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Um produto educacional desenvolvido para a dissertação apresentada ao programa de mestrado em educação profissional e tecnológica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de alagoas, sobre a violência de gênero e a lei maria da penha no contexto do ensino de sociologia. O material visa inspirar professores a desenvolver novas propostas de ensino sobre a violência contra as mulheres, promovendo dialogicidade, crítica e autonomia dos alunos.
Tipologia: Exercícios
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Não perca as partes importantes!
Fonte: Fala universidades, 2018.
Produto educacional vinculado à dissertação VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A LEI MARIA DA PENHA COMO AÇÃO AFIRMATIVA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO.
Na definição de Zabala (1998, p. 18), uma sequência didática é “um conjunto de atividades ordenadas, estruturadas e articuladas para a realização de certos objetivos educacionais, que têm um princípio e um fim conhecidos tanto pelos professores como pelos alunos.”.
Ainda para o autor, toda prática pedagógica exige uma organização metodológica para sua execução (ZABALA, 1998). Nesse sentido, o trabalho do professor é de fundamental importância, visto que é através de suas estratégias de ensino que o aluno concretiza sua aprendizagem. Para isso, o professor deve adotar mecanismos capazes de transmitir o conhecimento e que sejam úteis ao desenvolvimento intelectual e social do sujeito.
Assim, optamos por esse recurso pedagógico para fomentar as discussões sobre a violência de gênero nos Institutos Federais e contribuir para uma formação mais humanizada e mais comprometida com os problemas sociais que afligem certos grupos historicamente excluídos, como é o caso das mulheres, utilizando diversos mecanismos didáticos que estarão à disposição do professor.
O conceito de ensino médio integrado nos remete à noção de um ensino mais global e menos centralizado numa só perspectiva, quer seja a educação básica ou profissionalizante. Essa forma de encarar a educação propõe um modelo educacional mais voltado à “formação omnilateral, integral ou politécnica de todos, de forma pública e igualitária e sob a responsabilidade do estado” (MOURA, 2013, p. 1), e que propicie uma formação emancipatória.
Nessa mesma perspectiva, a lição de Ciavatta (2005) reafirma a importância do ensino médio integrado na formação do indivíduo enquanto cidadão capaz de atuar de maneira significativa na sociedade:
Como formação humana, o que se busca é garantir ao adolescente, ao jovem e ao adulto trabalhador o direito a uma formação completa para a leitura do mundo e para a atuação como cidadão pertencente a um país, integrado dignamente à sua sociedade política. Formação que, neste sentido, supõe a compreensão das relações sociais subjacentes a todos os fenômenos (CIAVATTA, 2005, p. 2-3).
Por esse ângulo, o estudo da violência de gênero não está dissociado nem do contexto profissionalizante, nem da educação básica, mas passa por todos os níveis e dimensões da educação considerada integral, numa proposta coletiva de transformar essa realidade negativa que se opera em relação à mulher e à violência contra ela investida.
Nesse caso, a Sociologia pode trazer contribuições importantes para os alunos do ensino médio integrado que, conforme Ramos (2007), pressupõe uma educação:
Mostra-se fundamental, portanto, o atuar da Sociologia nesta tarefa já que, por meio dela, alcançamos a ampliação da capacidade dos alunos de fazerem uma releitura da sociedade da qual fazem parte, possibilitando-os ter uma postura crítica diante do mundo e a consequente desconstrução de temas tão naturalizados em nossa sociedade, como é o caso da violência de gênero.
Inicialmente, o professor deverá informar aos alunos sobre a temática que será estudada enfatizando a importância do tema, tendo em vista o grande número de mulheres que são vítimas de violência doméstica por todo o país, conforme é noticiado nos mais diversos meios de comunicação.
Em seguida, ele fará a demonstração das imagens de mulheres vítimas de violência física, através do projetor de multimídia, com duração média de 10 minutos. Nesse momento, os alunos estarão fazendo suas reflexões e análises acerca do que lhes é apresentado, para que posteriormente, possam discutir e opinar sobre o assunto.
Depois disso, o professor irá distribuir entre os alunos, cópias da letra da música “Coração pede socorro”, da cantora Naiara Azevedo. Além dessa distribuição de material impresso, o professor fará a reprodução do clipe da música (duração média de 15 minutos), onde os alunos serão levados a refletir sobre a relação da violência com os relacionamentos abusivos, dando-lhes suporte para que possam responder à avaliação que será aplicada.
Nesse momento inicial, será indicado um texto-base sobre a violência de gênero, que dará suporte às aulas que estão sendo aplicadas. Além do que foi visto em sala, os alunos irão aprofundar a temática aprendendo sobre o conceito de gênero e poder, relacionando-os à questão da desigualdade entre os sexos e a consequente violência praticada contra a mulher. Será solicitado que os alunos descrevam suas impressões sobre a temática a partir das imagens e da música apresentada, relacionando-as com o texto que foi sugerido. Essa atividade (um texto simples, escrito ou digitado de no máximo 20 linhas) será desenvolvida em casa e entregue na aula seguinte para que o professor
analise, traga mais informações e fomente as discussões nas aulas seguintes. O professor poderá pontuar essa atividade, a seu critério.
