Conteúdos Completos para Concursos na Área Administrativa, Esquemas de Direito Administrativo

Baixe Conteúdos Completos para Concursos na Área Administrativa e outras Esquemas em PDF para Direito Administrativo, somente na Docsity!

Conteúdos Completos para Concursos na Área

Administrativa

Gabriel Blanco

26 de junho de 2025

• 1 Administração Geral
  • 1.1 Conceitos Fundamentais de Administração
  • 1.2 Escolas da Administração
  • 1.3 Funções Administrativas
  • 1.4 Processo Decisório
  • 1.5 Tendências Contemporâneas
• 2 Administração Pública
  • 2.1 Evolução da Administração Pública
  • 2.2 Modelos de Gestão Pública
  • 2.3 Princípios Constitucionais
  • 2.4 Controle da Administração Pública
  • 2.5 Governo Digital e Inovação
• 3 Gestão de Pessoas
  • 3.1 Evolução da Gestão de Pessoas
  • 3.2 Recrutamento e Seleção
  • 3.3 Desenvolvimento e Treinamento
  • 3.4 Avaliação de Desempenho
  • 3.5 Remuneração e Benefícios
• 4 Gestão de Materiais e Logística
  • 4.1 Gestão de Estoques
  • 4.2 Compras Públicas
  • 4.3 Logística e Distribuição
  • 4.4 Gestão Patrimonial
  • 4.5 Tecnologias em Gestão de Materiais
• 5 Arquivologia
  • 5.1 Conceitos Fundamentais
  • 5.2 Gestão de Documentos
  • 5.3 Arquivamento e Preservação
  • 5.4 Acesso à Informação
  • 5.5 Arquivos Digitais
• 6 Noções de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
  • 6.1 Princípios e Definições
  • 6.2 Modalidades Licitatórias
  • 6.3 Contratos Administrativos
  • 6.4 Riscos e Sanções SUMÁRIO ii
  • 6.5 Nova Lei de Licitações
• 7 Planejamento Estratégico
  • 7.1 Conceitos Fundamentais
  • 7.2 Análise Ambiental
  • 7.3 Formulação de Estratégias
  • 7.4 Implementação e Controle
  • 7.5 Avaliação de Desempenho
• 8 Atendimento ao Público
  • 8.1 Princípios do Atendimento
  • 8.2 Técnicas de Atendimento
  • 8.3 Atendimento Presencial
  • 8.4 Atendimento Digital
  • 8.5 Qualidade no Atendimento
• 9 Comunicação Organizacional
  • 9.1 Fundamentos da Comunicação
  • 9.2 Comunicação Interna
  • 9.3 Comunicação Externa
  • 9.4 Gestão de Crises
  • 9.5 Tecnologias em Comunicação
• 10 Redação Oficial
  • 10.1 Características da Redação Oficial
  • 10.2 Principais Documentos Oficiais
  • 10.3 Técnicas de Redação
  • 10.4 Linguagem Clara e Objetiva
  • 10.5 Documentos Eletrônicos
• 11 Ética no Serviço Público
  • 11.1 Princípios Éticos
  • 11.2 Conflitos de Interesse
  • 11.3 Lei de Improbidade Administrativa
  • 11.4 Compliance Público
  • 11.5 Código de Ética do Servidor

Capítulo 1

Administração Geral

1.1 Conceitos Fundamentais de Administração

A administração é o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos or- ganizacionais para alcançar objetivos de forma eficiente e eficaz. Suas origens remontam às primeiras civilizações, mas foi no século XX que se consolidou como campo científico. As funções administrativas básicas, propostas por Fayol, continuam sendo a base para a gestão moderna. A administração se aplica a todos os tipos de organizações, sejam pú- blicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. A evolução do pensamento administrativo trouxe diversas abordagens que complementam a visão clássica.

A teoria clássica, desenvolvida por Taylor e Fayol, enfatizava a eficiência e a estrutura organizacional. Já a escola das relações humanas, com Mayo, destacou a importância dos fatores psicológicos e sociais no trabalho. As teorias contemporâneas integram múl- tiplas perspectivas, considerando a complexidade organizacional. A administração por objetivos (APO) e a administração estratégica são exemplos de abordagens modernas. O administrador atual precisa dominar conceitos de diversas áreas para tomar decisões eficazes.

