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Este documento discute a importância da avaliação de projetos sociais na sociedade, apresenta conceitos e tipos de avaliação, teorias não-convencionais, e os aspectos teóricos dos critérios de eficiência, eficácia e efetividade. Além disso, analisa como avaliação é realizada pelos avaliadores de instituições não-governamentais e extrai inferências para apresentar uma proposta de processo de avaliação.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de aula
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CAPACIDADE DE VER NO TRABALHO UMA FORMA DE ENOBRECER A EXISTÊNCIA HUMANA: MEUS PAIS GRACIANO E EUNICE. Ao meu orientador, Professor José Francisco Salm , brilhante mestre no mundo das idéias e especial amigo no mundo das aparências. Meu perene agradecimento à s oportunidades que me foram dadas e à confiança em mim depositada em realizar esta importante etapa da minha vida. À Professora Maria Ester Menegasso , com quem venho aprendendo a cada dia e que soube como ninguém, com sensibilidade e competência, enriquecer esta dissertação com seus conhecimentos na área social. Ao professor Francisco Gabriel Heidemann, pelas contribuições feitas a esta dissertação e cuja presença em minha banca muito me orgulha. Às minhas irmãs Iara e Ione e ao meu cunhado Edson , por terem compreendido a minha ausência durante a realização desta dissertação. Aos meus adoráveis sobrinhos Vinicius e Emanuelle , por não terem compreendido a minha ausência e cujo imperativo de me fazer presente garantiu a minha lucidez nos raros momentos em que pude me abstrair do universo da avaliação de projetos sociais.
À HELENICE E SUA PRECIOSA FAMÍLIA , POR TEREM ALIMENTADO A MINHA ALMA AO LONGO DESTE PERÍODO. À querida e incansável companheira de caminhada Maria Cristina Hatz , que compartilhou comigo os mais importantes momentos desta dissertação. À Patrícia Vendramini , especial amiga que esteve vivamente presente, precipuamente nos espaços sócio-aproximadores em que nos encontramos neste período. Ao amigo Vladimir Arthr Fey , pela clareza, bom senso e bom humor com que trata das questões que contemplam o universo contábil e que muito me auxiliaram neste estudo. Aos colegas do Núcleo de Estudos sobre Delimitação e Transformação Organizacional – NUSOL, por compartilharem os momentos que contemplaram esta dissertação. Ao CNPq , pelo apoio financeiro que me foi concedido, possibilitando que me dedicasse única e exclusivamente para a realização desta dissertação.
RESUMO ..............................................................................................................................x
Quadro 4: Processo de avaliação........................................................................................... Quadro 5: Técnicas de coleta de dados.................................................................................. Quadro 6: Quadro-síntese da avaliação de projetos sociais..................................................... Quadro 7: Fases do projeto e da avaliação ............................................................................. Quadro 8: Critérios básicos considerados na avaliação ex-ante .............................................. Quadro 9: Critérios da avaliação de processos ....................................................................... Quadro 10: Teoria e prática das técnicas de coleta de dados................................................... Quadro 11: Critérios adotados na aplicação dos recursos ....................................................... Quadro 12: Critérios adotados na avaliação dos resultados do projeto .................................... Quadro 13: Critérios adotados na avaliação do impacto do projeto.........................................
