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DETALHAMENTO DOS PROTOCOLOS

RETORNO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL

NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES MUNICIPAL

E PARCEIRA DE BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

Após mais de um ano de suspensão das atividades escolares presenciais e de muitas ações de

preparação para um retorno seguro, chegou o momento de retomar o atendimento das crianças

nascidas a partir de 1º de abril de 2015 e matriculadas nas Escolas Municipais de Educação infantil

(EMEIS) e nas creches parceiras de Belo Horizonte. Esse retorno será gradativo e pactuado com

todos os atores das comunidades escolares, devendo ser precedido pela realização de rodas de

conversa, coordenadas pelos Diretores/as de escolas e Presidentes de instituições parceiras, com

apoio das Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas, para que os combinados para a

segurança de todos/as sejam muito bem acordados.

Para contribuir com esse novo processo de organização do atendimento escolar presencial, a

Secretaria Municipal de Educação apresenta, neste documento, o detalhamento de parâmetros

e procedimentos operacionais necessários à estruturação das rotinas escolares com a devida

segurança sanitária. Tendo em vista o princípio da autonomia escolar, faz-se necessário considerar

que as orientações aqui apresentadas sejam implementadas conforme as possibilidades e

especificidades de cada escola/instituição.

O esforço de planejamento das novas rotinas escolares pelas escolas/instituições certamente

propiciará alternativas mais funcionais e adequadas às múltiplas realidades das redes própria e

parceira, que permitirão complementar as orientações deste documento, tornando-o um instrumento

vivo e aberto às demandas que essa nova realidade do atendimento escolar irá nos ditar.

2. PARÂMETROS BÁSICOS PARA ORGANIZAÇÃO DO RETORNO PRESENCIAL

Respeitadas as especificidades de cada escola ou instituição parceira de Educação Infantil, alguns pontos norteadores deverão ser observados no momento do retorno da Educação Infantil como uma política de atendimento para a Rede Municipal de Educação (própria e parceira). São eles:

1 - Apropriação, por toda a comunidade escolar, dos Protocolos Sanitários definidos pelo Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e divulgados no portal da PBH pela Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Convocar os professores e demais profissionais para retornarem às atividades presenciais a partir do dia 26 de abril, considerando o art. 4º do Decreto nº 17.593/2021. 3 - Definir a capacidade de cada sala de atividades para calcular o quantitativo das crianças, por agrupamento, considerando o distanciamento mínimo de 2 metros entre todos, em todas as direções. 4 - Priorizar a ocupação das salas de atividades para o retorno ao atendimento presencial das crianças de idades mais elevadas, considerando as matrículas da escola/instituição. 5 - Realizar o atendimento presencial priorizando as crianças de idades mais elevadas respeitando a orientação de três dias para elas e dois dias para as mais jovens. Este atendimento deve se dar em dias consecutivos, com carga horária de 4 horas diárias. 6 - Reservar espaço(s) físico(s) alternativos da unidade escolar, organizado(s) com materialidades diversificadas para uso das crianças das faixas etárias menores. 7 - Atender, em um dia da semana, pelo período de um turno, os agrupamentos das crianças das faixas etárias menores, em espaço alternativo, reservado com materiais diversificados. Havendo possibilidade de uso do referido espaço, em algum momento da semana, pelas crianças de idades mais elevadas, deverá ser pensado um cronograma de utilização, tomando todos os cuidados com a higienização entre as alternâncias de agrupamentos. 8 - Identificar as crianças de cada agrupamento, a partir da entrada e durante toda a permanência na escola/instituição, com o objetivo de mantê-las em seu agrupamento. 9 - Escalonar os horários de entrada e saída com intervalo mínimo de 15 minutos, garantindo a carga horária de 4 horas diárias, a fim de evitar aglomerações nas imediações e portões da escola/instituição, inclusive entre turnos. 10- Organizar as funções de portaria, limpeza, cozinha e auxiliares de apoio ao educando, (profissionais da MGS e/ou os/as contratados/as pela instituição parceira) considerando o quantitativo de profissionais determinados por agrupamento. 11- Organizar rotinas escolares com escalas de uso dos espaços comuns da instituição (banheiros, parquinho, multimeios, corredores) evitando encontro dos diferentes agrupamentos. 12- Organizar escala de horários para higienização dos espaços considerando seu uso pelos agrupamentos, os Procedimentos Operacionais Padrão - POPs e as equipes de profissionais. 13- Realizar registros e arquivamento dos procedimentos de higienização executados na escola/ instituição. 14- Definir a materialidade de cada sala (brinquedos, lápis, canetinhas, etc) e organizá-la para uso exclusivo do agrupamento no turno.