O ambiente organizacional tornou-se cada vez mais dinâmico e competitivo, exigindo adaptação constante. Globalização, tecnologia e mudanças sociais impactam profunda- mente as organizações. A administração pública incorporou muitos conceitos da admi- nistração geral, adaptando-os à sua realidade específica. A governança corporativa e a sustentabilidade são temas que ganharam destaque recentemente. O estudo da adminis- tração geral fornece a base para compreender as demais áreas específicas.

As organizações são sistemas abertos que interagem com seu ambiente externo. A análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) é ferramenta essencial para diagnóstico organizacional. A cultura organizacional, composta por valores, crenças e normas, influencia o comportamento dos membros. A administração do conhecimento tornou-se crucial na era da informação. A aprendizagem organizacional e a inovação são fatores determinantes para o sucesso sustentável.

O papel do administrador evoluiu de controlador para facilitador e líder. Competências técnicas, humanas e conceituais são igualmente importantes. A tomada de decisão é atividade central da administração, envolvendo análise de alternativas e riscos. A ética na administração ganhou destaque após escândalos corporativos. O estudo da administração geral prepara o profissional para desafios complexos e mutáveis.

CAPÍTULO 1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 3

autoridade. Organogramas representam graficamente a hierarquia e relações entre unida- des. A estrutura organizacional pode ser funcional, divisional, matricial ou em rede, cada uma com vantagens. A delegação efetiva distribui tarefas com autoridade correspondente. A amplitude de controle refere-se ao número de subordinados por supervisor.

A direção envolve liderança, que pode ser autocrática, democrática ou liberal conforme o estilo. Teorias motivacionais (Maslow, Herzberg, McClelland) ajudam a entender o comportamento no trabalho. A comunicação eficaz é essencial para coordenação e tomada de decisão. O desenvolvimento de equipes e a gestão de conflitos são habilidades cruciais. A cultura organizacional influencia como as pessoas são dirigidas.

O controle estabelece padrões, mede desempenho e corrige desvios. Pode ser prévio, concomitante ou posterior à ação. Indicadores de desempenho (KPIs) quantificam resul- tados em áreas críticas. Sistemas de informação gerencial fornecem dados para controle. O feedback é ferramenta essencial para melhoria contínua. O controle deve ser equilibrado para não engessar a organização.

1.4 Processo Decisório

O processo decisório é central na administração, envolvendo identificação de proble- mas, geração de alternativas e escolha. Decisões podem ser programadas (rotineiras) ou não-programadas (complexas e únicas). O modelo racional pressupõe informação com- pleta e escolha ótima, enquanto o modelo limitado reconhece restrições. Vieses cognitivos, como ancoragem e confirmação, podem distorcer decisões. Técnicas como análise custo- benefício e árvores de decisão auxiliam na escolha.

A inteligência organizacional coleta e processa informações relevantes para decisões. Sistemas de apoio à decisão (DSS) usam tecnologia para análise de dados complexos. A tomada de decisão em grupo pode gerar melhores soluções, mas requer gestão de dinâmica. Técnicas como brainstorming, método Delphi e grupo nominal estimulam criatividade. O pensamento grupal (groupthink) é armadilha a ser evitada.

O risco e a incerteza são elementos inerentes ao processo decisório. Decisões estra- tégicas envolvem maior incerteza e impacto no longo prazo. Matrizes de risco avaliam probabilidade e impacto de eventos indesejados. A resiliência organizacional prepara a empresa para lidar com imprevistos. Cenários prospectivos ajudam a antecipar possíveis futuros.

A ética na tomada de decisão ganhou importância com escândalos corporativos. Códi- gos de conduta e comitês de ética são mecanismos para decisões responsáveis. A respon- sabilidade social corporativa considera impactos nas partes interessadas (stakeholders). Dilemas éticos frequentemente envolvem conflitos entre valores e interesses. O compli- ance assegura conformidade com leis e regulamentos.

A qualidade das decisões afeta diretamente o desempenho organizacional. Aprendizado com decisões passadas melhora processos futuros. A delegação de decisões empodera equipes e agiliza ações. A cultura organizacional influencia como decisões são tomadas e implementadas. Líderes eficazes combinam análise racional com intuição na tomada de decisão.

