Fernanda Silva Gomes
DISCURSOS CONTEMPORÂNEOS
SOBRE MONTES CLAROS:
(RE) ESTRUTURAÇÃO URBANA E NOVAS
ARTICULAÇÕES URBANO-REGIONAIS
Belo Horizonte
Escola de Arquitetura da UFMG
2007
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Reestruturação Urbana de Montes Claros: Uma Cidade-Região na Rede Urbana do Norte de Minas, Notas de aula de Economia
Este documento discute o processo de reestruturação urbana de montes claros e sua importância na consolidação da cidade-região e polo terciário e industrial na rede urbana do norte de minas. O texto aborda a história econômica de montes claros, sua posição central na rede urbana, e as transformações urbanas relacionadas às cidades médias no brasil.
Tipologia: Notas de aula
2022
1 / 182
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Fernanda Silva Gomes
DISCURSOS CONTEMPORÂNEOS
SOBRE MONTES CLAROS:
(RE) ESTRUTURAÇÃO URBANA E NOVAS
ARTICULAÇÕES URBANO-REGIONAIS
Belo Horizonte Escola de Arquitetura da UFMG 2007
Fernanda Silva Gomes
DISCURSOS CONTEMPORÂNEOS
SOBRE MONTES CLAROS:
(RE) ESTRUTURAÇÃO URBANA E NOVAS
ARTICULAÇÕES URBANO-REGIONAIS
Dissertação apresentada ao Núcleo de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Arquitetura e Urbanismo. Área de Concentração: Teoria e Prática do Projeto de Arquitetura e Urbanismo Orientador: Prof. Roberto Luís de Melo Monte-Mór
Belo Horizonte Escola de Arquitetura da UFMG 2007
Agradecimentos
À Deus que sempre me deu forças para seguir em frente; Aos meus pais, Vanda e Gegê, pelo apoio; À vovó Nair pelo carinho; Ao meu orientador Roberto e; À todos que me ajudaram.
RESUMO
A transformação de Montes Claros de uma Cidade Agrário-Mercantil para uma Cidade Urbano-Industrial se refletiu diretamente na configuração da sua estrutura urbana: a expansão do tecido urbano, a periferização do uso e ocupação do solo, a proliferação de assentamentos subnormais, a segregação sócio- espacial, a descentralização comercial do centro e o surgimento de novas centralidades. Montes Claros passou de uma Cidade Monocêntrica a uma Cidade Policêntrica. O processo de reestruturação urbana de Montes Claros está atrelado à formação de uma cidade-região e à sua consolidação como pólo terciário e industrial da rede urbana do Norte de Minas. O objetivo deste trabalho é discutir as tendências de configuração sócio-espacial da atual estrutura urbana de Montes Claros e as novas articulações urbano-regionais da mesma.
Palavras-chave: Montes Claros/MG - história; urbanização; expansão urbana – Montes Claros; reestruturação urbana – Montes Claros; Norte de Minas Gerais; rede urbana; cidade-região; articulações urbano-regionais.
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Área, população e densidade demográfica de municípios do Norte de Minas...........................................................................................................
QUADRO 2 Renda mensal do chefe de família de Montes Claros................................
QUADRO 3 Evolução do IDH de municípios do Norte de Minas em 1970, 1980, 1991 e 2000............................................................................................................
QUADRO 4 Taxas anuais de crescimento da população rural do Norte de Minas e de Minas Gerais - 1960/70 e 1970/80..............................................................
QUADRO 5 Aspectos demográficos do município de Montes Claros entre 1960 a 2000............................................................................................................
QUADRO 6 Os assentamentos subnormais de Montes Claros em 2001....................
QUADRO 7 Característica dos assentamentos subnormais de Montes Claros em 2001..........................................................................................................
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 Distribuição do PIB por setor econômico da região Noroeste de Minas e do estado de Minas Gerais – 1970...................................................................
GRÁFICO 2 Distribuição do PIB por setor no Norte de Minas e em Minas Gerais – 1985 e 1998..........................................................................................................
GRÁFICO 3 PEA de Montes Claros distribuída por setor - 1960 e 1970........................
