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psicopatia está presente em apenas 1% da população comum, este índice de prevalência aumenta para 25% ao tratar-se da população carcerária (HARE, 2001).
Tipologia: Notas de estudo
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Orientadora: Profa. Dra^ Sueli Terezinha Ferrero Martin.
Gabriel Fernando Marques Arfeli Da doença à maldade: a significação da psicopatia e sua determinação social Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de Botucatu, para obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva. Orientadora: Profa. Dra^ Sueli Terezinha Ferrero Martin
Gabriel Fernando Marques Arfeli
Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Botucatu, para obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva.
Orientadora: Profa. Dra. Sueli Terezinha Ferrero Martin Comissão examinadora
Prof. Dr. Osvaldo Gradella Júnior Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Bauru
Profa. Dra. Adriana Eiko Matsumoto Universidade Federal de São Paulo – Baixada Santista Botucatu, 24 de junho de 20 21.
AGRADECIMENTOS Primeiramente, devo enfatizar meu imenso agradecimento aos meus pais; Aparecida e César. Impossibilitados de seguir uma vida de estudos frente aos inúmeros obstáculos que lhes foram oferecidos pela vida cotidiana do trabalhador brasileiro, ambos sempre fizeram o seu máximo para garantir que eu e meu irmão tivéssemos a possibilidade de ter acesso à educação formal. Tentando não romantizar seus sofrimentos, ressalto meu agradecimento por tudo que fizeram para garantir este momento. Sinto-me seguro em afirmar que sem vocês esta produção não seria possível. De forma muito afetuosa, vocês sempre fizeram de tudo para que nossa vida estivesse repleta de carinho e amor. Obrigado por tudo. Também me sinto na necessidade de ressaltar meu agradecimento a todo o restante de minha família que, repleta de unidade, amor e fraternidade, sempre me ofereceu carinho, respeito e apoio em todos os caminhos que escolhi trilhar até o momento. Dentre todas as importantes pessoas que constituem este núcleo, gostaria de ressaltar meus agradecimentos ao meu irmão Pedro, à minha avó Odetina, ao meu tio Valdir ( mané ), à minha tia Vanda, ao meu primo Eduardo, ao meu primo Leonardo, ao meu tio Elizeo, à minha tia Valderez, ao meu tio Flávio, ao meu tio Roniel, à minha tia Miriam, à minha prima Ingridy, à minha prima Emily, à meu avô José e à minha avó Lígia. Em meio a este relato, eu também não poderia deixar de frisar meus agradecimentos à minha amada Aline que, há mais de seis anos, continua a me encantar com todas as suas mais belas maneiras de ser. Até me fogem as palavras para descrever meu agradecimento a todo o companheirismo, apoio e amor que envolveu nossa relação ontem, a envolve hoje, e espero que continue a envolvê-la amanhã e sempre. Muito obrigado, Aline. Te amo. Também agradeço à minha querida orientadora Sueli que, de maneira tão carinhosa, ética e compreensiva, me guiou e me acolheu na realização deste estudo. Em meio ao tantos sofrimentos e dificuldades que são promovidos pelo ambiente acadêmico brasileiro atual, você me orientou em todos os sentidos da palavra; inspirando-me a continuar na busca pela transformação desta realidade capitalista que nos é tão severa. Ainda sobre meus mestres , não poderia deixar de destacar meu agradecimento ao professor Osvaldo Gradella Jr. que, como meu professor de graduação e orientador de iniciação científica, me guiou no inicio de meus estudos sobre saúde mental e psicopatia a partir de uma perspectiva crítica. Muito obrigado, Osvaldo; pois você, no papel de orientador, professor e amigo, continuou a me tranquilizar, incentivar e ensinar sobre diversas das problemáticas políticas e históricas relacionadas à saúde mental.
