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Neste documento, mises argumenta que sem propriedade privada de meios de produção, não há mercado, portanto, não haveria preços para os fatores de produção. O autor utiliza exemplos matemáticos para demonstrar a relação entre preços e quantidades, mostrando que eles estão correlacionados sem recorrer a conceitos abstratos como utilidade marginal. Barone utiliza um método de equações para ilustrar as conclusões lógicas derivadas desta premissa.
Tipologia: Esquemas
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Não perca as partes importantes!
Dedico este trabalho a minha família, que sempre esteve ao meu lado.
Agradeço em primeiro lugar a meus pais. Por terem ficado ao meu lado por toda minha vida, por me darem seu exemplo de amor e bondade e por nunca terem desistido de mim. Agradeço a eles, portanto, por serem meu exemplo de tudo o que há de bom.
Agradeço a minha irmã por ter sido uma companheira leal e grande amiga por toda a minha vida.
Agradeço a meus avós Maria Emilia, Carlos ( in memoriam ), Maria do Carmo e Newton por cada história contada, por todas as férias inesquecíveis e por todo o carinho que dedicaram a mim ao longo de minha vida.
Agradeço a meus irmãos beneditinos João Pedro Di Gioia, Renato Santos, Felipe Gusman, Rafael Modesto, Pedro Pamplona, Alexandre Guedes, Daniel Paz, Gustavo Rezende, Eduardo Jorge, Gustavo Ribeiro, Bruno Assaife por todos os momentos que passamos juntos desde a infância.
Agradeço a meus tios Pedro Quintella, Leonor Guedes, Fernando Cunha e Elza Rios por sua amizade.
Agradeço a meus amigos Jean Pinheiro, Pedro Henrique Dias, Renato Santos, Pedro Pamplona e José Pedro Quintella pelos debates filosóficos que muito me acrescentaram.
Agradeço a meu amigo e cientista André Castro por todas as interessantes conversas que muito me ensinaram.
Agradeço ao professor João Pondé pois sem sua inestimável ajuda, este trabalho não poderia ser feito.
Agradeço ao filósofo G.K. Chesterton por me ensinar a olhar a existência com deslumbramento.
Agradeço a Deus por tudo o que tenho.
O presente trabalho se propõe a mostrar o debate econômico ocorrido em torno de um tema que, nos últimos dois séculos, teve profundo impacto tanto nos acontecimentos políticos como no pensamento acadêmico e no debate público ocidental: o socialismo. Diversas áreas do conhecimento como a Filosofia, a Psicologia e a Sociologia se debruçaram sobre o tema. Como a organização econômica é um dos pontos centrais na visão socialista, a ciência econômica também esteve envolvida diretamente no debate.
O debate econômico sobre o socialismo pode ser separado em dois momentos. Em seu momento inicial, o pensamento socialista era voltado a uma crítica ao sistema de produção capitalista. Como colocado pelo economista russo Boris Brutzkus:
“O socialismo científico, limitado exclusivamente à crítica da ordem econômica capitalista, não produziu até agora uma teoria para a ordem econômica socialista.” ( apud BARBIERI, 2013: pág. 13) Esse enfoque teórico era consequência direta da forma como o pensamento Marxista enxergava as questões econômicas. Segundo a escola Marxista, as categorias econômicas eram fenômenos historicamente construídos e próprios do modo capitalista de produção. Com o fim do capitalismo, as categorias econômicas desapareceriam^1. Segundo Nikolai Bukharin:
“Portanto, as categorias econômicas, também, são as expressões teóricas das relações históricas de produção, correspondendo a um estágio particular do desenvolvimento da produção material. De forma alguma elas são eternas, como os autores burgueses afirmam, autores esses que as imortalizam porque imortalizam o modo capitalista de produção.” ( apud BARBIERI, 2013: pág. 35) “De fato, tão logo tenhamos uma economia social organizada, o que a estabelece como uma economia social organizada... todos os ‘problemas’ básicos da economia política desaparecem: problemas de valor, preço, lucro e assim por diante.” ( apud BARBIERI, 2013: pág. 39) No entanto, com a revolução marginalista e o desenvolvimento da economia neoclássica, vão surgindo objeções à ideia de abolição das categorias econômicas. Economistas como Friedrich Von Wieser, Eugen Böhm Bawerk, e Vilfredo Pareto desenvolveram o “argumento da similitude formal”. Esse argumento consiste na demonstração de que as categorias
(^1) Ver Barbieri (2013)
forjadas durante o debate, a partir das contribuições de Mises e Hayek.” (BARBIERI, 2013: pág. 10) O aprofundamento das diferenças entre austríacos e walrasianos ocorreu como consequência das respostas ao argumento de Mises sobre a impossibilidade de cálculo econômico no socialismo. O artigo de Enrico Barone, escrito em 1908, serviu como base para as propostas walrasianas de socialismo de mercado. O socialismo de mercado foi uma tentativa de se formar um sistema de preços em uma economia socialista utilizando-se a teoria do equilíbrio geral. Existindo preços seria possível alocar os recursos racionalmente. O autor da proposta de socialismo de mercado de mais destaque foi Oskar Lange.
