Guião de Construção de Habitações Resilientes em Moçambique 2020, Manuais, Projetos, Pesquisas de Resistência dos materiais

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS DIRECÇÃO NACIONAL DE HABITACÃO

GUIÃO DE CONSTRUÇÃO

DE HABITAÇÃO RESILIENTE

FICHA TÉCNICA

TÍTULO | Guião de Construção de Habitação Resiliente

PROMOTOR Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Direcção Nacional de Habitação Av. 24 de Julho, nº2341, 4º-5ºAndar Maputo TEL | +258 21430434/

EQUIPA TÉCNICA Maria Sofia Issufo dos Santos (Arquitecta e Planificadora Física) Dinis José Moreno (Engenheiro Civil) Faizal Julaya (Engenheiro Civil) Helena Adolfo Chiziane (Antropológa) Rodolfo Armindo Zandamela (Arquitecto e Planificador Fisico)

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO

TIRAGEM

Distribuição Gratuita – Permitida a Reprodução 1ª Edição - 2020

1.1 CONTEXTO

Moçambique tem cerca de 28.9 milhões

de habitantes, com tendência para um

crescimento demográfico acelerado.

Está exposto aos riscos naturais, au-

mento da magnitude das ameaças (Mu-

danças Climáticas), vulnerabilidade das

infraestruturas e, como consequência

alto impacto económico e custos so-

ciais, após os desastres.

A magnitude da destruição das habita-

ções está associada ao elevado nível

de vulnerabilidade do país aos eventos

extremos, dai que a adaptação as mu-

danças climáticas deve ser um processo

dinâmico que tem de ser revisto ao lon-

go do tempo com base em informações

actualizadas, exigindo a colaboração e

coordenação de todos os sectores in-

cluindo parcerias com a academia, sec-

tor privado e outros.

Deste modo, o Ministério das Obras Pú-

blicas, Habitação e Recursos Hídricos

através da Direcção Nacional de Ha-

bitação, pretende contribuir para o in-

cremento da construção resiliente de

infraestruturas habitacionais, apoiando também as iniciativas de construção de habitação por parte da comunida- de, por meio de um guião metodológico ilustrativo que incorpora elementos que os tornem resiliente aos impactos dos eventos climáticos extremos.

O guião de “Construção de Habitação Resiliente” tem por objectivo orientar os actores de construção e usuários, prin- cipalmente, técnicos distritais, artesãos e outros interessados na interpretação, implementação correcta das técnicas de construção resiliente. Especificamente com este manual o usuário deverá ser capaz de planificar, orçamentar e execu- tar a construção de habitação resiliente.

Neste guião são tratadas as medidas técnicas de resiliência conhecidas que são aplicadas por vários actores, daí que, o uso destas traz-nos bons resul- tados perante desastres naturais, con- tribuindo para a redução dos custos de reconstrução de habitação.

1. INTRODUÇÃO

1.2 ESTRUTURA DO GUIÃO

Este guião de “Construção de Habitação Resiliente” contém quatro (4) capítulos:

• O primeiro capítulo: Introdução – Debruça-se sobre o contexto e a justificativa da elaboração deste guião, os seus objectivos e o grupo- -alvo a atingir.
• O segundo capítulo: Perfil de Ame- aças de Moçambique – versa sobre as principais ameaças a ter em con- ta em Moçambique,
• O terceiro capítulo: Requisitos Téc- nicos para a Habitação Resiliente –apresenta as premissas e os pro- cedimentos técnicos para a cons- trução da habitação resiliente.
• O quarto capítulo: Estratégias para Disseminação nas Comunidades – apresenta sobre as formas de dis- seminação das técnicas de constru- ção de habitação resiliente junto das comunidades.

1.3 COMO USAR O GUIÃO

As recomendações contidas neste guião devem ser observadas, principalmente, nos detalhes construtivos relativos à fundação, pavimento, estruturas de pa- redes e cobertura, visto tratarem-se de factores que interferem na qualidade da construção e serem fundamentais para um bom desempenho da habitação.

