE SUCESSOES
Juiz(a) de Direito: MARIA GLADYS LIMA VIEIRA
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIA MELCA DE LIMA
EXPEDIENTE
No. 124/2003 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB SEQ OAB
CE.
010 CE.
CE.
CE.003446 001
CE.
CE.006388 004
CE.
009 CE.
CE.013043 005
CE.
SEQ OAB SEQ
CE.002821 002
CE.003453 011
CE.006734 Ott
CE.012606 003
ARROLAMENTO
(SUC).
A. MARLUCIA
DE
OLIVEIRA
DO NASCIMENTO.
R. MARIA NAZARE
MATOS
DE
OLIVEIRA. Amingua demaiores comprovacoes do alegado, mantenho o
despacho anterior. intime-seao recolhimento das custasdevidas. INT. DR.
JOAO
ROMARIO FERNANDES.
(NT. 56821) INVENTARIO
(SUC). A. DOLORES
NOGUEIRA GONCALVES. .Aguardem os autos em secretaria por
trinta(30) dias amanifestacao dos interessados Int.INT. DRS. FATIMA
XAVIER
DAMASCENO
EMARIA LUISA
GONCALVES
FLORENCIO.
INVENTARIO
(SUC).A.RITA
MARIA DA
SILVA
TEIXEIRA.
R.ESPOLIO
DE JOSESATURNINO
TEIXEIRA.
INTIMEM-
SE aoaten-dimento doparecer fiscaldefls.115-autos. DESP. FLS. 120:
Desen- tranhe-se ainial defls. 120/124-autos, erroneamente inclusa nos
presentes autos, edevolva-se ao interessados, mediante receibo dis-
criminado nos autos, para que elepossa regularizar o azuizamento via
distribuicao. em sede deinventario, ospedidos de alvara saore- queridos
pelo inventariante. intime-se. INT. DRS. PAULO EDUARDO GIFONI
MAIA ERENATO
MUNHOZ
MACHADO
DE OLIVEIRA.
- 1999.02.53562- INVENTARIO
(SUC). A.ANTONIO GONZAGA
DO VALE. R. LUIZ GONZAGA DO VALE EAMELIA COELHO DO
VALE. Aguardem os autos emsecretaria amanifestacao dosinteressados.
Int.INT. DR.ALFREDO OTHON COELHO NETO.
2001.02.50799- ARROLAMENTO (SUC). A. LUIZA NEYDE
PEREIRA
JUCA, MAURO
PEREIRA
JUCA, MARIA
JACQUELINE
DE
CAMPELO
PEREIRA
JUCA, PAULO
PEREIRA JUCA,
EVELYN
MATTHEWS
JUCA,
NADJA PEREIRA
JUCA
EANTONIO
PEREIRA
JUCA,
R.JOSELUCIANO
LEITE JUCA.
VISTOS,ETC.(..)JHOMOLOGO
porsentenca deminhalavra, para queproduza seuslegitimos ejuri-dicos
efeitos, otermode retificacao de fls.57-autos, com supeda- neono art.
1028-CPC, edetermino o seuintegral cumprimento. Custas delei. PRI.
INT.
DR. ISABELA
DESOUZA
SOBREIRA..
ARROLAMENTO
(SUC). A.
JOAO BOSCO
DE
VASCONCELOS
EGERALDA
MAGELA
VASCONCELOS.
R.MARIA
DE LOURDES
DA SILVA,
FRANCISCO
RODRIGUES
DOS SANTOS,
“ MARIA
ELDA VIANA
DOS-SANTOS;
MARIA
NECY DOS
SANTOS
MESSIAS
E FRANCISCO
DAS CHAGAS
MESSIAS.
VISTOS,ETC..(...JJULGO por sentencademinha lavra, para queproduza
seus legitimosejuri- dicosefeitos, oARROLAMENTO dosbensdeixados
por falecimento de JOSE RICARDINO DOS SANTOS eMARIA
RODRIGUES DOS NASCIMENTO, autori- zandoaADJUDICACAO
do
referido bem em favorde JOAO BOSCO DE VASCONCELOS e s/m
GERALDA MAGELA VASCON CELOS, conforme escritura pu- blica de
cessao de direitos hereditarios cuja copia repousa as fls. 06/07-autos,
ressalvando od direitos deterceiros porventura existen- tes. Custas como
delei. PRI. INT.DR. MARIA DE FATIMA SANTIAGO GERHARD.
