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PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

SOMOS TODOS NÓS

CONHEÇA TODOS OS PASSOS PARA A SUA CIDADE

CONSTITUIR A DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

SUMÁRIO

• • A prevenção é sempre a melhor forma de segurança
• • O que é Defesa Civil?
• • Como deve agir a Defesa Civil em sua cidade?
• • Ações Preventivas da Defesa Civil
• • Ações da Defesa Civil durante um desastre
• • Ações da Defesa Civil pós-desastre
• • Quais são as consequências da cidade não ter uma Defesa Civil?
• comunidade trabalhando em conjunto pela prevenção de acidentes - A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil é a Prefeitura e a
• • Quem é o responsável pela criação da Defesa Civil em seu município?
• Proteção e Defesa Civil - Conheça as principais atribuições da Coordenadoria Municipal de
• • Como funciona a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
• • A capacitação e treinamento são fundamentais para salvar vidas
• • Identificar as áreas de risco é o primeiro passo para uma Defesa Civil eficaz
• pela segurança da vida - Uma equipe multidisciplinar: profissionais de várias áreas trabalhando
• uma tragédia - Um Plano de Ação elaborado e treinado antes do acidente pode evitar
• do Prefeito com a cidade e da participação da comunidade - A Defesa Civil é uma conquista do município e mostra a responsabilidade
• • Programa Minas mais Resiliente
• • Conclusão
• • Referências

A PREVENÇÃO É SEMPRE A MELHOR

FORMA DE SEGURANÇA.

Os imprevistos sempre estão à nossa volta e como nenhuma pessoa está livre de ser vítima de ocorrências que não dependem da nossa vontade, principalmente das que são causadas pelas forças da natureza, é muito importante que você e sua cidade estejam preparados para enfrentá-las.

Para isso são necessárias ações e atitudes preventivas que têm o objetivo de evitar que o desastre ocorra. Entre as ações mais seguras para a cidade está a constituição de uma Defesa Civil, ou melhor, de uma comunidade organizada e treinada para prevenir e encontrar soluções eficientes para os efeitos dos desastres.

A Prefeitura tem a missão e a responsabilidade de criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da sua cidade e você tem o compromisso de ajudar a população a seguir as orientações de segurança e prevenção.

O QUE É DEFESA CIVIL?

COMO DEVE AGIR A DEFESA CIVIL DA SUA CIDADE?

Quando a cidade tem a sua Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) organizada, mantida e coordenada pela Prefeitura, a população tem a

Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social (BRASIL, 2010).

PREPARAÇÃO PARA

EMERGÊNCIAS E DESASTRES

Atividades e medidas tomadas antecipadamente para assegurar una resposta eficaz ante o impacto de ameaças, incluindo a emissão oportuna e efetiva de sistemas de alerta antecipado e a evacuação temporal da população, e propriedades da área ameaçada. (UNISDR, 2009, p. 24). Por exemplo:

AÇÕES DE DEFESA CIVIL DURANTE UM DESASTRE.

RESPOSTAS AOS DESASTRES

Prestação de serviços de emergência e de assistência pública durante ou imediatamente após a ocorrência de um desastre, com o propósito de salvar vidas, reduzir impactos sobre a saúde, garantir a segurança pública e satisfazer necessidades básicas de subsistência da população afetada (UNISDR, 2009, p. 28).

Só quem conhece a realidade da cidade pode antever os acontecimentos e elaborar as ações que devem ser executadas nos momentos de dificuldades.

 Planejamento de Contingências.  Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil.  Reserva de Equipamentos e de Suprimentos.  Desenvolvimento de Rotinas para a Comunicação de Riscos.  Capacitações e Treinamentos  Exercícios Simulados de Campo.

AÇÕES DE DEFESA CIVIL PÓS-DESASTRE

RECUPERAÇÃO

Ações de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído pelo desastre, como a reconstrução ou recuperação de unidades habitacionais, infraestrutura pública, sistema de abastecimento de água, açudes, pequenas barragens, estradas vicinais, prédios públicos e comunitários, cursos d’água, contenção de encostas, entre outras estabelecidas pelo ministério da integração nacional (BRASIL, 2010).