CAPÍTULO 1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 4

1.5 Tendências Contemporâneas

A administração contemporânea enfrenta desafios como globalização, transformação digital e mudanças demográficas. Organizações ágeis (agile) valorizam adaptabilidade, colaboração e entrega de valor. A digitalização transforma processos, produtos e modelos de negócio. Big data e analytics oferecem novas possibilidades para decisão baseada em dados. A inteligência artificial e automação redefinem funções e processos. A sustentabilidade tornou-se imperativo estratégico, não apenas opção. ESG (Envi- ronmental, Social, Governance) é critério para investimentos e parcerias. A economia circular propõe novo modelo de produção e consumo. Inovação disruptiva desafia players estabelecidos em diversos setores. Startups e empreendedorismo impulsionam mudanças econômicas. A gestão de talentos enfrenta escassez de habilidades em áreas tecnológicas. O tra- balho remoto e híbrido tornou-se realidade pós-pandemia. Diversidade e inclusão são reconhecidas como fontes de vantagem competitiva. O lifelong learning é necessário para acompanhar mudanças aceleradas. O propósito organizacional ganhou importância na atração e retenção de talentos. A governança corporativa evolui com maior transparência e responsabilização. Compli- ance e gestão de riscos são áreas em expansão nas organizações. Cibersegurança tornou-se prioridade com aumento de ameaças digitais. A transformação digital exige requalificação da força de trabalho. Parcerias estratégicas e ecossistemas de inovação são cada vez mais comuns. A administração pública também adota novas abordagens como governo digital e dados abertos. Design thinking e inovação no setor público melhoram serviços aos cidadãos. Parcerias público-privadas (PPPs) buscam eficiência na provisão de infraestrutura. A administração por resultados substitui modelos burocráticos tradicionais. O futuro da administração exigirá adaptabilidade contínua a mudanças disruptivas.

CAPÍTULO 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6

2.2 Modelos de Gestão Pública

Os modelos de gestão pública evoluíram do patrimonialismo para a burocracia e depois para a gerencial. O patrimonialismo confundia interesses públicos e privados, com cargos como extensão do poder do governante. A burocracia weberiana introduziu impessoali- dade, formalidade e meritocracia. A nova gestão pública (NGP) trouxe conceitos do setor privado, como foco no cliente e avaliação de desempenho. A governança pública recente enfatiza participação, transparência e accountability. A administração burocrática prioriza procedimentos formais e controle prévio para evitar desvios. Sua rigidez garante isonomia, mas pode gerar lentidão e ineficiência. A administração gerencial foca em resultados, descentralizando decisões e introduzindo com- petição. O balanced scorecard adaptado ao setor público mede desempenho em múltiplas dimensões. Contratos de gestão estabelecem metas para unidades administrativas. A governança colaborativa envolve múltiplos atores (Estado, mercado e sociedade civil) na solução de problemas. Políticas públicas tornam-se mais eficazes quando há participação social em seu desenho e implementação. Arranjos intersetoriais abordam problemas complexos que transcendem jurisdições. A coprodução de serviços públicos engaja cidadãos como parceiros, não apenas receptores. Tecnologias digitais facilitam novas formas de interação Estado-sociedade. A administração por resultados exige sistemas robustos de monitoramento e avaliação. Indicadores de desempenho devem refletir objetivos estratégicos das políticas públicas. A avaliação de impacto mensura efeitos reais de programas governamentais. A governança de TI alinha tecnologia com objetivos organizacionais. O compliance assegura conformidade com normas e prevenção de irregularidades. Os desafios na implementação de novos modelos incluem resistência cultural à mu- dança. A tensão entre controle e flexibilidade permanece nas reformas administrativas. A profissionalização da burocracia é essencial para implementação eficaz de políticas. A go- vernança multinível coordena ações entre esferas federativas. O futuro da gestão pública exigirá adaptabilidade a contextos complexos e mutáveis.

