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Neste capítulo, discutiremos conceitos relacionados ao universo do discurso jurídico e da argumentação. Petri (1994) identifica objetivos da justiça, do discurso e etapas do processo penal. Corax elaborou as cinco partes do discurso oratório: exórdio, narração ou ação, argumentação ou prova, digressão e epílogo. Os advogados se preocupam em construir imagens e negociar identidades dos acusados. A formalidade no discurso do pj e do ad é constatada através da análise de suas interações no tribunal.
O que você vai aprender
Tipologia: Esquemas
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Não perca as partes importantes!
Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação em Linguística da Universidade de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Linguística. Orientadora: Profa. Dra. Cibele Brandão de Oliveira
A Ele, toda glória e honra. À minha família e amigos.
A Deus, pelo dom da vida. Por ter me dado força quando achei que não poderia conseguir. Por ter me ensinado que tudo tem o seu tempo. Por ter me feito acreditar que o impossível não existe. Por ser sempre meu amigo fiel. Aos meus pais, pelo incentivo. Por terem, desde tenra idade, me mostrado que o estudo é a forma mais justa e correta de se atingir os objetivos. Por me amarem incondicionalmente. À Profa. Dra. Cibele Brandão, por ter me acolhido mesmo sem eu saber ao certo por que caminhos percorreria. Por ter feito sentido à palavra orientadora. Por, fazendo jus à Sociolinguística Interacional, ter negociado e dividido comigo o conhecimento. Não tenho palavras para agradecê-la a atenção e o carinho dispensados – a linguagem não verbal, nesse caso meus olhos, fala por mim. À Profa. Dra. Rozana Naves, pelo apoio desde a Monografia, no final do curso de Letras, com suas análises que, de tão boas, me fizeram ingressar no Mestrado e quase me levaram para a Gerativa. Aos colegas do curso do Mestrado, que contribuíram direta e indiretamente para a construção deste trabalho, em especial a Alinne Santana e a Érika Satlher. Ao Bruno Pilastre, muito mais que colega de Universidade. Por tanto ter me ajudado nas diversas disciplinas do curso. Pela amizade verdadeira. Obrigado, compadre! À querida Ministra Nancy Andrighi, pelo apoio durante todo o curso do Mestrado. Por me incentivar sempre nos estudos. Por estar diariamente aprendendo com Sua Excelência que a justiça deve ter um fim único: a paz social. E, a tempo, por sua ilustre presença em minha Defesa.
“A argumentação é um modo de discurso nem puramente monológico nem puramente dialógico [...] um discurso pelo qual os locutores defendem posições discutíveis.” Schiffrin (1987:17-18)
O Tribunal do Júri apresenta diversas peculiaridades, entre elas o uso de quaisquer aspectos legais que possam levar ao convencimento dos jurados. Intento, desse modo, investigar, em situação de formalidade, as estratégias argumentativo- interacionais utilizadas pelo Promotor de Justiça e pelo Advogado de Defesa para apresentar e defender seus pontos de vista. Valho-me, para interpretar os dados deste trabalho, da Sociolinguística Interacional, da Análise do Discurso e da Pragmática. Sirvo-me, como recurso metodológico nesta pesquisa qualitativa, das orientações da Etnografia da Comunicação e da técnicas da Análise da Conversação. Analiso a argumentação do Promotor de Justiça e do Advogado de Defesa sob o enfoque da argumentação discursiva, englobando a tríade aristotélica ethos , pathos e logos. Como resultados de pesquisa, identifiquei cinco parâmetros que caracterizam a formalidade no Tribunal do Júri – elaboração do código, turnos conversacionais, cinésica, negociação de identidade e contexto situacional. Além disso, detectei seis estratégias argumentativo-interacionais utilizadas pelos atores sociais no contexto investigado. Três delas referem-se à tríade aristotélica. São elas: ethos : a negociação de identidades; pathos : o sentimento; logos : a legitimação. Partindo dessas noções, discuti outras três estratégias: facilitador/complicador na inquirição de testemunhas; os questionamentos informativos; e a inquirição acelerada. Espero que, com esta Dissertação, os interagentes possam melhor compreender suas interações, utilizando-se de forma satisfatória dos recursos de que dispõem. A pesquisa pode contribuir, ainda, para o entendimento de como se constitui a formalidade e como se dá a organização da argumentação do Promotor de Justiça e do Advogado de Defesa no Tribunal do Júri. Palavras-chave : formalidade; Tribunal do Júri; argumentação.
