Relatório sobre Produção Mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina (2000-03), Notas de estudo de Gestão Ambiental

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APRESENTAÇÃO

PNUMA

A Conferência do Rio de 1992 foi convocada a partir do reconhecimento de que os padrões de produção e consumo, principalmente nos países desenvolvidos, haviam alcançado níveis insustentáveis, colocando em risco a estabilidade de diversos bens e serviços ambientais que garantem tanto a continuidade das atividades produtivas como a própria qualidade de vida. A Conferência teve como finalidade iniciar o caminho para reverter tal situação em benefício de todos. Do mesmo modo, a segunda Conferência Mundial pela Terra, em seu plano de implementação, põe em evidência a importância de modificar os atuais padrões de produção e consumo em busca da sustentabilidade e cita que: “A erradicação da pobreza e a modificação das práticas insustentáveis de produção e consumo, assim como a proteção e estratégias de gestão dos recursos naturais básicos, que formam a base do desenvolvimento econômico e social, são objetivos gerais e constituem um requisito essencial para o desenvolvimento sustentável”. É para mim um prazer apresentar este livro, que é parte das atividades que o Escritório Regional para América Latina e Caribe (ORPALC) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) está promovendo na busca da produção e consumo sustentáveis na região. A partir da Segunda Conferência da Terra de Joanesburgo em 2002, temos realizado uma série de importantes atividades, que criaram as bases para que o Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em sua XIV reunião retificasse a necessidade de seguir trabalhando para buscar uma produção e um consumo sustentáveis na região, confirmasse a formação de um conselho regional de especialistas de governo sobre consumo e produção sustentáveis e endossasse a estratégia regional sobre consumo e produção sustentáveis proposta durante a Segunda Reunião de Especialistas de Governo. Do mesmo modo, o Escritório Regional do PNUMA está trabalhando na difusão de informação e criação de competências no âmbito nacional e regional por meio da formação de cinco centros de informação sobre produção e consumo sustentáveis no Panamá, Venezuela, Argentina e Cuba (2), a realização de oficinas de formação sobre produção e consumo sustentáveis, a publicação de vários manuais e informes sobre o tema, a realização de cursos e a implementação de projetos de educação

para jovens.A falta de informação estatística e de análises sobre o tema da produção e consumo sustentáveis é uma das razões do limitado progresso que se teve desde 1992. Neste sentido, o “Relatório de Produção e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe” é uma importante contribuição ao tema e uma ferramenta para os tomadores de decisão. Finalmente quero agradecer de modo especial à CETESB pela elaboração deste livro, que é a segunda edição que realiza em colaboração com o PNUMA e também a todos os governos da região que enviaram a informação necessária para tornar possível esta publicação. Nós esperamos que a realização do 8º Seminário Internacional de Alto Nível sobre Produção e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe do PNUMA (SCP8), de 15 a 16 de novembro, em Monterrey, México, seja uma importante etapa para estimular a mudança dos modelos de produção e consumo insustentáveis. Ricardo Sánchez Sosa Diretor do Escritório Regional para América Latina e Caribe Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

SUMÁRIO

Relatório sobre Produção mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe O desenvolvimento deste trabalho partiu da premissa de que os países da AL&C encontram-se em níveis diferenciados, do ponto de vista econômico, social e tecnológico, havendo diferenças marcantes entre os países pesquisados. De acordo com a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE), os países da região podem, em linhas gerais, ser classificados em seis categorias de sustentabilidade (OLADE, 1997): A. Alta renda per capita média, desigualdade social moderada, baixa integração da produção industrial, dependente de exportação de energéticos (por exemplo: Venezuela); B. Alto grau de integração e diversificação da cadeia produtiva, alto grau de nacionalização tecnológica, diferenças sociais e regionais marcantes, recursos naturais significativos, auto- suficiente ou moderadamente dependente de importação de energéticos (por exemplo: Brasil); C. Integração moderada ou alta da cadeia produtiva, alta desigualdade social, exportações diversificadas, basicamente de recursos naturais (por exemplo: Colômbia); D. Grau de desenvolvimento relativamente baixo, baseado na exploração de recursos naturais e na exportação de produtos primários, minerais ou energéticos (por exemplo: Bolívia); E/F Grau de desenvolvimento baixo ou muito baixo, com recursos naturais limitados (por exemplo: Guatemala e Haiti). Somado à este fato, o tema P+L, conceito disseminado pelo PNUMA no início da década de 90, não encontra-se institucionalizado nos países da região. Atividades e projetos pontuais são realizados, em geral, com a parceria de órgãos internacionais e entidades privadas. O tema CS, presente nas discussões internacionais desde a realização da Conferência em 1992, no Rio de Janeiro, foi recentemente incluído nos planos nacionais dos governos da região. Finalmente, cabe salientar que a grave situação social, econômica e política em que se encontravam nos últimos anos, a maioria dos países da AL&C, dificultaram investimentos para a promoção do desenvolvimento sustentável, bem como, a disponibilização de recursos humanos e financeiros, dos governos, para a área ambiental. O desenvolvimento deste trabalho foi realizado com base na metodologia apresentada a seguir.