2.3 Princípios Constitucionais

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios basilares da administração pú- blica em seu artigo 37. A legalidade exige que o administrador aja conforme a lei, sem arbitrariedades. A impessoalidade veda discriminações e privilegia o interesse público sobre o privado. A moralidade exige conduta ética, além da mera legalidade formal. A publicidade torna atos administrativos acessíveis ao controle social. A eficiência, acrescida pela EC 19/1998, requer qualidade na prestação de serviços. A supremacia do interesse público sobre o privado orienta a atuação administrativa. O princípio da indisponibilidade do interesse público limita a discricionariedade do admi- nistrador. A finalidade vincula o ato administrativo aos objetivos legais que o justificam. A razoabilidade e proporcionalidade evitam excessos no exercício do poder. A motivação exige fundamentação clara dos atos administrativos. O regime jurídico-administrativo combina prerrogativas e sujeições especiais para o Estado. O poder de polícia permite condicionar liberdades individuais ao interesse cole- tivo. A autotutela possibilita à administração rever seus próprios atos. As licitações e contratos administrativos seguem regras específicas para garantir isonomia. Os serviços

CAPÍTULO 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7

públicos podem ser prestados diretamente ou mediante delegação. Os direitos dos administrados incluem certidões, prazos razoáveis e decisões motivadas. A participação popular na administração ocorre via conselhos, audiências e consultas públicas. A ação popular permite ao cidadão anular atos lesivos ao patrimônio público. A lei de acesso à informação (12.527/2011) reforça a transparência. A responsabilização de agentes públicos por improbidade está na Lei 8.429/1992. A interpretação dos princípios deve considerar a evolução da sociedade e do Estado. Novos desafios como proteção de dados e sustentabilidade influenciam a administração pública. O controle judicial da administração garante conformidade com princípios cons- titucionais. A tensão entre segurança jurídica e eficiência permanece em debates doutri- nários. A concretização dos princípios exige permanente esforço de qualificação da gestão pública.

2.4 Controle da Administração Pública

O controle da administração pública é essencial para prevenir abusos e garantir efi- ciência. O controle interno é exercido pelos próprios órgãos da administração, como corregedorias e ouvidorias. O controle externo pelo Legislativo conta com o auxílio do Tribunal de Contas. O controle judicial verifica a conformidade dos atos com o orde- namento jurídico. O controle social envolve participação cidadã por meio de conselhos, audiências e ferramentas digitais.

Os Tribunais de Contas analisam a legalidade e legitimidade dos atos de gestão. Suas decisões têm efeito vinculante em matéria de contas, sujeitas apenas a recurso judicial. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial abrange todos os entes. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) estabelece limites para gastos públicos. O controle de conformidade verifica adesão a normas e procedimentos.

O controle de resultados avalia eficácia e eficiência de políticas e programas públi- cos. Indicadores de desempenho permitem comparações temporais e entre organizações. A avaliação de impacto mede efeitos reais de intervenções governamentais. Auditorias operacionais analisam processos para identificar melhorias. Sistemas de informação inte- grados facilitam o controle em tempo real.

A transparência ativa divulga informações públicas sem necessidade de requisição. Portais da transparência permitem monitoramento de gastos e contratos por qualquer cidadão. A Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) regula pedidos de informação. Ou- vidorias públicas recebem demandas, reclamações e sugestões dos usuários. A governança de dados abertos estimula inovação e controle social.

Os desafios contemporâneos incluem integração entre sistemas de controle. O controle por outcomes (resultados sociais) complementa o foco em outputs (produtos). Tecnologias como analytics e blockchain oferecem novas possibilidades de fiscalização. O equilíbrio entre controle e autonomia gerencial é permanente desafio. O fortalecimento da cultura de integridade reduz a necessidade de controles formais.

2.5 Governo Digital e Inovação

O governo digital utiliza tecnologias da informação para melhorar serviços e gestão pública. A Estratégia de Governo Digital (Decreto 10.332/2020) estabelece diretrizes

Capítulo 3

Gestão de Pessoas

3.1 Evolução da Gestão de Pessoas

A gestão de pessoas evoluiu da abordagem tradicional de recursos humanos para uma visão estratégica. Na era industrial, o foco era controle e eficiência, com Taylorismo e divisão rígida de tarefas. A escola das relações humanas, com Mayo, destacou fatores psicológicos e sociais no trabalho. A abordagem de recursos humanos surgiu nos anos 1960, valorizando desenvolvimento e potencial humano. Atualmente, a gestão estratégica de pessoas alinha práticas de RH aos objetivos organizacionais.