3. DIALOGANDO COM OS PARÂMETROS

Para auxiliar o entendimento de alguns dos parâmetros acima apresentados, elaboramos os textos a seguir, objetivando possibilitar futuros diálogos sobre o plano de retomada e facilitar a organização a ser realizada pelas escolas/instituições:

Parâmetro 5 - A instituição que atende a todas as faixas etárias, deverá iniciar o retorno pelas crianças de 5 anos e ampliá-lo gradativamente para as mais novas, de acordo com suas possibilidades. A mesma lógica deverá ser aplicada nas escolas/instituições que atendem apenas a outros recortes, por exemplo, aquelas que possuem apenas as turmas das faixas etárias de 0 a 3 anos deverão iniciar o retorno presencial pelos agrupamentos das crianças de 3 anos. Reiteramos que o atendimento deve acontecer em dias consecutivos e com a distribuição de três dias para as crianças do recorte maior e dois dias para as de recorte menor.

Parâmetros 6 e 7 - Nos espaços alternativos, reservados para as crianças das faixas etárias menores, serão realizadas vivências planejadas que tenham a intenção de acolhimento, identificação com o espaço escolar e manutenção de vínculos. A periodicidade será organizada em função do número de agrupamentos de crianças atendidas. Caso a instituição tenha, ao longo da semana, turnos em que o espaço não esteja sendo utilizado por estas crianças de faixas etárias menores, este poderá abrigar atividades com crianças maiores, desde que sejam tomados todos os cuidados de higienização do espaço e dos materiais a cada troca de agrupamento.

Parâmetro 8 - Organizar formas de identificação das crianças de cada agrupamento, por meio do uso de pulseiras coloridas com lacre adesivo (do tipo comumente usado para controle de entrada de pessoas em eventos) e/ou por crachás de cores variadas alusivas à identidade do agrupamento. A medida se faz necessária logo na chegada das crianças, para que os agrupamentos sejam reconhecidos pelos profissionais e, no caso de alguma criança se distanciar de seu grupo, possa ser levada ao encontro de seus pares, evitando trânsito entre os agrupamentos.

Parâmetro 9 - Para organizar os fluxos de entrada e saída, as escolas/instituições devem distribuir seus agrupamentos de crianças em cada horário de forma a equilibrar as quantidades de grupos que entrarão ou sairão em cada período, priorizando sempre os primeiros horários de entrada: 7h00, 7h15, 7h30, pela manhã, e 12h00, 12h15, 12h30, à tarde. É necessário observar que a jornada de 4 horas diárias das crianças deverá ser garantida em todos os horários escalonados, considerando- se os horários de entrada e saída como parte integrante desta jornada.

Parâmetro 13 - A gestão deverá organizar fichas de registro da realização dos procedimentos de higienização dos ambientes (banheiros, salas de atividades e outros) pelo/a(s) funcionário/a(s) e um carimbo pequeno para identificação de cada profissional de limpeza da unidade. O arquivamento destas fichas, por no mínimo 21 dias, é necessário para preservar a escola/instituição, no caso de identificação de pessoas com sintomas de contágio pela Covid-19.

Parâmetros 15 e 16 - A família deverá encaminhar uma ou duas trocas de roupas e máscara reserva, identificadas com o nome da criança, no início da semana. Estas ficarão na escola/instituição, para o caso de necessidade. Havendo utilização das roupas/máscara, a escola/instituição deverá entregar a roupa/máscara usada à família, seguindo todo o protocolo da saúde para evitar a contaminação. Outras peças reservas deverão ser enviadas pela família quando do retorno da criança à escola/ instituição. Não será permitido o trânsito de materiais entre a casa e a escola/instituição. Todo o material utilizado nas atividades presenciais deve estar guardado na sala de atividades, acondicionados em caixas organizadoras para uso individual da criança. A escola/instituição deverá entregar às famílias um kit escolar para a realização de atividades em casa.

4. POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE TEMPOS/ESPAÇOS ESCOLARES E DE SERVIÇOS GERAIS

A organização dos espaços escolares é tão importante quanto a organização dos tempos para cumprimento dos protocolos. As rotinas, conforme parâmetros já apresentados, indicam a possibilidade de atendimento presencial para as crianças de faixas etárias mais elevadas, em dois ou três dias consecutivos por semana, por quatro horas diárias. E ainda, oferta quinzenal ou semanal, conforme a disponibilidade de espaços, de um dia de vivências de acolhimento e manutenção de vínculos para as crianças menores.

Seguindo as recomendações de distanciamento social, consideramos que a formação de agrupamentos limitados de crianças permite configurar espécies de “bolhas” protetoras. Durante a jornada escolar, para cumprirem as rotinas com horários e roteiros distintos, as crianças em seus agrupamentos deverão estar identificadas conforme sugestões que apresentaremos abaixo. Assim terão relativa liberdade dentro dos ambientes escolares, sendo reconhecidos como pertencentes a um agrupamento específico. Além disso, as chances de contato com as crianças e professores/as dos outros agrupamentos serão reduzidas.

