PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Rosiléa Clara Werner
Desafios contemporâneos na formação profissional:
o desenvolvimento de competências e habilidades
no Serviço Social
DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL
SÃO PAULO
2010
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Guias e Dicas
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Encontrar documentos
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Pesquisar documentos Store
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Videoaulas
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Quiz
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Pergunte à comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Ranking universidades
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Os eBooks que salvam estudantes!
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
Desafios contemporâneos na formação profissional, Notas de estudo de Serviço Social
PUC-SP. Rosiléa Clara Werner. Desafios contemporâneos na formação profissional: o desenvolvimento de competências e habilidades no Serviço Social.
Tipologia: Notas de estudo
2022
1 / 241
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Documentos relacionados
Pré-visualização parcial do texto
Baixe Desafios contemporâneos na formação profissional e outras Notas de estudo em PDF para Serviço Social, somente na Docsity!
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Rosiléa Clara Werner
Desafios contemporâneos na formação profissional:
o desenvolvimento de competências e habilidades
no Serviço Social
DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL
SÃO PAULO
Rosiléa Clara Werner
Desafios contemporâneos na formação profissional:
o desenvolvimento de competências e habilidades
no Serviço Social
DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL
Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Serviço Social, sob a orientação da Professora Doutora Mariângela Belfiore Wanderley.
SÃO PAULO
AGRADECIMENTOS
Esta caminhada exigiu o envolvimento e colaboração de muitas pessoas e entidades. Não conseguirei nomear todas, mas deixo minha gratidão e carinho em especial para: À CAPES e ao CNPQ, pelas bolsas recebidas em momentos diferentes, que me possibilitaram a dedicação integral ao doutorado e conhecer a realidade do Serviço Social na Espanha, especificamente em Barcelona. À professora Mariângela Belfiore Wanderley, que mais que orientadora, me acolheu e aceitou o desafio do novo. Seu incentivo e apoio foram molas propulsoras para que eu chegasse até aqui. À professora Maria Lúcia Rodrigues, por me deixar perseguir sonhos e ideais e me incentivar a ser pesquisadora. Ao professor José Adelantado Gimeno, por ter me acolhido na Universidad Autonoma de Barcelona - UAB e me indicado os caminhos de investigação na Espanha. Às profissionais e às amigas que me mostraram a realidade social de Barcelona: Roser Pérez Giménez, Olga Perez e Cristina Piñol. À equipe de professoras da Comissão de Especialistas de Ensino em Serviço Social – MEC/SESU, pela receptividade e atenção que dispensaram para as entrevistas. Muito obrigada, professoras: Bernadete de Lourdes Figueiredo de Almeida, Ivete Simionatto, Maria Bernadete Martins Pinto Rodrigo, Maria Marieta dos Santos Koike, Maria Rachel Tolosa Jorge e Marilda Villela Iamamoto. O acesso ao material dos cursos de Serviço Social que fez parte da amostra só foi possível com a colaboração de coordenadores de curso e professores das IES: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Universidade Federal Fluminense – UFF, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE. Agradeço a receptividade do professor Juan Retana Jiménez e das professoras: Aureni Ribeiro Coelho dos Santos, Fátima Martins Dias Oliveira, Isadora Wayhs Cadore Virgolin, Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira, Jakeline Gonçalves Bonifácio, Marcia Helena Carvalho Lopes, Mari Aparecida Bortoli, Maria Beatriz Costa Abramides, Maria das
Graças Osório Pitombeira Lustosa, Maria Teresa dos Santos, Olegna de Souza Guedes, Regina Célia Tamaso Mioto, Rosemeri Barreto Argenta. Foram importantes as ricas discussões realizadas junto com a equipe de trabalho do curso de Serviço Social da FACEMED, no período de 2002 a 2005, momentos marcantes e inesquecíveis. A minha família, por acreditar na educação e na formação e me apoiar nas mais diversas formas na caminhada do doutoramento. À Lúcia, que desde o início do projeto, se interessou em ler, palpitar e me animar. Ao Grupo do “Campeche”, Ana, Gelci, Lizete, Marilei, Marise, Sueli e Mario, pelo carinho, comidinhas, visitas, telefonemas, mensagens, caronas e orações. Às amigas Michelly e Rosemeire, pela acolhida, receptividade e participação nas angústias profissionais e pessoais. Ao Paulo, pelo carinho e apoio no decorrer da trajetória.