A administração científica tratava trabalhadores como extensão das máquinas, padro- nizando movimentos. A burocracia weberiana estabeleceu cargos formais com descrições rígidas de atribuições. O movimento de qualidade total, com Deming, envolveu empre- gados na melhoria contínua. A gestão por competências surgiu nos anos 1990, focando em conhecimentos, habilidades e atitudes. O capital humano tornou-se reconhecido como fonte de vantagem competitiva sustentável.

Na administração pública, o modelo burocrático tradicional enfatizava estabilidade e regras formais. A reforma gerencial dos anos 1990 introduziu avaliação de desempenho e remuneração variável. O estatuto do servidor (Lei 8.112/1990) regula direitos e deveres no serviço público federal. A governança de pessoas no setor público busca equilibrar meritocracia e equidade. Desafios atuais incluem envelhecimento funcional e modernização de práticas.

As áreas tradicionais de RH incluem recrutamento, treinamento, remuneração e bene- fícios. Novas abordagens enfatizam experiência do colaborador e jornada do funcionário. A análise de dados (people analytics) apoia decisões baseadas em evidências. A diver- sidade e inclusão ganharam destaque como impulsionadores de inovação. O employer branding constrói reputação organizacional como empregador desejável.

O futuro da gestão de pessoas inclui trabalho remoto híbrido e flexibilização de ho- rários. A inteligência artificial automatiza processos burocráticos, liberando RH para atividades estratégicas. O lifelong learning é essencial para adaptação a mudanças acele- radas. O bem-estar integral (físico, mental e financeiro) tornou-se prioridade. A gestão de pessoas será cada vez mais personalizada e baseada em dados.

CAPÍTULO 3. GESTÃO DE PESSOAS 10

3.2 Recrutamento e Seleção

O recrutamento atrai candidatos para preencher vagas, podendo ser interno ou externo. A análise de perfil define competências, habilidades e experiências necessárias para o cargo. Fontes de recrutamento incluem bancos de talentos, redes sociais profissionais e headhunters. A marca empregadora (employer branding) influencia atração de talentos. A diversificação de canais amplia o pool de candidatos qualificados. O processo seletivo avalia candidatos contra requisitos do cargo através de múltiplas técnicas. Entrevistas estruturadas aumentam objetividade na avaliação de candidatos. Dinâmicas de grupo observam comportamentos em situações simuladas. Testes psicomé- tricos avaliam traços de personalidade e habilidades cognitivas. A avaliação por compe- tências verifica conhecimentos, habilidades e atitudes específicas. No serviço público, concursos seguem princípios constitucionais de isonomia e impes- soalidade. Editais detalham requisitos, etapas e critérios de avaliação do certame. Provas objetivas e discursivas testam conhecimentos específicos e gerais. Avaliação de títulos con- sidera formação e experiência para alguns cargos. Estágio probatório avalia desempenho prático após posse. Tendências contemporâneas incluem recrutamento baseado em dados e algoritmos. Plataformas de vídeo permitem entrevistas remotas assíncronas. Gamificação torna pro- cessos seletivos mais engajadores. A inteligência artificial auxilia triagem inicial, mas requer cuidado com vieses. A experiência do candidato durante o processo é fator com- petitivo. Desafios incluem reduzir vieses inconscientes em processos seletivos. A escassez de ta- lentos em áreas técnicas exige estratégias proativas. A retenção começa no recrutamento, com expectativas realistas. A diversidade deve ser buscada intencionalmente em pipelines de talentos. O fit cultural complementa (mas não substitui) avaliação de competências técnicas.

