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Curso Português Jurídico simplificado, Notas de estudo de Língua Portuguesa

Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)Língua Portuguesa

Resumos do Português Jurídico, descomplicando a linguagem jurídica. Língua Portuguesa, Português Jurídico, Gramática e Ortografia da maneira mais simplificada e didática possível.

Tipologia: Notas de estudo

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PORTUGUÊS
JURÍDICO
1-Linguagem jurídica
Comunicação, língua e linguagem
Comunicação: ação de tornar
comum – linguagem verbal e não
verbal (+70 por cento)
Língua: código estabelecido para se
comunicar- nós nos comunicamos
também pela língua portuguesa
[vocabulário aceito]
Linguagem: uso que nós fazemos da
língua – especifico
- a linguagem jurídica: um grupo \
área coletiva pessoas que dominam
a área jurídica e usam a linguagem
de determinada forma
- Linguagem formal e informal
A linguagem formal (formal) é a
que nos interessa na linguagem
jurídica: denotativo –
- Importante diferenciar linguagem
formal e linguagem rebuscada
- Roubo e furto: na linguagem
popular são sinônimos, porém na
linguagem jurídica existe diferença
-Apenar (foi feita justiça) e
penalizar(injusto)
- No português jurídico existe uma
linguagem técnica – é aquela
linguagem especifica e objetiva
- Campanhas para simplificar a
linguagem (menos rebuscada)
1.1 os aspectos macros\ estrutura
do texto
Os textos jurídicos se dividem
basicamente se divide em 3 partes
(divisão deve ser clara)
- Premissa menor: fatos na petição,
relatório no acordo e parecer ---- o
que aconteceu
- Premissa maior: argumentação
incluindo normas
- Conclusão: pedido na petição,
conclusão no parecer
Para se construir um bom fato:
geralmente há uma mistura então
precisa de cuidado, no relatório os
parágrafos devem ser pequenos-
geralmente cada paragrafo com um
período, saber organizar ideia por
isso necessário fazer um esboço
Argumentação – a norma jurídica
relacionada com o fato apresentado
por isso deve ser a norma direta.
Pensamento dedutivo; tem norma
que contempla exatamente aquele
fato
Primeiro cita a norma jurídica e
depois o fato A priori (dedutiva)e a
posteriori (estrutura indutiva)
- Pensamento dedutivo quando a
norma jurídica aponta
EXATAMENTE o fato corrido
Expressão latina: linguagem técnica
- Quando expressão latina é usada
sem necessidade, repetida: usada
só quando necessária se não fica
inadequada (só quando essencial –
e em situações adequadas- cuidado
com o vício, evite o rebuscamento)
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PORTUGUÊS

JURÍDICO

1-Linguagem jurídica Comunicação, língua e linguagem Comunicação: ação de tornar comum – linguagem verbal e não verbal (+70 por cento) Língua: código estabelecido para se comunicar- nós nos comunicamos também pela língua portuguesa [vocabulário aceito] Linguagem: uso que nós fazemos da língua – especifico