O Perfil de Ameaça em Moçambique dá a conhecer os potenciais riscos natu- rais que possam causar impacto sobre a habitação e daí influenciar na correcta concepção.

Os Requisitos Técnicos para a Habitação Resiliente habilitam o usuário, o conhe- cimento dos tipos de medidas técnicas de resiliência a aplicar perante uma de- terminada ameaça natural.

As Estratégias para Disseminação nas Comunidades são direcionadas aos téc- nicos dos Serviços Distritais de Planea- mento e Infraestrutura e dos Municípios, este capitulo pretende habilitar aos téc- nicos com capacidades para disseminar as técnicas pelas comunidades locais, com vista a melhoria da qualidade das habitações bem como a redução da vul- nerabilidade.

Devido a sua localização geográfica, Moçambique é um dos mais expostos no Mundo a fenómenos naturais adversos, registam-se de um a dois Ciclones por ano; Sismos regulares, às vezes com magnitude significativas; Cheias afec- tando quase anualmente as grandes ba- cias hidrográficas do País e inundações em bairros de alguns distritos, vilas e Município que muitas vezes deve-se a ineficiência e/ou inexistência de sistema de drenagem de aguas pluviais, e Secas nas regiões semi-áridas sem contar com as zonas que não são semi-ári- das mas que apresentam dificuldade no acesso à água.

A combinação de ameaças naturais ex- tremas e alto nível de vulnerabilidade em assentamentos humanos (ou seja, cidades, vilas e comunidades rurais) au- menta o risco de desastre, incluindo a perda de vidas humanas e impactos so- cioeconómicos negativos nas comuni- dades afectadas. Estima-se que até 60% da população em Moçambique viva em áreas de risco, sem infraestrutura re- sistente às ameaças naturais, com baixa observância das normas de uso e plane- amento de terras sensíveis a desastres.

2. Cheias: Nove bacias hidrográfi- cas internacionais cruzam o país, entre elas grandes rios regionais como Lim- popo e Zambeze. Um dos acontecimen- tos mais devastadores e trágicos foram as cheias do Limpopo de 2000, onde mais de 700 pessoas perderam a vida, milhares foram deslocadas We ficaram sem abrigo, deixando infra-estruturas públicas e privadas danificadas ou des- truídas e, no total, mais de 4 milhões de pessoas foram afectadas. Devido à po- sição de Moçambique ao longo do Vale do Rift Sul-Africano (ou Grande Vale do Rift), terremotos estão afetando o país de forma recorrente.
3. Terremotos e Sismos: Desde 2006, Moçambique sofreu vários terre- motos, onde um deles atingiu a magni- tude 7,2 na escala Richter. Foi um acon- tecimento notável, pois foi o primeiro desta magnitude em mais de 100 anos. Entre 2010 e 2019, foram registadas mais actividades sísmicas, que embora es- tando abaixo da magnitude 5 na escala Richter, tem se tornado cada vez mais recorrentes.
4. Secas: Algumas áreas do país estão completamente expostas a secas severas, muitas vezes de magnitudes sub-regionais. No Sul do país, existem

áreas cronicamente sujeitas à seca, o que faz com que as pessoas percorram longas distâncias para colectar água e enfrentem enormes dificuldades para sustentar as actividades agrícolas. Os exemplos mais recentes de secas ocor- reram entre 2016 e 2019, quando foi de- clarada pelas Nações Unidas como a pior seca em 35 anos, afectando apro- ximadamente 7 milhões de pessoas por causa da perda de 30% a 40% das cultu- ras.

A mudança climática já está exacerban- do os desastres naturais relacionados à temperatura. Espera-se que ciclones e chuvas aumentem sua intensidade e frequência com o aumento esperado do nível do mar. Além disso, a saliniza- ção subsequente dos recursos de água doce agravará a situação já vulnerável. O registo histórico de 1960 a 2005 aponta para uma tendência de aquecimento no Centro e Norte de Moçambique, de 1,1 a 1,6ºC, no que diz respeito à temperatu- ra máxima e a um aumento significati- vo da duração das ondas de calor, bem como ao atraso do início da estação das chuvas. A mudança climática esperada no futuro poderá agravar a variabilidade climática real, levando a secas mais in- tensas, chuvas inesperadas, inundações e incêndios esporádicos.

