Os capitães do Forte: a criminalização e o abandono sofrido pelas

crianças em situação de rua em Salvador

Eles sempre existiram porem quase nunca percebe-se sua presença nas ruas de Salvador,

as crianças em situação de rua se aglomeram aos montes pelos becos e vielas dessa

cidade, muitos desses menores são órfãos, fugitivos de sua triste realidade no subúrbio,

nasceram nas ruas ou muitos deles foram apenas abandonados pela família e

posteriormente pelo governo. Esses menores sofrem uma criminalização e o abandono

escancarado pela sociedade e pelo governo, essa realidade tem que ser mudada, pois

esses menores precisam de atenção básica, atenção essa que teoricamente é garantido

por lei ao cidadão, lei essa que dá ao governo federal e estadual o papel pelo zelo e bem

estar da população tendo como agente facilitador a sociedade.

Hoje 30% dos moradores de rua são crianças (O Globo 2014), o amparo que lhes são

ofertados pelo estado é ainda pouco o que lhes resta então é buscar alternativas para sua

sobrevivência. O que se espera do futuro desses menores é que se transformem em

marginais. Essa triste realidade das crianças moradoras de rua em Salvador é contada á

anos, Jorge Amado (1912-2001) chamou atenção para eles ao escrever Capitães da

Areia em 1937. De lá até hoje o que se encontra é a mesma realidade, crianças

abandonadas que muitas vezes se apoiam nas drogas para burlar sua situação

indiscriminada. Infelizmente o numero de crianças nas ruas só aumenta.A verba

repassada do governo federal para o governo estadual da Bahia com o objetivo de

aplicação para a assistência social básica ao cidadão é 100% aplicado em ações para a

população da zona rural (segundo dados do Portal da Transparência 2014) nenhuma

ação, programa ou projeto do governo do estado está voltado para a assistência as

pessoas ou crianças em situação de rua em Salvador e em nenhuma outra cidade da

Bahia. Por lei é papel do governo estadual zelar pela assistência básica á qualquer

brasileiro, infelizmente não vemos isso na pratica.

Trampolim do Forte 2010, é um longa baianoque conta a triste realidade das crianças

em situação de rua em Salvador. Esse ano ficou marcado por uma grande perda no

elenco. Rafael Souza Santos, 17 anos,foi descoberto ao acaso quando vendia picolé nas

ruas, ele rodou o mundo, foi premiado internacionalmente e reconhecido pela atuação

no longa. Acabou sua promissora e precoce carreira assassinado por traficantes

juntamente com sua mãe, teve um fim tão brutal que não coube nem ao personagem que

interpretara no filme. Rafael foi mais uma vitima da violência na Bahia. O crescimento

das taxas de homicídio na Bahia chegou em 2012 a marca de 221,6 mortes para cada

100 mil habitantes( SIM/ SVS/ MS 2002-2012) já é o segundo maior do Brasil. Os

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Os capitães do Forte: a criminalização e o abandono sofrido pelas

crianças em situação de rua em Salvador

Eles sempre existiram porem quase nunca percebe-se sua presença nas ruas de Salvador, as crianças em situação de rua se aglomeram aos montes pelos becos e vielas dessa cidade, muitos desses menores são órfãos, fugitivos de sua triste realidade no subúrbio, nasceram nas ruas ou muitos deles foram apenas abandonados pela família e posteriormente pelo governo. Esses menores sofrem uma criminalização e o abandono escancarado pela sociedade e pelo governo, essa realidade tem que ser mudada, pois esses menores precisam de atenção básica, atenção essa que teoricamente é garantido por lei ao cidadão, lei essa que dá ao governo federal e estadual o papel pelo zelo e bem estar da população tendo como agente facilitador a sociedade. Hoje 30% dos moradores de rua são crianças (O Globo 2014), o amparo que lhes são ofertados pelo estado é ainda pouco o que lhes resta então é buscar alternativas para sua sobrevivência. O que se espera do futuro desses menores é que se transformem em marginais. Essa triste realidade das crianças moradoras de rua em Salvador é contada á anos, Jorge Amado (1912-2001) chamou atenção para eles ao escrever Capitães da Areia em 1937. De lá até hoje o que se encontra é a mesma realidade, crianças abandonadas que muitas vezes se apoiam nas drogas para burlar sua situação indiscriminada. Infelizmente o numero de crianças nas ruas só aumenta.A verba repassada do governo federal para o governo estadual da Bahia com o objetivo de aplicação para a assistência social básica ao cidadão é 100% aplicado em ações para a população da zona rural (segundo dados do Portal da Transparência 2014) nenhuma ação, programa ou projeto do governo do estado está voltado para a assistência as pessoas ou crianças em situação de rua em Salvador e em nenhuma outra cidade da Bahia. Por lei é papel do governo estadual zelar pela assistência básica á qualquer brasileiro, infelizmente não vemos isso na pratica. Trampolim do Forte 2010, é um longa baianoque conta a triste realidade das crianças em situação de rua em Salvador. Esse ano ficou marcado por uma grande perda no elenco. Rafael Souza Santos, 17 anos,foi descoberto ao acaso quando vendia picolé nas ruas, ele rodou o mundo, foi premiado internacionalmente e reconhecido pela atuação no longa. Acabou sua promissora e precoce carreira assassinado por traficantes juntamente com sua mãe, teve um fim tão brutal que não coube nem ao personagem que interpretara no filme. Rafael foi mais uma vitima da violência na Bahia. O crescimento das taxas de homicídio na Bahia chegou em 2012 a marca de 221,6 mortes para cada 100 mil habitantes( SIM/ SVS/ MS 2002-2012) já é o segundo maior do Brasil. Os