  • a linguagem jurídica: um grupo
    área coletiva pessoas que dominam a área jurídica e usam a linguagem de determinada forma
  • Linguagem formal e informal A linguagem formal (formal) é a que nos interessa na linguagem jurídica: denotativo –
  • Importante diferenciar linguagem formal e linguagem rebuscada
  • Roubo e furto: na linguagem popular são sinônimos, porém na linguagem jurídica existe diferença -Apenar (foi feita justiça) e penalizar(injusto)
  • No português jurídico existe uma linguagem técnica – é aquela linguagem especifica e objetiva
  • Campanhas para simplificar a linguagem (menos rebuscada) 1.1 os aspectos macros\ estrutura do texto Os textos jurídicos se dividem basicamente se divide em 3 partes (divisão deve ser clara) - Premissa menor : fatos na petição, relatório no acordo e parecer ---- o que aconteceu
  • Premissa maior : argumentação incluindo normas
  • Conclusão: pedido na petição, conclusão no parecer Para se construir um bom fato: geralmente há uma mistura então precisa de cuidado, no relatório os parágrafos devem ser pequenos- geralmente cada paragrafo com um período, saber organizar ideia por isso necessário fazer um esboço Argumentação – a norma jurídica relacionada com o fato apresentado por isso deve ser a norma direta. Pensamento dedutivo; tem norma que contempla exatamente aquele fato Primeiro cita a norma jurídica e depois o fato A priori (dedutiva)e a posteriori (estrutura indutiva)
  • Pensamento dedutivo quando a norma jurídica aponta EXATAMENTE o fato corrido Expressão latina: linguagem técnica
  • Quando expressão latina é usada sem necessidade, repetida: usada só quando necessária se não fica inadequada (só quando essencial – e em situações adequadas- cuidado com o vício, evite o rebuscamento)

1.1.1 compressão textual – quem pratica se torna competente 1.1.2. clareza: o texto deve ser claro cuidado com :vocabulários rebuscados, metáforas, dividir e organizar períodos 1.1.3 concisão : só o necessário ( fatos relevantes , argumentação objetiva}

  • texto conciso: verbo e substantivo, tem que ter poucos adjetivos e advérbios 1.1.4 correção gramatical – regência, crase e concordância 1.1.5objetividade: ir direto ao assunto, sem desvios ( diferente de conciso ) 1.1.6coerência: com lógica 1.1.7 coesão: ligar os fatos- referencia aos elementos coesivos e não deve fazer repetição 1.1.8para órgão publico : impessoalidade – não há espaço para colocar como pessoa e sim como representante do órgão Oratória é falar\expressa bem e retórica é argumentar\ persuadir ] Tesauro: estudo de termos jurídicos e seu significado exato- fundamental para emenda jurisprudencial 1.2Aspectos micros da linguagem jurídica- domínio da linguagem
  • padronizações da gramatica é importante (residente domiciliado EM...)
    • pontuar elemento normativo ( de acordo com ....) começa do maior para o menor preço que crescente com DE não pode ter virgula : ordem crescente com a preposição de de maneira indireta( com linha deslocada por ex) : vírgula
  • ideia de causa VEZ QUE,POSTO QUE(ideia de: apesar de) DE VEZ QUE, -ES QUE(ideia de tempo não de causa)- NÃO EXISTE NA LINGUA PORTUGUESA
  • ideia de finalidade VISANDO, OBJETIVANDO : gerúndio não pode ter essa ideia NO SENTINDO DE – tem ideia de significado e não de finalidade (a fim de)
  • o verbo estar na língua portuguesa em francês Só pode ser verbo intransitivo ou transitivo direto : só pode ter ao lado substantivo ou verbo Restam dúvidas- correto Colocar verbo restar no particípio é errado Infinitivo: substantivo Gerúndio : adverbio – anoitecendo Particípio : adjetivo: insatisfeito – se colocar restar fica como verbo de ligação

Indireta: manter a ideia mas com minhas palavras Expls: Ate 3 linhas fica no mesmo paragrafo O Ministro afirmou ´´...´´ DEPOIS DAS ASPAS PONTO. O Ministro afirmou: ´´...´´. ponto fora O Ministro afirmou : ´´...´´- ponto dentro Interrogação ou exclamação dentro das aspas LINGUA PORTUGUESA E ABNT Abnt : Transcrição: recuo e diminuição do corpo se tem mais de 3 linhas : recuo não tem aspas, negrito, itálico Sublinhado : NUNCA NO TEXTO JURIDICO Se eu dei destaque mas no original não teve: grifo nosso, sem grifo no original- entre parêntese e ponto só no final Palavras estrangeirismo: itálico Se eu quero fazer um comentário: parênteses Transcrição direta da normativa : recuo obrigatório independente do numero de linhas P ou pag para paginas AFLS: folhas – AFLS27: a 27 folhas À FL 27 Folhas – F FLS 25\30 : 25 e 30 25-30: 25 a 30 a) Se tem letra é parêntese 1.1- Se tem número é ponto -Cuidado com e e ou Encaminhamento Fulano de tal e qualificação Evitar o através, direto o cpf Requerente ou requerido com minúscula mas o nome maiúsculo Justiça- maiúsculo Adjetivo tem que ser minúsculo Os professores\ O professor O Ministro Jose 3.VOCÁBULÁRIO