ABSTRACT
WERNER, Rosiléa Clara. Contemporary challenges to professional formation: development of competencies and skills in Social Service. This study presents the conceptual diversity of competencies and abilities in higher education and its appropriation and incorporation into Social Work based on curriculum guidelines – CNE/CES Resolution 15/2002. The method selected for this study was the qualitative research based on interviews and document analysis obtained from a total of 21 subjects. The subjects were coordinators and professors of six Social Work undergraduate courses from South and Southeast of Brazil along with professor members of the Expert Committee on Social Work Teaching - MEC/SESu. All the interviews were scheduled in advance; they were conducted face to face and were digitally recorded, and further transcribed. A previously established guide for interview was used with each group. The Political-Pedagogical Projects (PPP) of six undergraduate courses in the selected sample were analysed. The „competencies‟ and „abilities‟ categories were studied in the higher education and Social Work scenarios from the historical perspective. The research was designed to identify how the concept of competencies and abilities was appropriated in Social Work and how education embodied it. In order to help with data systematization and analysis, two analytical axes were defined: a) The understanding of competencies and abilities; b) the appropriation of competencies and abilities in Social Work professional development_._ It has been observed that the concept of competencies and abilities is polysemic; this applies both to the theory researched and to the subjects interviewed. There is a tendency among the subjects interviewed to relate competencies with the professional Social Work competencies defined in the profession‟s regulatory law. The initial assumption that the concept of competencies and abilities was not appropriated in Social Work undergraduate courses, despite being present in the guidelines, was validated. The Political-Pedagogical Projects analysed show an influence of the ABEPSS curriculum guidelines in their elaboration, as well as legal rules such as MEC/SESu curriculum guidelines and professional regulation laws. In general, the PPPs contain items proposed in the CNE/CES Resolution 15/2002. They introduce the competencies to be developed during the undergraduate course, although without clarifying when and how this should be achieved. Social Work area presently lacks a discussion of a competency-based curriculum and the professional competencies were defined in the profession‟s Regulatory Law in mid 90‟s.
Key words: Social Work, higher education, professional training, competencies and abilities, curriculum guidelines, political-pedagogical project, ethical-politic professional project.
LISTA DE TABELA
Tabela 1 Definições de competência pesquisadas na literatura para elaboração da tese ......... 39 Tabela 2 Comparação das Diretrizes Curriculares: Comissão de Especialistas/ABEPSS e Parecer CNE/CES492/2001...................................................................................................... 73 Tabela 3 Evolução do Número de Instituições, segundo a categoria Administrativa - Brasil - 2002 a 2007 .............................................................................................................................. 86 Tabela 4 Distribuição das Instituições de Ensino Superior por Região Geográfica no Brasil – Censo 2007 ............................................................................................................................... 89 Tabela 5 Distribuição Cursos de Serviço Social por Região Geográfica e Categoria Administrativa .......................................................................................................................... 89 Tabela 6 Distribuição de IES com Ensino a Distância por Região Geográfica ....................... 91 Tabela 7 IES das Regiões Sudeste e Sul que realizaram Revisão Curricular a partir de 2003. ................................................................................................................................................ 107 Tabela 8 Caracterização dos membros das Comissões de Especialistas do Serviço Social ... 111 Tabela 9 IES Pesquisadas ....................................................................................................... 112 Tabela 10 Características Coordenador (as) entrevistado (as) ............................................... 113 Tabela 11 Caracterização das Professoras Entrevistadas ....................................................... 114 Tabela 12 Perfil do Formando/egresso no Projeto Político Pedagógico das IES pesquisadas ................................................................................................................................................ 151
