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Guias e Dicas
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Direitos humanos em enfermagem, Notas de aula de Ciências da Saúde

Direitos humanos em enfermagem no contexto dos cuidados de saúde

Tipologia: Notas de aula

2021

Compartilhado em 22/02/2021

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renata-sousa-stk 🇧🇷

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ENFERMAGEM EM
DIREITOS HUMANOS
Disciplina: Fundamentos da assistência em enfermagem
Prof.ª Me Renata Sousa
e-mail: renata.borges@faculdadegamaliel.com.br
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ENFERMAGEM EM

DIREITOS HUMANOS

Disciplina: Fundamentos da assistência em enfermagem

Prof.ª Me Renata Sousa

e-mail: renata.borges@faculdadegamaliel.com.br

2 O que são direitos humanos?

Os direitos humanos são

demandas sociais que têm o objetivo

de contribuir para a redução do

sofrimento humano.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 4

Ética e Bioética na enfermagem: Acontecimentos sociais Contexto pluralista e interdisciplinar Problemas de avanços tecnológicos Repercussões na área da saúde

BIOÉTICA: Incorpora uma dimensão social, relacionada com justiça e direitos humanos, respeito pela dignidade humana, autonomia individual e respeito pelas comunidades, como uma necessidade de proteger a vida humana diante das descobertas e inovações científicas e tecnológicas

Princípios éticos que guiam a enfermagem:

Beneficência ou benevolência

Não-maleficência

Fidelidade

Justiça

Veracidade

Confidencialidade

Autonomia

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Obrigações de direitos humanos 10 Respeitar Proteger Realizar

DIREITOS HUMANOS E SAÚDE 11 Fonte: WHO. Health and Human Rights. Disponível em: http://www.searo.who.int/entity/human_rights/about/en/. Acesso em: 20 ago. 2016.

PRIVACIDADE DO PACIENTE 13

  • Educar os profissionais do sistema de saúde;
  • Assegurar acesso às informações do paciente mediante autorização e senha individuais;
  • Reforçar o conceito de que a senha de acesso é individual e não deve ser compartilhada;
  • No momento do acesso à informação, mensagem deve advertir o profissional da saúde sobre possíveis consequências legais do uso indevido das informações acessadas;
  • Manter sistema de vigilância que possa assegurar que o usuário esteja realmente acessando dados pertinentes a pacientes sob seus cuidados;
  • Difundir entre futuros profissionais da área da saúde e da informática conceitos que valorizem a privacidade e a confidencialidade dos dados médicos;
  • Lembrar que cabe ao paciente decidir quais de seus dados poderão ser disponibilizados, para quem e sob

14 LEITURA COMPLEMENTAR- 1

DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ENFERMAGEM Tratamentos contrário a dignidade humana 16

  • Restrição das escolhas que o paciente pode realizar relacionadas ao seu cuidado no fim da vida;
  • Tratar o paciente de forma estereotipada, desestimulando a independência ou não lhe conferindo

direito de escolher de acordo com suas limitações e capacidades;

  • Deixar de auxiliar o paciente a alimentar-se, vestir-se, tomar banho, urinar e evacuar quando não for

capaz de fazê-lo sozinho;

  • Deixar de chamar o paciente pelo nome, ou denominando-o por designações que o infantilizam;
  • Não ser vigilante com a vestimenta do paciente, buscando que sejam mantidas asseadas, inclusive

suas roupas de cama.

Condutas

potencialmente

violadoras da

dignidade do

Pacientes

DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ENFERMAGEM 17

  • Cuidar do paciente como sua principal ocupação, tratando-os como pessoas únicas e respeitando

sua dignidade;

  • Atuar em conjunto e em parceria com o paciente, outros profissionais e familiares, visando proteger

e promover a saúde do paciente;

  • Prover práticas e cuidados de qualidade todo o tempo, de acordo com o imperativo de respeito à

vida do paciente;

  • Ser honesto e íntegro, agir com respeito à reputação de sua profissão;
  • Direito de qualquer pessoa de ser tratada sem discriminação e com igualdade, independentemente

de fatores pessoais.

Prestam cuidados contínuos e diretos aos

pacientes e, mais do que qualquer outro profissional de

saúde, têm oportunidades de favorecer e demonstrar

respeito pelos direitos dos pacientes e de advogar por

eles, em todos os ambientes, domiciliar, hospitalar ou

em serviços de emergência

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 19

 Cuidar do paciente e respeitar sua dignidade.

 Evitar causar dano.

 Comprometer-se a não discriminar, conferindo valor

intrínseco a qualquer pessoa a despeito de suas

características pessoais

DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES 20 Direito a escolher ou recusar atendimento e aceitar ou recusar tratamento ou nutrição;

Cuidado centrado no

paciente

Direito a ser tratado com respeito e à confidencialidade;

Autonomia relacional

Direito a realizar escolhas em situação de terminalidade de vida, objetivando o respeito à sua dignidade e a estar livre de dor;

Responsabilidade dos

pacientes

Direito ao consentimento informado, incluindo ser livre de tratamento médico não consensual, tal como, forçado ou ser coagido à esterilização;

Contexto dos cuidados

em saúde

Direito a não ser

submetido a tortura e

outros tratamentos

cruéis, desumanos

ou degradantes.

Pacientes

hospitalizados