Quadro explicativo acerca dos sujeitos da pesquisa.......................................................xiii Convenções de transcrição.............................................................................................xiv
xiii QUADRO EXPLICATIVO Para facilitar a compreensão desta Dissertação, apresento o quadro abaixo, no qual há os nomes dos réus, de algumas testemunhas (T) e de outras pessoas envolvidas no processo, com suas respectivas funções 1 , os quais foram constantemente citados durante o julgamento. Nome Função Manoel Vítima. Rafael Réu. Kleber Réu. Gustavo Silva Gerente de uma das filiais do Dinner (restaurante da vítima). Pedro Marques Sócio da vítima no restaurante Dinner , do qual Gustavo Silva era gerente. Cláudio Cabral Testemunha (T1) de acusação. Passava de carro na pista momentos antes de ocorrer o crime. Caio Sobrinho do acusado Rafael. Walter Sobrinho do acusado Rafael. Ricardo Testemunha (T3) de acusação e de defesa (neutra). Policial Civil que atuou na investigação do crime. Maria Testemunha (T5), irmã do acusado Rafael. 1 Como será exposto no capítulo 2 deste trabalho, trata-se de nomes fictícios, para preservar a identidade dos sujeitos da pesquisa.
xiv CONVENÇÕES DAS TRANSCRIÇÕES OCORRÊNCIA SINAL EXEMPLO Nome dos participantes negrito PJ Entonação descendente (^) ↓ (seta indicativa para baixo) ↓Num entendi a pergunta Entonação descendente forte ? (ponto de interrogação) Sobre a^ Lei Pelé? Pausa preenchida Eh, ah, ahã Ah, tem vários=vários Micropausa; pausa de menos de cinco segundos; pausa de mais de cinco segundos
na primeira vez na delegacia...Correto? Falas simultâneas [[ (dois colchetes) T8: cursos juntos. PJ: [[juntos Falas sobrepostas [ (um colchete) T8:^ Não^ necessariamente^ do lado, assim PJ: [Lá=lá o Sr. disse que eram várias pessoas T8: [Várias pessoas Palavras ditas sem pausa = duas=duas pessoas Extensão do som por pouco tempo; extensão por menos de cinco segundos; extensão por mais de cinco segundos.
carros, a::, andou Palavra dita de modo pausado
Trecho que não compreendi no discurso ( ) (parênteses simples) no^ caminho (^ ), um chega às 7h Ênfase/aumento do tom da voz MAIÚSCULA xingá-lo de mentiROSO Eliminação de trecho /.../ /.../ DEIXA eu perguntar Truncamento / Cê pode:/ o Sr. nos disse aqui Comunicação não verbal (( )) (parênteses duplo)) ((PJ olha para o J)) Fonte: Atkinson e Heritage (2006), Gumperz (1999) e Preti (2008).
O convívio diário com processos e pessoas ligadas à ciência jurídica despertou- me o interesse acerca da importância da argumentação frente a todo o arcabouço processual que envolve uma lide. A argumentação já é assunto há tempo debatido 2 , porém sem a sua relação com o Tribunal do Júri e com o uso da variação estilística como recurso estratégico. Dessa forma, propus-me a investigar como se dão as estratégias argumentativo- interacionais entre Promotores de Justiça (doravante PJ) e Advogados de Defesa (AD) em um Tribunal do Júri (TJ). O contexto escolhido foi motivado pelas seguintes características: os ritos processuais que envolvem um tribunal o tornam um contexto formal – a vestimenta dos participantes, emprego de pronomes de tratamento cerimoniosos, entre outros. Além disso, o TJ é um ambiente em que não basta convencer uma pessoa – o Juiz (J), como ocorre em outros tribunais; devem-se convencer, pelo menos, mais outras quatro – os jurados. Há ainda uma peculiaridade maior: o júri é constituído de pessoas comuns. Com isso, a linguagem escolhida por promotores e advogados torna-se aliada de grande importância para que a mensagem seja, de fato, a mais clara e a mais precisa possível. No TJ, definitivamente, não basta dominar os ritos processuais. Deve-se ir além, comentando, discutindo e, até mesmo, emocionando, para que se chegue ao objetivo final: a condenação ou absolvição do réu. O objetivo desta pesquisa é investigar, no contexto de formalidade, do que se utilizam advogados de defesa e promotores de justiça para defender e acusar, respectivamente, o réu, notadamente suas estratégias argumentativo-interacionais. (^2) Em relação a isso, veja, entre outros: Bartoly (2010), Corrêa (2008), Lima (2006), Fagundes (1995).