Um dos pontos centrais no argumento de Lange em defesa do socialismo foi, curiosamente, a similitude formal. Se as categorias econômicas existem independentemente da forma de organização econômica, e os preços são uma categoria econômica, logo os preços podem existir em qualquer forma de organização econômica, inclusive no socialismo. Essa ideia já havia sido defendida de certo modo por Barone, ao estudar a obtenção do equilíbrio em um regime de mercado e no socialismo. No entanto, Lange aprofunda essas ideias e introduz um método de tentativa e erro que tornaria o socialismo viável não apenas teoricamente mas também na prática.
Esse trabalho fará inicialmente uma exposição do argumento de Mises. Depois uma exposição dos trabalhos de Barone e Lange. Por fim, a resposta austríaca ao socialismo de mercado e suas objeções à teoria Walrasiana.
I.1 - Introdução
Em 1920, Ludwig Von Mises escreveu um artigo que mudou de maneira definitiva o debate sobre o socialismo. O economista apontou para a necessidade do sistema de preços para que seja possível realizar um cálculo econômico racional. Desse modo, em um regime socialista com propriedade coletiva dos fatores de produção, não haveria mercado ou preços para os fatores. Como consequência, no socialismo seria impossível efetuar o cálculo econômico e os recursos seriam alocados aleatoriamente. Um regime sem preços causaria destruição progressiva de riqueza e declínio econômico.
As reações ao artigo de Mises foram muitas e os argumentos seguiram em muitas direções. O debate se estendeu por muitas décadas, e segue, em diferentes termos, até os tempos atuais.
Neste capítulo será abordada a proposta inicial de Mises, explicitando em que consiste o cálculo econômico e por que este depende do sistema de preços.
I.2 - A Natureza do Cálculo Econômico
O ser humano age visando obter determinados fins. Para executar qualquer tarefa, da mais simples a mais complexa, o indivíduo deve escolher meios apropriados para atingir o objetivo desejado. O custo de qualquer ação é o que se teve de abrir mão para executá-la. Em outras palavras, como bem definido por Lange, o custo de uma ação são as alternativas sacrificadas.
O cálculo econômico envolve uma avaliação entre fins e meios. Deve se comparar as alternativas sacrificadas aos benefícios obtidos e, com isso, decidir se a ação deve ser tomada. Visto que em muitos casos um objetivo pode ser obtido por mais de um modo, o cálculo econômico envolve também a escolha dos meios apropriados. Como colocado por Hayek:
“A melhor fábrica de tratores pode não ser um ativo, e o capital investido nela pode ser uma perda enorme ( sheer loss ), se o trabalho que o trator substitui é mais barato do que o custo do material e mão de obra, que vai fazer empregado no trator, acrescido de juros.” (HAYEK, 1963 [1935]: pág. 204)
meio objetivo de comparar certa quantidade de peixes com certa quantidade de roupas, não há uma razão comum entre esses dois bens que não seja a avaliação subjetiva do náufrago. Desse modo, a produtividade de um fator de produção, como a rede de pesca, deve ser feita também de modo subjetivo, comparando-se o ganho em peixes com o que poderia ser obtido em roupas.