Nesta dissertação estudam-se alguns aspectos da avaliação de projetos em organizações sociais. Este trabalho é relevante na medida em que busca identificar os critérios de eficiência, eficácia e efetividade adotados pelos avaliadores de instituições não- governamentais financiadoras de projetos sociais. A avaliação de projetos em organizações sociais é uma atividade incipiente, em que o número de perguntas ainda
supera o de respostas, e onde impera a fragilidade das metodologias tradicionalmente utilizadas para identificar as complexas realidades peculiares dos projetos da área social. Neste sentido, a avaliação de projetos sociais deve ser compreendida e utilizada não com um intuito meramente fiscalizatório ou punitivo, mas como uma potencial ferramenta capaz de determinar se os projetos sociais estão sendo desenvolvidos pelas organizações sociais com eficiência, eficácia e efetividade. A dissertação que aqui se apresenta foi construída com base em pesquisa de natureza qualitativa, do tipo exploratório e descritivo. A perspectiva é diacrônica e cross sectional. O modo de investigação fundamenta-se em estudos amostrais. As categorias que foram levantadas e que são contempladas pelo processo de avaliação de projetos sociais são: critérios básicos para financiamento; acompanhamento/monitoramento; coleta de dados; participação do público-alvo; participação dos executores; sistema de contabilidade; aplicação dos recursos; resultados alcançados; impacto social. Diante da correlação estabelecida entre o referencial teórico e os resultados da pesquisa empírica, extraem-se inferências que contribuem para a apresentação da proposta de um processo de avaliação de projetos sociais que contemple os critérios de eficiência, eficácia e efetividade. Contata-se, após a conclusão deste estudo, que impera nas organizações sociais a dificuldade em avaliar se os projetos são executados com eficiência, eficácia e efetividade. Isto se deve fundamentalmente à ausência de estudos teóricos e de clareza conceitual, como também de procedimentos metodológicos e de estratégias para que as organizações sociais avaliem a forma como os projetos são executados.
This dissertation deals with some aspects concerning the assessment of projects in social organizations. It is an attempt to identify the criteria for efficiency, efficacy and effectiveness adopted by the assessors of non-governmental institutions funding social projects. The assessment of such projects is an incipient activity in which the number of questions is far greater than the number of answers, and in which predominate the
1.1 Exposição do assunto
As profundas transformações ocorridas nos processos produtivos da maior parte das organizações brasileiras vêm contribuindo para elevar as taxas de desemprego nos setores da indústria, do comércio e de serviços. Ao mesmo tempo, a estratégia adotada pelo Estado no sentido de promover a estabilidade econômica em detrimento do desenvolvimento social, contribui para aumentar o quadro de exclusão social.
Neste contexto, a sociedade civil, particularmente por meio dos indivíduos sensíveis à s questões sociais, passa a reunir suas forças para formar organizações capazes de minimizar os problemas sociais em diversas áreas, tais como educação, saúde, assistência social, direitos humanos, cidadania, profissionalização, justiça, pobreza, emprego, meio ambiente e defesa de minorias. Estas novas formas de organização que vêm ganhando visibilidade na sociedade civil têm sido denominadas organizações do Terceiro Setor.
O terceiro setor é aquele que abrange as atividades que não se subjugam ao sistema produtivo-lucrativo e ao sistema burocrático governamental. Portanto, o terceiro setor é composto por organizações que atuam de forma distinta do primeiro setor - o governo, responsável pelas atividades pertencentes à esfera pública e que também se distinguem do segundo setor - o mercado, formado pelas organizações com fins lucrativos.
Em que pese o fato de representar um fenômeno inovador e significativo e de ocupar reconhecidos espaços na prestação de serviços públicos, o terceiro setor continua necessitando de pesquisas que considerem sua especificidade, sobretudo no campo da administração. Esta carência é percebida quando se discute o ponto de equilíbrio que deve ser encontrado entre o voluntarismo e a profissionalização na gestão destas organizações, uma vez que ações e esforços isolados, tanto por parte dos gestores que constituem o quadro permanente, quanto por parte dos voluntários, já não são suficientes para garantir a sustentabilidade e a conseqüente sobrevivência das organizações do terceiro setor.
A sustentabilidade destas organizações está diretamente associada à gestão das pessoas e dos recursos materiais e financeiros através da elaboração de projetos, com vistas à captação de financiamentos por parte de órgãos de cooperação internacional, de empresas com fins lucrativos que investem na responsabilidade social e do próprio governo. Os projetos sociais passam, então, a representar o âmago da gestão das organizações do terceiro setor.
O terceiro setor se caracteriza pela diversidade e pela multiplicidade das formas organizacionais, que adotam objetivos e formas de atuação específicos e singulares. Estas características configuram a classificação do terceiro setor no Brasil, de acordo com Rodrigues (1998), em cinco categorias principais: as associações; as organizações filantrópicas, beneficentes e de caridade; as organizações não-governamentais (ONGs); as fundações privadas e as organizações sociais (OS).
