Crescimento Económico em Moçambique, Trabalhos de Economia

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FACULDADE DE ETICA E CIENCIAS HUMANAS

Tema: Crescimento Econômico em Moçambique Discente: Nura Zuraida Miguel de Oliveira Maputo, Março de 202 4

FACULDADE DE ETICA E CIENCIAS HUMANAS

Tema: Crescimento Econômico em Moçambique Discente: Nura Zuraida Miguel de Oliveira Trabalho de pesquisa no ambito da disciplina de Economia de Moçambique ministrado na Universidade São Tomás de Moçambique pelo docente Acácio Chilengue. Maputo, Março de 202 4

I. INTRODUÇÃO

O crescimento económico é um aumento na produção de bens e serviços económicos num período de tempo em comparação com um período anterior. Tradicionalmente, o crescimento económico é produto interno bruto (PIB), embora por vezes sejam utilizadas métricas alternativas (Potter, 2023). Mais do que um simples indicador de prosperidade material, o crescimento econômico é um catalisador para o desenvolvimento social, a melhoria do padrão de vida e a redução da pobreza. Em sua essência, ele representa a capacidade de uma sociedade de criar riqueza, distribuir recursos de forma mais equitativa e promover o bem-estar de seus cidadãos (Cornwall, 2024). Nexte contexto, o presente trabalho irá trazer elucidaçao acerca do crescimento economico em moçambique, visto que o crescimento económico é um indicador importante para o desenvolvimento de um país. Compreender o crescimento económico de Moçambique é essencial para a formulação de políticas públicas, tomada de decisões por empresas e compreensão da realidade socioeconómica do país (Potter, 2023). 1.1.Objectivos 1.1.1. Geral Comprender acerca do Crescimento Económico em Moçambique 1.1.2. Específicos Identificar os principais fatores que impulsionaram o crescimento económico de Moçambique nas últimas décadas; Conhecer os principais setores econômicos que impulsionam o crescimento em Moçambique; Identificar os desafios para o crescimento económico de Moçambique.

II. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1.Contexto Histórico e Político A economia Moçambicana experimentou transformações significativas ao longo da sua história, desde o periodo colonial até os dias de hoje (Brito, 2017). Essa economia, foi moldada por diferentes periodos, que serão descritas a seguir: 2.1.1. Economia Moçambicana antes da independencia No primeiro período, que se estende desde finais do século XIX até ao fim da Segunda Guerra Mundial, Moçambique esteve integrado na economia capitalista regional, centrada na indústria mineira sul-africana. Neste contexto, a economia moçambicana se orientava principalmente para a exportação de produtos agrícolas, como açúcar, algodão, copra, madeira, sisal e chá, e a exportação e serviços ferro-portuários voltados para os países vizinhos. Além de possuir um pequeno setor industrial voltado para o mercado interno, com produção de alimentos, sabões e óleos (Brito, 2017). No segundo período, que se inicia na segunda metade dos anos 1940 e se estende até à independência, ocorreu um desenvolvimento de indústrias de substituição de importações e de bens intermediários destinados ao mercado interno. A emigração portuguesa para as colônias e a construção do “espaço económico integrado português” contribuiu para o crescimento do mercado interno e do setor industrial voltado para o consumo doméstico (Brito, 2017). Este período colonial foi crucial para moldar a economia moçambicana e suas dinâmicas de crescimento econômico e investimento privado (Francisco, Siúta, & Semedo, 2016). 2.1.2. Economia Moçambicana no período pós-indepêndencia O terceiro período, que coincide com o período pós-independência até às primeiras eleições multipartidárias, foi marcado por um colapso econômico devido a vários fatores, incluindo a saída em massa dos colonos e quadros qualificados, conflitos regionais com a Rodésia e a África do Sul, e a guerra civil interna (Gerra dos 16 anos), que impedio o funcionamento normal da economia e causando destruição humana e material (Brito, 2017).