É importante estar atento à necessidade de evitar aglomerações no entorno das instituições/ escolas. Para isso é necessário organizar, de forma escalonada, a entrada e saída das crianças e orientar as famílias sobre os novos procedimentos.

Os tópicos a seguir foram elaborados como sugestão, para nortear a construção da proposta de uma rotina escolar desde a chegada das crianças, considerando o contexto de retorno presencial durante a pandemia.

4.1. O escalonamento de horários de entradas e saídas como base para a or-

ganização das escalas dos serviços gerais

Organizar as escalas de entrada em até quatro blocos, a partir das 7h00, no turno da manhã, e das 12h00, no turno da tarde, com intervalo de 15 minutos. As crianças serão divididas em agrupamentos de quantitativos definidos conforme o protocolo de distanciamento de 2 m em todos os sentidos.

A partir desta organização da entrada, deve-se pensar também nas demais rotinas: deslocamentos, fornecimento de alimentação, uso dos banheiros, escalas de horários de profissionais, serviços de limpeza e higienização, saída, dentre outras.

Para melhor organizar os deslocamentos de crianças e facilitar a identificação de cada agrupamento, recomenda-se o uso de pulseiras e/ou crachás de cores diferentes, conforme mencionaremos a seguir.

4.2. A organização da entrada dos agrupamentos de crianças

Conforme os protocolos sanitários, ao entrar na instituição/escola, os adultos e todas as crianças devem passar por procedimentos de identificação, ter sua temperatura aferida, passar pelo tapete sanitizante e higienizar as mãos.

• orientar a higienização dos pés no tapete sanitizante e das mãos com álcool em gel;
• observar e solicitar o uso permanente de máscaras, em todos os espaços escolares, não permitindo a entrada de quaisquer pessoas na escola/instituição sem usá-las. Em situações excepcionais, solicitar a um/a auxiliar de apoio ao educando, ou outro/a funcionário/a, que providencie, uma máscara reserva para pessoas que precisem entrar (crianças, funcionários/ as ou prestadores/as de serviços, entre outras);
• zelar pela limpeza e organização permanentes da portaria, higienizando superfícies de contato corriqueiro com substância sanitizante disponível, mantendo o tapete sanitizante umedecido com higienizante fornecido pela SMED, informando a necessidade de reabastecimento dos dispensers de álcool em gel, ou saboneteiras e papeleiras, caso haja pia na entrada.

Para organizar as jornadas de trabalho diário dos/as profissionais responsáveis pelos serviços de portaria, recomendamos que sejam cumpridas entre 6h30 e 18h00, de segunda a sexta-feira, nas unidades que possuem um porteiro, com horário de almoço entre 10h00 e 11h00 e intervalo intrajornada aconteça entre 15h00 e 15h30.

4.4. A organização da jornada de trabalho semanal do/a Auxiliar de Apoio ao

Educando

Os/as auxiliares de apoio ao educando passam a desempenhar um papel muito significativo nas rotinas escolares, como responsáveis pelos deslocamentos das crianças em seus respectivos agrupamentos, principalmente, nos horários de entrada, saída e mudança de espaços internos e externos. O objetivo é reduzir possíveis contatos com outros grupos e assegurar o distanciamento social entre eles. Além disso, vão colaborar para o uso adequado dos banheiros, observação dos protocolos de higiene, apoio nos momentos de alimentação, dentre outras atividades.

A jornada de trabalho semanal recomendável para auxiliares de apoio ao educando é de 44 horas semanais, de 7h00 às 16h48, objetivando o acompanhamento dos agrupamentos, durante a rotina escolar. Caso haja no escalonamento um horário de saída das crianças às 16h45 é indispensável a presença, na portaria, de um/a funcionário/a que garanta a saída, entregando-as aos seus responsáveis. É recomendável que o horário de almoço destes profissionais seja programado, de forma escalonada, entre 10h30 e 12h15, os coordenadores(as), diretores(as), vice-diretores(as) ou outra pessoa fique disponível para acompanhar alguma criança que necessite de ajuda para ir ao banheiro neste período.

Vale lembrar que o quantitativo de auxiliares de apoio ao educando será definido considerando a referência de um agrupamento, por horário de entrada, limitada a quatro agrupamentos em cada turno letivo.

Caso haja crianças na instituição/escola que, além da demanda de apoio para deslocamentos, tenham necessidades de ajuda na higienização ou alimentação, o quantitativo de auxiliares de apoio ao educando terá como referência a mesma orientação anterior à pandemia, nas turmas de atendimento ao recorte etário de 0 a 2 anos. O/a auxiliar destacado/a para ser a referência de um agrupamento será responsável por sua acolhida, higienização e apoio nas refeições do grupo.