As ações devem evitar que o mesmo acidente ocorra novamente.

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DA CIDADE

NÃO TER UMA DEFESA CIVIL?

O acelerado crescimento urbano, as mudanças climáticas e os constantes desequilíbrios ambientais causados pelo homem são algumas das causas que tornam a criação do Órgão de Proteção e Defesa Civil Municipal uma ação fundamental para a administração de uma cidade.

Conheça algumas consequências de uma cidade que não possui o Órgão de Proteção e Defesa Civil.  O município fica desprovido de ações de prevenção, mitigação, preparação da comunidade para o enfrentamento dos desastres.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO

DA DEFESA CIVIL EM SEU MUNICÍPIO?

São de responsabilidade única do Prefeito a criação e implementação da sua Compdec.

O Prefeito é o responsável legal pela defesa efetiva de sua comunidade contra as calamidades e a Compdec é o órgão da prefeitura que irá implementar as ações de Proteção e Defesa Civil no âmbito do respectivo município.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) oferece o suporte necessário para essa ação administrativa do Prefeito, oferece também cursos gratuitos para capacitação de seus servidores.

ATOS PARA FORMALIZAÇÃO DA COMPDEC  Ofício à Câmara municipal encaminhando o Projeto de Lei de criação da Compdec;  Projeto de Lei de criação da Compdec;  Decreto de Regulamentação da Lei que cria a Compdec;  Portaria de Nomeação dos membros da Compdec;  Portaria de Nomeação dos membros do Conselho municipal de Proteção e Defesa Civil;

CONHEÇA AS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA

COORDENADORIA MUNICIPAL DE

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL:

Dentre as diversas atribuições da Compdec, destacam-se como mais importantes ações que promovem a integração da defesa civil da cidade com a população e com os órgãos federais e estaduais que participam do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec):

 Promover a integração com entidades públicas e privadas e com os órgãos federais, estaduais e regionais de Defesa Civil.  Estudar, definir e propor normas, planos e procedimentos que visem a prevenção, preparação, socorro e assistência da população e recuperação das áreas afetadas por desastres.  Informar as ocorrências de desastres aos órgãos central e estadual de Proteção e Defesa Civil.  Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas com as ameaças, vulnerabilidades de áreas de risco e população vulnerável.  Participar e colaborar com programas coordenados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.  Implementar ações de medidas não estruturais e medidas estruturais.  Promover campanhas públicas e educativas para estimular o envolvimento da população, motivando ações relacionadas com a Defesa Civil, através da mídia local.  Estar atenta às informações de alertas dos órgãos de previsão meteorológica e acompanhamento para executar planos operacionais em tempo oportuno.  Comunicar aos órgãos competentes quando a produção, o manuseio ou o transporte de produtos perigosos expuserem a população ao perigo.  Capacitar recursos humanos para as ações de Proteção e Defesa Civil, inclusive voluntários;  Implantar e manter atualizado o cadastro de recursos humanos, materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em situações de anormalidades.

CAPACITAÇÃO REGIONAL EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A capacitação básica de forma regionalizada oportuniza a participação efetiva da comunidade local e a realização de debates, pontualmente, das dificuldades de cada região frente às possibilidades de desastres. A realização do curso nos municípios sede auxilia o desenvolvimento dos trabalhos de Proteção e Defesa Civil de forma participativa, permitindo com que vários setores da esfera pública e privada, possam contribuir para a gestão integrada em Defesa Civil sob a ótica preventiva e de resposta aos desastres.

CURSO BÁSICO DE SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES - SCO

Curso de nível gerencial, realizado na sede da Cedec/MG, em Belo Horizonte/MG, destinado a preparar técnicos e gestores com elementos teóricos, práticos e com metodologia para a utilização do SCO e a implementação do Comando Unificado na resposta a situações críticas, com o envolvimento de múltiplos órgãos.

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS PARA PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS

A Capacitação de Técnicos para Prevenção e Gerenciamento de Riscos de Desastres Naturais enfatiza a mitigação dos riscos à população provenientes de processos dinâmicos de encostas e áreas sujeitas a inundações e enchentes.