Além de todos os profissionais citados anteriormente, devo ressaltar meu agradecimento à todos os professores que, dentre diversas dificuldades e contradições, buscaram exercer sua profissão de maneira ética, transformadora e politicamente posicionada. Em meio à todas as pessoas que se encaixam nesta descrição, destaco o papel da Profa. Dra. Nilma Renildes, que sempre buscou me auxiliar em todas as minhas ideias e atividades políticas e acadêmicas. Agradeço aos participantes da banca avaliadora que, em todas as suas sugestões, ofereceram importantes contribuições ao desenvolvimento do trabalho. Ressalto que, além das criteriosas sugestões de âmbito teórico, as avaliações realizadas pelos participantes da banca foram atravessadas por um carinho e compreensão que é notável de destaque. Também me sinto levado a agradecer a todos os participantes de estudo. Além de abrirem um espaço em sua agenda para que pudessemos dialogar, todos os participantes me trataram com muito respeito. Por fim, mas não menos importante, também agradeço a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, mesmo em meio ao genocídio promovido pela política de morte do governo atual, continuam a lutar pela vida.
Balas endereçadas Não se convença que é tragédia ocasional Traumatologista forense periciando córtex cerebral Quando assassinam o menino na porta de casa Seguem Arthur de Gobineau, superioridade das raças Faça faxina social no perigo constante Pra quem bebe, bilionário e na garrafa com diamante Ou lutamos por direito à vida pra nossa gente Ou gritamos todo dia: Fulano, ciclano, presente (Eduardo Taddeo)
ABSTRACT ARFELI, G. F. M. From disease to evil: the signification of psychopathy and its social determination. 2021. 313 f. Dissertation (Master’s degree in Collective Health) – School of Medicine of Botucatu, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Botucatu,
Psychopathy is a phenomenon studied by several areas of knowledge, commonly associated with a psychopathology characterized by lack of empathy, manipulation, aggressiveness, impulsivity, egocentricity, cruelty and criminality. However, this concept, although apparently neutral, has the function of identifying and excluding subjects belonging to the lower classes based on moral precepts; configuring itself as a tool to control, standardization and reproduction of the capitalist mode of production. Such repression occurs predominantly through the legal action of the State; in which it is up to the sentencing judge to decide whether to serve sentences in common prisons or to stay in Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment through a security measure. Thus, when not submitted to penitentiaries, psychopaths usually comply with security measures in Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment in perpetuity. This decision, carried out by the judge, may be based on expert reports made by psychiatrists and/or psychologists who diagnose the subject and/or prove their dangerousness, imputability and/or semi-imputability. The present study has as general objective to understand the significations about psychopathy contained in the report of professionals involved in the elaboration of medical-psychiatric and psychological expert reports of the criminal area in the city of São Paulo. The respective study is configured as a qualitative research of an explanatory character, based on the precepts of Cultural-Historical Psychology and using as a procedure the field research based on semi-structured interviews. The execution of such interviews was based on six thematic axes, having been carried out with nine mental health professionals. With regard to the treatment and analysis of data, the researcher adopted the identification and analysis of the Nuclei of Signification as the methodological procedure, which relies on the word with meaning as a material for analysis. The foundation in Historical-Cultural Psychology guarantees a prominence to the study by it's configuration as a theoretical-methodological reference still little used for the understanding of such phenomenon. As a result, six nuclei of signification were raised, referring to: 1) its conceptual definition as a specific nosological category; 2) the qualification of your clinical condition due to its symptomatological characteristics; 3) the highlight of its dangerousness;
afetivo, etiologia individual e correlação com a classe trabalhadora. Todavia, notamos que as produções científicas se diferiam em representar a psicopatia como uma condição impulsiva e biologicamente determinada, enquanto que as obras cinematográficas apresentavam um enfoque mais fantasioso de suas habilidades e capacidades sobre-humanas. Na busca de resumir nossa contribuição, concluímos que esta relação resulta na associação ideológica entre a psicopatia e características comumente relacionadas à classe trabalhadora, assim como o destaque de atributos patológicos que legitimam sua repressão. Para além dos resultados obtidos pelo referido estudo, sua execução me auxiliou na apreensão de algumas lacunas de pesquisa que ainda permaneciam pouco exploradas na produção científica sobre a psicopatia. Dentre as quais, destaca-se a necessidade de estudar as significações de profissionais que são responsáveis pela elaboração de laudos periciais sobre os sujeitos diagnosticados com esta patologia, assim tentando entender como aquele conceito é subjetivamente apreendido pelos profissionais que serão parcialmente responsáveis por seu encarceramento. Em busca de contribuir ao avanço de concepções científicas críticas sobre esta condição, decidi por tentar explorar esta lacuna de pesquisa em um momento seguinte, no mestrado. Para a execução deste estudo, tive a oportunidade de ser orientado pela Profa. Dra. Sueli Terezinha Ferrero Martin, o que me trouxe imensa felicidade. Perante a todo este trajeto pessoal-profissional, a compreensão e esclarecimento da psicopatia adquiriu uma importante posição na hierarquia de motivos que orientam minha vida. Visto que vivemos em um período demarcado pela popularização desta temática e pela intensificação da repressão burguesa, julgo necessária a realização de pesquisas que se proponham a estudar a psicopatia sob uma perspectiva crítica. Assim, frente ao constante uso deste conceito como uma forma de naturalizar as desigualdades sociais e legitimar a intensificação da repressão jurídico-penal, busco evidenciar a psicopatia como um instrumento de controle social, submetido à luta de classes.