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABESS – Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social. CBAS – Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais CBCISS – Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais CBO - Classificação Brasileira de Ocupações CEAS - Centro de Estudos e Ação Católica CEDEPSS – Centro de Documentação e Pesquisa em Políticas Sociais e Serviço Social CENEAS - Comissão Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes Sociais CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CES - Câmara de Educação Superior CFESS – Conselho Federal de Serviço Social CNE - Conselho Nacional de Educação CRES - Conferência Regional de Educação Superior de América Latina e Caribe CRESS – Conselho Regional de Serviço Social CSN – Companhia Siderúrgica Nacional ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EEES - Espaço Europeu de Educação Superior ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ENESSO - Executiva Nacional de Estudantes do Serviço Social ETCS - European Credit Transfer System FHC – Fernando Henrique Cardoso FIES – Financiamento ao Estudante do Ensino Superior IES – Instituição de Ensino Superior INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social MEC - Ministério da Educação e Cultura OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas PDEE - Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior PPP – Projeto Político-Pedagógico PROUNI – Programa Universidade para Todos PT – Partidos dos Trabalhadores PUC - Pontifícia Universidade Católica SESu - Secretaria de Educação Superior SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SUS – Sistema Único de Saúde TCC – Trabalho de Conclusão de Curso TICs - Tecnologias de Informação e de Comunicação UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
2.3 MAPEAMENTO HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL ....................................................................... 85
2.3.1 DISTRIBUIÇÃO POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA .............................................................. 87
2.3.2 DISTRIBUIÇÃO DE IES POR REGIÃO GEOGRÁFICA............................................................. 88
2.3.3 DISTRIBUIÇÃO DE IES POR CATEGORIA ADMINISTRATIVA ............................................... 89
2.3.4 DISTRIBUIÇÃO DE IES POR MODALIDADE DE ENSINO – PRESENCIAL E A DISTÂNCIA ....... 91
2.3.5 DISTRIBUIÇÃO DE IES POR DÉCADA DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ... 91
2.4 O SERVIÇO SOCIAL EUROPEU (ESPANHA) E O ESPAÇO EUROPEU DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR........................................................................................................ 93
3. O DESAFIO NA BUSCA DE RESPOSTAS ..................................................................... 104
3.1 O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ........................................ 104
3.2 FONTES DE DADOS DA PESQUISA ........................................................................... 109
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA ................................................................................................... 110
OS ENTREVISTADOS - SUJEITOS DA PESQUISA ...................................................................... 110
ANÁLISE DOCUMENTAL ....................................................................................................... 110
3.2.1 COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE SERVIÇO SOCIAL PARA O MEC/SESU ....................... 110
3.2.2 CARACTERIZAÇÃO DAS IES/CURSOS PESQUISADOS ........................................................ 112
3.2.3 CARACTERIZAÇÃO DOS COORDENADORES DE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ENTREVISTADOS.
3.2.4 CARACTERÍSTICAS DAS (OS) PROFESSORAS (RES) ENTREVISTADAS (OS) ......................... 114
4. A VOZ DOS SUJEITOS - SISTEMATIZAÇÃO DO CONTEÚDO DAS ENTREVISTAS.
4.1 AS DIFERENTES NOÇÕES E COMPREENSÕES DE COMPETÊNCIAS E
HABILIDADES EXPRESSAS PELOS SUJEITOS ENTREVISTADOS ............................ 118
4.2 APROPRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NA FORMAÇÃO DO
SERVIÇO SOCIAL................................................................................................................ 125
4.2.1 O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA IES E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL ..................... 133
5. A FORÇA DOS DOCUMENTOS - SISTEMATIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DOS CURSOS PESQUISADOS ................. 150
5.1 PERFIL DOS FORMANDOS/EGRESSOS..................................................................... 150
5.2 AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM
DESENVOLVIDAS NO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO ....................................... 153
5.3 A ORGANIZAÇÃO DO CURSO .................................................................................... 154
5.4 OS CONTEÚDOS CURRICULARES ............................................................................ 158
5.5. FORMATO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DO TRABALHO DE
CONCLUSÃO DO CURSO................................................................................................... 160
5.6. AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS .............................................. 164
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 167
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 172
APÊNDICE 1 - ROTEIRO DE ENTREVISTA COM MEMBROS DA COMISSÃO DE
ESPECIALISTAS PARA CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DE
SERVIÇO SOCIAL................................................................................................................ 182
APÊNDICE 2 - ROTEIRO DE ENTREVISTA COM COORDENADORES DE CURSO DE
SERVIÇO SOCIAL................................................................................................................ 183
APÊNDICE 3 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO .................. 184