1. Ciclones: Com 2500 Km de cos- ta, Moçambique está situado no sudoes- te do Oceano Índico, que produz cerca de 10% dos ciclones do mundo todos os anos. Os ciclones tropicais gerados nes- ta área afectam Moçambique, em média, uma vez por ano, enquanto as depres- sões tropicais menos graves ocorrem com maior frequência em várias par- tes do país. Desde 1970, Moçambique foi atingido por pelo menos 40 ciclones sig- nificativos e depressões tropicais.
2. PERFIL DE AMEAÇA EM MOÇAMBIQUE

CHEIAS TERREMOTOS CICLONES SECAS

Areas mais afetadas por as calamidades

Mapa | Mapa de Sin- tese de Zonas de Alto Nível de Ameaças (Ciclones, Cheias, Sismos e Secas)

CHEIAS TERREMOTOS CICLONES SECAS

Areas mais afetadas por calamidades

A. ZONAS PROPENSAS A INUNDAÇÕES

i ) É recomendável que o edifício esteja localizado distante da linha de água, segun- do a legislação nacional (Lei de Terras, Regulamento da Lei de Terras, Regulamento do Solo Urbano) que preconiza mínimo de 100m.

FIGURA | Distância da linha de água

FIGURA | Proximida- de de árvores

B. ZONAS PROPENSAS À VENTOS FORTES E CICLONES

ii ) É recomendável que esteja localizada a uma Distância (D) maior ou igual a altura (H) da arvore.

FIGURA | Proximida- de entre edifícios

iii ) É recomendável que os edifícios estejam separados a uma Distância (D) maior ou igual a altura (H) do edifício mais alto.

FIGURA | Proximi- dade de encostas (declives e aclives)

C. ZONAS PROPENSAS À EROSÃO

iv ) É recomendável que o edifício esteja localizado a partir do topo ou da base da encosta, pelo menos, a uma distância igual a ½ (metade) da altura da mesma encos- ta, e em todos os casos não menor do que 2 m.

FIGURA | Princípios técnicos fundamentais

3.2.3 Princípios técnicos fundamentais

São três (3) princípios técnicos fundamentais que devem ser seguidos para que um edifício possa resistir aos efeitos dos eventos extremos predominante na área onde ela se localiza:

A B^ C

A. CONFIGURAÇÃO OU FORMA SIMPLES E SIMÉTRICA

FIGURA | Planta da casa

FIGURA | Forma da cobertura

Medida Técnica 01

Projectar edifícios com forma simétrica com planta circular, quadrangular, ou rectangular cuja relação comprimento e largura não seja superior a 1/3, isso quer dizer C≤3L.

ANTI-CICLONE

ANTI-CICLONE

Medida Técnica 02

Projectar cobertura com forma simétrica, cónica (forma palho- ta), quatro águas ou 2 águas com inclinação entre 30° a 45°.

B. LIGAÇÕES DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS FORTES

FIGURA | Pontos vulneráveis da casa

É necessário ga- rantir conexões fortes nos seguin- tes cinco (5) pon- tos vulneráveis da casa:

B.1 FUNDAÇÕES

FIGURA | Fundações resilientes

ANTI-CICLONE ANTI-SISMO

ANTI-SISMO

ANTI-INUNDAÇÃO

Medida Técnica 03

Projectar fundações compactas e mais profundas com uma boa drenagem e impermeabilização.

B.5 COBERTURA DO EDIFÍCIO

ANTI-CICLONE

Medida Técnica 09

Reforçar a conexão entre as madres (longarinas) e os bar- rotes ou pernas. Com uso de arame galvanizado ou recozido (queimado), com uso de varão de 6mm, com hurricane clip e com cantoneira.