índices de assaltos a mão armada seguem os mesmos rumos e a maioria desses criminosos são jovens, que muitas vezes não tiveram a oportunidade de mudar o rumo de sua vida. Dados de homicídio de jovens em Salvador chega a incrível marca de 138, mortes para cada 100 mil jovens ( SIM/SVS/MS 2012). O governo do estado da Bahia desenvolve programas que são pouco eficazes, para o amparo dessas crianças, programas como o NEAD- Núcleo de Estudos e Atenção ao uso de Drogas. Muitos menores em situação de rua acabam por se envolver com o comercio e o uso de entorpecentes ilegais. O governo estadual desenvolve ainda programas como o Pacto pela Vida, que visa a construção de unidades de policia em comunidades e bairros de Salvador procurando assim a diminuição dos chamados CVLI- Crimes Violentos Letais Intencionais, esse programa apresenta resultados satisfatório no seu campo. A ONG Olodum desenvolve um trabalho social voltado a reinserção dessas crianças na sociedade através da musica, cultura e artes, esse trabalho apresenta bons resultados. Porem infelizmente o governo do estado da Bahia (órgão responsável pela segurança publica na Bahia) não tem nenhum programa ou projeto que vise o amparo, a reinserção na sociedade e a descriminalização das crianças em situação de rua. O que precisa ser feito é a criação e implantação de politicas sócias que envolvam e tenham como o objetivo o amparo a esses menores. Politicas sociais essas que possam ser financiadas tanto pela iniciativa privada( na criação de convênios com o governo para a criação e manutenção dessas politicas) tanto quanto pelo governo estadual e federal por meio da utilização de recursos próprios do estado (recursos para a aplicação na assistência social). Deve se intervir através da construção de centros transformadores de educação que ofereça para essas crianças saúde, moradia, segurança, esporte, lazer, cultura, educação e oportunidades profissionalizantes (segundo a lei de numero 8.142/90, é direito do cidadão brasileiro ter acesso á moradia, segurança, saúde, educação, lazer, trabalho...) infelizmente não vemos isso na pratica. A solução não está em abandona-los, muito menos em tranca-los a solução está em liberta-los os possibilitando de voar com suas próprias asas, tendo oportunidades que antes não tiveram. A sociedade tem papel tão importante quanto o governo nesse processo, podemos mudar a vida dessas crianças sendo solidários, doando não só alimentos, brinquedos e roupas mas doando respeito, atenção e carinho, estendendo nossa mão amiga para essa minoria frágil da nossa sociedade erradicando assim a vivencia dessas crianças nas ruas de Salvador e evitando o provável futuro ruim e criminoso deles. A situação de abandono e criminalização sofrido pelas crianças em situação de rua em Salvador não pode continuar podemos juntos quebrar paradigmas e preconceitos, unidos podemos implantar essas politicas sociais, salvando assim vidas, agindo na descriminalização de crianças. Mudando assim a realidade e o futuro desses menores. Mateus dos Santos Brito

trabalham como vendedores ambulantes sempre associados a um fornecedor maior de idade que não os oferece nenhum auxilio ou amparo extra. Percebeu-se ainda que a sociedade vê com maus olhos a criança em situação de rua em Salvador, muitas vezes comparando-os a ladroes, marginais e menores de má índole e caráter. Em geral as crianças do sexo masculino são maioria pois as do sexo feminino são mais aceitas e acolhidas. As crianças em situação de rua em Salvador não tem nenhum tipo de amparo do governo municipal, estadual ou federal, não estudam, não tem fonte de alimento segura ou definida, dormem em praças e ruas.

Criminalização e abandono sofrido pelas crianças de rua em Salvador, Notas de estudo de Fisioterapia

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crianças em situação de rua em Salvador