APÊNDICE 4- ROTEIRO DE ENTREVISTA COM PROFESSORES DE CURSO DE
SERVIÇO SOCIAL................................................................................................................ 185
APÊNDICE 5 – E-MAIL ENVIADO AS COORDENAÇÕES DE CURSOS DE SERVIÇO
SOCIAL CRIADOS ATÉ DEZEMBRO DE 1997 ................................................................ 186
15
ção de uma proposta educacional para atender a necessidade de vincular e subsidiar a produ- ção educacional às necessidades estabelecidas pelo mercado de trabalho, criando também mecanismos de controle e avaliação da qualidade dos serviços educacionais. O Ministério da Educação e Cultura (MEC), através do Conselho Nacional de E- ducação (CNE) e Câmara de Educação Superior (CES), a partir de um grande debate com a sociedade, definiu para cada curso de ensino superior ou profissão, as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Nestas diretrizes são definidos o perfil do egresso e as competências e habilidades necessárias para cada profissão. Esta determinação e consequen- temente as indagações e discussões com colegas que atuam como professores do Serviço So- cial, instigou o tema concepção de competências e habilidades no curso de Serviço Social no âmbito da formação profissional a partir das Diretrizes Curriculares Resolução CNE/CES – 15/. Questionamentos como: o que são competências e habilidades? Quais são as competências e habilidades do Assistente Social? Que competências precisam desenvolver os estudantes de Serviço social? Como organizar e desenvolver um currículo de Serviço Social por competências? É possível tratar as competências e habilidades como transversais ao currí- culo? Como as competências e habilidades são incorporadas no cotidiano universitário? Essas inquietações se transformaram no problema: Qual a concepção de competências e habilidades no Serviço Social e como é contemplada na formação profissional a partir das Diretrizes Cur- riculares da Resolução CNE/CES 15/2002? Este problema mobilizou a investigação e elabo- ração da tese aqui apresentada. O cenário atual da formação no ensino superior exige a reflexão sobre a transver- salidade das competências nas diretrizes curriculares, bem como, sobre a clareza necessária de quais competências são necessárias aos profissionais e de como elas podem ser desenvolvidas ao longo do curso de Serviço Social. A partir dessas reflexões e indagações, se configurou o objeto da tese: a apropriação de competências e habilidades no âmbito da formação profis- sional do Serviço Social, a partir da Resolução CNE/CES 15/2002. Os estudos realizados têm por objetivo geral verificar como se dá a apropriação do conceito de competências e habilidades no Serviço Social, e, como as competências e habi- lidades são incorporadas no currículo a partir das Diretrizes Curriculares da Resolução CNE/CES 15/2002. A partir daí, desmembraram-se os seguintes objetivos específicos : Investigar o significado de Competência e Habilidade no Serviço Social; Identificar junto aos formadores como ocorre o ensino de competências e habi- lidades para os acadêmicos de Serviço Social;
16
Contribuir na formação de futuros assistentes sociais com a discussão do currí- culo do Serviço Social. A hipótese que norteou a pesquisa foi a seguinte: não houve apropriação pelos cursos de Serviço Social pesquisados dos conceitos de competências e habilidades, embora os conceitos estejam contidos nas diretrizes curriculares. Para a elaboração da tese, foi percorrida uma longa trajetória metodológica. O primeiro passo se consistiu em um amplo estudo bibliográfico sobre ensino superior e compe- tências, além do resgate histórico do Serviço Social e das propostas curriculares para o curso de Serviço Social. Constitui o universo da pesquisa todos os cursos de Serviço Social existentes no país em junho de 2007^2 , que eram 261 cursos. A amostra restringiu-se aos cursos de Serviço Social criados até dezembro de 1997. Esta data é utilizada como corte de investigação, pois, como os cursos em geral são de quatro anos, os que iniciaram até 1997 puderam ser avaliados e tiveram tempo para encaminhar a revisão curricular a partir de 2003, de acordo com a reso- lução CNE/CES 15/2002. Para delimitar a amostra, foi necessário um trabalho árduo de pesquisa junto ao MEC/INEP para identificar os cursos, sua localização e dados institucionais. Verificou-se que 78 cursos foram criados até 1997. Estes cursos foram contatados para identificar se haviam realizado revisão curricular a partir de 2003. A amostra final é de seis cursos que realizaram a revisão curricular a partir de 2003, sendo três inseridos em IES públicas e três em IES priva- das da região sul e sudeste do Brasil. Utilizaram-se, como fonte documental para realização da pesquisa, os Projetos Político-pedagógicos dos seis cursos da amostra, e como fonte oral os depoimentos dos coor- denadores e professores, bem como os depoimentos dos professores da Comissão de Especia- listas de Ensino em Serviço Social – MEC/SESu. As entrevistas foram realizadas nos locais definidos pelos entrevistados, o que significou várias viagens^3 , entre Cruz Alta (RS) e Governador Valadares (MG), passando por Florianópolis (SC), Londrina (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro e Niterói (RJ). Algumas entrevistas com a comissão de especialistas foram realizadas no Encontro Nacional de Pesqui- sa em Serviço Social (ENPESS) em São Luiz (MA), em 2008.