FIGURA | Conexões refor- çadas entre as madres e os barrotes

Varão o 6

Hurricane clip ou chapa galvanizada (o mesmo usado pelos latoeiros)

Triângulo de madeira reforçado com arame recozido ou galvanizado

Cantoneiras

ANTI-CICLONE

Medida Técnica 10

Construir cobertura com material que possa resistir aos efeitos ad- versos dos vendavais e ciclones.

ANTI-CICLONE

10.1 Construções com Materiais Locais

As coberturas em palha, macuti ou capim devem ter uma espes- sura que possa aguentar com a pressão exercida pelos ventos, a espessura recomendável deve ser de 10cm e com uma plastico de impermeabilização na parte

B.4 ABERTURA DE PORTAS E JANELAS

ANTI-SISMO

ANTI-CICLONE

ANTI-CICLONE

Medida Técnica 06

Reforçar a zona das aberturas com bandas de reforço em betão, esta medida é so aplicável para construções convencionais locali- zadas em zonas de risco de sismo.

Medida Técnica 07

Colocar janelas distantes dos cantos do edifício, pois estas são umas das partes e reforçar a sua fixação com chumbadores em pregos ou varões de 6mm.

Medida Técnica 08

Construir janelas e portas com aberturas para fora. Assim, a acção do vento não faz pressão para o in- terior, não deixando o vento entrar.

FIGURA | Bandas de reforço em betão

FIGURA | Abertura das janelas e portas

FIGURA | Localiza- ção e ancoragem de janelas e portas

ANTI-CICLONE

10.2 Construções com Materiais Convencionais

10.1 – As coberturas em chapa devem ter espessura recomendá- vel para que possa aguentar com a pressão exercida pelos ventos, a espessura recomendável deve ser entre 0.4mm a 0.6mm e fixado com pregos de chapas adequados.

FIGURA | Correta insta- lação de coberturas em chapa com pregos retor- cidos ou ganchos

Medida Técnica 11

Instalar sistema de recolha, transporte e armazenamento de águas pluviais na casa, conforme as seguintes especificações:

. Fixar suportes da caleira com ajuda de um cordão; . Traçar uma paralela sobre a tábua de beiral com um declive de 5 mm entre um terminal de descarga e último suporte; . Marcar os pontos de fixação de suportes cerca de 40 cm e no mínimo 5 cm das junções de cada, para uma livre dilatação; . Montar a caleira, colocar o tubo de queda e fixar as abraçadeiras.

B.6 CALEIRAS

A escolha dos diferentes materiais de construção é uma das principais medidas para segurança da construção. Testando e escolhendo entre diversos materiais de diferentes componentes (desde o solo ao tipo de argamassa por exemplo) melhora significativamente ou enfraquece a estrutura do edifício.

A escolha dos materiais e em particular a combinação dos componentes para pro- dução de diferentes elementos (tijolos, argamassa, gesso), afecta a durabilidade da habitação. A fraca qualidade dos materiais construtivos influi directamente:

C. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

1. Na vida útil do edifício.
2. Na segurança de todos os utentes.
3. No elevado custo para Manutenção.

A qualidade dos materiais construtivos pode ser garantido se os materiais construtivos forem devidamente:

C.1 BETÃO

Betão é um dos materiais mais utilizado na construção civil, é composto por uma mistura de água, cimento e agregados. O cimento é o aglomerante que une os agre- gados. Estes podem ser agregados miúdos ou agregados graúdos.

Blocos de Adobe: os blocos de adobe devem ser fabricados de forma que este tenha óptima qualidade. Para tal se adiciona palha a mistura da seguin- te forma:

• 1 parte de areia argilosa - A terra deve estar livre de orgânicos material e seco, caso contrário, determine a porcentagem inicial de humidade.
• 3 partes de terra arenosa - Se a terra não for adequada, misture-a com outro tipo, por exemplo. para terra argilosa, use terra arenosa e vice-versa, misturando nas proporções certas. Geralmente três porções de terra are- nosa são necessárias para cada porção de terra argilosa.
• A palha deve estar seca e deve ser misturada um volume de palha por dez volumes de terra.
• A água não deve conter nenhum resíduo orgânico, o volume de água ne- cessário é aproximadamente 30% do volume de terra seca.

