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Explicação do conteudo por meio de mapa mental
Tipologia: Esquemas
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imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. É punível a calúnia contra os mortos. Admite-se a , salvo:
imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: : se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
ofendendo lhe a dignidade ou o decoro: O juiz pode deixar de aplicar a pena: quando o ofendido provocou diretamente a injúria; no caso de retorsão imediata Se a injúria consiste em violência ou vias de fato , que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência : reclusão, de 1 a 3 anos, e multa.