Para os casos de atendimento aos agrupamentos em que houver crianças com deficiência que demandem o auxiliar de apoio, este profissional será exclusivo do agrupamento e será responsável pela acolhida, higienização e apoio nas refeições de todas as crianças do grupo. Ressalvadas

situações excepcionais, orienta-se que estes auxiliares somente permaneçam na sala quando sua presença for indispensável.

4.5. A organização das escalas de uso dos banheiros pelas crianças

O uso dos banheiros pelas crianças, deve ser escalonado, conforme parâmetro 12, evitando que os diferentes agrupamentos possam se misturar em seus deslocamentos e no próprio uso. Para tanto, deve-se organizar, sempre que possível, um banheiro (ou uma cabine) de uso exclusivo para cada agrupamento com sua identificação.

O escalonamento de horários para o uso dos banheiros deve ser organizado por meio da distribuição do número de banheiros/cabines da instituição/escola para o uso de, no máximo, quatro agrupamentos de diferentes horários de entrada. Orienta-se que seja reservado, se possível, um banheiro/cabine para o uso de emergência de estudantes que demandem fora do horário reservado para seu agrupamento ou para situações em que seja necessária a interdição em um dos banheiros, para uma higienização por tempo maior. Caso a escola possua mais do que quatro agrupamentos por banheiro/cabine, será necessário pensar em organizar outras possibilidades de escalonamento, com a mediação das equipes da Secretaria Municipal de Educação.

Partindo das escalas de entrada dos agrupamentos de crianças, nos turnos da manhã e da tarde, é possível organizar as escalas de uso dos banheiros, em intervalos de 15 minutos entre cada agrupamento, a partir das 7h45 e das 12h45, respectivamente. Dessa forma, em intervalos de 45 minutos, as crianças serão chamadas para usar o banheiro, seja para satisfazer necessidades fisiológicas seja para a higienização das mãos. Nestes momentos, as crianças serão acompanhadas pelo(a) Auxiliar de Apoio ao Educando ou outro profissional que esteja atuando como apoio (coordenadores, monitores, membros da equipe gestora etc.).

Esses intervalos de 15 minutos para o uso dos banheiros pelas crianças poderão ser utilizados pelos(as) professores(as) para lanche, hidratação e uso de banheiro. A mesma organização do turno da manhã poderá ser espelhada à tarde, considerando, entretanto, que haverá uma refeição mais longa, na chegada da tarde, que é o almoço, o que pode gerar um atraso para a primeira ida ao banheiro.

Antes das 7h45 e depois das 10h45, no turno da manhã, e antes das 12h45 e depois das 15h45, na parte da tarde, apenas um banheiro/cabine deverá ficar disponível para uso em casos de emergências e imprevistos, sob a assistência de um auxiliar. Portanto, este uso excepcional e individual dos banheiros, fora dos horários de revezamento, será sempre monitorado por um adulto, que acompanhará as crianças e deverá ajudar na correta higienização das mãos, com álcool em gel, antes de entrar no banheiro, e na lavação das mãos, ao sair, zelando para que não haja contato com crianças de outros agrupamentos.

Durante os horários em que houver revezamento do uso dos banheiros, caso a reserva deste banheiro/cabine não seja possível, o auxiliar que acompanha a criança para o uso de emergência deverá interromper a fila do agrupamento que eventualmente esteja usando um dos banheiros, antes de dar continuidade ao uso do banheiro pelos demais estudantes, cabendo ao(à) servente fazer a higienização das superfícies de contato, conforme os procedimentos operacionais padrão de limpeza, para permitir retomada da fila pelo agrupamento.

ESCALAS DE TRABALHO - SERVENTES ESCOLARES

SERVENTE/

FUNÇÃO

JORNADA DE

TRABALHO

HORÁRIO DE

ALMOÇO

TAREFAS GERAIS

1º Servente Geral

9h às 18h

4 horas aos sábados (no caso de jornada de 44 horas semanais)

13h45 às 14h45 - Limpeza geral (salas de aula, ambientes administrativos, reposição de álcool em gel, áreas comuns internas e externas)

2º Servente Geral (se houver)

9h às 18h

4 horas aos sábados (ou 8h às 18h, com uma hora extra incorporada à jornada)

12h45 às 13h

3º Servente (se houver)

8h às 17h + 4 horas aos sábados

Finalizado o revezamento de banheiros do turno da manhã, às 10h45, e do turno da tarde, às 15h45, havendo um banheiro reserva na escola/instituição, o/a(s) servente(s) fechará(ão) os banheiros pelo(s) quais são responsáveis e farão a limpeza geral, conforme os procedimentos operacionais de limpeza. Caso não haja o banheiro/cabine reserva, o/a(s) servente(s) deve(m) se organizar para que pelo um permaneça disponível enquanto o(s) outros passam pela limpeza final.

