APRESENTAÇÃO
O Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde é uma das
estratégias do Ministério da Saúde para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção
Básica no país. Ele foi instituído em 2011 criando incentivo financeiro para melhorar a
infraestrutura das UBS. Os resultados esperados são: prover condições adequadas
para o funcionamento das unidades, melhorando a qualidade da atenção prestada e a
ampliação do acesso.
Até o momento o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no Programa
Requalifica UBS, sendo R$ 3,2 bilhões em construções de UBS.
O Ministério da Saúde, com o objetivo de apoiar os Municípios na execução
dos investimentos aprovados, disponibiliza os Projetos de Arquitetura dos quatro
portes de Unidades Básicas de Saúde (UBS) previstos na Portaria nº 340 de 04 de
março de 2013.
A utilização desse Projeto é facultativa e permitirá aos Municípios a economia
de tempo e de recursos, assim como possibilitará a construção de unidade com
infraestrutura adequada tanto para os profissionais de saúde como para os usuários
do SUS.
O Projeto está disponível no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, e
no Portal do DAB – http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_requalifica_ubs.php
MINISTÉRIO DA SAÚDE
