Contrato elaborado para atender necessidade de cliente que desejava locar seu
veículo particular para terceiro realizar atividade de motorista de aplicativo.
OBS: os termos do negócio foram ditados pelas partes e são apenas sugestões.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº.
XXXXXX, portador do RG nº. 2825401, expedido por SSP /DF, residente e domiciliado
em endereço – Distrito Federal CEP xxxxxxxx.
LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P. F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Locação de Automóvel por Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação1 do automóvel marca
Renault, modelo XXX, ano 2019, cor xxx, placa xxxxxxx, RENAVAM, de propriedade do
LOCADOR.
DO USO
Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, será utilizado exclusivamente pelo
LOCATÁRIO para uso profissional nas plataformas UBER e 99 POP (ou outras
plataformas de transporte de passageiros), não sendo permitido, em nenhuma
hipótese, o seu uso por terceiros ou para fins diversos sob pena de rescisão contratual
e o pagamento da multa prevista na Cláusula 7ª.
Parágrafo único. Fica o LOCATÁRIO responsável por seguir as diretrizes e atender às
exigências de credenciamento das referidas plataformas.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá devolver o automóvel ao LOCADOR nas mesmas
condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso,
conforme laudo de vistoria anexo, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
DO PRAZO
Cláusula 4ª. A presente locação terá o lapso temporal de validade de 90 dias, podendo
ser renovado por vontade das partes, iniciando no dia _______ e terminando no dia
_________, data na qual o automóvel deverá ser devolvido no estado em que foi locado,
sem avarias.
