Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação em História
Breno Gontijo Andrade
A Guerra das Palavras:
cultura oral e escrita na Revolução de
1817
Belo Horizonte
2012
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Circulação de Livros e Revolução em Pernambuco: Mercado, Contrabando e Leitura, Notas de aula de Cultura
Uma introdução à circulação de livros em pernambuco durante o período da revolução de 1817. Ele discute as fontes utilizadas, a circulação de livros entre portugal e pernambuco, a importância do livreiro e o papel dos livros na sociedade pernambucana. Além disso, o texto aborda a falha da censura em impedir a circulação de livros proibidos e a importância do seminário de olinda na formação intelectual dos revolucionários.
Tipologia: Notas de aula
2022
1 / 297
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Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação em História
Breno Gontijo Andrade
A Guerra das Palavras:
cultura oral e escrita na Revolução de
1817
Belo Horizonte
Breno Gontijo Andrade
A Guerra das Palavras:
cultura oral e escrita na Revolução de
1817
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filo-
sofia e Ciências Humanas da Universidade Federal
de Minas Gerais.
Linha de pesquisa História e Culturas Políticas
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Villalta
Belo Horizonte
Às três mulheres mais importantes de minha vida, Neide, Lili e Chris
Ao meu mestre e amigo, Luiz Carlos Villalta
Agradecimentos
Agradeço à minha mãe pelos incentivos à minha educação desde a mais tenra idade. Ao meu pai ( in memoriam) que enquanto vivo também estimulou de todas as formas os meus primeiros estudos. À Christiane, minha florinha branca do pé da serra, por suportar meu envolvimento com amante menos doce, ladra de minhas noites, sorvedoura de minhas energias físicas e mentais: Clio. Agradeço também aos professores que contribuíram para minha formação como histori- ador e que, de alguma forma, marcaram minha vida acadêmica, Douglas Cole Libby, José An- tônio Dabdab Trabulsi, José Carlos Reis, José Newton Coelho Meneses, Luiz Duarte Haele Arnaut e Regina Horta Duarte. Sou grato também à professora da UFPB, Serioja Rodrigues Cordeiro Mariano, que apesar de não me conhecer pessoalmente ajudou-me de várias formas: indicou livros, fontes, mapas, e respondeu às minhas indagações sobre 1817. Além disso, aceitou debater o meu tex- to de qualificação junto com a professora Regina Horta Duarte. Minha gratidão também se estende ao professor George Felix Cabral de Souza por abrir as portas do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) e ao pesquisador Tácito Cordeiro Galvão por me guiar em meio à massa documental daquele acer- vo. Não posso me esquecer dos meus amigos do mestrado, principalmente de Lorena Lopes da Costa e Juliano Meira Furtado. Juntos, formamos um grupo de estudos para tentar a apro- vação na seleção do mestrado e fomos felizes. Sou grato também ao companheirismo dos meus amigos de graduação, em especial Gilmar e Edinho, distantes, mas próximos por vias virtuais. Paulo Henrique Gontijo Alves, meu primo, também colaborou com esta dissertação. Foi ele quem gentilmente digitalizou os Documentos Históricos para que eu pudesse acessar as fontes com mais agilidade. Por fim, agradeço ao meu orientador Luiz Carlos Villalta, principal responsável pela minha formação como historiador. Foi ele quem me guiou ainda muito cedo na Iniciação Ci- entífica, sendo bastante paciente com minhas imperfeições e generoso ao me ceder um pouco de seu tempo, conhecimento e até parte das fontes primárias deste trabalho. Hoje considero-o mais do que meu orientador, meu amigo. Por isso, parafraseio o agradecimento feito por Vi- cente Gomes da Silva ao seu amigo, o naturalista Manuel Arruda da Câmara, em tese de dou- toramento defendida em Montpellier no ano de 1791: Finalmente surge o dia, por muito tem- po almejado, no qual se oferece a ocasião oportuna de manifestar-te minha gratidão, defe- rência e amizade; com muito gosto aproveito-me da ocasião, não só pelos inúmeros benefí- cios recebidos, como também pelo que os teus méritos persuadem. Quero igualmente que re- cebas o perene penhor da minha gratidão, deferência e amizade pelas primeiras experiências de estudos inscritas em teu nome. Serei feliz, três vezes feliz, se conseguir ainda ver os dias nos quais teus labores serão úteis à Pátria, teus dias tão longos quanto os de Nestor e, se, en- fim, amizade que nos une permanecer até a morte. São estes os votos que, de coração grato e sincero, formula o amigo^1 Breno Gontijo Andrade.
(^1) MELLO, José Antônio Gonsalves de. Manuel Arruda da Câmara - Obras Reunidas. Recife: Secretaria de Edu- cação e Cultura, 1982, p. 65.
Sumário
Anexo 2: Ex-alunos do Seminário de Olinda que participaram do movimento
- Introdução
- Parte I – Cultura Oral e Escrita no Norte da América Portuguesa
- Cap. 1: Livros: mercado, circulação, contrabando e leitura em Pernambuco
- 1.1 Recife: o centro que emana e irmana
- 1.2 Os emissários do Norte: senhores, padres e índios
- 1.3 Censura, fiscalização e alfândegas: barreiras transponíveis
- 1.4 Comércio legal e contrabando de impressos
- 1.5 Livros enviados para Pernambuco
- 1.6 Os “mentirosos” e os santos: a ideia geral sobre os homens que sabiam ler
- segundo um realista 1.7 “A mágica oficina de fazer sábios repentinos”: a cultura oral e escrita,
- Cap. 2: Esfera pública e cultura oral e escrita
- da morada dos Suassuna 2.1 As residências particulares como instituições da esfera pública: o caso
- 2.2 Academias e Maçonaria
- 2.3 O Seminário de Olinda
- 2.4 Bibliotecas e espaços de sociabilidade
- Parte II – Guerra de Palavras na Revolução de
- Cap. 3: 1817: as batalhas verbais entre revolucionários e realistas
- 3.1 Consolidação e expansão da Revolução: proclamações, emissários e leituras
- 3.2 Contrarrevolução e batalhas verbais em
- Cap. 4: Leituras e apropriações na Revolução de - estrangeiras 4.1 As Leis Orgânicas: principais artigos e apropriações de Constituições - 4.2 Leituras do padre João Ribeiro sobre as obras de Condorcet
- Considerações Finais
- Anexos
- de Anexo 1: Ex-alunos do Seminário de Olinda que participaram da Revolução
- causa revolucionária de contrarrevolução, ou que não há comprovação documental da sua adesão à
- Fontes Primárias
- A. Fontes Manuscritas
- B. Fontes Impressas ou Digitalizadas
- Bibliografia
- A. Livros, Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
- B. Capítulos de Livros e Artigos de Revistas
- C. Obras de Referência
Lista de Gráficos
Gráfico I – Quantidade de Títulos de Livros Enviados de Portugal para Pernambuco (1795-1807) 78
Gráfico II – Quantidade de Livros Enviados a Pernambuco por Ano (1795-1820) 80
Gráfico III – Petições de Licença para Envio de Livros para Pernambuco submetidas ao Desembargo do Paço (1795-1820) 81
Gráfico IV – Livros enviados para Pernambuco entre 1795-1820 divididos por área 89
Gráfico V – Livros de Teologia, Belas Letras e Ciências e Artes nas remessas de Portugal para Pernambuco (1795-1821) 91
Gráfico VI – Nº de Livros sobre a Arte Militar e temas correlatos enviados a Pernambuco entre 1795-1820 94
Lista de Figuras
Figura I - Quantidade de artigos que tratam dos três poderes nas Leis Orgânicas 219
Figura II - Fluxograma explicativo sobre o funcionamento dos três poderes nas Leis Orgânicas 222
Figura III - Ilustração de uma planta na obra de Manuel Arruda da Câmara, possivelmente de autoria do padre João Ribeiro. 241
Figura IV - Mapa desenhado pelo Padre João Ribeiro da capitania do Rio Grande do Norte, encomendado, em 1811, pelo governador José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, um dos Suassuna. 243
Figura V - Ilustração de insetos na obra de Manuel Arruda da Câmara, possivelmente de autoria do padre João Ribeiro. 244
Abreviaturas
DH - Documentos Históricos
IAHGP - Instituto Arqueológico Histórico Geográfico Pernambucano
IANTT-RMC - Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo – Real Mesa Censória/ Real Mesa da Comissão Geral para a Censura de Livros/ Desembargo do Paço
RIAHGP - Revista do Instituto Arqueológico Histórico Geográfico Pernambucano
INTRODUÇÃO
16 Introdução
porque a forma oral não existe mais, como no caso das línguas clássicas. Por fim, a cultura composta seria aquela que se manifesta tanto nas formas orais, quanto nas formas escritas, pa- ra todo o povo ou uma porção dele. A cultura composta ainda se subdivide em universalmente alfabetizada e em restritamente alfabetizada, em que a maior parte das pessoas vive à mar- gem, mas sob o domínio do registro escrito^3. Carlo Guinzburg não faz uma clara distinção de cultura oral e cultura escrita, mas trabalha com a ideia de circularidade cultural (cultura popu- lar e cultura dominante), salientando a enorme dificuldade de delimitá-las, uma vez que elas se sobrepõem, havendo, portanto, circularidade, influxo entre ambas, sobretudo para o século XVI^4. Maria Beatriz Nizza da Silva diz que a produção literária de uma determinada socieda- de se assenta na crença de que há uma diferença essencial entre linguagem vulgar e linguagem literária. Para a autora, o discurso oral só se torna um texto escrito quando a sociedade reco- nhece nesse conhecimento uma utilidade seja por transmitir um saber, seja pelo seu valor lite- rário. Um dos problemas enfrentados pelos historiadores, porém, é o da separação entre letra- dos e iletrados. Essa partilha justifica a distinção entre língua vulgar e língua literária, mas condena a literatura popular à dimensão da oralidade. Assim, a sociedade iletrada só fala, não escreve, tornando-se silenciosa aos historiadores. Conclui o seu raciocínio dizendo que o his- toriador da cultura precisa de recorrer aos folcloristas, [e eu acrescento também os viajantes] se quiser ampliar a sua perspectiva e reconstituir as formas poéticas e narrativas que, no início do século XIX, ficaram retidas na dimensão oral^5. Sobre a História da Revolução Pernambucana especificamente, pouco se tem escrito, apesar de ser um tema fundamental para História do Brasil. As últimas obras que se dedica- ram profundamente ao movimento e de conhecimento público são Nordeste 1817 , de Carlos Guilherme Mota, escrita em 1972, portanto, há 40 anos atrás; Pernambuco 1817 , de Glacyra Lazzari Leite, escrita em 1988, há 28 anos; e A Revolução de 1817 e a História do Brasil de Gonçalo de B. C. e Mello Mourão, escrita em 1996, há 16 anos. Se recuarmos ainda mais no tempo, o quadro não será dos mais animadores. Depois do lançamento desses três livros, o que se publicou foram alguns poucos trabalhos que abordavam algum aspecto da Revolução, en passant , ou algum capítulo de livro que tocava na superfície de 1817 sem se arriscar a aprofundar. Esta dissertação apresenta uma proposta de estudo menos abrangente do que as daqueles supracitados trabalhos, realizados em 1972, 1988 e 1996. No entanto, é mais ambi-
(^3) PRINS, Gwyn. História Oral. In: BURKE, Peter (org.). Escrita da História: Novas Perspectivas. São Paulo: Editora Unesp, 1992, p. 169 4 5 GUINZBURG, Carlo.^ O queijo e os vermes. São Paulo: Companhia de Bolso, 2008, p. 15. SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Cultura e Sociedade no Rio de Janeiro (1808-1821). São Paulo: Editora Naci- onal, 1977, p. 170.
17 Introdução
ciosa do que um capítulo de tese ou de livro, uma vez que coloca a Revolução no centro da análise. A abordagem aqui utilizada também é um diferencial, uma vez que se quer chegar aos patriotas , à independência , como diriam alguns de seus participantes, através da cultura oral e escrita, sem, contudo, abandonar os aspectos políticos e econômicos. Voltando à relação entre esta dissertação e a abordagem proposta pela História do Livro e da Leitura, deve-se destacar como o historiador Robert DARNTON, um dos mais importan- tes de seus expoentes, concebe o circuito de comunicação em que se inscreve o livro. Para o citado historiador, há um circuito extenso, que comunica o autor ao leitor, passando pelo edi- tor (ou livreiro), impressor, distribuidor, vendedor, contrabandistas etc., tendo no livro o obje- to essencial. O circuito encerra-se no leitor, que, em alguns casos, pode ser também autor^6. Um conceito essencial na História do Livro e da Leitura é o de inventividade. Para Roger CHARTIER, se há, de um lado, os sentidos portados pelo próprio texto, de outro, o leitor tem liberdade de interpretá-lo à sua maneira. Logo, ao lado das forças que procuram impor uma leitura ortodoxa do texto (o autor, o editor, o Estado, a Igreja etc., que controlam a produção e intervêm na circulação dos livros), há a liberdade de interpretação exercida pelos leitores, a possibilidade de se fazer uma leitura inventiva do texto, à revelia da ortodoxia^7. Correlaciona- do ao conceito de inventividade, há ainda o conceito de apropriação, que corresponde aos modos pelos quais os leitores lidam com o texto, o que compreende as formas pelas quais os leem e as maneiras como os usam e atribuem-lhe sentidos^8. Historiadores brasileiros trouxeram importantes colaborações para a História do Livro e da Leitura, focalizando, por exemplo, aspectos como a posse, a circulação, a censura e a leitu- ra dos livros na América Portuguesa como um todo e em algumas regiões em particular. Tais historiadores, assim como os estrangeiros, depararam-se com um problema fundamental que se faz presente na análise da posse e da circulação dos livros: a classificação. Nesta pesquisa, faz-se o uso da classificação dos livros encontrada num importante estudo da historiografia brasileira sobre o livro na América portuguesa, mais precisamente num artigo de Lúcia Maria Bastos P. das Neves e Guilherme P. C. Pereira das Neves, e também no livro de Maria Beatriz Nizza da Silva Cultura e Sociedade no Rio de Janeiro (1808-1821), que incorporam à análise uma classificação utilizada ao final do período colonial, em 1818, pelo Conde da Barca. Se- guindo essa classificação, os livros podem ser divididos em cinco categorias: Jurisprudência
(^6) DARNTON, Robert. O beijo de Lamourette: mídia, cultura e revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, p. 128. 7 CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. p. 121 8 Ibidem, p. 26.
19 Introdução
de livros de Portugal para Pernambuco, vali-me, sobretudo, das seguintes fontes: os documen- tos publicados sobre a Revolução de 1817; os relatos de viagem do inglês Henry Koster, es- critos entre 1809-1815^11 e do francês Louis François Tollenare, escritos entre 1816-1818^12 ; a obra sobre a Revolução Pernambucana, de autoria de Francisco Muniz Tavares^13 , um de seus participantes, de meados do século XIX; e a obra onomástica escrita pelo padre Joaquim Dias Martins^14 , que não participou do movimento de 1817, mas que foi seu observador. Convém, porém, explicar a escolha dessas fontes, o caminho que me conduziu até elas, seus limites e possibilidades, bem como os modos como eu as empreguei. Ao me deparar ini- cialmente com os documentos, percebi que as fontes estão longe do ideal, a começar pelos documentos referentes à circulação de livros em Pernambuco, aqueles submetidos ao exame do Desembargo do Paço^15_._ Nessa documentação, é possível encontrar as obras que foram le- galmente enviadas para Pernambuco entre 1795 e 1817, submetidas ao referido tribunal, em Portugal. No entanto, essas fontes devem ser sopesadas, uma vez que não revelam os livros que chegaram a Pernambuco de maneira ilegal. Daí, um primeiro problema: como saber e como quantificar livros que provavelmente entraram em Recife por meio do contrabando? Es- se problema poderia ser respondido com os documentos utilizados para descobrir quais pesso- as possuíam livros em Pernambuco, isto é, os inventários post-mortem. Entretanto, ao fazer pesquisa nos arquivos do Recife^16 , constatei com pesar que, para o período estudado, havia pouquíssimos inventários. Ademais, ao me debruçar sobre essa parca documentação, constatei que ainda eram mais raros os inventariados que legavam livros aos seus herdeiros e raríssimos os inventários que discriminavam quais eram essas obras, não sendo possível saber se essa au- sência devia-se à falta dos livros ou à possível interferência da censura. Outro pesar me aco- meteu durante a pesquisa: das centenas de participantes da Revolução de 1817, menos de 10 deixaram inventários. Portanto, por meio dessas fontes, dificilmente seria possível localizar prováveis livros contrabandeados e saber quem eram as pessoas que liam as obras.
(^11) KOSTER, Henry. Travels in Brazil. London: Longman, Hurst, Rees, Orme and Brown, 1816. A referência à versão traduzida é: KOSTER, Henry. Viagens ao Nordeste do Brasil. Tradução e Notas de Luiz da Camara Cas- cudo. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942. 12 13 TOLLENARE, L. F.^ Notas Dominicais.^ Recife: Secretaria de Educação e Cultura, 1978. TAVARES, Francisco Muniz. História da Revolução Pernambucana de 1817. Ed. revista e anotada por Oli- veira Lima. 2ª ed. Recife: Imprensa Industrial, 1917. 14 MARTINS, Joaquim Dias. Os Mártires Pernambucanos Victimas da Liberdade nas duas Revoluções Ensaia- das em 1710 e 1817. 15 Pernambuco: Typ. de F. G. de Lemos e Silva, 1853. Essas fontes foram submetidas ao Desembargo do Paço e encontram-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, no fundo intitulado Real Mesa Censória, Secretaria da Censura, exame dos livros para saída do reino, catálogos, saída de livros com destino a Pernambuco, RMC, cx 161-162. Todas as demais fontes, inclusive a supracitada, estão arroladas ao final desta dissertação. 16 Tais como o IAHGP (Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano), que possui a maioria dos inventários do Recife e o Memorial da Justiça, que guarda outras informações complementares.
20 Introdução
Em função dessas limitações, busquei socorro num último grupo de fontes: os conheci- dos Documentos Históricos , publicados em 10 volumes pela Biblioteca Nacional entre 1953- 195517 e que trazem a quase totalidade dos documentos relacionados à Revolução de 1817. Neles, em teoria, seriam encontradas ideias defendidas pelos participantes de 1817 e, assim, possíveis leituras, citações, ou mesmo apropriações de ideias de autores e de textos. Essas fontes também poderiam ajudar a conhecer, por vias indiretas, quem lia os escritos (legais e contrabandeados) e quais eram esses textos, já que esses participantes poderiam eventualmen- te mencioná-los. Como parte dessa documentação foi produzida pelas autoridades régias no contexto de julgamento dos revolucionários, ela deve ser utilizada, porém, com bastante cau- tela, devido à sua natureza tendenciosa (e isto não significa dizer que eu creia que seja possí- vel encontrar documentos neutros ), seja pelo esforço das autoridades reais em reunir culpas, seja pela busca dos acusados em se desvencilhar do envolvimento na Revolução de 1817. Por outro lado, o quinhão de fontes produzidas pelos revolucionários, em termos quantitativos, é bem menor que os documentos produzidos pelas autoridades reais. Na verdade, os participan- tes da Revolução destruíram os documentos que provavam as suas culpas, sobretudo, quando perceberam que a Revolução caminhava para a derrota. Dessa forma, as fontes que, hipoteti- camente, revelariam as ideias defendidas pelos revolucionários e as possíveis leituras que fi- zeram não são tão abundantes, ainda que haja 10 volumes publicados de documentação. Limitado pelas possibilidades das fontes, redimensionei as respostas que buscava en- contrar. No que se refere aos possíveis textos que circularam em Pernambuco, ative-me, so- bretudo, àqueles que circularam legalmente. Porém, não perdi de vista identificar os textos contrabandeados para o Brasil, para o que me vali principalmente dos estudos de outros histo- riadores que pesquisaram sobre a circulação de livros nesse período. Para identificar quem eram as pessoas que possuíam as obras, ao invés de privilegiar os inventários post-mortem , di- recionei-me não a um número grande de leitores presumidos, mas a alguns poucos, sobre quem são encontradas informações em outras fontes, como os Documentos Históricos , os re- latos dos viajantes e as memórias de autores da época. Desse modo, se perdi em quantidade, ganhei em qualidade. Sabendo que esses leitores participaram da Revolução de 1817 e quais livros leram, ficou mais fácil recorrer aos Documentos Históricos e observar as ideias que ne- les se encontram registradas. Com isso, pude analisar como se deu a apropriação dos textos li- dos e de algumas ideias que nortearam a Revolução. Um exemplo que pode ser aventado é o padre João Ribeiro. Como ele era reconhecidamente um grande entusiasta das obras de Con-
(^17) DH – Documentos Históricos – A Revolução de 1817. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1953-1955. 10 vol.