Os objetivos específicos deste trabalho podem ser assim delimitados: I. estabelecer parâmetros para caracterizar o discurso formal no contexto do Tribunal do Júri; II. investigar se há variação estilística no discurso de Promotores de Justiça e de Advogados de Defesa e se isso contribui para a argumentação desenvolvida; III. revelar as variadas estruturas enunciativas utilizadas pelo PJ e pelo AD que contribuem para o convencimento dos jurados; IV. investigar os elementos não verbais, tais como posturas, trocas de turnos, traços prosódicos, entre outros, que funcionam como pistas de contextualização no discurso de Promotores de Justiça e de Advogados de Defesa. A fim de atingir esses objetivos, interpretarei os dados desta pesquisa à luz da Sociolinguística Interacional, da Análise do Discurso e da Pragmática. Essas áreas do conhecimento almejam revelar, na interação face a face, os sentidos que são negociados entre os interagentes. O caso julgado sob análise foi de grande repercussão nacional, visto que a vítima era importante empresário do ramo alimentício, proprietário de vários restaurantes no País. Por isso, o julgamento dos acusados foi envolto por intensos debates entre defesa e acusação, o que me possibilitou investigar aspectos peculiares do Tribunal do Júri. O julgamento ocorreu em junho de 2011, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. As questões de pesquisa que me norteiam durante todo este trabalho são as seguintes:
No capítulo 3, trato da relação entre o discurso jurídico e a argumentação. Com isso, demonstro as teorias de argumentação e, em seguida, delimito a teoria na qual este trabalho está situado. No capítulo 4, discuto alguns aspectos da formalidade e da variação estilística, consoante Coupland (2000), Irvine (1978), Brandão (1997, 2005). Além disso, demonstro como o estilo é utilizado de maneira estratégica no contexto pesquisado, examinando, assim, alguns excertos que revelam esse uso pelo PJ e pelo AD. Por fim, dedico o capítulo 5 à reflexão dos dados da pesquisa. Primeiramente, apresento como se constitui a formalidade no discurso do PJ e do AD. Em seguida, debato as estratégias argumentativo-interacionais de que se utilizam esses sujeitos no TJ.
A Sociolinguística objetiva explorar o significado social da linguagem. Por sua vez, a Análise do Discurso investiga a linguagem como prática social, tendo em vista o desvelamento da maneira como a linguagem constrói e é construída pelos discursos que se realizam em contextos reais de uso. Nesta pesquisa, a Sociolinguística Interacional, a Análise do Discurso e a Pragmática servirão como bases teóricas para que os dados gerados durante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri possam ser interpretados. A relação entre essas áreas se justifica, pois, consoante Van Dijk (2008:12), o discurso não é apenas objeto verbal independente, mas é formado na interação em determinado contexto, como prática social inserido em uma situação cultural, histórica e política. Dessa forma, na primeira parte deste capítulo, discutirei alguns conceitos da Sociolinguística Interacional. Na segunda parte, abordarei algumas noções da Análise do Discurso, a qual objetiva investigar as relações de sentido que se constituem nos discursos produzidos entre os interagentes. Para isso, ainda nessa parte, também examino a noção de Práticas Discursivas (Bourdier e Giddens, 1970; Young, 2008) as características dos discursos em contextos institucionais (Levinson, 1992; Drew e Heritage,1992; Atkinson, 1982) e, por fim, debaterei o conceito de Identidade (Hall, 2006; Woodward, 2000; Castells, 1999; Van Dijk, 1999; Bauman, 2005; Coupland, 2001), o qual será deveras útil para este trabalho. Na terceira parte, exponho as contribuições da Pragmática, a fim de obter os reais sentidos que são negociados na interação social. (^3) Fala do Juiz, presidente da sessão, ao iniciar o julgamento do Tribunal do Júri.