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prova eletrônica de direito civil
Tipologia: Provas
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MAIS RECENTE Tentativa 1 40 minutos 30 de 30
pela decisão do devedor.
quando o valor do acessório é igual ou maior que o valor principal. Correto!Correto! pela renúncia do credor. pelo falecimento do credor pignoratício. Nenhuma das alternativas Pergunta 2^3 / 3^ pts
pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea. uma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção. é constituída no prédio dominante, ao qual onera. só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão. Correto!Correto! se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.
Pergunta 3^3 / 3^ pts
O contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel deve ser celebrado somente por escritura pública para viabilizar o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, uma vez que ocorre a transferência da propriedade resolúvel como forma de garantia ao credor fiduciário. Com a constituição da propriedade fiduciária, dá-se o desdobramento da posse, tornando-se o fiduciário possuidor direto e o fiduciante possuidor indireto da coisa móvel ou imóvel. Constitui-se a propriedade fiduciária da coisa móvel infungível com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro.
Correto!Correto!
Pergunta 5^3 / 3^ pts
Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo. Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações. O aqueduto deverá ser construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação. Nenhuma das alternativas
Correto!Correto! O proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais.
Pergunta 6^3 / 3^ pts
Nenhuma das alternativas o proprietário do prédio serviente não é obrigado a permitir que o proprietário do prédio dominante exerça qualquer atividade em seu bem. os direitos de vizinhança têm a mesma finalidade das servidões prediais. a servidão de passagem somente pode ser estabelecida entre proprietários de imóveis encravados. Correto!Correto! o titular do direito de servidão é sempre o proprietário do imóvel dominante.
Pergunta 7^3 / 3^ pts
Nenhuma das alternativas
Correto!Correto! A hipoteca legal é insubstituível por qualquer outra hipótese de caução.
O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou empenhada, e preferir, no pagamento, a outros credores, observada, quanto à hipoteca, a prioridade no registro. O penhor de crédito não tem eficácia senão quando notificado ao devedor; por notificado tem-se o devedor que, em instrumento público ou particular, declarar-se ciente da existência do penhor. O credor anticrético tem o direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dívida não for paga; extingue-se esse direito decorridos quinze anos da data de sua constituição. É lícito aos interessados fazer constar das escrituras o valor entre si ajustado dos imóveis hipotecados, o qual, devidamente atualizado, será a base para as arrematações, adjudicações e remições, dispensada a avaliação. Pergunta 10^3 / 3^ pts
Na resolução por causa superveniente, o adquirente será considerado proprietário perfeito, pois, tratando-se de condição superveniente, o adquirente não podia prevê-la.
(https://portal.rybena.com.br) (https://portal.rybena.com.br)
A propriedade é resolúvel quando o título de aquisição está subordinado a uma condição resolutiva ou advento do termo; ou ainda pelo surgimento de uma causa superveniente. Nenhuma das alternativas A condição ou termo devem constar do título constitutivo da propriedade, de tal forma que o terceiro que a adquire não poderá alegar surpresa. Correto!Correto! A condição ou termo operam efeitos “ex nunc”. Pontuação do teste: 30 de 30