Apesar do terceiro setor como um todo atuar na perspectiva da promoção social, cada uma das categorias que o compõem apresenta particularidades que carecem de um estudo mais aprofundado, principalmente levando-se em consideração a amplitude e complexidade do setor. Desta forma, este estudo é delimitado a uma das categorias do terceiro setor: as organizações sociais. A escolha das organizações sociais deve-se à acentuada carência de pesquisas que abordem suas características, principalmente por ser esta a categoria mais recente dentre as que compõem o terceiro setor.
As organizações sociais são uma inovação em se tratando do terceiro setor, que até então se mantinha distante do setor estatal, pois representam uma parceria entre o Estado e a sociedade civil. Nesta parceria, a organização qualificada mediante o preenchimento de determinados requisitos legais recebe recursos financeiros e administra bens e equipamentos do Estado. Em contrapartida, deve celebrar um contrato de gestão por meio do qual são acordadas metas de desempenho que assegurem a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados ao público.
O incremento das demandas sociais, aliado ao crescimento do número de organizações sociais que pleiteiam financiamento e à concepção de que a própria existência destas organizações e a defesa de uma causa justificam o recebimento de apoio financeiro, são motivos mais do que suficientes para que sejam aplicadas metodologias que permitam avaliar os projetos que são executados. Diante disto, a liberação dos recursos
A exposição ora desenvolvida requer que sejam apresentados os principais termos que são trabalhados ao longo desta dissertação. Com isso, pretende-se tornar uniforme a linguagem e contribuir para o entendimento de cada um destes termos.
Terceiro Setor : conjunto das iniciativas sem fins lucrativos provenientes da sociedade civil, do setor privado e do setor público, que não estão submetidas ao sistema produtivo- lucrativo e ao sistema burocrático-administrativo e governamental.
Organização Social : categoria que compõe o terceiro setor no Brasil e que representa uma forma de parceria entre o Estado e a sociedade civil, na qual a organização qualificada recebe recursos financeiros e administra bens e equipamentos do Estado.
Avaliação de Projetos Sociais : exame sistemático e objetivo que contempla o ciclo de vida de um projeto social com vistas à determinação de sua eficiência, eficácia e efetividade.
Eficiência : otimização na aplicação dos recursos financeiros e materiais em relação aos resultados alcançados pelo projeto.
Eficácia : capacidade demonstrada pelo projeto de atingir os objetivos e metas previamente estabelecidos.
Efetividade : capacidade que os resultados do projeto têm de produzir mudanças significativas e duradouras no público beneficiário.
Mundo das idéias: dimensão da realidade que se refere aos aspectos teóricos que fundamentam a avaliação de projetos sociais.
Mundo das aparências: dimensão da realidade que se refere ao cotidiano, à prática vigente na avaliação de projetos sociais.
1.3 Organização do documento
Para o alcance dos objetivos geral e específicos a que se propõe esta dissertação, seu desenvolvimento é feito em sete capítulos.
Este primeiro capítulo compreende a introdução da dissertação, onde se expõe o assunto, definem-se os principais termos, define-se o problema, traçam-se os objetivos
geral e específicos, justifica-se a escolha do tema, discutem-se os procedimentos metodológicos e apontam-se, por fim, os limites da pesquisa. O segundo capítulo resgata a história do terceiro setor e sua relação com o Estado. Para tanto, é traçada e discutida a trajetória que vai desde o surgimento do Estado e o advento do terceiro setor, até a recente criação da Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais, e da Lei 9.790 de 23 de março de 1999, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Neste capítulo são abordados também os aspectos relativos aos desafios enfrentados na gestão das organizações do terceiro setor e à s teorias não-convencionais de administração que mais se aproximam da complexidade inerente a estas organizações.