  • Linguagem técnica: a linguagem jurídica é técnica em diversos termos Inobstante, no que pertine, quando do(a), pretorito, : não existe
    1. CUIDADO: Tendo que e Tenho de há uma diferença entre : tenho que e tenho de Eu tenho de : obrigação externa Eu tenho que: obrigação interna A que falar – eu quero comentar A de falar: eu sou obrigada
    2. CUIDADO: conectivo de causa Conectivos de causa; uma vez que, haja vista... Vez que e de vez que -é sempre errado na linguagem jurídica. O correto é UMA VEZ QUE

Es que não tem ideia causa Posto que tem o significado de apesar que e não ideia causal

  1. CUIDADO: RESTAR Restar : o verbo restar não aceita adjetivo do lado pois não pode ser verbo de ligação. O verbo resto só pode funcionar como VI ou VTD.
  2. CUIDADO: EM FACE DE Em face de não pode ser empregado com a ideia de contra, realmente não use. Contra: é a maneira recomendada
  3. CUIDADO: ONDE Onde é um pronome relativo e por isso deve ser empregado somente para lugar físico.
  4. CUIDADO: ATRAVÉS Através tem sentido de lado ao outro, tempo e movimento interno- sangue corre através das veias Tudo será solucionado através da reunião-ERRADO: POR MEIO DA REUNIAO
  5. CUIDADO: POR QUE Por que: por qual motivo \pelo ou pela qual Pôr que: no final da frase : por qual motivo Porque: explicação :ideia de pois Porquê: é um substantivo e tem sentido de motivo
  6. CUIDADO: ANEXO Gerúndio faz papel de advérbio Particípio: adjetivo Anexo é um particípio por isso deve concordar diretamente com o referente: Segue o documento na anexo. Seguem as decisões anexas. Em anexo é incorreto. Pontuação: Seguem anexos os documentos. Não tem virgula pois esta na ordem indireta. – Sujeito deslocado não tem virgula. 9. CUIDADO: GERUNDIO Gerúndio é uma forma nominal e so está correto no papel de adverbio EX: Vou estar transferindo(errado) – Transferirei(crt) Vou estar fazendo( errado)- Farei (crt) Decidindo é inadequado Aditiva: oração coordenada sindética aditiva: O gerúndio não pode fazer ideia aditiva Contendo está errado (gerúndio com ideia adjetiva é errado) Gerúndio certo: tempo (está anoitecendo), modo (ela se defendeu argumentando ) , causa(considerando).
  • gerúndio não pode ter ideia de finalidade : visando, objetivando é inadequado.
  • Gerúndio alonga o texto Sendo assim ou assim sendo tem ideia de causa, conclusão é só assim. Sendo que choveu, ela não choveu- ideia de causa.