4.7. A organização dos serviços de alimentação escolar

No contexto da pandemia e do agravamento das condições socioeconômicas das famílias, a importância da segurança alimentar das crianças tem sido considerada um fator decisivo para as definições em relação à retomada das atividades escolares presenciais na Educação Infantil. A oferta de refeições saudáveis e adequadas para atender às recomendações nutricionais das crianças é um aspecto extremamente relevante para planejar e organizar o atendimento escolar a ser praticado a partir da autorização para o retorno às atividades presenciais. Nesse sentido, considerando a importância da alimentação escolar na perspectiva da segurança alimentar e do direito, e também levando em conta os protocolos sanitários no contexto de pandemia, a Secretaria Municipal de Educação - SMED e Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC, por meio da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SUSAN, em diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão planejando a oferta de duas refeições aos estudantes da Educação Infantil da faixa etária de 1 a 5 anos e três refeições no caso de crianças do berçário (6 – 11 meses) nos períodos de atividades presenciais por turno. Em face de toda a logística da produção e distribuição das refeições nas escolas, com todos os cuidados específicos que exige este cenário de pandemia, além da necessidade de facilitar o

serviço de limpeza na cantina e de todos os espaços da escola, a proposta é de um lanche e um almoço tipo prato único para os estudantes da faixa etária de 1 a 5 anos, da seguinte forma: a) lanche e almoço tipo prato único, em horários próximos à entrada e saída dos estudantes do turno da manhã, respectivamente; b) almoço tipo prato único e lanche, em horários próximos à entrada e saída dos estudantes do turno da tarde, respectivamente. Dessa forma, as cantineiras/cozinheiras poderão realizar o preparo do almoço uma única vez, para atender aos estudantes dos dois turnos, minimizando o impacto do trabalho, desde que a unidade possua as condições adequadas para este procedimento, conforme destacamos a seguir:

• Os cardápios foram planejados pela SUSAN com preparações mais simples para facilitar a produção e distribuição das refeições, mas garantindo os ingredientes e nutrientes essenciais conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
• A SUSAN orientou a utilização de balcão térmico com aquecimento para serviço de refeições tipo self-service , a fim de manter os alimentos em temperatura acima de 60ºC. Muitas escolas ou creches já possuem esse tipo de equipamento;
• As refeições do balcão térmico devem ser servidas entre 10h30 e 13h15min.;
• Caso a unidade não possua um balcão térmico em perfeito funcionamento, ou caixa térmica hotbox , não será viável uma produção única do almoço. Desse modo, a fim de garantir a manutenção dos alimentos em temperatura acima de 60ºC, o preparo do almoço precisará ocorrer em dois momentos distintos, sendo um para os estudantes do turno da manhã, para distribuição a partir de 10h30min.; e outro para os estudantes do turno da tarde, para distribuição a partir de 12 horas;
• As refeições em temperatura ambiente devem ser servidas no prazo máximo de uma hora, após o preparo;
• As unidades que funcionam em apenas um turno, ou que o devido ao perfil de atendimento necessitem de alterações no esquema alimentar e nos horários, devem consultar a SMED para realizar os ajustes necessários.

No caso da alimentação das crianças do berçário, ou seja, de 6 meses a 11 meses, serão ofertadas três refeições, da seguinte forma: a) leite, fruta e almoço para crianças do turno da manhã; b) almoço, fruta e leite para crianças do turno da tarde. A distribuição acontecerá em horários próximos à entrada e à saída dos estudantes, em cada turno, assim como nas demais faixas etárias, considerando os seguintes procedimentos:

• As mamadeiras do berçário serão preparadas na cantina e levadas até a sala de atividade;
• A fruta será higienizada, porcionada e acondicionada em vasilhame com tampa em quantidade suficiente para todos os alunos, sendo que cada professor(a) ou auxiliar distribuirá a porção orientada para cada criança em cumbucas individuais com auxílio de um pegador do tipo pinça;
• As preparações do almoço serão acondicionadas em vasilhames com tampa em quantidade suficiente para todos os alunos e serão servidas separadamente nos pratos, como de costume, em quantidade orientada, devendo o professor(a) ou auxiliar oferecer às crianças nos carrinhos ou nas cadeiras de alimentação, nas salas.

Considerando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, é recomendável que o fornecimento refeições às crianças seja feito, dentro das salas de aula, uma vez que o uso de espaços comuns a todas as turmas exigiria total higienização de superfícies (chão, bancos, mesas etc.) após a presença de cada agrupamento, o que se apresenta como um enorme dificultador para o uso, por exemplo, dos refeitórios.