No capítulo seguinte procede-se ao levantamento, junto à literatura especializada, dos principais aspectos referentes à avaliação de projetos executados pelas organizações sociais. Tais aspectos estão relacionados com os conceitos de avaliação e de projetos sociais, com os tipos de avaliação, com a forma de avaliação proposta na parceria entre o Estado e as organizações sociais, com os critérios de eficiência, eficácia e efetividade e com a auditoria de projetos sociais. O capítulo quatro contempla a apresentação e análise dos resultados da pesquisa empírica, por meio dos quais busca-se descobrir como vem sendo realizada a avaliação de projetos sociais pelos avaliadores de instituições não-governamentais financiadoras de projetos desta natureza.
A correlação entre a base teórica e os resultados da pesquisa empírica é estabelecida no capítulo cinco. A partir dessa correlação, extraem-se inferências que contribuem para a apresentação da proposta de um processo de avaliação de projetos sociais que contemple os critérios de eficiência, eficácia e efetividade.
O capítulo seis apresenta as conclusões a que se chegou a partir da construção desta dissertação. Traz, também, as recomendações a serem consideradas na elaboração de futuros estudos acerca da avaliação de projetos sociais. No sétimo e último capítulo são apresentadas as referências bibliográficas que serviram como embasamento para o desenvolvimento desta dissertação.
1.4 Discussão do tema e do problema
projetos, que mostra ser inadequada ao enfrentamento dos problemas com os quais estes atores têm que lidar na realidade social. Por outro lado, em se tratando da literatura desenvolvida por cientistas sociais ou políticos, percebe-se uma explícita negação dos métodos quantitativos e da abordagem racionalista, o que resulta em pouca utilidade prática para quem estiver buscando um ferramental para planejar, gerenciar e avaliar projetos na área social.
Diante deste cenário, a avaliação de projetos sociais ainda é um processo incipiente, caracterizado pela diversidade de abordagens, o que realça tanto a dificuldade quanto a necessidade de que sejam desenvolvidas e adotadas certas normas capazes de guiar todo o trabalho dos avaliadores (Hatry, Newcomer e Wholey, 1994).
Constatada a fragilidade das metodologias tradicionalmente utilizadas nas organizações sociais para identificar as complexas realidades peculiares dos projetos da área social, esta dissertação visa identificar os critérios de eficiência, eficácia e efetividade adotados pelos avaliadores de instituições não-governamentais financiadoras de projetos sociais. Para isso, construiu-se a seguinte pergunta de pesquisa:
Por representar apenas um passo no longo caminho que ainda está para ser trilhado na avaliação de projetos socais, o desafio desta dissertação está em extrair inferências que possam contribuir para que as metodologias de avaliação, atualmente caracterizadas pela fragilidade, passem a se caracterizar pela legitimidade, pertinência, validade, confiabilidade, praticidade, utilidade e oportunidade dos seus resultados.
1.5 Objetivos
1.5.1 Geral
Identificar os critérios de eficiência, eficácia e efetividade adotados pelos avaliadores de instituições não-governamentais financiadoras de projetos sociais.
1.5.2 Específicos
⇒ Resgatar, junto à literatura especializada, as abordagens concernentes à s organizações do terceiro setor e sua relação com o Estado, enfocando de modo especial as organizações sociais;
⇒ Evidenciar os principais desafios enfrentados na gestão das organizações do terceiro setor, discutindo-se as teorias não-convencionais de administração que representam um indicativo na solução desta questão;
⇒ Levantar, na literatura especializada, os principais conceitos e tipos de avaliação de projetos nas organizações sociais;
⇒ Conhecer os aspectos teóricos referentes aos critérios de eficiência, eficácia e efetividade, bem como à auditoria como uma técnica utilizada para sua verificação;
⇒ Descobrir, através da análise dos dados empíricos, como vem sendo realizada a avaliação de projetos sociais pelos avaliadores de instituições não-governamentais financiadoras de projetos desta natureza;
⇒ Correlacionar a base teórica e os resultados da pesquisa empírica, extraindo-se inferências que contribuam para apresentar uma proposta de processo de avaliação de projetos sociais que contemple os critérios de eficiência, eficácia e efetividade.
1.6 Justificativa para a escolha do tema