No caso do náufrago, a subjetividade não acarretará em grandes problemas. Por se tratar de uma economia composta por apenas um indivíduo, caso as expectativas em seus empreendimentos sejam confirmadas, ele maximizará sua utilidade em todas as ações. O exemplo da economia autística serve para ilustrar, de maneira simplificada, o cálculo econômico sem a presença de preços que estabeleçam uma relação comum entre os bens e entre consumo presente e futuro. Em economias relativamente simples, com poucos bens finais e fatores de produção envolvidos, é possível se fazer um cálculo econômico racional sem o auxilio do sistema de preços.
I.2.2 - O Cálculo Econômico e o mercado
Em uma economia complexa, baseada na divisão do trabalho, não é possível se fazer uma alocação racional de recursos escassos sem uma unidade de medida comum entre as alternativas disponíveis para a obtenção dos fins desejados. Os fatores de produção podem ser alocados em diversos empreendimentos e cada bem ou serviço pode ser executado com diferentes combinações de fatores. Uma planta industrial pode ser construída em uma zona densamente povoada ou ser construída mais afastada e ter de arcar com um maior custo de transporte para suas mercadorias. No custo adicional de transporte incorrido pela indústria, serão envolvidos milhares de insumos e produtos em diferentes proporções: os possíveis modais a serem utilizados (caminhão, trem, navio etc.), diferentes combustíveis, dentre outros. Os modais a serem utilizados, por sua vez, envolvem inúmeros outros setores: extrativo mineral, metalurgia, confecção de peças etc. Cada um desses recursos poderia estar sendo empregado em milhares de outras atividades.
Com o sistema de preços, e com o cálculo monetário de lucros e perdas, os agentes econômicos podem comparar, de maneira objetiva, as diversas alternativas disponíveis para a produção de uma mercadoria. Caso os custos de produção de uma mercadoria aumentem, significa que alguns dos fatores utilizados em sua produção estão se tornando escassos, seja por um choque de oferta ou pelo surgimento de novos usos para aqueles fatores. Como resultado os agentes econômicos buscarão, caso seja possível, substitutos para os fatores cujo preço se
tornou maior. O mercado premiará as firmas que forem mais econômicas no uso dos fatores em questão. Ao mesmo tempo, as firmas ineficientes em produzir nas novas condições serão punidas e sairão do mercado. Ao fim do processo os fatores de produção estarão sendo empregados em seus usos mais produtivos.
Em uma economia em equilíbrio não haveria lucros ou prejuízos. Todos os fatores de produção seriam remunerados por sua produtividade marginal e os consumidores maximizariam sua utilidade. No entanto, em um sistema estacionário, em que se esgotaram os ganhos nas trocas, não seria necessário o uso do cálculo econômico. Bastaria que se repetissem os métodos de produção indefinidamente. Desse modo, lucros e perdas são fenômenos que ocorrem devido a mudanças nas condições econômicas. Fenômenos climáticos, mudanças na tecnologia, descoberta de novas fontes de recursos naturais, alterações na demanda são alguns dos exemplos de situações que fazem com que o sistema econômico esteja permanentemente necessitando de correções e ajustes. Uma firma que aufere um grande lucro está sendo econômica no uso de fatores de produção escassos que estarão disponíveis para outros usos (lucro sendo entendido como receita menos custo, não como remuneração do capital). Uma firma que está sofrendo perdas deve buscar outras maneiras de produzir, visto que os fatores de produção que utiliza são mais urgentemente desejados do que a mercadoria que produz. Novas firmas entram e saem do mercado, levando sempre o preço das mercadorias em direção aos custos. A ação corretiva do mecanismo de lucros e perdas só é possível devido a existência do sistema de preços e do cálculo econômico.
