Receita Bruta e Líquida em Vendas e Serviços: ICMS, PIS, COFINS e Descontos | Esquemas Sistemática

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DEVOLUÇÃO DE VENDAS - DOS PERÍODOS ATUAL E ANTERIOR

DEVOLUÇÃO DE VENDAS

DOS PERÍODOS ATUAL E ANTERIOR

(*) por Silvério das Neves

1 - DEFINIÇÕES:

1.1 - RECEITA BRUTA

A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de

conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações de conta alheia (Lei nº

4.506, de 1964, art. 44, e Decreto-Lei nº1.598, de 1977, art. 12).

Na receita bruta não se incluem os impostos não-cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador

ou contratante, dos quais o vendedor dos bens ou o prestador dos serviços seja mero depositário (IPI).

Nota: Nas vendas a prazo, o custo do financiamento, contido no valor dos bens ou serviços ou destacado na

nota fiscal, integra a receita bruta para efeito de tributação (Ato Declaratório Normativo - COSIT nº07, de 1993).

1.2 - RECEITA LÍQUIDA

A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos

descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas (Decreto-Lei nº1.598,

de 1977, art. 12, § 1º).

Nota: O IPI não integra o valor da receita bruta porque representa um imposto calculado "por fora" do preço

de venda e cobrado separadamente deste valor (Artigo 279, § único do RIR/99). O ICMS integra o preço de

venda porque é calculado "por dentro", motivo pelo qual deve ser considerado como despesa para fins de

apuração do resultado do exercício (ARE).

1.3 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS

Correspondem à anulação de valores registrados como receita bruta no próprio período de apuração.

As vendas canceladas de períodos de apuração anteriores deverão ser registradas como Despesas de Ven-

das (Despesas Operacionais).

Nota: Eventuais perdas ou ganhos decorrentes de cancelamento de vendas, ou de rescisão contratual, não

devem afetar a receita líquida de vendas e serviços, mas devem ser computadas nos resultados operacionais.

1.4 - DESCONTOS INCONDICIONAIS

São parcelas redutoras dos preços de venda, quando constarem na nota fiscal de venda dos bens ou

da fatura de serviços e não dependerem de evento posterior à emissão desses documentos.

1.5 - ABATIMENTOS SOBRE VENDAS

Representam os descontos concedidos após a operação de venda em função de avaria (diferença no tipo,

qualidade, preço ou qualquer outro fator que esteja em desacordo com o pedido ou com a nota fiscal). Normal-

mente estes descontos são concedidos para evitar a devolução da mercadoria ou do produto vendido.

Nota: Os abatimentos sobre vendas não devem ser confundidos com os descontos financeiros, concedidos

ou obtidos, em razão do pagamento ou recebimento de títulos por antecipação (esses descontos são con-

siderados despesas ou receitas financeiras e não alteram o valor da receita bruta).

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DEVOLUÇÃO DE VENDAS

DOS PERÍODOS ATUAL E ANTERIOR

1 - DEFINIÇÕES:

1.1 - RECEITA BRUTA

1.2 - RECEITA LÍQUIDA

1.3 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS

1.4 - DESCONTOS INCONDICIONAIS

1.5 - ABATIMENTOS SOBRE VENDAS

2 - CASO PRÁTICO - INVENTÁRIO PERMANENTE

2.1 - OBSERVE OS DADOS ABAIXO:

2.2 - 1 ª HIPÓTESE - CONTABILIZAÇÃO:

 NF DE VENDA A PRAZO:

NOTAS FISCAIS A PRAZO DE:

ELEMENTOS VENDAS

DEVOLUÇÃO DE

VENDAS

RAZONETES:

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE

ELEMENTOS VALORES R$

CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final

2.3 - 2 ª HIPÓTESE - CONTABILIZAÇÃO:

 NF DE VENDA A PRAZO:

 NF DE DEVOLUÇÃO DE VENDAS:

3 - BASE LEGAL E NORMATIVA

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE

ELEMENTOS VALORES R$

E E SCLAREÇA SUASSCLAREÇA SUAS DÚVIDASDÚVIDAS SOBRESOBRE

ISSISS EE DD ACONACON 1.01.

AA SSINANTESSSINANTES FF ISCO EISCO E CC ONTRIBUINTE TÊMONTRIBUINTE TÊM 10%10%

CC ONSULTEONSULTE - - NOSNOS FONESFONES : (11) 3258-7048 / 3259-8037: (11) 3258-7048 / 3259-

Normas Aplicáveis à Retenção do ISS (Com base na Lei Complementar nº 116/03)

Nova DACON Mensal Versão 1.0, com as modificações introduzidas pelo Ato

Declaratório Executivo nº 47, de 29 de setembro de 2006.

Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Tributário,

Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação, Professor em cursos

de Educação Continuada.

07/12/2006 — V 07/12/2006 — V AGASAGAS LL IMITADASIMITADAS !!!!!!

NF DE VENDA A PRAZO:

NF DE VENDA A PRAZO:

NF DE DEVOLUÇÃO DE VENDAS: