UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: Direito do Trabalho
CÓDIGO: DV043 ANUAL ( ) SEMESTRAL ( X )
DEPTO. OFERTANTE: Direito Privado
CRÉDITO: 04 (quatro) (04 teóricas)
CARGA HORÁRIA:60 horas
PRÉ-REQUISITO: Não Tem
PERÍODO RECOMENDADO: 3º ano / 1º semestre
OBJETIVOS:
Proporcionar ao aluno uma visão global do direito e legislação social, com vista à sua
formação jurídico-social e à sua participação na sociedade e nas atividades empresariais.
EMENTA:
História e Direito do Trabalho. Introdução ao Direito do Trabalho. Princípios Relativos ao
Capital e Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Sujeitos do Contrato: empregado.
Sujeitos do Contrato: empregador. Duração do Trabalho. Remuneração. Alteração,
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Garantias de Emprego. Extinção do
Contrato de Trabalho. Noções de Processo do Trabalho. Noções de Infortunística e
Segurança do Trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
HISTÓRIA E DIREITO DO TRABALHO.
Trabalho Humano – da escravidão à Revolução Industrial;
Causas Sociais e Ideológicas do Surgimento do Direito do Trabalho.
INTRODUÇÃO AO DIRETO DO TRABALHO.
Noção Conceitual do Direito Individual do Trabalho. Objeto;
Noções de Direito Sindical. Organização Sindical;
Fontes. Negociação Coletiva;
Aplicação no Tempo e no Espaço.
PRINCÍPIO RELATIVO AO CAPITAL E AO TRABALHO.
Princípios Relativos ao Capital;
Princípios Relativos ao Trabalho.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
Autonomia Privada e Tipicidade Contratual;
Relação de Trabalho e de Emprego. Requisitos da Relação de Emprego;
Distinção de Contratos Afins;
Classificação: forma, sujeitos, objeto e duração;
Sistema de Nulidades.
SUJEITOS DO CONTRATO: EMPREGADO.
Empregado. Trabalhador Autônomo, Eventual e Temporário;