O texto traz o tema “Violência contra a mulher e desigualdade de gênero na estrutura da sociedade: da superação dos signos pela ótica das relações de poder”, das autoras Zanatta e Faria (2018), que está disponível gratuitamente na internet no link: http:// https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4209/pdf.
A seguir dispusemos as imagens, a ilustração do clipe da música e sua versão escrita, que serão apresentadas nesta aula.
Figura 1. Vítima de violência física 1
Fonte: Veja, São Paulo (2019).
Figura 2. Vítima de violência física 2
Fonte: Cofina Média (2017).
Figura 6. Clipe da música Coração pede socorro.
Fonte: AZEVEDO; LEÃO; QUADROS (2018).
Coração pede socorro (Letra) 1
Um amor desse era 24 horas lado a lado. Um radar na pele, aquele sentimento alucinado, coração batia acelerado.
Bastava um olhar pra eu entender que era hora de me entregar pra você. Palavras não faziam falta mais… Ah, só de lembrar do seu perfume, que arrepio, que calafrio, que o meu corpo sente… Nem que eu queira, eu te apago da minha mente.
Ah, esse amor, deixou marcas no meu corpo. Ah, esse amor, só de pensar, eu grito, eu quase morro.
Com você, meu coração pede socorro.
Ah, só de lembrar do seu perfume que arrepio, que calafrio, que o meu corpo sente… Nem que eu queira, eu te apago da minha mente.
(^1) Disponível em: https://www.letras.mus.br/naiara-azevedo/coracao-pede-socorro/. Acesso em: 19 out.
Ai, esse amor, deixou marcas no meu corpo. Ai, esse amor só de pensar, eu grito, eu quase morro.
Com você, meu coração pede socorro.
Nessa segunda etapa, após o contato inicial dos alunos com a temática, pretendemos que estes alunos possam aprofundar o conhecimento acerca da violência de gênero, através da percepção de casos reais de violência contados pelas próprias vítimas.
Esse momento traz a oportunidade de os alunos conhecerem e mergulharem nas histórias exibidas, para que possam refletir ainda mais sobre a violência de gênero e poder compreender o seu papel de sujeito ativo na sociedade em que vivem, na medida em que poderão se transformar em vetores de promoção humana com vistas à desconstrução da cultura de violência contra a mulher.
3.2.1. REPRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (Aula 2)
1h/ aula (50 minutos).
O professor irá iniciar a aula informando aos alunos sobre a continuidade da sequência das aulas sobre a violência de gênero, destacando que nesta aula será
No ambiente escolar ressalta-se, sobretudo, a importância do conteúdo ser trabalhado por existir previsão jurídica que dispõe que o assunto não fique cerceado nos órgãos de defesa e de controle da violência, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, mas também, porque existe uma necessidade, especialmente, sob o viés do ensino médio “integrado, da educação unitária, politécnica e omnilateral” (RAMOS, 2007, p. 1), que viabiliza o desenvolvimento das potencialidades humanas, facilita a apreensão e difusão do conhecimento e, por consequência, forma cidadãos mais ativos e participativos no processo de tomada de decisões em âmbito coletivo.
Além disso, é necessário difundir entre os jovens adolescentes, informações sobre a violência de gênero e sobre o sistema protetivo instituído por esse instrumento normativo, estabelecendo um canal de comunicação mais curto entre eles e a sociedade civil, no sentido de assegurar uma maior absorção do conteúdo jurídico, uma maior compreensão acerca da violência contra a mulher e dos seus direitos assegurados juridicamente.
O conteúdo desta aula, na tipologia apresentada por Zabala (1998), se estrutura na perspectiva procedimental (observação/reflexão) e atitudinal (emissão de juízo de valor), permitindo que os alunos tenham contato com a Lei Maria da Penha (hipótese apontada como não trabalhada em sala no questionário aplicado com os alunos), aproximando-os da realidade mais jurídica do instituto (as formas de violência, as medidas de proteção, as penas a que o agressor poderá ser submetido, as formas de tratamento destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica, etc.) e também possam transmitir o conhecimento exposto de maneira mais fluida.
3.3.1. A LEI MARIA DA PENHA POR MEIO DA LITERATURA DE CORDEL (Aula 3)
1h/ aula (50 minutos).
O professor deverá iniciar informando à turma que este será o último encontro que trabalhará a temática da violência de gênero e que será apresentada a Lei Maria Penha, no formato de literatura de cordel, como instrumento de proteção às mulheres e de punição aos seus agressores.
