DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA UNESCO
SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL
A CONFERÊNCIA GERAL
Comprometida com a plena realização dos direitos do homem e das liberdades fundamentais
proclamadas na Declaração Universal dos direitos do homem e em outros instrumentos jurídicos
reconhecidos universalmente, tal que os dois Pactos internacionais de 1966 um relativo aos
direitos civis e políticos e o outro aos direitos econômicos, sociais e culturais.
Relembrando que o Preâmbulo do Ato de constituição da UNESCO afirma “(...)
que a dignidade do homem pressupõe a difusão da cultura e a educação de todos
visando a justiça, a liberdade e a paz, tem ali, para todas as nações, os deveres
sagrados dentro do espírito de assistência mútua”,
Recordando igualmente seu Artigo primeiro que reza entre outros objetivos da
UNESCO recomendar “os acordos internacionais que ela julga necessários para
facilitar a livre circulação das idéias pela palavra e por imagem”,
Ratificando às medidas apontadas sobre a diversidade cultural e no exercício dos
direitos culturais constantes nos instrumentos internacionais promulgados pela
UNESCO,
Reafirmando que a cultura deve ser considerada como o conjunto de aspectos
múltiplos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma
sociedade ou um grupo social e que também engloba, arte e literatura, modos de
vida, maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças,
Reconhecendo que a cultura se encontra no coração dos debates contemporâneos
sobre a identidade, a coesão social, e o desenvolvimento de uma economia baseada
no conhecimento,
Afirmando que o respeito pela diversidade das culturas, pela tolerância, pelo
diálogo e cooperação, num clima de confiança mútua e de compreensão é uma das
melhores garantias da paz e segurança internacionais,
Aspirando a uma maior solidariedade fundada sobre o reconhecimento da
diversidade cultural, sobre a tomada de consciência da união da espécie humana e
sobre o desenvolvimento das trocas interculturais,
Considerando que o processo de globalização, facilitado pela evolução rápida de
novas tecnologias de informação e de comunicação, apesar de se constituir num
desafio para a diversidade cultural, criou as condições de um diálogo renovado entre
as culturas e as civilizações,