Vale destacar que, conforme os protocolos de prevenção à Covid-19, em todas as refeições as crianças só poderão retirar as máscaras no momento em que o professor terminar de distribuir os pratos e os talheres, ou servir o lanche para, em seguida, acompanhar a alimentação na porta da sala. Cada aluno irá retirar sua própria máscara, segurando somente pelas alças e armazenar em vasilhame próprio individual, até o término da refeição, higienizando as mãos em seguida. Imediatamente após a refeição, as crianças deverão colocar as máscaras antes de serem direcionadas até a lixeira e as caixas organizadoras, uma por vez, para depositar os resíduos e vasilhames usados.

A repetição do almoço será efetuada por meio da oferta de um prato extra ao aluno, o professor(a) responsável pela turma solicitará ao cantineiro(a) responsável o número de pratos necessário para a turma e procederá com a distribuição da mesma forma orientada anteriormente.

O recolhimento das caixas organizadoras contendo os vasilhames usados do almoço e dos sacos de resíduos orgânicos acontecerá entre 11 e 12 horas, pelos(as) cantineiros de apoio ao serviço à alimentação que levarão todo o material sujo para a cantina e farão o descarte correto do lixo.

Quando os(as) estudantes da tarde começarem a chegar, às 12h, não deverá haver nenhuma caixa com material sujo nas portas das salas. O lixo do almoço da manhã deve ter sido retirado e as caixas coletoras dos vasilhames do almoço da tarde já devem estar limpas e instaladas. O recolhimento dos vasilhames do almoço da tarde deve ocorrer entre 12h30 e 13h15 e a higienização de todos os vasilhames dos almoços da manhã e da tarde deverá ser realizada entre 12h00 e 14h15. Portanto, como não haverá tempo suficiente para lavar os vasilhames utilizados entre o almoço da manhã e da tarde, o Diretor da Escola/Presidente da Creche deverá certificar-se de que possui pratos e talheres suficientes para os dois turnos.

O lanche da tarde será preparado no período entre 14h30 às 15h30, para ser servido das 15h às 16h30. O recolhimento dos vasilhames será realizado pelos(as) cantineiros ou serventes e a higienização desse material será realizada pelos(as) cantineiros(as) que cumprem a jornada no último horário da tarde deixando a cozinha, os vasilhames, caixas organizadoras e demais utensílios e espaços completamente limpos para o dia seguinte.

A refeição dos funcionários deve ocorrer preferencialmente dentro dos horários sugeridos para favorecer o distanciamento e o cumprimento do protocolo. Dessa forma orientamos que as refeições dos funcionários sejam servidas pelo (a) cantineiro (a). Os (as) professores (as) irão se alimentar juntamente com as crianças em sala. Para os demais funcionários, se possível, a refeição deve ser realizada em locais abertos com o uso de mesas plásticas móveis com distanciamento entre elas, preferencialmente de modo individual. Orientar aos funcionários que evitem sair do ambiente escolar durante o horário de almoço para reduzir o risco de contaminações.

As ações de formação/orientação das cantineiras para a nova rotina da alimentação escolar são extremamente importantes, de modo a reforçar os procedimentos de boas práticas de manipulação dos alimentos e também para introduzir/orientar os procedimentos específicos do contexto da pandemia. Nesse sentido, no âmbito da rede municipal, a MGS deverá realizar as agendas de capacitação, em consonância com as orientações da legislação sanitária e deste protocolo. No caso das creches parceiras, a SUSAN realizará formação in loco , nessa mesma perspectiva. A Diretoria Administrativa/Gerência de Serviços e a Diretoria de Educação Infantil, da SMED, atuarão conjuntamente com MGS e SUSAN para alinhamento das orientações. Além disso, os gestores das unidades educacionais precisarão conhecer e se apropriar de todos os procedimentos deste protocolo, assegurando ampla divulgação e orientação aos trabalhadores. É fundamental que todos compreendam seus papéis nos novos processos e rotinas dos serviços de alimentação, com o objetivo de possibilitar a retomada das atividades presenciais de forma segura, cabendo aos gestores o adequado acompanhamento e monitoramento.

4.8. Organização das escalas de trabalho das cantineiras ou auxiliares de

cozinha

Para cada 100 crianças que vão almoçar por dia, será disponibilizada uma cantineira que ficará responsável pelo recebimento e armazenamento dos gêneros alimentícios; controle de estoque; preparo e porcionamento, dentre outras atividades diretamente relacionadas com o preparo das refeições. Outra cantineira auxiliar, sendo uma para cada seis salas, será responsável pela embalagem dos talheres, organização dos pratos porcionados e embalagem dos tabuleiros, distribuição das refeições, recolhimento e higienização dos vasilhames sujos; dará apoio na limpeza relacionada às refeições, orientando o descarte das sobras nas lixeiras colocadas nos corredores, bem como a devolução dos vasilhames usados nas caixas organizadoras na porta da sala, recolhimento das mesmas para higienização e também o descarte de lixo orgânico. Todas as cantineiras serão responsáveis pela higienização de vasilhames e limpeza geral dos espaços da cantina. A divisão de atribuições apresentada é meramente operacional, devendo a equipe de cantineiras, a qualquer momento, atuar em mútua cooperação.

Sugere-se que ao menos uma das cantineiras da cozinha, cumpra a jornada de 06h30 às 16h18, para preparar o lanche da manhã e começar a distribuição para as primeiras turmas e, se houver de mais de uma, na cozinha, que esta segunda cumpra de 8h às 17h48. Para as cantineiras que estiverem designadas para o apoio ao serviço, a sugestão de jornada de 7h30h às 17h18.

Para o horário de almoço sugere-se:

Para a(as) cantineira(as) que chega(am) às 06h30, o intervalo das 11h30 às 12h30; para a(as) que chega(m) no horário de 7h30, a sugestão do intervalo seria das 13h30 às 14:30; no intervalo no horário de 12h30 às 13h30, organizarem-se para o intervalo a partir das 14h00 de forma escalonada.

4.9. A organização dos Espaços Escolares

É muito importante assegurar a observação dos seguintes critérios de organização espacial das instituições/escolas:

• os espaços devem ser ventilados, resguardando-se 1/5 da área total do piso em vãos de portas e janelas, que serão mantidas permanentemente abertas para garantir máxima ventilação (providenciar toldos para eventual proteção de sol e chuva; trincos para segurar a porta ou porta recortada que abre em cima e embaixo separadamente/modelo porta holandesa);
• os pisos devem ser fáceis de higienizar (preferência cerâmica clara ou paviflex);
• se possível providenciar barrados, nas paredes, de até 1m com tinta acrílica lavável, cerâmica ou revestimento fórmico. As instituições/escolas que ainda não têm este barrado devem aguardar o próximo feriado prolongado ou recesso, objetivando a segurança de todos;
• deixem na sala apenas o mobiliário estritamente necessário à ação pedagógica neste contexto pandêmico. Nas salas para crianças menores de 2 anos, o recomendado é que seja organizada sem nenhum móvel já que nesta idade práticas de chão são seguras e pedagogicamente mais aconselháveis do que a disciplina da postura sentado na cadeira;
• retirem todos os objetos de pano, papel ou papelão que não possam ser higienizados. Verifiquem se os de madeira, podem receber tinta acrílica para se tornarem laváveis. Caso não seja possível, não devem ser utilizados na escola, neste período;

5. INDICAÇÃO DE MATERIALIDADE A SER ADQUIRIDA

Para o cumprimento dos itens do protocolo, toda a materialidade foi adquirida e entregue entre dezembro e fevereiro às instituições/escolas. Tão logo seja anunciado o retorno e enquanto perdurar a pandemia, os estoques serão renovados de acordo com estimativas e solicitações de complementações. São itens como álcool em gel, tapete sanitizante, termômetro, lixeiras com pedal, face shield, dentre outros.

No entanto, com as novas rotinas escolares, há itens que podem ser necessários e fogem ao protocolo. Cada instituição deve avaliar a necessidade de aquisição, conforme sua realidade, faixas etárias atendidas e proposta pedagógica. Para adquirir os itens sugeridos a seguir pode ser utilizado o recurso do Projeto Novo Tempo ou de qualquer fonte de custeio, como saldos de “complementação de alimentação” e “kit higiene”. Ao final da compra, deve-se preencher a lista do formulário no google drive aberto pelo link a ser encaminhado pela Gerência de Caixas Escolares (GERCE) ou pela Gerência das Parcerias para reposição dos gastos nos próximos aditivos ou através de apostilamento.

Como estes itens já estão sendo pesquisados por nós para futuras licitações, compartilhamos ao final, em anexo, a pesquisa que fizemos no mercado pode ser apropriada pelas escolas/instituições, evitando o trabalho de realização de orçamentos. A Lei Federal 13.019/2014, que rege as caixas escolares e as parcerias com as creches, registra que não precisam, obrigatoriamente, comprar o item mais barato, mas sim, a necessidade de se demonstrar que o valor pago em uma aquisição ou contratação de serviços esteja compatível com os valores praticados pelo mercado. Considerando, então, este princípio, em diferenças pequenas é possível adquirir os itens no mercado a que tiverem acesso, mesmo estando acima do orçamento aqui disponibilizado.