3.3 Desenvolvimento e Treinamento

O desenvolvimento de pessoas abrange educação, experiência e relacionamentos que ampliam capacidades. O mapeamento de competências identifica gaps entre habilidades atuais e necessárias. Planos individuais de desenvolvimento (PID) alinham crescimento pessoal e organizacional. O coaching e mentoring proporcionam orientação personalizada. Job rotation amplia perspectivas através de experiências em diferentes áreas. O treinamento pode ser on-the-job (no trabalho) ou off-the-job (em ambientes dedi- cados). Métodos incluem aulas expositivas, estudos de caso, simulações e e-learning. A andragogia considera características específicas da aprendizagem adulta. O microlear- ning oferece conteúdo em pequenas doses aplicáveis imediatamente. A realidade virtual e aumentada criam ambientes imersivos para treinamento. A educação corporativa vai além de treinamentos pontuais, criando academias inter- nas. Universidades corporativas alinham aprendizagem à estratégia organizacional. O ensino a distância (EAD) tornou-se essencial, especialmente pós-pandemia. Plataformas LMS (Learning Management Systems) gerenciam trilhas de aprendizagem. A curadoria de conteúdo seleciona materiais relevantes em meio à abundância informacional. No serviço público, as escolas de governo (como a ENAP) capacitam servidores. A Lei 8.112/1990 prevê licenças para capacitação com ônus para a administração. Programas

CAPÍTULO 3. GESTÃO DE PESSOAS 12

lucros e resultados (PLR) alinha interesses de empregados e organização. Planos de stock options dão participação acionária a executivos e colaboradores-chave. Reconhecimento não monetário (elogios, prêmios simbólicos) também motiva. Benefícios incluem previdência privada, planos de saúde e auxílios diversos. Progra- mas de bem-estar promovem saúde física, mental e financeira. Flexibilidade de horários e trabalho remoto tornaram-se benefícios valorizados. Auxílio-creche e suporte a depen- dentes facilitam conciliação família-trabalho. Customização através de planos cafeteria (escolha de benefícios) atende preferências individuais. No serviço público, a remuneração segue tabelas fixadas em lei, com menor flexibili- dade. Vencimento básico, gratificações e vantagens compõem o total recebido. Progressão na carreira ocorre por tempo de serviço e mérito, conforme o estatuto. Benefícios como assistência médica e auxílio-transporte são comuns. Reformas buscam vincular parte da remuneração a desempenho, com resistências. Tendências incluem remuneração por habilidades (pay for skills) em ambientes dinâmi- cos. Benefícios digitais (assistência psicólogica online, apps de bem-estar). Transparência salarial cresce como ferramenta para equidade. Personalização de pacotes de remuneração conforme estágio de vida. Ênfase em benefícios que promovem saúde mental e equilíbrio vida-trabalho. Desafios incluem equilíbrio entre custos organizacionais e expectativas dos colaborado- res. Ajuste a realidades geracionais distintas (Baby Boomers à Geração Z). Equidade de gênero e étnico-racial em políticas remuneratórias. Sustentabilidade financeira de planos de benefícios em longo prazo. Alinhamento entre remuneração e cultura organizacional declarada.

Capítulo 4

Gestão de Materiais e Logística

4.1 Gestão de Estoques

A gestão de estoques busca equilibrar disponibilidade e custos de manutenção. Esto- ques servem como amortecedores entre suprimento e demanda, evitando rupturas. Clas- sificação ABC prioriza itens pelo valor de consumo (20% dos itens representam 80% do valor). Curva ABC identifica itens críticos (A), importantes (B) e menos relevantes (C). Sistemas de controle podem ser periódicos ou contínuos (ponto de pedido). Métodos de previsão de demanda usam históricos, tendências e fatores sazonais. O lote econômico de compra (LEC) minimiza custos totais de pedido e manutenção. Just-in- time (JIT) reduz estoques através de entregas frequentes e sincronizadas. Cross-docking elimina armazenagem, transferindo mercadorias diretamente do recebimento para expe- dição. Consignação mantém propriedade do fornecedor até uso pelo cliente. Indicadores de desempenho incluem giro de estoques e cobertura em dias. Custos de estoque englobam armazenagem, obsolescência, seguro e capital imobilizado. Inventários físicos periódicos conferem existências reais versus registros. Sistemas de identificação por RFID aumentam precisão e agilidade. Tecnologias como visão computacional automati- zam controle de estoques. Na administração pública, a gestão de estoques segue normas específicas de controle patrimonial. Bens permanentes requerem registros detalhados e procedimentos de baixa. Almoxarifados públicos devem equilibrar disponibilidade e racionalidade no uso de re- cursos. Sistemas integrados como SIPAC (Federal) unificam informações patrimoniais. Desafios incluem obsolescência tecnológica e subutilização de equipamentos. Tendências incluem analytics preditivos para gestão de estoques. Blockchain para ras- treabilidade em cadeias de suprimentos. Automação com robôs em armazéns inteligentes. Integração IoT para monitoramento em tempo real. Sustentabilidade na logística reversa e economia circular.

