SE RVIÇO P ÚB LI CO FEDE RA L
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
ATRAVÉS DE ACORDO NÃO JUDICIAL.
Eu, ______________________________________________________, portador do
RG nº _______________________, CPF nº___________________, _________ (grau
de parentesco com o/a estudante) do/a
_____________________________________________________________________
(nome do/a estudante) declaro que recebo ajuda financeira mensal, como pensão
alimentícia em acordo não judicial no valor mensal de
R$________(____________________________________________), paga pelo Sr.
____________________________________________________________________.
Declaro ainda estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal, “Omitir, em
documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou
fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de
prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante”
_________________,____/____/_____
_______________________________
Assinatura