Relatório sobre Produção mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe METODOLOGIA A partir da assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, Brasil (CETESB) e o Escritório Regional para AL&C do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com sede no México (PNUMA/ORPALC), foi iniciado um trabalho conjunto com vistas à avaliação de ações de P+L e CS na AL&C. Um primeiro relatório denominado Cleaner Production in Latin America and the Caribbean , elaborado pela CETESB, em parceria com o escritório do PNUMA em Paris, avaliou as ações de P+L desenvolvidas na região em 1998 e 1999 e serviu como base preliminar para realização deste trabalho, que incluiu o tema CS, como mais um instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável na região. A maior parte dos países avaliados no primeiro relatório encaminhou informações para o presente documento, o qual conta com a contribuição da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela. Em 2003, esses países representavam no total uma população de 497 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto de cerca de 2 trilhões de dólares, que correspondem a 96% do PIB e 92% da população da AL&C. O presente documento apresenta um diagnóstico das atividades realizadas pelos citados países, a partir de análise de questionários respondidos por suas entidades. Um levantamento adicional, com base em informações disponíveis em estatísticas regionais e na Internet, foi realizado para os países e centros nacionais de produção limpa participantes do primeiro relatório e que não responderam aos questionários enviados pela CETESB e PNUMA/ORPALC. O trabalho de levantamento de informações e elaboração do presente relatório consistiu no desenvolvimento de 10 etapas, descritas a seguir: Etapa 1: Elaboração da estrutura do documento A CETESB e o PNUMA/ORPALC realizaram a discussão e definição da estrutura do relatório e os principais parâmetros ambientais a serem avaliados, no contexto das ações de P+L e CS desenvolvidas na AL&C. Etapa 2: Elaboração do questionário Com base na estrutura definida, a CETESB, em colaboração com o PNUMA/ORPALC, elaborou um questionário nas versões português, espanhol e inglês, para obter informações dos países, nos seguintes temas: ü contexto institucional – estrutura e principais atividades sobre P+L e CS desenvolvidas no âmbito local e nacional;

Relatório sobre Produção mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe Etapa 6: Levantamento e compilação das informações recebidas Compilação e avaliação, pela CETESB, das informações recebidas por meio dos questionários preenchidos. A análise das informações dos questionários foi realizada por meio da tabulação comparativa dos dados quantitativos e qualitativos, de modo a obter um panorama sobre a situação das ações de P+L e CS na região. Atividades de destaque, em função de sua abrangência, política adotada e resultados obtidos, conforme relato dos países, foram incluídas no texto como exemplos práticos de ações de P+L e CS. Realização, pela CETESB, de levantamentos de informações complementares (bibliografia e Internet) sobre os aspectos e impactos ambientais na AL&C, bem como ações de P+L e CS em desenvolvimento, de modo a subsidiar a análise das tendências em curso na região no período de 2000 a 2003. Contatos com especialistas nos temas sobre P+L e CS foram realizados, para obter relatos sobre experiências práticas e tendências na região. Etapa 7: Redação do texto em português, espanhol e inglês Elaboração, pela CETESB, do texto final do Relatório sobre Produção mais Limpa e Consumo Sustentável na AL&C nas versões português, espanhol e inglês. Etapa 8: Revisão dos textos Realização da revisão dos documentos pela CETESB e PNUMA/ORPALC. Etapa 9: Preparação do material O documento revisado e corrigido, na versão português, espanhol e inglês, foi enviado para diagramação gráfica, gerando uma matriz que foi utilizada para produção de CD-ROM e material impresso. Os relatórios impressos foram produzidos nas versões espanhol, inglês e português. Etapa 10: Apresentação dos resultados do trabalho e distribuição do material Apresentação, pela CETESB, dos resultados do trabalho durante o 8o^ Seminário de Alto Nível Internacional sobre Produção e Consumo Sustentável do PNUMA (SCP8), realizado no México, nos dias 15 e 16 de novembro de 2004, com distribuição dos CDs e relatórios impressos a cargo do PNUMA/ORPALC.

Relatório sobre Produção mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe