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Contabilidade básica - resumo de contabilidade
Tipologia: Resumos
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10ª edição
Teoria e mais de 1.600 questões comentadas
Sumário
1 Conceito 1 1.1 Contabilidade Teórica 1 1.2 Contabilidade Prática 3 2 Objeto 3 3 Finalidade ou objetivo 5 4 Pessoas interessadas nas informações contábeis 6 5 Funções 8 6 Identificação dos aspectos patrimoniais 8 7 Áreas ou ramos 9 8 Campo de aplicação 10 9 Titular do patrimônio 11 9.1 Empresário individual 15 9.2 Empresa individual de responsabilidade limitada 17 9.3 Sociedades empresárias 20 9.3.1 Sociedade em nome coletivo 21 9.3.2 Sociedade em comandita simples 22 9.3.3 Sociedade limitada 23 9.3.4 Sociedade anônima 26 9.3.5 Sociedade em comandita por ações 30 9.3.6 Sociedade em conta de participação 30 Sociedades empresárias – quadro resumo 31 10 Dissolução, liquidação e extinção 33 11 Técnicas contábeis 34 11.1 Escrituração contábil 34 11.2 Demonstração 35 11.3 Auditoria 38 11.4 Análise das demonstrações contábeis ou financeiras 41 Questões comentadas 42
Capítulo 3
Contas
1 Conceito
Os elementos que compõem o patrimônio e suas alterações são controlados por meio de contas, cuja função é registrar e expor os bens, os direitos, as obrigações e a situação líquida patrimonial, além das receitas e despesas, com base nas quais são apurados os lucros ou prejuízos decorrentes das atividades da empresa.
Existem contas que registram os bens, os direitos, as obrigações e o patrimônio líquido. São denominadas contas patrimoniais, pois representam os itens que constituem o patri- mônio e sua situação líquida. Há também contas de resultado, que indicam as variações positivas (receitas) e negativas (despesas) ocorridas no patrimônio, em virtude das ativi- dades empresariais, e possibilitam a apuração dos lucros ou prejuízos em cada exercício.
Desse modo, para cada bem ou agrupamento de bens, direitos, obrigações ou situação líquida, há uma conta específica. Da mesma forma, as modificações do patrimônio, posi- tivas ou negativas, provocadas pelas atividades da empresa são representadas por contas de resultado.
Na linguagem contábil, uma partida consiste no registro a débito ou a crédito de uma conta. Dizem-se partidas dobradas quando o mesmo valor é debitado em uma ou mais
Conta retificadora, também denominada conta redutora, diminutiva ou negativa, é a que tem a função de reduzir o saldo de outra conta, como é o caso das contas Depreciação Acumulada (retificadora do ativo) e Capital a Realizar (retificadora do PL).
3 – Quanto à variação na natureza do saldo, as contas podem ser: a) estáveis – são as contas cujo saldo só pode ser devedor ou credor, sem variação (em regra, as contas são estáveis);
contas e creditado em uma ou mais contas. Ou seja, existe uma partida a débito e uma contrapartida a crédito, por igual valor.
Uma conta pode ser constituída por diversas partidas a débito e a crédito. Se o total lançado a débito é superior ao total lançado a crédito, diz-se que ela tem saldo devedor. Se o total lançado a crédito supera o total a débito, o saldo é credor.
1 – Quanto aos elementos que registram, as contas podem ser divididas assim:
a) patrimoniais – registram os bens, os direitos e as obrigações, além da situação líquida; b) de resultado – registram as receitas e as despesas; c) de compensação – registram os principais atos administrativos. De um modo geral, as empresas não utilizam contas de compensação. Todavia, por determi- nação do Banco Central do Brasil, as instituições financeiras são obrigadas a escriturar, por meio de contas de compensação, os atos administrativos rele- vantes. As pessoas jurídicas de direito público também são obrigadas, por lei, a utilizar contas de compensação.
2 – Quanto à natureza do saldo, as contas podem ser:
a) devedoras – são de natureza devedora as contas do ativo, de despesa, retificado- ras do passivo exigível e retificadoras do patrimônio líquido; b) credoras – são de natureza credora as contas do passivo exigível, do patrimônio líquido, de receita e retificadoras do ativo.