5.1- Itens para serviço de refeições em sala

Para a oferta das refeições avaliar inicialmente a materialidade presente na unidade e a dinâmica de distribuição das refeições. Se houver a necessidade de aquisição de materialidade para esta distribuição, sugerimos preferencialmente os itens listados abaixo:

a) uma mamadeira por criança de berçário cuja família decidiu pelo retorno; b) um copo com tampa para cada estudante de 1 a 3 anos que decidiu pelo retorno; c) uma cumbuca de aço inox para cada dois estudantes de 1 a 5 anos cuja família decidiu pelo retorno, para servir os lanches (bolos, biscoitos, pães, etc.). Uma mesma cumbuca será usada por um estudante no café da manhã e por outro no lanche da tarde, por isso, neste momento, é possível uma unidade para cada 2 estudantes; d) vasilhames do tipo caixa plástica reforçada, em polietileno de alta densidade (ou PP injetado), com capacidade aproximada de 15 litros (dimensões: 42,5C x 34L x 15,5A cm), com tampa, empilhável, na cor branca, para armazenamento/transporte dos alimentos secos do lanche (pães, biscoitos). Estes alimentos serão fracionados na cozinha e entregues na sala, pelas cantineiras, para que professores e/ou auxiliares façam o porcionamento nas cumbucas de cada estudante conforme a quantidade orientada; e) um pegador do tipo pinça em aço inox (semelhante àquelas de serviço de padarias) para o professor(a), cantineiro(a) ou auxiliar servir os alimentos tipo biscoitos e pães nas cumbucas dos estudantes, no momento das refeições;

f) uma garrafa térmica de dois a três litros para cada sala que será dedicada a 4 ou 5 anos no retorno, sendo que a mesma poderá ser utilizada nos dois turnos; g) uma bandeja em aço inox que caiba doze copos ou mamadeiras para cada sala que será usada; h) carrinho auxiliar de transporte para serviço de alimentação, em aço inox, com 3 prateleiras/ bandejas, dimensões (73C x 42L x 85A cm), estrutura com alça e pés tubulares de 20 x 20 mm com rodízios industriais de 3’’, resistente para serviço pesado; i) assadeiras ou tabuleiros retangulares tipo hotel/restaurante, em alumínio reforçado com alças, tamanho 7 (dimensões aproximadas: 60C x 40L x 8A cm), para auxiliar no transporte dos pratos servidos até a sala de aula. Cada assadeira comporta aproximadamente seis pratos sem empilhar

• dessa forma, adquirir número equivalente à quantidade de pratos que será transportada por vez; j) uma (ou mais) caixa organizadora grande (60 litros) com tampa e com trava para fechamento, além de alça ou lugar para segurar, para ser colocada na porta de cada sala para retirada dos vasilhames sujos, sendo recolhida ao final de cada refeição. Recomenda-se uma caixa opaca, preferencialmente de cor clara; k) caixa térmica Hotbox ou Termo box, fabricada em polietileno, com pegadores laterais, tampa com sistema de fixação com travas de inox de dois estágios e encaixe para empilhamento, capacidade de 30 litros, cor azul, dimensões (370 mm de altura x 718mm de largura x 430mm de comprimento), que deve ser adquirida juntamente com um recipiente para alimentos do tipo cuba gastronômica (GN 1/1 x 200 mm), em aço inox, com tampa, alças e abas laterais, capacidade de 30 litros. Esta caixa é uma alternativa ao balcão térmico nas unidades que não o possuem, para a conservação da temperatura do almoço durante o intervalo de distribuição entre os turnos; l) vinte rolos de 300 metros de plástico filme para embalar o prato a ser servido nas salas e as frutas que vão para casa; m) seis caixas de PVC para rolo de plástico filme com cortador, para o caso em que o rolo não contenha o suporte com guilhotina; n) vinte fardos de 500 unidades de saquinhos de papel para proteção de talheres ou similar; o) 06 prateleiras individuais (20cm x 40cm, ou similar), por sala, preparada para atendimento de crianças de 01 ou 02 anos, para o caso em que a refeição do agrupamento não seja ofertada no refeitório. Na listagem anexa constam alguns modelos como sugestão, podendo haver alteração conforme a necessidade e/ou praticidade para a rotina da alimentação. A fixação das prateleiras poderá ser realizada pelo artífice, preferencialmente com o distanciamento de um metro entre elas. Recomenda-se que a aquisição de sistema de mão francesa dobrável/retrátil para a instalação das prateleiras. Nas situações em que não seja utilizada a mão francesa convencional, orienta-se o uso de prateleiras com canto arredondado. Caso a opção seja pelas prateleiras para a alimentação, naturalmente cadeiras serão utilizadas. Sugere-se, então, deixar as cadeiras, quando estiverem fora de uso, apoiadas na parte superior do armário. Se não for possível atender a sugestão, a escola poderá propor outros modelos em conjunto com os mediadores e as DIREs.

5.2 Brinquedos e kits pedagógicos

Após definição de quais agrupamentos serão atendidos numa mesma sala e considerando como possibilidade máxima 04 (quatro) agrupamentos ao longo da semana, organize em caixas box higienizáveis, os kits de materiais pedagógicos e brinquedos que serão utilizados pelas crianças de cada agrupamento.