4.2 Compras Públicas

As compras públicas no Brasil são regidas principalmente pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Princípios incluem isonomia, publicidade, probidade e vinculação ao instrumento convocatório. Modalidades licitatórias incluem concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Pregão (eletrônico ou presencial) é modalidade para compras de bens e serviços comuns. O registro de preços possibilita aquisições posteriores

CAPÍTULO 4. GESTÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA 15

4.4 Gestão Patrimonial

A gestão patrimonial controla bens permanentes da organização ao longo de seu ciclo de vida. Inventários identificam, classificam e avaliam todos os itens patrimoniais. Eti- quetagem e codificação permitem rastreamento individualizado. Depreciação contabiliza perda de valor econômico de bens ao longo do tempo. Baixa patrimonial remove itens obsoletos, danificados ou alienados dos registros. Sistemas de informação patrimonial integram dados de aquisição, manutenção e des- carte. Indicadores monitoram taxa de utilização, vida útil e custo de manutenção. Manu- tenção preventiva prolonga vida útil e reduz custos totais de propriedade. Terceirização de ativos (leasing) transforma custos fixos em variáveis. Análise de custo-benefício orienta decisões de substituição de equipamentos. Na administração pública, a gestão patrimonial segue normas rigorosas de controle. Bens públicos são inalienáveis, impenhoráveis e não oneráveis sem autorização legal. SI- PAC (Federal), SIAFEM (Estadual-MG) e outros sistemas registram movimentações. Co- modato permite cessão de uso a terceiros sem transferência de propriedade. Desafios incluem subutilização de equipamentos e dificuldade de baixar itens obsoletos. Tendências incluem integração de RFID para rastreamento automático. Digital twins (modelos virtuais) para simulação de manutenção. Blockchain para registro imutável de transações patrimoniais. IoT para monitoramento em tempo real de condições de equi- pamentos. Análise preditiva para antecipar necessidades de manutenção ou substituição. Desafios incluem compatibilização entre sistemas de diferentes órgãos. Profissiona- lização de gestores patrimoniais no setor público. Equilíbrio entre controle rigoroso e agilidade operacional. Integração entre gestão patrimonial e orçamentária. Adoção de novas tecnologias com restrições orçamentárias.

4.5 Tecnologias em Gestão de Materiais

Sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) integram informações de compras, es- toques e logística. Módulos específicos como SCM (Supply Chain Management) otimizam cadeias de suprimentos. WMS (Warehouse Management Systems) automatizam gestão de armazéns e centros de distribuição. TMS (Transportation Management Systems) plane- jam e executam operações de transporte. Sistemas de rastreamento fornecem visibilidade em tempo real de mercadorias. Automação de armazéns inclui robôs AGV (Automated Guided Vehicles) e sistemas de picking por voz. RFID (Radio Frequency Identification) permite identificação automática sem linha de visada. IoT (Internet of Things) monitora condições como temperatura e umidade em tempo real. Drones realizam inventários em áreas extensas ou de difícil acesso. Visão computacional verifica conteúdos e volumes sem intervenção humana.

Big data e analytics identificam padrões para previsão de demanda e otimização de rotas. Machine learning prevê falhas em equipamentos e sugere manutenção preventiva. Blockchain aumenta transparência e segurança em cadeias de suprimentos globais. Digi- tal twins simulam operações logísticas para identificar melhorias. Realidade aumentada auxilia em treinamentos e operações complexas de picking. Na administração pública, sistemas como ComprasNet e SIPAC integram processos. Desafios incluem interoperabilidade entre sistemas de diferentes esferas governamentais. Restrições orçamentárias para investimento em novas tecnologias. Necessidade de capa-

CAPÍTULO 4. GESTÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA 16

citação continuada de servidores. Segurança cibernética de sistemas críticos de gestão. Tendências futuras incluem maior adoção de IA generativa para análise de contratos. Logística autônoma com veículos sem motorista. Impressão 3D sob demanda reduzindo necessidades de estoque. Metaverso para simulações e treinamentos imersivos. Sustenta- bilidade tecnológica com menor consumo energético.