17 INTRODUÇÃO A psicopatia costuma ser descrita como um transtorno de personalidade caracterizado por sintomas associados à falta de empatia, déficit moral, violência, criminalidade, impulsividade, manipulação, mentira patológica, egocentrismo e crueldade ( GOMES; ALMEIDA, 2010; BERTOLDI et al., 2014 ; MATOS, 2015). Uma vez associada às respectivas características comportamentais, o sujeito considerado psicopata passa a ser entendido por seu provável envolvimento em atos ilícitos; tornando-se uma pessoa cuja conduta promove grandes impactos negativos e prejuízos sociais (KIEHL; HOFFMAN, 2011). Não à toa, a psicopatia é entendida como um dos transtornos de personalidade mais perigosos da atualidade ( BABIAK et al., 2012). Ainda que a origem etimológica do termo “psicopatia” se refira à existência de uma “doença da mente” (PIMENTEL, 2010), a produção teórica vigente na atualidade recusa sua adequação a esta categoria psiquiátrica. Frequentemente pensada como um transtorno de personalidade, a psicopatia se difere da doença mental propriamente dita uma vez que não apresenta sintomas associados a delírios, alucinações e desorientação, assim como carece de qualquer indicio de que esta condição seja produtora de sofrimento mental ao sujeito acometido por este transtorno (SANTOS, 2013; SILVA, A., 2014 ). Originada a partir das produções de Philippe Pinel, esta classificação nosológica está historicamente associada ao destaque de deformidades morais que deveriam ser apreendidas e explicadas pelo saber psiquiátrico (JALAVA; GRIFFITHS; MARAUN, 2015). No entanto, esta terminologia acabou sendo alterada, uma vez que a compreensão conceitual da psicopatia foi continuamente reformulada em confluência com o processo histórico da humanidade (SANTOS, 2013). No decorrer deste percurso, esta condição passou a ser uma temática frequentemente estudada por diversas áreas do saber humano; dentre as quais se destacam a psicologia, a psiquiatria, o direito, a sociologia e a antropologia (BERTOLDI et al., 2014). Ainda que grande parte da produção teórica sobre a psicopatia seja amplamente aceita pela comunidade científica, suas formulações não carecem de inconsistências e exageros teóricos acerca de sua descrição sintomatológica (JALAVA; GRIFFITHS; MARAUN, 2015). Para Jalava, Griffiths e Maraun (2015), este processo não é resultado de descuidos metodológicos, mas o produto de um conceito cuja aplicabilidade prática não faz mais do que identificar sujeitos em razão de sua suposta falha moral, a ser definida a partir de seu fundamento histórico na moral judaico-cristã. De acordo com Basaglia e Basaglia (1970/ 2005 ; 1971/2005), a psicopatia é um
19 sujeitos nos auxilia no entendimento dos interesses políticos e sociais que estão envolvidos na elaboração das estratégias de prevenção e intervenção que são traçados na atualidade; assim como sua eficácia, fundamentação científica e consequências políticas e sociais. Para isto, torna-se importante enfatizar que o respectivo estudo reconhece os princípios da Luta Antimanicomial e busca contribuir na reafirmação da Reforma Psiquiátrica. Com isso em mente, decidimos por estruturar a dissertação em sete capítulos. O primeiro capítulo, intitulado Psicopatia: um sujeito patologicamente criminoso e imoral , busca discutir o transcorrer histórico do conceito de psicopatia, assim como sua formulação contemporânea e aplicação prática do sistema jurídico-penal. Frente à esta configuração conceitual, finalizamos o referido capítulo com o destaque de alguns