(^2) Em junho de 2007, se realizou a pesquisa junto ao INEP/MEC para identificar o número de cursos de Serviço Social no país. 3 É necessário destacar que, se por um lado, as viagens para realizar a pesquisa foram desgastantes física e eco- nomicamente, por outro, possibilitou conhecer a diversidade da realidade das IES de Serviço Social do Sudeste e Sul do Brasil, ter contato direto com colegas, passar um tempo em cada realidade e construir vínculos afetivos.
18
No terceiro capítulo, ―o desafio na busca de respostas‖, relata o processo metodo- lógico da pesquisa e a caracterização da IES pesquisadas e dos sujeitos entrevistados. A voz dos sujeitos configura o quarto capítulo, desvelando o que os 21 entrevista- dos compreendem por competências e habilidades, e como analisam a apropriação das compe- tências e habilidades na formação do Serviço Social. A análise dos projetos político-pedagógicos (PPP) das IES pesquisadas foi reali- zada no quinto capítulo – a força dos documentos. Para a análise, consideraram-se os seis itens propostos na Resolução CNE/CES, 15/2002 - Diretrizes Curriculares para o Serviço So- cial, que são: o perfil dos formandos, as competências e habilidades gerais e específicas a se- rem desenvolvidas, a organização do curso, os conteúdos curriculares, o formato do estágio supervisionado e do Trabalho de Conclusão do Curso e as atividades complementares previs- tas. A tese ainda contém as reflexões e conclusões do estudo nas considerações finais. Alguns materiais construídos no decorrer da pesquisa, estão nos apêndices. Optou-se não co- locá-los no interior do texto para facilitar a leitura. A reflexão é significativa quando emerge da prática e das experiências vivencia- das. Isto acontece quando é analisada e fundamentada, quando se volta para a experiência no sentido de reforçá-la ou reconduzi-la, quando se tem um distanciamento estratégico para ver de forma nova o já conhecido. Este foi o exercício necessário para desenvolver o estudo aqui apresentado.
19
1. COMPETÊNCIA E HABILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Este capítulo faz uma discussão do entendimento de educação superior de seu crescimento e privatização, bem como uma aproximação aos conceitos de competências e habilidades e sua incorporação nas propostas de educação superior. A sociedade do terceiro milênio tem passado por grandes transformações, em es- pecial o avanço tecnológico e da ciência. Essas transformações geraram a chamada Sociedade do Conhecimento e Informação, pois é a informação que direciona a economia global. A in- formação e o conhecimento são aplicados nas esferas de produção, distribuição e gestão, revo- lucionando a economia, o comércio, as bases políticas, a comunicação, a forma de vida e o consumo das pessoas. Argudín (2007) considera que assim como a máquina a vapor foi a metáfora da Revolução Industrial, as novas tecnologias de comunicação e de informação, a internet e o comercio eletrônico significam o motor principal do crescimento econômico do século XXI, pois transformaram o processo produtivo e todas as atividades do cotidiano da sociedade. Este novo milênio está criando uma cultura de sustentabilidade, em que todos se sintam responsáveis pela construção de uma sociedade mais próspera, mas também mais justa e solidária, um modelo de sociedade para o desenvolvimento humano integral e sustentável. Isto pressupõe o equilíbrio no acesso de informação e um sistema educativo em que as pesso- as aprendam a aprender e que gerem conhecimentos, diferente da proposta anterior, de uma educação mecânica na apropriação de informação. Estas mudanças exigem mais escolaridade e formação continuada, estimulando a criação e fortalecimento da Educação Superior. Tem sido uma constante nas discussões e documentos da UNESCO^4 os pressupos- tos de que a Educação Superior deve ser reconhecida como um bem público e social que pos- sibilite o acesso de todos os cidadãos e que as políticas nacionais de educação também deem condições necessárias, favorecendo o acesso a uma Educação Superior de qualidade com ori- entações de longo prazo em objetivos e necessidades sociais, resguardando a soberania de
4 Verificar documentos da UNESCO como: Declaración de San Miguel de Tucuman Foro sobre Educación superior Publica en el siglo XXI (San Miguel de Tucumán 2008); Declaración mundial sobre la educación supe- rior en siglo XXI visión y acción marco de acción prioritaria para el cambio y el desarrollo de la educación superior (Paris: 1998); esses documentos estão disponíveis no site: http://www.cres2008.org/es/info_documentos_aportes.php.