IDENTIFICAR AS ÁREAS DE RISCO É O PRIMEIRO

PASSO PARA UMA DEFESA CIVIL EFICAZ.

Quando a Defesa Civil Municipal identifica e faz o mapeamento das áreas de risco do município, facilita a visualização dos perigos que cada região apresenta e indica o que deve ser feito para evitá-los. O mais importante, conhecendo essas informações, a Defesa Civil poderá envolver e informar à população que reside nessas áreas como se prevenir e, caso necessário, como agir em uma emergência.

Os Mapeamentos de Áreas de Risco são elaborados por uma equipe multidisciplinar, que pode ou não ser composta por integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Também auxiliam no mapeamento pessoas das comunidades, o que torna mais fácil o planejamento de ações mais eficientes na prevenção, mitigação, preparação e resposta ao desastre.

Com o intuito de verificar com mais precisão os locais de risco no município, devem ser criados mapas específicos, sendo que, com a representação gráfica clara, se consegue uma rápida identificação de todas as características necessárias à execução de planos posteriores.

UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: PROFISSIONAIS

DE VÁRIAS ÁREAS TRABALHANDO

PELA SEGURANÇA DA VIDA.

A equipe multidisciplinar é formada por profissionais especializados em diversas áreas, tais como engenheiro da prefeitura e técnicos de diversas entidades, enfim, profissionais que tenham capacidade de realizar vistorias na região e que auxiliem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil à realização do mapeamento de área de risco em todo o município.

A DEFESA CIVIL É UMA CONQUISTA DO MUNICÍPIO E

MOSTRA A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO COM

A CIDADE E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.

A implantação da Defesa Civil Municipal eficiente e atuante é a prova do comprometimento e da responsabilidade do Prefeito para com a população e o município.

Ao implantar a sua Coordenadoria, o Prefeito constrói uma administração pública voltada às pessoas e atenta aos imprevistos e acidentes que podem ocorrem, evitando a sensação de negligência, imprudência e imperícia.

E o mais importante, quando a comunidade participa da implantação da Defesa Civil, na discussão de seus problemas e na busca de soluções conjuntas de forma democrática, a administração contribui para constituir uma comunidade resiliente frente aos desastres.

Somente bem organizada e treinada, a comunidade poderá prevenir e dar a resposta eficiente aos desastres. Portanto, para conseguir um resultado eficaz é necessário unir forças da comunidade com todos os outros atores nesse contexto, interessados na preservação da vida e da ordem pública.

COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E

DEFESA CIVIL: UMA AÇÃO NECESSÁRIA PARA

QUE SONHOS, CONQUISTAS E ESPERANÇAS

NÃO SE AFASTEM DA VIDA DAS PESSOAS.

PROGRAMA MINAS MAIS RESILIENTE

Minas Mais Resiliente é um programa orçamentário, incluído no PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) 2016-2019 que atua priorizando as ações de Gestão do Risco de Desastres, conforme preconiza a Política Internacional da ONU.

Gestão do Risco de Desastres Processo sistemático de utilizar diretrizes administrativas, organizacionais, destrezas e capacidades operacionais para executar políticas e fortalecer capacidades de enfrentamento, a fim de reduzir o impacto adverso das ameaças e possibilidade de ocorrência de desastres.

Resiliente Aquele que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir que vidas e bens sejam perdidos.

Objetivos do Programa Fomentar e difundir nos municípios a cultura de resiliência e Gestão do Risco de Desastres. Captar recursos orçamentários. Promover mecanismos de participação popular. Implementar projetos transversais de resiliência. Desenvolver no município a funcionalidade mínima para operação de seus sistemas básicos.

UM ESTADO RESILIENTE É FORMADO

POR MUNICÍPIOS RESILIENTES.

Direitos exclusivos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais. As informações contidas neste documento são de propriedade do Gabinete Militar do Governador/Cedec podendo ser reproduzidas ou transmitidas a terceiros mediante citação regular da fonte.

www.defesacivil.mg.gov.br