apontamentos críticos sobre suas consequencias objetivas, assim como sua funcionalidade socioeconômica. No entanto, para que esta questão possa ser devidamente explorada, torna-se necessária a realização de um trajeto teórico capaz de evidenciar as determinações históricas de alguns dos temas que irão tangenciar a conceitualização e a aplicação prática do conceito vigente de psicopatia. Deste modo, o segundo capítulo, intitulado Loucura e criminalidade: repressão e luta de classes , busca explorar as concepções, fundamentos e problemáticas associadas à psicopatia, assim como fornecer uma abordagem sobre a produção teórica acerca da loucura, da criminalidade e da então chamada “loucura criminosa”. A escolha por realizar uma exploração teórica acerca destas temáticas se deu em razão de sua importância na qualificação das problemáticas que tangenciam a origem e o funcionamento do conceito hegemônico de psicopatia. Desta forma, buscamos por auxiliar o leitor para que possa compreender as questões que envolvem o conceito de psicopatia, entendendo-as sob a forma de problemáticas que estão imersas em processos sociais e históricos que são submetidos à luta de classes. O terceiro capítulo, Psicologia Histórico-Cultural: princípios básicos , efetua um breve apontamento sobre os fundamentos teóricos da Psicologia Histórico-Cultural, visto que esta é a perspectiva teórico-metodológica sob a qual nos assentamos. Além de conter elucidações teóricas e problematizações iniciais sobre alguns dos processos psicológicos que adquirem destaque na descrição sintomatológica da psicopatia, este capítulo é composto por uma sistematização teórica que nos auxilia na realização e comunicação de nosso aprofundamento analítico. A produção deste capítulo também se justifica uma vez que este tema (a psicopatia) costuma ser estudado por profissionais de fora do campo das ciências psicológicas; frequentemente advindos do campo do direito. De tal forma, torna-se necessário um breve apontamento de nosso respaldo teórico, uma vez que nosso procedimento analítico
20 não se limitou ao exercício de uma mera descrição empírica dos dados obtidos. Frente ao apanhado teórico que é destacado nos capítulos anteriores, o quarto capítulo busca salientar os objetivos que nortearam a realização da respectiva pesquisa. Neste mesmo sentido, o quinto capítulo busca descrever os caminhos metodológicos adotados para a efetuação do estudo, assim como a concretização de seus objetivos. Intitulado Percurso metodológico , tal capítulo aborda os sujeitos que compuseram o estudo, assim como os procedimentos de coleta, tratamento e análise de dados. No sexto capítulo, denominado Resultados e discussão , buscou-se discutir as significações dos entrevistados, então subdivididas em seis Núcleos de significação. Tais núcleos buscam discutir as significações dos entrevistados acerca da compreensão nosológica, sintomatológica, comportamental e etiológica da psicopatia, assim como de seu prognóstico e estratégias de intervenção. No mais, também são exploradas as inconsistências teóricas, terminológicas e práticas sobre as significações dos entrevistados. Em conclusão, este capítulo é finalizado com uma análise internúcleos, que busca efetuar uma síntese dialética das significações antes investigadas. Por fim, o sétimo capítulo, Considerações finais , visa tecer ponderações sintéticas acerca das contribuições teórico-práticas do referido estudo, assim como apontar seus avanços, limites e sugerir possíveis caminhos futuros.