ET] cár:o
DA JUSTIÇA Nº 232
FORTALEZA, 04
DE DEZEMBRO
DE 2003-
CADERNO
2002.02.25336-8 ARROLAMENTO
(SUC).
A. MARIA HELENA
LINHARES, ADELIA
MARIA ALBUQUERQUE
GOMES,
CELIA
MARIA ALBUQUEQUE
GOMES,
CARLOS CESAR
DUTRA GOMES
JUNIOR
EKALINALYGIA
MESQUITA GOMES.
R.CARLOS CESAR
DUTRA GOMES.
VISTOS,ETC.,(...)JULGO
por sentenca de
minha la-
vra,paraque
produzaseuslegitimos
ejurídicosefeitos,
oARROLAMENTO
dos
bensdeixadosporfaleciemnto
deCARLOS
CESAR DUTRA GOMES,
autorizandoa adjudicacao
doreferido
bememfavordeMARIA
HELENA
LINHARES,
conforme escritura
publica decessodedireitos
he- reditarios
cuja
copiarepousa as
fls. 18/19 eoautode
fls.67-au- tos,ressalvados
os
direitos de
terceirosporventura
existentes. Custas como
deJei.PRL INT.
DR. HENRIQUE MOTA DE AGUIAR.
PRESTACAO
DE CONTAS (SUC).
A. LARA
PALMEIRA
PINHEIRO EIRAPUAN
DINAJACAVALCANTE
PINHEIRO
FILHO. .Dacontestacao
recebida, vistas a
parte autora. Prazolegal.
INT.
DR.VALDENISE
DONASCIMENTO
MARQUES.
009)2003.02.14745-
INVENTARIO C/C
RITO ARROLAMENTO
(SUC).
A. MARIA
RODRIGUES BRAGA.
.VISTOS,ETC.,(...JJULGO
por
sentencade
minhala-vra,paraque
produza seuslegitimos
ejurídicosefeitos,
oINVENTARIO
c/ rito
de ARROLAMENTO
dos bens deixados
por |
faleciemnto de RAIMUNDO
NONATO
RODRIGUES
BRAGA,
autorizando
aADJUDICACAO
do re- ferido bem
favor de MARIA
RODRIGUES
BRAGA,ressalvadosos
direitos
de terceiros porventura
existentes.custas
como de lei. PRI.
INT. DR. FRANCISCO
PEDRO
MOREIRA.
INVENTARIO C/C RITO
ARROLAMENTO
(SUC).
A.MAYB PEREIRA
SALES. .VISTOS,ETC.,(...)
JULGO
porsentenca de
minha
lavra,paraqueproduza
seuslegitimos ejurídicos
efeitosapartilhla
defls.34/36destes
autosdeArrolamento
dosbensdeixadospor
fale-ciemnto
de deADELIA
DECASTRO PEREIRA,
atribuindoaos
nelecontem-plados
osrespectivos
quinhoes,salvo
erro ouomissao,
com supedaneonoart.
CPC,observando
o seu
paragrafo 20. e
ressalvados os di-
reitos de
terceiros...PRI
INT.DR. TARCISIO
DEAGUIAR FROTA.
INVENTARIO (SUC).
A. MARCUS ANTONIO
CANUTO
DE FRANCA. R. FRANCISCO
DE ASSIS
DE FRANCA.
Nomeio
inventariante
ore-querenteMarcos
antonioCanutode
Franca que
devera ser intimado
para prestar
compromisso em
cinco(05) dias e
declaracoes
emconsonancia
comoart.993-CPC
e 225 daLeide
Registros
Publicos aserem
apre- sentadasnos
vinte(20) diassubsequentes.(...)
INT.
DRS.DUQUESNE
MONTEIRO
DE CASTRO
EJUAN ORTEGA ROCHA
DEARAGAO.