Uma perspectiva complementar da trajectória representada na Figura 1 está ilustrada na Figura 2, onde pode observar-se que, por ocasião da independência política de Moçambique em 1975, o País consumia mais do que produzia. Entre 1960 e 1975, o consumo real per capita aumentou de $Int. 344 para $Int. 490, e a produção medida pelo PIB per capita aumentou de $Int. 309 para $Int. 403. Na década de 1974-84, observou-se um aumento no consumo real per capita em relação à produção medida pelo PIB per capita. Isso resultou em um excedente do consumo sobre o PIB, indicando uma situação em que o país consumia mais do que produzia. Essa tendência foi acompanhada por um crescimento no consumo em proporção ao PIB, enquanto o investimento em proporção ao PIB diminuía. Em menos de uma década, a opção de crescimento com poupança negativa ou despoupança interna agravou-se de tal maneira que em 1984 Moçambique encontrava-se tecnicamente falido (Francisco, 2010; Waty, 2011 citado por Francisco, Siúta, & Semedo, 2016). Gráfico 2 : Evolução do Consumo, do Produto Interno Bruto (PIB) e do Produto Nacional Bruto per capita em Moçambique (1960-2010) Fonte: (Francisco, Siúta, & Semedo, 2016) O consumo atingiu o pico em 1983 (136% do PIB), enquanto os níveis de produção per capita atingiram o ponto mais baixo em 1986: $Int. 290, um nível inferior ao de 1960 (Figura 1). Depois de 1987 o crescimento do PIB retomou taxas positivas (média anual de 0,7%, em 1984 - 94), mas a taxa de crescimento do consumo per capita, permaneceu ainda negativa (- 0,5%), durante algum tempo (Francisco, Siúta, & Semedo, 2016).

2.2.Crescimento Económico Recente O atual cenário de crescimento econômico em Moçambique tem sido objeto de intensos debates, especialmente em relação à priorização dos megaprojetos em detrimento das pequenas e médias empresas, conhecidas como o "setor familiar". Há uma crescente preocupação de que esse modelo de crescimento não seja inclusivo e tenha um impacto limitado na redução da pobreza no país (Francisco, Siúta, & Semedo, 2016). Além disso, Moçambique enfrenta uma crise institucional sem precedentes, devido à divulgação internacional de uma dívida pública oculta, estimada em cerca de 1,5 mil milhões de USD, o que representa mais de 10% do PIB moçambicano. Essa revelação abalou profundamente a estabilidade econômica e política do país, levantando questões sobre a transparência e a gestão financeira responsável (Francisco, Siúta, & Semedo, 2016). Para complicar ainda mais a situação, a pandemia de COVID-19 exacerbou os desafios econômicos enfrentados por Moçambique, impactando negativamente diversos setores e colocando pressão adicional sobre os recursos financeiros do governo (UNDP, 2021). Apesar desses desafios, a recuperação económica acelerou, tendo o crescimento atingido 4,1% em 2022 apesar da deterioração da economia mundial. A agricultura e os serviços tiveram um bom desempenho, graças à maior produtividade agrícola e ao pleno restabelecimento da mobilidade após a pandemia. Além disso, o aumento da demanda externa e os preços favoráveis dos principais produtos de exportação do país, como o carvão e o alumínio, contribuíram para fortalecer ainda mais essa recuperação (Banco Mundial, 2023). 2.3.Sectores Econômicos de Moçambique Em Moçambique, os quatro principais setores que contribuem para o crescimento econômico são a agricultura, os serviços, a indústria manufatureira e o setor extrativo (Banco Mundial, 2023). Aqui está uma análise detalhada de cada um desses setores e suas contribuições para o crescimento econômico do país: ❖ Agricultura: A agricultura é o setor mais importante da economia moçambicana, empregando a maioria da população ativa e contribuindo significativamente para o

O setor manufatureiro ainda é pouco desenvolvido em Moçambique.Aa pesar de ter crescido consideravelmente, opaís precisa investir em infraestrutura e educação para impulsionar o crescimento deste setor. O setor extrativo tambem tem estado a crescer e contribuido para o crescimento do PIB, depois de um período de paralização (Banco Mundial, 2023). Gráfico 3 : Contribuições Setoriais para o Crescimento do PIB de Moçambique (2020-2023) Fonte: (Banco Mundial, 2023). 2.4.Desafios para o crescimento de Moçambique Moçambique enfrenta uma série de desafios significativos para o crescimento econômico, que variam desde questões estruturais e institucionais até desafios sociais e ambientais. Aqui estão alguns dos principais desafios que o país enfrenta: ❖ Infraestrutura Deficiente: A infraestrutura inadequada, incluindo estradas, portos, energia e telecomunicações, representa um grande obstáculo ao crescimento econômico. A falta de infraestrutura de qualidade dificulta o transporte de mercadorias, aumenta os custos de produção e reduz a competitividade do país no mercado global (Muianga, 2017). ❖ Dependência de Recursos Naturais: Embora os recursos naturais, como gás natural, carvão e minerais, ofereçam oportunidades para o crescimento econômico, a dependência excessiva desses recursos pode criar vulnerabilidades. Flutuações nos preços globais das commodities podem afetar significativamente a economia moçambicana e expô-la a choques externos (Banco Mundial, 2023).