O professor poderá fazer uma breve enquete para ter uma noção de quantos alunos a conhecem. Isso de forma breve, sem a utilização de nenhum recurso, o que forneceria uma noção da popularidade da lei entre os discentes.
Em seguida, ele disponibilizará o vídeo para a turma, através do projetor de multimídia, num tempo médio de quinze minutos (esse tempo se destina à instalação dos aparelhos e disposição do vídeo). Após a apresentação do vídeo, deverá entregar aos alunos cópias da letra do cordel que foi assistido para que estes possam ler e realizar a avaliação proposta.
Com o material impresso, os alunos serão solicitados a retirar do gênero textual apresentado as principais características da Lei Maria da Penha, podendo ser auxiliados pela própria lei disponibilizada na internet. Será cobrado um mínimo de dez características da lei em análise. Ao final, esses alunos deverão opinar (descrever) sobre o que poderia ser feito para diminuir os casos de violência de gênero. Essa atividade deverá ser entregue ao final da aula.
Logo abaixo, segue a ilustração do vídeo que contém o cordel e, na sequência, sua versão escrita.
(^2) Disponível em: < https://www.letras.mus.br/tiao-simpatia/a-lei-maria-da-penha-em-cordel/>. Acesso em: 19 out. de 2019.
Ah, já estão assegurados Pelos direitos humanos. A lei é mais um recurso Pra corrigir outros danos.
Por exemplo: a mulher Antes da lei existir, Apanhava e a justiça Não tinha como punir Ele voltava pra casa E tornava a agredir.
Com a lei é diferente É crime inaceitável Se bater, vai pra cadeia. Agressão é intolerável. O estado protege a vítima Depois pune o responsável.
Segundo o artigo sétimo Os tipos de violência Doméstica e familiar Têm na sua abrangência As cinco categorias Que descrevo na sequência.
A primeira é a física Entendendo como tal: Qualquer conduta ofensiva De modo irracional Que fira a integridade E a saúde corporal...
Tapas, socos, empurrões; Beliscões e pontapés Arranhões, puxões de orelha; Seja um, ou sejam dez Tudo é violência física E causam dores cruéis.
Vamos ao segundo tipo Que é a psicológica Esta merece atenção Mais didática e pedagógica Com a autoestima baixa Toda a vida perde a lógica...
Chantagem, humilhação; Insultos; constrangimento; São danos que interferem No seu desenvolvimento Baixando a autoestima E aumentando o sofrimento.
Violência sexual: Dá-se pela coação Ou uso da força física Causando intimidação E obrigando a mulher Ao ato da relação...
Qualquer ação que impeça Esta mulher de usar Método contraceptivo Ou para engravidar Seu direito está na lei Basta só reivindicar.
A quarta categoria É a patrimonial: Retenção, subtração, Destruição parcial Ou total de seus pertences Culmina em ação penal...
Instrumentos de trabalho Documentos pessoais Ou recursos econômicos Além de outras coisas mais Tudo isso configura Em danos materiais.
A quinta categoria É violência moral São os crimes contra a honra Está no código penal Injúria, difamação; Calúnia, etc. e tal.
Segundo o artigo quinto Esses tipos de violência Dão-se em diversos âmbitos Porém é na residência Que a violência doméstica Tem sua maior incidência.
E quem pode ser enquadrado Como agente/agressor? Marido ou companheiro Namorado ou ex-amor No caso de uma doméstica Pode ser o empregador.
Se por acaso o irmão Agredir a sua irmã O filho, agredir a mãe; Seja nova ou anciã É violência doméstica
São membros do mesmo clã.
E se acaso for o homem Que da mulher apanhar? É violência doméstica? Você pode me explicar? Tudo pode acontecer No âmbito familiar!
Nesse caso é diferente; A lei é bastante clara: Por ser uma questão de gênero Somente à mulher, ampara. Se a mulher for valente O homem que livre a cara.
E procure seus direitos Da forma que lhe convenha Se o sujeito aprontou E a mulher desceu-lhe a lenha Recorra ao código penal Não à lei Maria da Penha.
Agora, num caso lésbico; Se no qual a companheira Oferecer qualquer risco À vida de sua parceira A agressora é punida; Pois a lei não dá bobeira.
Para que os seus direitos Estejam assegurados A lei Maria da Penha Também cria os juizados De violência doméstica Para todos os estados.
Aí, cabe aos governantes De cada federação Destinarem os recursos Para implementação Da lei Maria da Penha Em prol da população.
Espero ter sido útil Neste cordel que criei Para informar o povo Sobre a importância da lei Pois quem agride uma rainha Não merece ser um rei.
Dizia o velho ditado Que “ninguém mete a colher”. Em briga de namorado Ou de “marido e mulher” Não metia... agora, mete! Pois isso agora reflete No mundo que a gente quer.