DR(A). ANTONIA MELCA DE LIMA
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
4A, VARA DE SUCESSÕES
Juiz(a) de Direito:
DRA. MARIA NAILDE
PINHEIRO
NOGUEIRA
Diretor(a)
de Secretaria: MARIA
GRACILENE
MACEDO
TEIXEIRA
EXPEDIENTE
No. 187/
OAB
SEQ OAB
SEQ
OAB SEQ
CE.
003 CE.
004 CE.
CE.006980 008
(CE.007632 005 CE.
CE.
002 CE.
007 CE.
CE.
006 CE.
004 PE.
1995.02.12137-6 (NT.
1732) ARROLAMENTO
(SUC). A.MARIA
JOSE DE MORAES
TEIXEIRA. R.ELPIDIO
ALBERTO
DE MORAIS
TEIXEIRA (FALECIDO)
EMARIA
DE NAZARE
TEIXEIRA SILVA.
AGUARDE-SE O
PRAZO DE TRINTA
DIAS. INT. DR.
ROBERIO
DANUBIO
BARROCAS ALEXANDRE.
(NT.
2688) INVENTARIO
(SUC). A. ANA
CRISTINA CARNEIRO
CATRIB. R.FERNANDO
DIDEROT
HOLANDA
CARNEIRO
(CPF:000.318.953-87).
SENTENCA: Homologo,
porsentenca
de minha
lavra, pa-raque
produza seuslegitimos
ejurídicos efeitos
,o
termo dereti-
ficacaodefl. 279
edetermino seu integral
cumprimento.
Sem
custas-
.BR.LExp. delogo.Fort,
28/11/2003Maria
Nailde Pinheiro
Nogueira-
JuizadeDireito INT.
DR.CARLOS
ALBERTO SILVERIO
COSTA.
(NT.3316)
ARROLAMENTO
(SUC). A.YVONE
MARIA
MATOSO
DE ASSIS FRANCA.
R. ESPOLIO
de JOSE
BERNARDINO
DE FRANCA
(CPFNo: 003.753.304-53).
SENTENCA:
Atendidasque seencontram
asexigen-cias
legais,homologo,por
sentenca
,paraqueproduza
osseusjuri-dicos
elegais efeitos,a
partilhadosbens
deixados
porfalecimento de
JOSE BERNARDINO
DE FRANCA,
cujo
esbocodepartilhaasfls.
270/274,ereduzido
atermoafl.346,jaque
estao
acautelados
os interesses deherdeiros.Mando,
portanto,
que secumpra €
guarde,
como na mesma
partilha secontem
edetermina, ressalvados
os
direitosdeterceiros.Custas
delei.P.R.L.A
ProcuradoriaFiscaldo
Estado. Apos
otransitoem
julgado, expecam-se
osformais departilha
ouascerti-does
depagamento,
se for o
caso.Fort, 28/11/2003Maria
Nailde Pinhei-
ro
Nogueiraluiza
de Direito INT.
DRS. MARIA DA
CONCEICAO DE
FRANCA
BEZERRA E
ANISOMAR QUINTINO
FARIAS.
2001.02.37134-
(NT. 5874) ALVARA
(SUC). A.
MARIA
RODRIGUES
BEZERRA E
ANTONIO LEONIDAS
BEZERRA.
.
INTIMA-SE
PARA FORNECER
O ENDERECO
CORRETO
DE SUA
CONSTITUINTE.
INT.DRS. LUIZ
ANTONIO LIMA, YGARA
BRINGEL
DE OLIVEIRA
CORREIA
EHERMENEGILDO
ALVES DEALMEIDA.
(NT. 6875)
ALVARA (SUC).
A. PRISCILA
PORTELA
DA SILVA E MARCOS
PAULO PORTELA
DA SILVA.
SENTENCA:
Acolhoosparece-
resdoMinisterioPublico
edaProcuradoria
Fiscal e,emconse-
quencia, julgo procedente
opedido,
determinando a
expedicao docom-
petenteALVARA DE
AUTORIZACAO
emprol dos
requerentes
PRISCILA PORTELA
DA SILVA
E MARCOS PAULO
PORTELA
DA SILVA representados
por sua
genitora MARIA MARTA
PORTELA
,nos termos daexordial.Exp.
delo-go.Sem
custas.P.R.L.Fort,
18/11/2003Maria
Nailde Pinheiro
Nogueira- Juiza de
Direito INT. DR.