❖ Baixa Diversificação Econômica: A economia de Moçambique é altamente dependente de setores específicos, como agricultura, mineração e energia. A falta de diversificação econômica torna o país suscetível a choques em setores individuais e limita o potencial de crescimento em outras áreas (Banco Mundial, 2023). ❖ Pobreza e Desigualdade: Altos níveis de pobreza e desigualdade social representam um desafio significativo para o crescimento econômico inclusivo em Moçambique (Ali, 2010). A pobreza generalizada limita o poder de compra dos consumidores, enquanto a desigualdade dificulta a mobilidade socioeconômica e a coesão social (Mosca, 2010). ❖ Baixa Produtividade Agrícola: A agricultura é uma parte crucial da economia moçambicana, empregando a maioria da população e contribuindo significativamente para o PIB (MINAG, 2011). No entanto, a baixa produtividade agrícola devido à falta de acesso à tecnologia, financiamento e infraestrutura agrícola limita o potencial de crescimento neste setor (Alage, 2017). ❖ Corrupção e Má Gestão: A corrupção generalizada e a má gestão dos recursos públicos representam sérios obstáculos ao crescimento econômico em Moçambique. A corrupção mina a confiança dos investidores, desencoraja o investimento estrangeiro e desvia recursos que poderiam ser utilizados para impulsionar o crescimento econômico e reduzir a pobreza (Muririua, 2004). ❖ Terrorismo: O terrorismo na zona norte de Moçambique, especificamente na província de Cabo Delgado, tem representado um desafio significativo para o crescimento econômico do país. Desde 2017, a região tem sido assolada por ataques de grupos armados que têm causado devastação, instabilidade e deslocamento em comunidades locais (CTA, 2022). Abordar esses desafios exigirá um esforço coordenado do governo, do setor privado e da sociedade civil, juntamente com o apoio da comunidade internacional. Investimentos em infraestrutura, educação, saúde, agricultura sustentável, governança e diversificação econômica são essenciais para impulsionar o crescimento econômico e promover o desenvolvimento sustentável em Moçambique (Muianga, 2017).

IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Alage, A. (2017). Desafios da Extensão Agrária no Desenvolvimento Sustentável em Moçambique. Lisboa, Portugal: Universidade Aberta. Ali, R. (2010). Níveis e Tendências da Desigualdade Económica e do Desenvolvimento Humano em Moçambique: 1996-2006. Em L. Brito, C. N. Castel-Branco, & S. Chichava, Pobreza, Desigualdade e vulnerabilidade em Moçambique (pp. 121-150). Maputo, Moçambique: IESE. Banco Mundial. (2023). Actualidade Económica de moçambique. Washington DC : The World Bank. Brito, L. d. (2017). Moçambique: de uma economia de serviços a uma economia de renda. Em Crescimento económico, investimento privado e dinâmicas de acumulação (pp. 149 - 153). Maputo, Moçambique: IESE. CESO. (2011). Manual do Empreendedor - Moçambique. CESO Portugal. Cornwall, J. L. (2024). Economic Growth. Obtido de Britannica Money: https://www.britannica.com/money/economic-growth CTA - Confederação das associações económicas de moçambique. (2022). Impacto dos ataques terroristas em cabo delgado no sector empresarial. Francisco, A., Siúta, M., & Semedo, I. (2016). Estratégia de crescimento económico em moçambique desta vez é diferente? Estratégia de Crescimento Económico em Moçambique: Desafios para Moçambique , pp. 271-328. MINAG - Ministério da agricultura. (2011). Plano Estratégico Para o desenvolvimento do sector Agrário PEDSA 2011-2020. Maputo, Moçambique: Ministério da agricultura. Mosca, J. (2010). Pobreza, Economia “Informal”, Informalidades e Desenvolvimento. Em L. Brito, C. N. Castel-Branco, & S. Chichava, Pobreza, Desigualdade e vulnerabilidade em Moçambique (pp. 83-98). Maputo, Moçambique: IESE. Muianga, C. (2017). Reflexões sobre a relação entre infra-estruturas e desenvolvimento. Em Crescimento económico, investimento privado e dinâmicas de acumulação (pp. 155- 161). Maputo, Moçambique: IESA. Muririua, A. (2004). Experiências do Controle Social do Poder Político ao nível das Organizaçoes da Sociedade Civil. Em H. Torres, A. Pombal, M. Katupa, J. N. Carrilho, C. Coelho, A. Muririua,... R. Hajat, Controle Social do Poder Político em Moçambique - Divisão de Poderes (pp. 61-68). Maputo, Moçambique: Konrad- Adenauer-Stiftung. Namuholopa, Ó. M. (2016). A tentativa de construção do Socialismo em Moçambique: retrospectivas de um passado presente. Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais , 40-59. Potter, C. (2023). What Is Economic Growth and How Is It Measured? Obtido de Investopedia: https://www.investopedia.com/terms/e/economicgrowth.asp UNDP - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2021). O impacto Socioeconómico da Covid-19 na Economia Informal Urbana de Moçambique. Maputo, Moçambique: UNDP Mozambique.