13. CUIDADO: verbo declarativo Verbo declarativo: introduz uma ideia Falar – é apenas uma expressão e por isso não se emprega no texto jurídico – DIZER SE EMPREGA CORRETAMENTE Ele disse que (disse tem conteúdo – está certo) Alegar – houve uma acusação e ele se defendeu -Aduzir é acrescentar: ADUZIR TAMBEM É UM PLEONASMO 4- TEXTO JURÍDICO 4.1Estrutura do texto, ortografia -no texto jurídico: premissa menor(fatos), premissa maior (norma) e conclusão: na petição é o pedido, na sentença é a decisão e no parecer jurídico é a conclusão ~no texto jurídico é técnica e prática 4.2 Qualidades fundamentais

  • organização do vocábulo : Ter cuidado com texto rebuscado, o texto deve ser técnico : o uso de expressão latina mas pouco, cuidado com a erudição. Não se deixe levar pelos textos rebuscados, pois compromete a clareza.
  • Cuidado com a estrutura, relacionar os fatos diretamente com a norma.
  • O bom período tem em média 3 linhas e quase sempre 2\3 verbos. Até 150 tópicos.
  • parágrafos relacionados : deve ter uma organização lógica : cada paragrafo com 2 ou 3 períodos. Um parágrafo com 9-10 linhas(o padrão). ~evitar o duplo destaque(um ou outro) Observação: petição Encaminhamento: pode dar destaque mas cuidado com o duplo destaque. Qualificações: as partes não devam receber destaque (não pode colocar caixa alta e negrito por ex.) Cuidado para não repetir os fatos na argumentação quando for relacionar. Cuidado ao citar jurisprudência e doutrina em excesso ou repetidamente. 4.3Aspectos textuais
  • Ser claro
  • Conciso
  • Objetividade (relevância) ex: houve um contrato de aluguel, houve petição: o acordo, desacordo que aconteceu e depois a relevância. Transcrição\ pensamento dedutiva (A priori): A norma contempla exatamente os fatos. Transcrição indutiva (A posteriori): começa com os fatos e faz analogia a tal norma. Persuadir: levar a ideia Convencer: vencer 4.4 Silogismo É lógica: coerência Silogismo é quando ideias diferentes tem lógica. É uma técnica.

Começa do maior para menor que é o pensamento dedutivo A: Todo Brasileiro é feliz. B:Paulo é brasileiro. = Paulo é feliz. {Ter cuidado quando existe vários fatos

  • tem que separar direitinho} 5.ASPECTOS GRAMATICAIS 5.1 Pontuação Um bom texto deve ser escrito na ordem direta: Sujeito, verbo e predicado. 5.1.1Uso da virgula
    • Entre a localidade e data
    • Vocativo: Paula,
    • Ideia explicativa : aposto explicativo O presidente do supremo Jose da Silva, chegou – tem vírgula Minha mãe,Ligia , - só tem uma mãe Ideia especificativa não coloca virgula. Meu namorado, Ricardão, chegou- significa que ela tem só um namorado pois o uso da virgula foi para aposto explicativo e quando é aposto especificativo (destacar um entre outros) não usa virgula. Ausência de vírgula: restringe Com virgula: explica
    • Locução adverbial deslocada tem virgula: Ontem, ela saiu. (vírgula opcional pois a locução adverbial é pequena. +Brasilia,a capital do Brasil, é bonita.- com virgula enfatiza o que está fora. +Brasilia- a capital do Brasil- é bonita. Enfatiza o que está dentro.
  • Ao chegar,-a Brasília a capital do Brasil- (quando ter travessão e virgula : pode tirar o que está dentro do travessão e não faz falta. 5.2 Preposição antes de pronome relativo é obrigatório? O livro que comprei sumiu. Que: ligado a livro é um pronome relativo( o que \a qual- cuidado nos concursos não pede assim) A sala aonde vou. (quem vai- vai a algum lugar) O livro de que precisa- quem precisa precisa de 5.3 Verbo impessoal Impessoal: quando não tem sujeito Faz dez horas: faz no sentido de tempo decorrido é impessoal e fica no singular. O verbo haver no sentido de existir
    ocorrer e acontecer fica no singular e não aceita sujeito. Houve problemas. Havia dúvidas. Devem haver reuniões. Hão de ocorrer problemas- o verbo haver não é mais principal e sim auxiliar Há de haver problemas- o verbo principal é o haver. Hajam passado dez anos. (O verbo haver não é o principal)