DIREITO DO TRABALHO
• Requisitos da relação de trabalho:
A pessoalidade
A subordinação
A habitualidade
A onerosidade
O empregador corre o risco do negócio
ART 2° EMPREGADOR (EMPRESA INDIVIDUAL OU COLETIVA).
ART 3° FALA SOBRE O EMPREGADO COMO PESSOA FÍSICA/NATURAL
*SIMULTANEAMENTE DE FORMA CUMULATIVA*
É a empresa individual/coletiva que assume os riscos da atividade
econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
(EMPREGADOR)
Toda pessoa física que presta serviços NÃO EVENTUAIS MEDIANTE A
SALÁRIO. (EMPREGADO)
ART. 3° PARAGRAFO ÚNICO – NÃO HAVERÁ DISTINÇÕES RELATIVAS À
ESPÉCIE DE EMPREGO E À CONDIÇÃO INTELECTUAL,TÉCNICO E MANUAL.
ART. 2° PARAGRAFO 1° - EQUIPARAM- SE AO EMPREGADOR PARA EFEITOS
EXCLUSIVOS DA RELAÇÃO DE UM EMPREGO, OS PROFISSIONAIS, ÀS
INSTITUIÇÕES DE BENEFICÊNCIA, AS ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU
OUTRAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ADMITEM
TRABALHADORES COMO EMPREGADO.