C.7 BLOCOS DE ADOBE

São uma mistura adequada de terra (argila) e água, preparada e moldada em seu estado plástico e depois seca em Sol. Em Moçambique o adobe geralmente resulta da mistura de terra (argila) e água e seca ao sol ou queimado, pelo que esta mistura tem sido frágil e sem muita resistência a pequenas trações, assim para garantir maior resistência pode ser acrescentada nessa mistura a palha que garantirá maior resistência.

3.3 CUSTOS E TECNOLOGIAS ACESSÍVEIS

O Objectivo de Desenvolvimento Sus- tentável 11, tornar as cidades e assen- tamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis) na sua meta 11.1 recomenda que Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, por outro lado e Nova Agenda Urbana reconhece a habitação como um contributo para o bem-estar das famílias, possuindo um valor económico constituindo assim uma importante componente na cons- trução de activos.

As tecnologias alternativas já consa- gradas pelo uso em várias intervenções habitacionais, realizadas por diversas entidades ou por iniciativas directas das comunidades, sob a forma de autocons- trução, tem tido bons resultados prin- cipalmente na redução de custos, mas algumas destas tem sérias fragilidades que podem levar a perder parte ou todo o investimento alocado a habitação. Assim, o uso de materiais e tecnologias localmente disponíveis, tem grandes vantagens pois permite a construção de casas convencionais resilientes a um preço acessível. FOTO | Modelo de casa re- siliente, adequada e aces- sível. Quelimane – Zam- bezia

Este capítulo é de importância extrema, visto que dá directrizes para a dissemi- nação das medidas técnicas para cons- trução de uma habitação resiliente e sustentável nas comunidades.

A tarefa de disseminar as técnicas ema- nadas neste guião é dos técnicos dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI) e dos Municípios. Portanto, estes técnicos deverão ser formados no domínio da identificação e aplicação das ameaças predominantes no seu distrito, identificação das medi- das técnicas adequadas para as amea- ças predominantes e identificação das tecnologias e dos materiais existentes localmente. Assim eles serão os forma- dores distritais e municipais em aplica- ção de medidas técnicas de resiliência em Habitação e outras infraestruturas.

A palestra terá a duração de três (3) horas e será ministrada com auxílio do Guião de construção de habitação resiliente e por cartazes auxiliares seguindo o progra- ma abaixo ilustrado:

A disseminação destas técnicas deve ser feita por meio de palestras nas di- ferentes comunidades que constituem o Distrito, Município onde está afecto o técnico, o grupo alvo dever ser constitu- ído pelos artesãos locais (carpinteiros e pedreiros), habitantes que constroem as próprias casas e líderes comunitários (régulos, secretário de bairros, e pesso- as influentes).

As palestras deverão incluir uma com- ponente teórica que será ministrada com auxílio do guião e de cartazes ilus- trativos, e uma componente prática em que o formador distrital, municipal en- sina como fazer a identificação e aplica- ção das medidas técnicas de resiliência a ser aplicado.

4. ESTRATÉGIAS PARA DISSEMINAÇÃO NAS COMUNIDADES

PROGRAMA TIPO DE UMA PALESTRA SOBRE CONSTRUÇÃO DE HABI-

TAÇÃO RESILIENTE

ANEXO

Actividades Duração Intervenientes

Chegada e registo dos participantes 5’ Todos

Apresentação dos participantes 10’ Todos

Abertura do treinamento:

• Apresentação dos objectivos e do progra-

ma do treinamento

10’ Formador

Apresentação I:

• Principais Ameaças Naturais que afectam

Moçambique e o Distrito/Municípios.

Debate

30’ Formador

Apresentação II:

• Principais pontos fracos de uma casa
• Principais materiais de construção dispo-

níveis

Debate

60’ Formador

Apresentação III:

• Medidas técnicas para reforçar uma casa

Teórica e Prática

Debate

60’ Formador

Considerações Finais 5’ Formador/Todos

Encerramento

FOTO | Modelo de casa resiliente, ade- quada e acessível. Quelimane – Zambezia