I.2.3 - O Cálculo Econômico e Propriedade Privada dos Meios de Produção
Como colocado, o cálculo econômico só é necessário devido as mudanças permanentes que ocorrem no sistema econômico. São as alterações no mercado que fazem aparecer os lucros e os prejuízos das firmas e redirecionam, com isso, a economia rumo ao novo ponto provisório de equilíbrio. A natureza cambiante do sistema de mercado faz com que sejam necessários ajustes permanentemente. Sem a possibilidade de se comparar os diversos bens com uma unidade objetiva de medida, isto é, o preço em moeda, não se poderia efetuar o cálculo econômico. Com isso, não se fariam os ajustes necessários na produção e ocorreria um processo contínuo de destruição de riqueza e desperdício de recursos.
Reconhecida a importância do cálculo econômico torna-se necessário investigar sua relação com a propriedade privada. Somente bens intercambiáveis podem possuir uma relação
Após o artigo de Mises, foi relativamente consensual que uma economia sem preços seria inviável. Em outras palavras, os defensores do socialismo aceitaram a proposição do economista austríaco de que, sem preços não haveria cálculo econômico. No entanto, alguns economistas utilizaram o método walrasiano para elaborar construções teóricas que viabilizariam a existência de um sistema de preços em uma economia socialista.
Ao constatar que as categorias econômicas não desapareceriam em uma economia planificada, walrasianos como Pareto e Barone utilizam o equilíbrio geral para comparar o sistema de mercado ao socialismo. Suas ideias, formuladas antes do artigo de Mises, serviram de base para que Oskar Lange elaborasse sua resposta ao argumento da impossibilidade de cálculo econômico sob o socialismo.
Neste capítulo serão expostos os trabalhos de Barone e Lange.
II.1 - Barone
II.1.1 - Introdução
Enrico Barone escreveu em 1908 um artigo que foi de grande importância para o debate sobre a viabilidade econômica de um sistema socialista. Ele utilizou o método do equilíbrio geral para explicar o funcionamento do sistema de mercado, como este chega ao equilíbrio entre oferta e demanda para todos os bens. Barone utiliza o mesmo método para analisar como poderia ser obtido o mesmo equilíbrio em uma economia planificada.
O foco central do artigo é a ideia de que a cada série de preços, tanto no mercado como no socialismo, haveria uma quantidade ofertada e demandada para cada bem ou serviço. Desse modo haveria uma série de preços em que a quantidade ofertada seria igual a quantidade demandada para todos os bens da economia. Para explorar essa ideia Barone se utiliza de sistemas de equações que expressam igualdades contábeis. Há sistemas de equações para
analisar as necessidades físicas de produção, poupança e investimento, o custo dos bens da economia dentre outros.
Barone coloca a intenção de separar de maneira clara os métodos da Escola Austríaca e da Escola Matemática (nome que utilizou para denominar a escola a qual pertencia). O autor julgava desnecessário utilizar conceitos, segundo ele abstratos, como utilidade marginal ou as curvas de indiferença de seu professor Pareto. Seriam necessários apenas os conceitos oferta, demanda e custos de produção para se analisar qualquer sistema econômico.
O artigo de Barone tem natureza descritiva. O autor evita discutir temas envolvendo juízos de valor, como por exemplo, se o socialismo seria bom ou ruim. Barone se dedica a utilizar seu método de equações e expor as conclusões lógicas derivadas do mesmo, como por exemplo, se seria possível obter uma série de preços de equilíbrio no socialismo.
Ao analisar o mercado competitivo Barone adota duas premissas. Em primeiro lugar os agentes econômicos não seriam capazes de influir nos preços individualmente, seriam tomadores de preços ( price takers ). A segunda premissa é a de que as firmas operam de maneira ótima, com custos mínimos e os custos de produção sendo iguais aos preços.