GRÁFICO 4 PIB e população ocupada por setor em Montes Claros em 2003...............
GRÁFICO 5 Empresas que atuaram em Montes Claros e pessoal ocupado por atividades em 2003......................................................................................
GRÁFICO 6 Estabelecimentos por gênero de indústrias de Montes Claros – 1960.......
ISS - Imposto sobre Serviços
ONU – Organização das Nações Unidas
PDLI – Plano de Desenvolvimento Local Integrado
PDMC – Plano de Desenvolvimento de Montes Claros
PEA - População Economicamente Ativa
PECPM – Projeto Especial Cidade de Porte Médio
PEMAS – Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais
PIB – Produto Interno Bruto
PMDES - Plano Mineiro de Desenvolvimento
PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
PMMC – Prefeitura Municipal de Montes Claros
PND - Plano Nacional de Desenvolvimento
PNDU - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Coordenação
SERFHAU - Serviço Federal de Habitação e Urbanismo.
SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
SUDENOR - Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas
SUS – Sistema Único de Saúde
TELEMIG - Telecomunicações de Minas Gerais
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
As atuais transformações sócio-econômicas do Brasil foram marcadas pelos processos de globalização e de reestruturação econômica e produtiva. Segundo Diniz (1996), as tendências de reestruturação produtiva, seja da desconcentração da economia, seja da reversão da polarização, com relativa dispersão da indústria e reconcentração regional, provocaram a inserção de pólos ou regiões de crescimento, que tiveram capacidade de capturar novas atividades econômicas. Essas transformações levaram a uma redefinição da rede urbana brasileira.
O estudo sobre rede urbana advém do significado que o processo de urbanização passou a ter no desenvolvimento nacional, ao condicionar mudanças cruciais na sociedade e na formação do espaço urbano. As cidades deixam de ser vistas de forma isolada e passam a ser analisadas a partir das articulações funcionais que estabelecem entre si. Através da rede urbana e da crescente rede de comunicação, transporte e informação a ela vinculada, distantes regiões puderam se articular, estabelecendo assim, uma economia mundial.
Com as redes aprimora-se a visão dos desdobramentos espaciais causados por fenômenos políticos, sociais e econômicos, sejam os desencadeados pelas transformações estruturais dadas pela formação da sociedade urbano-industrial em várias partes do mundo, sejam aqueles associados, mais recentemente, às novas materialidades e virtualidades advindas de processos globarizadores (MATOS, 2005: 111).
Para o filósofo Henri Lefebvre (1999), o “urbano” e a formação de uma sociedade urbana são resultados do processo de industrialização das cidades. Para explicar o fenômeno urbano e a formação da sociedade urbana, Lefebvre (1999), no seu livro “A Revolução Urbana”, traça um eixo espaço-temporal do 0% ao 100% no qual posiciona de forma evolutiva: a Cidade Política, a Cidade Mercantil, a Cidade Industrial e o “Urbano”.
Monte-Mór (2005), com base em Lefebvre, não se refere ao “urbano” como o adjetivo que qualifica a cidade, mas ao substantivo que surge como o terceiro elemento (síntese e extensão) na oposição dialética cidade-campo. O urbano, para Monte-Mór, é a manifestação material do espaço social integrado, (re)definido pela urbanização que se estende virtualmente por todo o território e caracteriza a sociedade urbano-industrial contemporânea. Pode-se deduzir, então, que o “urbano” marca o fim da dualidade campo-cidade nas sociedades urbano- industriais, a partir do momento que aborda a totalidade , seja ela a região, o país ou o mundo.
É importante destacar que, ao contrário do período atual, até a década de 1960, as opções internacionais de comércio surtiam pouco efeito nos mercados nacionais. A pequena divisão territorial do trabalho, a baixa integração nacional e as atividades industriais ainda não tinham adquirido a expressão econômica que têm hoje. Dessa forma, a rede urbana brasileira estava associada a um padrão de interação espacial predominantemente regional, ou seja, o país estava estruturado em torno de metrópoles regionais consolidadas ou em formação (CORRÊA, 2001).