Caixa
Capital Social
Móveis e Utensílios
Bancos Conta Movimento Mercadorias 5.000 500 5.000 500 2.000 600 3. 1.200 2.000 2.500 1.200 1. 1.000 2. 700 2.000 400 4.
Duplicatas a Pagar Veículos
Empréstimos Bancários 700 3.000 600 2.
0
O plano de contas de uma empresa consiste numa relação padronizada de contas a serem utilizadas no registro das operações pelos profissionais da área de contabilidade. Como todos eles se sujeitam às regras estabelecidas num mesmo plano de contas, a consequência é a uniformidade dos procedimentos contábeis. Os elementos que compõem o patrimônio e as operações desenvolvidas variam significa- tivamente de uma para outra empresa, já que elas podem realizar atividades industriais, comerciais, agrícolas, extrativas, de serviços. Em razão dessa diversidade, cada empresa pode ter um elenco próprio de contas.
Título da Conta Débito Crédito
Saldo Devedor Saldo Credor
Assim, essa é a forma mais usual de apresentação de uma conta, reunindo os seguintes elementos:
1 - título; 2 - valor debitado; 3 - valor creditado; 4 - saldo.
Vejamos dois exemplos de contas resumidas:
Caixa Fornecedores 4.000 500 1.500 3. 200 1.700 300
2.000 1.
A conta Caixa tem saldo devedor de 2.000, e a Fornecedores, saldo credor de 1.200.
Vejamos um exemplo de controle das contas por meio de razonetes.
Os fatos contábeis apresentados em seguida são relativos a uma empresa em seu 1º mês de atividades:
deve haver uma subconta distinta (Bancos Conta Movimento − Banco do Brasil S/A, Bancos Conta Movimento − Caixa Econômica Federal). Bancos Conta Vinculada − indica o saldo em conta bancária que não pode ser movi- mentada livremente. É o caso dos depósitos judiciais, dos depósitos para garantir par- ticipação em licitação, dos depósitos vinculados à importação de bens. Aplicações Financeiras − registra as aplicações realizadas em instituições financeiras. É usual as empresas aplicarem valores existentes em conta-corrente enquanto estão dis- poníveis. Neste caso, ocorre a transferência do valor aplicado: da conta Bancos Conta Movimento para Aplicações Financeiras. Quando do resgate da aplicação, o valor in- vestido, juntamente com os acréscimos, retorna à conta Bancos Conta Movimento. Para as aplicações em investimentos que não exigem prazo mínimo para resgate, pode ser utilizada a conta Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata ou Instantânea. Duplicatas a Receber ou Devedores por Duplicatas − registra as contas a receber de clientes em função de vendas a prazo com emissão de duplicatas. Quando da venda a prazo, o saldo dessa conta aumenta. No momento do recebimento da duplicata, diminui. Como expressão sinônima, pode-se adotar a conta Clientes, que também é empregada nas operações a prazo sem emissão de duplicatas. Valores Mobiliários − registra títulos e valores mobiliários (ações, por exemplo) emitidos por outras sociedades, que foram adquiridos pela empresa como investimento. Seguros a Vencer − registra a parcela da despesa de seguro (contra incêndio, furto, coli- são) paga antecipadamente, quer dizer, relativa a período de cobertura ainda não trans- corrido (seguros pagos antecipadamente). Representa um direito, pois, teoricamente, se o contrato de seguro for rescindido, a empresa segurada terá direito à restituição da parcela que foi paga antecipadamente. Mercadorias ou Estoque de Mercadorias − registra os bens móveis adquiridos para re- venda. Qualquer que seja o bem adquirido para comercialização (sapatos, tecidos, rou- pas, veículos, gêneros alimentícios), se for móvel, poderá ser chamado de mercadoria. Não são mercadorias os bens imóveis, mesmo quando destinados à venda, nem os bens adquiridos para uso ou consumo da empresa. Estoque de Matérias-Primas − utilizada por empresas industriais, registra o estoque de bens destinados à fabricação de outros bens para a comercialização. Nas aquisições de matérias-primas, o saldo da conta aumenta. Quando da remessa de matérias-primas do estoque para o setor de produção, o saldo da conta diminui. Estoque de Produtos em Elaboração − conta utilizada por empresas industriais, regis- tra o estoque de bens ainda em fabricação que, uma vez concluídos, serão destinados à comercialização. O saldo da conta é aumentado em virtude dos gastos com matérias- -primas, mão de obra direta e custos indiretos de fabricação necessários à produção.
O plano de contas estabelece a relação de títulos ou rubricas adotadas nos registros contá- beis das operações da empresa (elenco de contas), indicando a função e o funcionamento de cada conta, bem como a forma como seus saldos são encerrados.
O plano de contas deve ser flexível de forma a poder ser adaptado, mediante inclusão ou exclusão de contas, em virtude da ocorrência de fatos contábeis inicialmente não previstos e da dinâmica própria da atividade empresarial.
A função das contas é representar os itens patrimoniais e de resultado. Assim, a conta pode traduzir um elemento patrimonial (bem, direito ou obrigação, além da situação líquida) ou de resultado (receita ou despesa).
O funcionamento da conta se dá por intermédio do mecanismo de débito e crédito, que indica o aumento ou diminuição do saldo.
A título de ilustração, apresentamos em seguida uma relação simplificada de contas pa- trimoniais e suas respectivas funções. As contas de resultado e o mecanismo de débito e crédito (método das partidas dobradas) serão abordados mais adiante.
Caixa – registra o dinheiro existente em tesouraria. Seu saldo deve indicar o valor em moeda mantido no caixa da empresa. Enquanto não forem depositados em banco, os cheques de terceiros mantidos em tesouraria podem ser lançados na conta Caixa. No entanto, efetuado o depósito, o valor dos cheques deve ser transferido para a conta Bancos Conta Movimento. Em regra, o saldo da conta Caixa aumenta ou diminui em virtude dos valores recebidos ou pagos em dinheiro.
Bancos Conta Movimento – representa a conta-corrente de livre movimentação, mantida em banco pela empresa. O saldo desta conta é aumentado pelos depósitos e diminuído pelos saques. A conta Bancos Conta Movimento é dividida em subcontas, de acordo com os bancos em que a empresa mantém conta. Assim, para cada instituição financeira,
Adiantamentos a Empregados Adiantamentos a Fornecedores Adiantamentos a Terceiros Ajuste de Contas a Receber a Valor Presente (retificadora – credora) Aluguéis a Apropriar Aluguéis a Receber Aluguéis a Vencer Aluguéis Ativos a Receber Aluguéis Passivos a Apropriar Aplicações de Liquidez Imediata Aplicações em Instrumentos Financeiros Aplicações em Ouro Aplicações Temporárias em Ouro Ativo Não Circulante Mantido para Venda Bancos Bancos Conta Movimento Bancos Conta Vinculada Caixa Cheques em Cobrança Cheques em Trânsito Clientes Coligadas e Controladas Transações Operacionais Créditos a Receber Créditos de Financiamento Créditos de Funcionamento Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Despesas a Apropriar Despesas a Vencer Despesas Antecipadas Despesas Antecipadas de Aluguéis Despesas Antecipadas de Assinaturas Despesas Antecipadas de Juros Despesas Antecipadas de Passagens Aéreas Despesas Antecipadas de Seguros Despesas do Exercício Seguinte
Reservas de Capital – registram receitas que, em virtude de não representarem um es- forço realizado pela entidade, não são contabilizadas como parte do resultado, ou seja, receitas que não afetam a apuração do lucro ou prejuízo.
Reservas de Lucros – registram a parte do lucro do exercício destinada a formação de reservas com diversas finalidades. A mais conhecida entre essas reservas é a reserva de legal, constituída com a finalidade de evitar que o capital seja atingido por eventuais prejuízos acumulados.
