@chagasdireito_
Art. 216- A, CP - Constranger alguém
com o intuito de obter vantagem ou
favorecimento sexual, prevalecendo-se o
agente da sua condição de superior
hierárquico ou ascendência inerentes ao
exercício de emprego, carga ou função.
reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos
IMPORTANTE
Analisa-se o contexto na qual a
vítima está inserida
Para a devida caracterização do
crime de Assédio Sexual é de suma
importância que o autor exerça um
cargo superior ao da vitima, caso
contrario não se caracteriza o crime.
§2° a pena é aumentada em até um
terço se a vítima é menor de 18 anos
Cometido por quem
possui uma qualidade ou
condição especial na
execução da ação
Crime formal, já incorrendo no
momento da fala
Atenção: médico ginecologista com
um paciente resultara em crime de
violência sexual mediante fraude.
CRIME PRÓPRIO Não se exige uma
relação sexual
Líder espiritual pode
incorrer nesse crime
como professor a
depender do enunciado
CAUSAS DE AUMENTO
Aumenta-se da metade a ⅔ a pena se
a vítima for menir de 18 anos e
desenvolver a gravidez
Aumenta-se de ⅓ a 2/6 caso seja
transmitido uma DST
Atenção: se a vítima for menor de 14
anos o ato se configurará estrupo de
vulnerável
Hierarquia
Assendência
Figurado na relação
Trabalhista
Pessoa de qualidade
para interferi na vida da
vítima.
Ex. líder religioso,
professor
