Teoria Geral da Prova no Direito Processual Penal: Conceitos, Princípios e Classificações, Esquemas de Direito

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

CONSTITUCIONAL

REC

[[ Aspectos gerais da prova]]

TEORIA GERAL DA PROVA

ConceitoConceito

O jurista Guilherme de Souza Nucci afirma haver três acepções para o vocábulo prova:

a) ato de provar:ato de provar: é o processo pelo qual se verifica a exatidão ou a verdade do fato alegado pela parte no processo (ex: fase probatória); b) meio:meio: trata-se do instrumento pelo qual se demonstra a verdade de algo (ex: prova testemunhal);

A finalidade da prova consiste na persuasão do juiz, permitindo que este condene com base na certeza ou

absolva perante a dúvida. Por essa razão, o destinatário direto da prova também será o magistrado. Porém, as próprias partes são destinatários indiretos da prova, uma vez que a decisão será melhor aceita quando a razão de um dos lados estiver fartamente demonstrada.

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS PROVAS

A doutrina processual penal afirma serem vários os princípios aplicáveis às provas de maneira complementar, ou seja, as normas que estamos prestes a estudar não se excluem mutuamente.

Conheça alguns desses princípios, explorando a galeria.

NATUREZA JURÍDICA, PROCEDIMENTO E OBJETO

DE PROVA

ProcedimentoProcedimento

Princípio da autorresponsabilidade das partes:Princípio da autorresponsabilidade das partes: um determinado ônus da prova é distribuído a cada uma das partes. Um ônus jurídico é algo do qual a parte deve se desincumbir para obter um resultado jurídico favorável à sua pretensão. Assim, cada um dos sujeitos processuais é responsável

pela consequência de sua própria inatividade (DEZEM, 2018). 

DireitoDireito Fatos notóriosFatos notórios Fatos axiomáticosFatos axiomáticos PresunçõesPresunções

Clique nas abas para conhecer os objetos que não necessitam de prova.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS

É possível classificar determinado instituto tendo como base diversos critérios. Cada um deles estabelecerá um conjunto distinto de classificações. A prova pode ser classificada em cinco critérios.

Clique nas palavras em destaque para conhecê-los.

• Quanto à previsão legal
  • Quanto ao objeto
• Quanto ao valor ou efeito
• Quanto à causa ou sujeito
• Quanto à forma ou aparência

TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

Desentranhar a prova ilícita dos autos não é o bastante, pois esta pode ter sido responsável pela geração de outras provas ao longo do processo. Vejamos o exemplo no vídeo a seguir.

INTERCEPTAÇÃO, ESCUTA E GRAVAÇÕES

TELEFÔNICAS

A interceptação telefônica é um importantíssimo meio de investigação na era contemporânea. Constantemente temos contato com investigações que utilizam as interceptaçõesinterceptações, escutasescutas e gravações telefônicasgravações telefônicas, ambientais e telemáticas.

00:00:00:00 BONS ESTUDOS!

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