DA TESTEMUNHA
1. Quem pode ser testemunha?
“O princípio genérico adotado no Processo Penal é o de que toda pessoa
poderá ser testemunha. Assim, qualquer pessoa física, independentemente
de idade, sexo ou nacionalidade, pode ser testemunha”
2. Como se classificam as testemunhas?
As testemunhas podem ser:
a. Diretas – depõe sobre fatos que assistiu;
b. Indireta, quando depõe sobre fatos cuja existência sabe por ouvir de
outrem;
c. Própria é a testemunha que depõe sobre os fatos objeto do
processo, cuja existência sabe de ciência própria ou por ouvir dizer;
d. Imprópria, quando depõe sobre um ato, fato ou circunstância alheia
ao fato objeto do processo, mas que a ele se liga por uma relação
bem estreita;
e. Numerárias são as que prestam compromisso;
f. Informantes, são as que não prestam compromisso;
g. Referidas, são as indicadas no depoimento da outra.
3. Qual o número máximo de testemunhas a ser inquirida? Esse número
depende do procedimento?
O número máximo de testemunhas que podem ser arroladas pelas depende
do procedimento.
•Procedimento ordinário – máximo 8 (oito)
•Procedimento sumário – máximo 5 (cinco)
•Procedimento sumaríssimo – máximo 3 (três)
4. Quem está proibido de depor?
Art. 207, CPP. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de
função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se,
desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - Profª Leônia Bueno
DA PROVA TESTEMUNHAL