É importante ressaltar que muitas notações e termos usados Barone possuem conotação distinta de seu significado atual. Uma diferença importante é o termo capital, que deve ser entendido como fator de produção (incluindo trabalho e terra). Além disso, algumas das notações utilizadas por Barone foram modificadas afim de clarificar seu significado. Por exemplo, os lucros de α firmas foram designados originalmente pelo autor como g 1 , g 2 , … gα. No presente trabalho os lucros serão designados por L 1 , L 2 , … Lα. A observação foi feita pois ao longo do texto, quando for colocado que Barone desenvolveu determinada equação, as notações serão muitas vezes diferentes, embora os termos conservem seu significado original. Para facilitar o entendimento, as notações serão apresentadas e relembradas diversas vezes ao longo deste trabalho.
Produtos Quantidade de variáveis desconhecidas Quantidade demandada e ofertada RA,^ RB^ …^ m Custo de produção CA, CB … m Preço (^) numerário), P1 (bem AB ... m - 1 Capital existente xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Quantidade de capital utilizada Rk^1 ,^ Rk^2 …^ n Preço do serviço (^) Pk1, Pk2 … n Capital novo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Quantidade de capital novo manufaturada RNK^1 ,^ RNK^2 …^ n’ Custo de produção CNK 1 , CNK 2 …. n’
Renda não consumida S^1 As quantidades Qk 1 − Rk 1 , Qk 2 − Rk 2 … são utilizadas na produção de capital novo
Ao se observar a tabela percebe-se que há 3m + 2n + 2n’ variáveis desconhecidas (m + m + (m -1) + n + n + n’ + n’ + 1 (renda não consumida)). Para Barone, a questão central é ver se há um mesmo número de equações.
II.1.2.2- Expressando as Quantidades e a Renda não Consumida em Função dos Preços
Barone inicia sua análise partindo dos orçamentos individuais. Será representado, como exemplo, o orçamento do indivíduo X. Este indivíduo vende os serviços de seu capital Qkx ao preço Pkx. Ele consome uma quantidade de produtos QAx, QBx... ao preço PA, PB..... O indivíduo consome também o serviço dos capitais k 1 , k 2 ,..., nas quantidades Rk1x, Rk2x, ... aos
preços Pk1, Pk2.... A diferença entre seu consumo e os serviços de seu capital vendidos serão a renda não consumida Sx.
A equação do indivíduo X deverá satisfazer:
Qkx × Pkx = QAX × PA + QBx × PB … + Rk1x × Pk1 + Rk2x × Pk2 + ⋯ Sx
A proposta do autor era demonstrar que preços e quantidades estão correlacionados sem se valer de conceitos como utilidade marginal, que julgava abstratos. Para o autor, o que se tem como fato é que as quantidades demandadas e as poupanças individuais se alterarão dado um novo conjunto de preços. Por exemplo, suponhamos que o preço do produto A dobre. Mantendo-se tudo mais constante, ou o indivíduo X reduz seu consumo de A à metade, ou consome uma quantidade menor de outros bens a fim de manter seu consumo de A constante. Independentemente do que seja feito, a cesta do indivíduo X será diferente no novo conjunto de preços. Como segundo exemplo, pode-se supor um aumento no preço de um dos serviços ofertados pelo indivíduo X. Neste caso, mantendo- se tudo mais constante, sua renda aumentará. Ou o indivíduo X consumirá uma maior quantidade de bens ou terá um maior volume de poupança.
Pode-se concluir portanto, que as quantidades demandadas (produtos e serviços finais) e a poupança são funções da série de preços. Levando para termos agregados, dada uma serie de preços, as m + n + 1 quantidades são determinadas em função dos m + n - 1 preços (BARONE, 1963 [1935]: pág. 249).
II.1.2.3- As Equações do Equilíbrio
Barone monta quatro sistemas de equações para explicar o funcionamento dos mercados. O primeiro expressa as necessidades físicas de produção. O sistema consiste em estabelecer uma igualdade em que de um lado estão as quantidades de todo o capital existente e do outro a quantidade desse capital empregada na produção de cada bem da economia.
Dados os coeficientes técnicos:
Ak1, Ak2, Bk1, Bk2 … → Ak1 é a quantidade de k1 utilizada na produção do bem A;