De acordo com Rosa Moura (2004), até os anos 1970, a indústria impôs uma lógica aglomeradora como condição básica à produção e reprodução do capital, que erigiu metrópoles como centralidades fundamentais ao desenvolvimento desse processo. Além de São Paulo e Rio de Janeiro, consolidaram-se também outras metrópoles brasileiras como Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Curitiba, num processo entendido como metropolização.
Para Preceleille (1994), as diferentes formas de abordagem da globalização levam a deduzir duas hipóteses distintas no que se refere às conseqüências espaciais: uma supõe a concentração das funções centrais nas chamadas cidades
centros; pela complexidade funcional dos centros urbanos; e pela crescente articulação entre centros e regiões.
O estudo da relação entre cidade e sua região (complementar), no contexto das atuais transformações da economia mundial, suscitou o debate sobre cidade- região. O conceito de “cidade-região global”, desenvolvido primeiro pelos geógrafos econômicos Allen Scott e Michael Storper, a partir do conceito de “cidade global” de Saskia Sassen, é derivado do estudo das transformações urbano-regionais causadas pelo processo de globalização. Para Scott (2001), a cidade-região global funciona como um motor regional da economia global, isto é, como uma rede local dinâmica de relações econômicas, inseridas em telas estendidas em escala mundial de troca inter-regional.
O processo de desmetropolização, a reestruturação regional e a redistribuição da população nos diferentes setores econômicos do país são fatores que vêm provocando alterações na articulação entre as cidades da rede urbana brasileira. Tais alterações influenciam o crescimento populacional e a maior diversidade funcional nas cidades médias, conferindo-lhes maior importância na hierarquia da rede urbana.
De acordo com Santos (1993), a maior diversidade funcional e a especialização dos serviços nas cidades médias criam um ambiente técnico- científico-informacional propício à atração de investimentos que contribuem para dinamizar o seu setor econômico. O questionamento acerca do futuro das cidades médias, na rede urbana brasileira, procura reforçar sua centralidade junto às regiões circundantes, funcionando como centros de comando do desenvolvimento regional. Esse é, por exemplo, o caso da cidade de Montes Claros, localizada na região Norte de Minas Gerais.
Com uma população estimada em 348.991 habitantes 2 , Montes Claros é uma cidade média, tanto em termos populacionais como funcionais, sendo o mais importante pólo da região do Norte de Minas, que é uma região que se destaca no
(^2) Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - População estimada em 01 de julho de 2006.
âmbito estadual e nacional por apresentar baixos indicadores socioeconômicos. A posição central e hierarquicamente superior de Montes Claros na rede urbana do Norte de Minas se consolidou ao longo do seu processo de formação.
A ocupação efetiva do território norte-mineiro ocorreu a partir do século XVII, com a expansão das atividades agropecuárias. Em 1926, a chegada da ferrovia em Montes Claros permitiu uma maior articulação da cidade com outros centros do país, impulsionando as atividades comerciais e financeiras e atraindo um significativo fluxo de pessoas. A cidade começou a se destacar no cenário regional como um importante entreposto comercial.
A base econômica de Montes Claros, até a década de 70, era apoiada na agropecuária e nas atividades mercantis, no entanto, após esse período, a situação se modificou. A região do Norte de Minas passou a ser foco de políticas desenvolvimentistas da União, sendo incorporada, em 1965, à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que foi criada pelo governo federal, em 1959, com o intuito de fomentar o processo de industrialização da região Nordeste do país e, por conseguinte, reduzir as desigualdades macro-regionais do país, visto que as indústrias se concentravam nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
A partir da década de 70, Montes Claros passou, então, por um processo de industrialização, incentivado pelos recursos fiscais e financeiros da SUDENE, que provocou modificações substanciais na economia e estrutura do município, determinando fluxos intra-regionais de pessoas, capital e tecnologias. Por apresentar uma melhor infra-estrutura em relação às demais cidades do Norte de Minas, Montes Claros foi priorizada pela SUDENE para receber os investimentos no setor industrial.
Concomitantemente ao processo de industrialização, houve uma melhoria da infra-estrutura urbana da cidade (nos setores de saneamento, comunicação, transporte e circulação) e também a ampliação das atividades de comércio e serviços. A expansão da rede rodoviária, sobretudo a partir da década de 1970,