RENAN CAJAZEIRAS MONTEIRO.
(NT. 7429)
INVENTARIO
C/C RITO
ARROLAMENTO
(SUC).
A. MARIA DA
CONCEICAO PEREIRA
FREITAS.
.DEVE AINVENTARIANTE
APRESENTAR
ASPRIMEIRAS
DECLARACOES,
OBEDECENDO
ASEXIGENCIAS
DOART. 993 DO
CPC. INT. DR.ANA
VALESYA DANTAS
P.CHAVES.
(NT. 7444)
INVENTÁRIO (SUC).
A. MARIA
ERISMAR MENDES
LAMBIASL.
.INTIME-SE A
INVENTARIANTE
PARA
REAPRESENTAR
AS PRIMEIRAS
DECLARACOES
DE
ACORDO
COM OQUE
PRECEITUAOART.
993 DOCPC,BEM
COMO
APRESENTAR
MATRICULA
DOUNICO BEM
AINVENTARIAR.
INT.
DR.AUGUSTO RANIERI BRITO.
(NT.7459)
INVENTÁRIO (SUC).
A.RAIMUNDA
ERONIZA FARIAS
TOME. .NOMEIA-SE
INVENTARIANTE
O
CONJUGE SOBREVIVENTE
,SRA
RAIMUNDA ERONIZA
FARIAS
TOME,
QUE DEVERA
SER INTIMADA
PARA ,NO PRAZO
LEGAL,
PRESTAR
O COMPROMISSO
DEVIDO
E APRESENTAR
AS
PRIMEIRAS
DECLARACOES.QUANTO
AO PEDIDO
DE GRAtuidade,
SERAOMESMO
APRECIADO POR
OCASIAO DORECOLHIMENTO
DOIMPOSTO
DETRANSMISSÃO
CAUSA
MORTIS. INT.DR.
CICERO
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS.
(NT.7489)INVENTARIO
(SUC).A.VERA
LUCIA
RIBEIRO
GRANIEIRO.
.NOMEIA-SE INVENTARIANTE
OCONJUGE
SOBREVIVENTE
SRA. VERA
LUCIA RIBEIRO
GRANJEIRO ,QUE
DEVERA SER
INTIMADA PARA,
NO PRAZO LEGAL,
PRESTAR
O
COMPROMISSO
DEVIDO E
APRESENTAR AS
PRIMEIRAS
DECLARACOES.
INT.DR.FRANCISCO
CLAUDIO B.
DE QUEIROZ.
DR(A). MARIA
GRACILENE
MACEDO TEIXEIRA
DIRETOR(A) DA SECRETARIA
5A. VARA DE SUCESSOES
Juiz(a) de Direito:
DR. FRANCISCO
GOMES DE
MOURA
Diretor(a)
de Secretaria:
LUIZ GONZAGA
DE SOUSA
FILHO
EXPEDIENTE No.
180 - EM 01/DEZEMBRO/
OAB SEQ OAB
CE.
001 CE.
SEQ OAB SEQ
CE.012499 002
(NT. 2002001)
ARROLAMENTO
(SUC). A.
JANOS FUZESI JUNIOR.
.R.H.N.A.
INTIME-SE AINVENTAIRANTE
SOBRE
O PRESENTE
OFICIO-FLS.459.
AGUARDE-SE
O
EXPEDIENTE
ENVIADO
A SEFIM.
EXP INT. DRS. JOSE
NEWTON
PADILHA
BRANDÃO
EFRANCISCO
CLAY TON P.DEQ.MARINHO.
2003.02.41762-1 (NT.
2003364) ARROLAMENTO
(SUC).
A.JOSE
WELLINGTON
VIEIRA.
.R.H.N.A.CITACOES
NA FORMA
DO ART.
999 DO C.PC.A
MANIFESTAÇÃO
DA PROCURADORIA
FISCAL
DO
