Direito Canônico e o Santo Ofício, Notas de aula de Direito Canônico

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DIREITO CANÔNICO

MEDIEVAL E A SANTA

INQUISIÇÃO

Disciplina: História do Direito

Professor: Raphael Cloux

Alunos: Bruna Denega e Patrick Wilson

A IGREJA CATÓLICA

 Dominava o cenário religioso;

 Maior proprietária de terras na Europa Feudal;

 Redentora do Poder;

 Dona do “saber” inquestionável;

 Grandes estudiosos “doutores da igreja”;

 O Homem precisava do conhecimento para alcançar a

salvação;

 Condenava o comércio que visava o lucro;

DIREITO CANÔNICO MEDIEVAL

É o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina

eclesiástica.

 (^) garantir a autoridade da Santa Igreja.  (^) direito escrito;  (^) define a hierarquia administrativa;  (^) direito centralizador;  (^) define os direitos e deveres dos fieis católicos;  (^) define os sacramentos e possíveis sanções;

DIREITO CANÔNICO MEDIEVAL

Na Europa Ocidental haviam dois direitos sendo aplicados

paralelamente:

 (^) Direito Canônico:  (^) escrito;  (^) centralizador;  (^) Direito Feudal:  (^) oral e costumeiro;  (^) fragmentário (cada feudo tinha o seu);

Em cada feudo havia um membro do clero, para que o direito da

Igreja fosse ali respeitado. E quando o Direito Feudal ia contra o

Direito Canônico, o senhor feudal acatava as determinações do

Direito Canônico, passando então a legitimar o poder político dos reis

através da Sagração. O rei que não fosse sagrado pela Igreja, não

tinha o direito de exercer o poder. o poder da Igreja estava

intimamente ligado ao do estado.

SANTA INQUISIÇÃO

Etapas do processo Inquisitório:

 (^) Ouvir os boatos ( as autoridades eclesiásticas estimulavam as delações, dizendo que Deus recompensaria aqueles que  (^) entregassem os Hereges);  (^) Suspeitos eram interrogados;  (^) A condenação poderia vir com ou sem confissão;  (^) A confissão era a prova mais importante, mas na maioria das vezes era obtida através de tortura;  (^) Não havia advogado de defesa, quem se defendia era o próprio acusado;

SANTA INQUISIÇÃO

Penas ou Torturas:

 As penas mais leves iam de penitências (em dinheiro), até os

chamados “Autos de Fé”, procissões em que os condenados

ficavam vestidos de brancos e com velas nas mãos, para que todos

pudessem ver quem eles eram.

 Embora fosse um sistema ligado à Igreja e ao “Sagrado”, o

procedimento de investigação e sanção era bastante racional.

Milhões de inocentes sofreram mortes terríveis e inimagináveis.

SANTA INQUISIÇÃO

“Torturas e Morte em nome da Fé”:

 (^) A Serra  A Roda do Despedaçamento

SANTA INQUISIÇÃO

“Torturas e Morte em nome da Fé”:

 (^) A Fogueira  O Berço de Judas