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A respeito das férias é correto afirmar que -.r - '
A época de concessáo das férias é de escolha pelo empregador, observado o período aquisitivo definido por lei.
A prescrição do direito a férias inicia a contar tão logo completado o periodo aquisitivo pelo empregado e adquirido o direito
correspondente.
@(C) Por expressa dicção constitucional o direito a férias não se estende ao empegado doméstico.
(D) A conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário pode ser exigida pelo empregador como forma de instituir férias co)etivas
e padronizar o direito a férias relatiyamente-a todos os empregados.
s. Assinate a opção ..rffi7,{I#Àn #A do trabathadJr ao descanso remunerado.
(A) Aquele que prestar serviço em domingo terá direito de receber em dobro o pagamento do respectivo labor, acaso não goze de
outro dia de folga na mesma semana.
(B) O empregador está obrigado a discriminar, no contracheque do empregado que recebe salário fixo mensal, o valor do
pagamqnto inerente ao repouso semanal.
(C) E devido o pagamento do repouso semanal remunerado em dobro a empregado que trabalhar em domingo, mesmo se
receber folga no sábado imediatamente anterior.
(D) A previsão de um dia de descanso semanal, por derivar de costume de ordem religiosa, é inconstitucional.
6. Considerando as assertivas abaixo
l- Mesmo trabalhando ao longo de 10 horas diárias o empregado exercente de cargo gerencial, com poderes de mando
gestão e que percebe salário superior ao dobro dos demais empregados a ele subordinados, não tem direito a horas extras.
ll - O uso de aparelho de intercomunicaçã0, a exemplo de BlP, "page/' ou aparelho celular pelo empregado gera direito ao
pagamento do excesso de jornada como tempo à disposição enarazào de 1/3 da hora normal
lll - O empregado que exerce atividades eminentemente externas, incompatíveis com
do regime de horas extras, mas tem direito ao repouso semanal remunerado. \ ,t
Estão corretas as assertivas
(A) Ie Il.
(B) I e lll
(C) lle lll.
(D) apenas uma delas.
CORREÇAODAPROVA A
Íixação e controle de jornada, está exclu
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III- RESPONDAA§ DEMÁ'S SUESIOESÁPEiIÁS SE O ENTREGOU O TRABALHO íQUESIOESJ DESENVALVDO
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7. Marieta, apos ser comunicada por seu empregador sobre o término do prazo experimental e da não prorrogação de seu
contrato de experiência (contrato aprazo certo), apresentou atestado médico comprobatório de sua condição de gestante exigindo
o cancelamento da rescisão contratual, Considerando que o exame médico realizado remete o início da gravidez ao período de
vigência do contrato laboral, responda, de forma fundamentada, às seguintes questoes: (a) ÍMarieta goza de estabilidade provisória
no emprego e, considerando a condição de gestante, qual e/seria o período de estabilidade assegurado à empregada gestante? (bJ
a gestante, em caso de estabilidade, tem direito ao emprego ou ao salário do periodo estável?
8. E válida a previsão em norma coletiva (CCT ou ACT) de adoção de regime de compensação de jornada em atividade insalubre
sem a licença prévia exigida pelo art. 60 da CLT?
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