O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se
encontre em seu poder.
• A prova documental, como regra, é produzida espontaneamente, pela parte.
• Mas pode precisar de um documento que esteja com a outra parte, ou com
terceiro.
Exibição incidental: produção de provas em processos já em andamento.
• Pode ser determinada por ofício pelo juiz.
• Pode ser requerida por uma das partes.
Ação autônoma (ação exibitória): voltada exclusivamente à exibição de documento
ou coisa.
❖ Contra a parte contrária ou contra terceiros.
Tem como finalidade construir prova a favor de uma das partes.
− Prova direta: quando se trata da exibição de um contrato.
− Prova indireta: quando requerer a exibição de um veículo acidentado para
submetê-lo à perícia.
O pedido de exibição formulado por uma das partes, é feito por petição (pode ser feito
por inicial, contestação ou na fase probatória).
O pedido formulado pela parte conterá:
• Individuação do documento ou da coisa;
• Finalidade da prova;
• Circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento
ou a coisa existe e se acha em poder de outrem.
