- EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO.
- TEORIA DA IMPREVISÃO E RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA.
UNIDADE 2 – CONTRATOS EM ESPÉCIE.
2.1. Compra e venda.
- CONCEITO E PARTES.
“CONTRATO PELO QUAL ALGUÉM (O VENDEDOR) SE OBRIGA A
TRANSFERIR AO COMPRADOR O DOMÍNIO DE COISA MÓVEL OU IMÓVEL
MEDIANTE UMA REMUNERAÇÃO, DENOMINADA PREÇO.” (FLÁVIO
TARTUCE, IN “DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS
EM ESPÉCIE, EDITORA FORENSE, 15ª EDIÇÃO, P. 325).
- CARACTERÍSTICAS.
- ELEMENTOS ESSENCIAIS.
- DESPESAS COM O CONTRATO DE COMPRA E VENDA.
- RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DA COISA.
- RESTRIÇÕES À COMPRA E VENDA.
- VENDA A DESCENDENTES.
- SITUAÇÕES ESPECIAIS REFERENTES À FALTA DE LEGITIMIDADE PARA A
COMPRA E VENDA.
- VENDA A CONDÔMINO.
- VENDA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS.
- VENDA “AD CORPUS” E VENDA “AD MENSURAM”.
- CLÁUSULAS ESPECIAIS OU PACTOS ACESSÓRIOS À COMPRA E VENDA:
- RETROVENDA.
- VENDA A CONTENTO E VENDA SUJEITA À PROVA.