Lucros ou Prejuízos Acumulados − para esta conta são transferidos os lucros ou pre- juízos (resultados) apurados em cada exercício, mediante o confronto das receitas com as despesas. Permanecem em Lucros ou Prejuízos Acumulados apenas os resultados que ainda não receberam uma destinação. Por determinação da Lei das Sociedades por Ações, a companhia não pode apresentar lucros acumulados no balanço. Portanto, na S/A, o lucro do exercício deve ser integralmente destinado para dividendos, reservas etc.
5 Sistema de contas
Um sistema de contas consiste no agrupamento de contas que possuem características comuns, com o objetivo de tornar mais simples e organizado o acompanhamento e estudo do patrimônio e de suas modificações. Assim, é possível agrupar num sistema apenas as contas patrimoniais, por exemplo.
Na Contabilidade Pública que é aplicável às pessoas jurídicas de direito público (União, estados, municípios), há diversos sistemas de contas: sistema orçamentário, usado para o controle e execução dos valores previstos no orçamento; sistema financeiro, que envolve os pagamentos e recebimentos em geral; sistema patrimonial, que registra as modifi- cações ocorridas no patrimônio; e sistema de compensação, utilizado para registro de atos administrativos relevantes.
6 Elenco de contas
Elenco de contas é uma relação das contas utilizadas por uma empresa em sua escritu- ração contábil. Diferente do plano de contas, o elenco de contas não indica a função e o funcionamento das contas. Trata-se de uma listagem das contas a serem adotadas nos registros contábeis.
Veja em seguida uma relação com as principais contas utilizadas em provas recentes por diversas organizadoras de concursos.
6.2.1 – Realizável a Longo Prazo Adiantamento a Diretores Adiantamentos a Administradores Adiantamentos a Sócios Contas a Receber de Coligadas em Negócios Não Usuais Contas a Receber de Controladas em Negócios Não Usuais Coligadas e Controladas Transações Não Operacionais Depósitos Judiciais Empréstimos a Coligadas Empréstimos a Controladas Empréstimos a Coligadas e Controladas Empréstimos a Diretores Empréstimos a Empresas Coligadas Empréstimos de Curto Prazo a Empresas Coligadas Ajuste de Ativo Não Circulante a Valor Presente (retificadora – credora) ICMS a Recuperar Diferido Despesa Antecipada de Longo Prazo
6.2.2 – Investimentos Ações de Coligadas Ações de Controladas Ações de Outras Empresas Participação Societária Participações Societárias em Outras Empresas Participações Societárias em Controladas e Coligadas Participações Societárias Permanentes Investimentos em Coligadas e Controladas Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill) (classificação no balanço individual) Ágio por Rentabilidade Futura de Controladas Mais-Valia sobre Ativos Líquidos da Investida Provisão para Redução do Custo de Aquisição (retificadora – credora) Obras de Arte Antiguidades Terrenos Fora de Uso Propriedade para Investimento
Devedores por Duplicatas Disponibilidades Disponível Duplicatas a Receber Duplicatas Emitidas Duplicatas Protestadas Estoque de Material de Consumo Estoque de Material de Uso Estoque de Matérias-Primas Estoque de Produtos Acabados Estoque de Produtos em Elaboração Estoques Estoques de Mercadorias ICMS a Recuperar ICMS sobre Compras Impostos a Recuperar IPI a Recuperar Juros a Apropriar Juros Pagos Antecipadamente Juros sobre o Capital Próprio a Receber Máquinas para Revenda Matérias-Primas Mercadorias PDD – retificadora (retificadora – credora) Perdas Estimadas em Recebíveis no Curto Prazo (retificadora – credora) Prêmio de Seguro a Apropriar Produtos Acabados Produtos em Elaboração Provisão para Ajuste de Estoque ao Valor de Mercado (retificadora – credora) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (retificadora – credora) Provisão para Devedores Duvidosos (retificadora – credora) Provisão para Perdas por Desvalorização de Estoque (retificadora – credora) Saque de Exportação Seguros a Vencer Seguros Pagos Antecipadamente Tributos a Compensar Valores Mobiliários