Docsity
Docsity

Prepare-se para as provas
Prepare-se para as provas

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity


Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos para baixar

Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium


Guias e Dicas
Guias e Dicas

Contrato prestação serviços, Esquemas de Direito Contratual

Contrato prestação de serviço entre duas entidades físicas...............................................................................................Contrato prestação de serviço entre duas entidades físicas...............................................................................................Contrato prestação de serviço entre duas entidades físicas...............................................................................................Contrato prestação de serviço entre duas entidades físicas...............................................................................................Contrato prestação de serviço entre duas entidades físicas...............................................................................................

Tipologia: Esquemas

2024

Compartilhado em 03/10/2024

latinoafricano-guinea-ecuatorial
latinoafricano-guinea-ecuatorial 🇦🇴

1 documento

1 / 3

Toggle sidebar

Esta página não é visível na pré-visualização

Não perca as partes importantes!

bg1
INVESTIMENTO PARTICULAR
`
Entre Onésimo Eloy Nchama & Manuel Simão Panda com os números de identificação
D0032611 e BI 005355704UE043 emitido aos 03/03/2022,.
Respectivamente., Com sedes domiciliar em Luanda,distrito urbano da Ingombota,
Bairro, Azul, Rua Congresso do MPLA adiante designado como Contratante e o
senhor (o) Osvaldo Bernardo Agostinho com residência em Luanda, Samba portador
do B.I. 005468565KS043, emitido aos 18 de Março de 2022, designado (a) como
contratado (a) para exercer a função de Mototaxista.
É celebrado o presente contrato de prestação de serviço por tempo determinado que se
regerá pelas disposição das Normas das pessoas contratantes e, acordos mútuos e ainda
pelas Cláusulas seguintes:
Cláusula nº1
(Objecto do trabalho)
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados
serviço de transporte, Mototaxi, por parte da CONTRATADA de acordo com os termos
e condições detalhados neste contrato.
Cláusula nº2
(Obrigações da contratante)
A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações
necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à
perfeita consecução do mesmo.
ACORDO DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
pf3

Pré-visualização parcial do texto

Baixe Contrato prestação serviços e outras Esquemas em PDF para Direito Contratual, somente na Docsity!

INVESTIMENTO PARTICULAR ` Entre Onésimo Eloy Nchama & Manuel Simão Panda com os números de identificação

D0032611 e BI nº 005355704UE043 emitido aos 03/03/2022,.

Respectivamente., Com sedes domiciliar em Luanda,distrito urbano da Ingombota, Bairro, Azul, Rua 1º Congresso do MPLA adiante designado como Contratante e o senhor (o) Osvaldo Bernardo Agostinho com residência em Luanda, Samba portador do B.I. nº005468565KS043, emitido aos 18 de Março de 2022, designado (a) como contratado (a) para exercer a função de Mototaxista. É celebrado o presente contrato de prestação de serviço por tempo determinado que se regerá pelas disposição das Normas das pessoas contratantes e, acordos mútuos e ainda pelas Cláusulas seguintes: Cláusula nº (Objecto do trabalho) O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados serviço de transporte, Mototaxi, por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato. Cláusula nº (Obrigações da contratante) A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo. ACORDO DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Cláusula nº 3 (Direito e Deverda contratada) São Direitos do Trabalhador

  1. Ser Tratado com consideração, integridade e dignidade;
  2. Ter ocupação efectiva;
  3. Gozar os descansos diários, semanais e anuais garantidos por lei; São Deveres do Trabalhador
  4. Prestar o serviço com diligência, responsabilidade, zelo e eficácia, contribuindo para a melhoria da produtividade e da qualidade de bem e serviço;
  5. Cumprir as tarefas inerentes a sua actividade;
  6. Ser assíduo, pontual e leal com a entidade empregadora; Cláusula nº (Horários e local de Trabalho e Rendimentos)
  1. O trabalhador exercerá as suas funções de Segunda a sábado das 07h até às 18:30 h, aos Sábados das 8h às 17 h na cidade capital, com intervalo de uma hora para o almoço, tendo de entregar o valor de 18.000 AKZ por semana, que resultam em 3.000 AKZ diários. Ressaltar que, os valores a ser entregues estão isentos de quisquer custos, nomeadamente, gasolina e manutenção. Em caso de qualquer avaria, o trabalhador ou contratado deve informar à parte contratante. b) O contratado deve apresentar directamente o valor em numerário ao gestor do bem respectivamente.