Direito Civil
Aula 07 – Ausência
A ausência é pouco frequente, mas a uma divisão interna em 3 seções
Hoje a ausência tem uma parte somente para ela e não junto ao direito de
família
Art 22 – nomeação do curador para os bens daquele que está ausente pois o
patrimônio precisa ser administrado, para aquele que desaparece sem deixar
nenhum tipo de rastro, devemos nos preocupar em como os bens são geridos
e sem deixar nenhum procurador.
Sujeito é considerado ausente quando desaparece e deixa seu patrimônio
acéfalo.
É necessário que levamos em conta todos os critérios para regularizar os
patrimônios e o que deve ser feito em todos as hipóteses
1. Curadoria dos bens (22 – 25) – desaparecimento recente grande
possibilidade de vida (1 ano)
2. Sucessão provisória (26-36) – desaparecimento prolongado
probabilidade de vida e morte equivalentes
3. Sucessão definitiva (37-38) – desaparecimento longo, alta probabilidade
de morte
Art 23 – O curador não quer assumir os bens do ausente
O direito civil considera ausente aquele desaparecido com tempo suficiente
para a preocupação.
Em caso de se tiver nomeado um procurador a ausência se inicia na
segunda fase (sucessão provisória) e não a primeira.
Art 24 – O curador possui grandes responsabilidades a depender do
tamanho daquele que é ausente.
Art 25 – O cônjuge só será o curador se estiver casado judicialmente ou de
fato, caso da não qualificação do cônjuge se passa para os pais ou os
remotos, e na falta dos mencionados a escolha compete ao juiz.
Se o ausente aparecer recobra a gestão dos bens
Se houver certeza de morte vai para direito das sucessões
Caso de incerteza sucessão provisória
Art 26 – Caso tenha um procurador ao passar 3 anos os interessados podem
declarar ausência na 2 fase, se não houver o gestor de bens o processo vai pra
fase de sucessão provisória após 1 ano.
Nessa parte da se inicio a divisão sucessões dos bens
