CPC 27 Ativo Imobilizado, Notas de aula de Contabilidade

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CPC 27

ATIVO IMOBILIZADO

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 16

 Considerações Iniciais

 Conceito de imobilizado

 Reconhecimento inicial do custo

 Critério de avaliação dos ativos imobilizados

 Depreciação

 Teste de recuperabilidade

 Alienação

 Divulgação

 Os principais pontos a serem considerados na

contabilização do ativo imobilizado são:

 O reconhecimento dos ativos,

 A determinação dos seus valores contábeis

 Os valores de depreciação e

 As perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

CONCEITO DE IMOBILIZADO

 Ativo imobilizado é o item tangível que:

a) é mantido para uso na produção ou fornecimento

de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros,

ou para fins administrativos (geram fluxos de

caixa); e

b) se espera utilizar por mais de um período.

 Alguns ativos podem ser adquiridos por

questões de segurança ou de natureza

ambiental.

 Nesses casos, embora não diretamente

vinculados à geração de fluxos de caixa da

entidade, contribuem para sua continuidade.

CRITÉRIO DE RECONHECIMENTO

 O custo de um item de ativo imobilizado deve

ser reconhecido como ativo se, e apenas se:

 For provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade (exceção para os itens de natureza ambiental); e

 O custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

 As peças de reposição e os equipamentos

auxiliares são, segundo a norma, contabilizados

no ativo circulante da entidade.

 Porém, nos casos em que as peças de reposição

forem importantes e os equipamentos auxiliares

forem permanentes, e a entidade esperar utilizá-

los por mais de um período, esses itens atendem

aos critérios de reconhecimento no ativo

permanente imobilizado.

CUSTOS INICIAIS

 Todos os ativos permanentes imobilizados que

atendam aos critérios de reconhecimento devem ser

mensurados por seu valor de custo. Esse custo

compreende os seguintes itens:

I. O preço de compra, incluindo os direitos de importação e os impostos incidentes sobre a compra não reembolsáveis, após a dedução dos descontos comerciais e abatimentos obtidos;

II. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias para funcionamento, na forma pretendida pela gerência;

EXEMPLO DE CUSTOS INICIAIS DO ATIVO

IMOBILIZADO:

 Custos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;

 Custos de preparação do local;

 Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);

 Custos de instalação e montagem;

 Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente,

 Honorários profissionais.

O reconhecimento dos custos no valor

contábil de um item do ativo imobilizado

cessa quando o item está no local e nas

condições operacionais pretendidas pela

administração.

EXEMPLO QUE NÃO SÃO CUSTOS DE UM ITEM

DO ATIVO IMOBILIZADO:

 Custos de abertura de nova instalação;

 Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

 Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

 Custos administrativos e outros custos indiretos.

CUSTOS SUBSEQÜENTES

 A entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item.

 Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos.

 Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças.

 A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado.

 Itens do ativo imobilizado também podem ser adquiridos para efetuar substituição recorrente menos freqüente, tal como a substituição das paredes interiores de edifício.

 Nestes casos, a entidade reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da peça reposta desse item.

 O valor contábil das peças que são substituídas é baixado de acordo com as disposições de baixa deste Pronunciamento.

 Uma condição para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por exemplo, uma aeronave) pode ser a realização regular de inspeções importantes em busca de falhas, independentemente das peças desse item serem ou não substituídas.

 Quando cada inspeção importante for efetuada, o seu custo é reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado como uma substituição.

 Qualquer valor contábil remanescente do custo da inspeção anterior (distinta das peças físicas) é baixado.